Cavaco II: Um "novo" Presidente em construção

Por Nuno Simas, in Jornal Público

Cavaco Silva toma hoje posse para um segundo mandato. E promete ser mais activo. As mudanças são visíveis desde a vitória nas eleições

O mundo mudou. Também para Cavaco Silva, que hoje inicia o seu segundo mandato como Presidente da República. Há quem diga que a culpa é da crise económica, em Portugal, na Europa e no mundo. Que a culpa é das más relações com José Sócrates, "enterrada" que está a "cooperação estratégica". Que este é o seu último mandato e, por isso, tem as mãos mais livres. Entre tantas interrogações, uma coisa parece certa: o segundo mandato de Cavaco vai ser diferente. Mais activo, segundo o próprio. Menos condescendente com o Governo e com José Sócrates, segundo alguns colaboradores. O seu discurso de posse, hoje à tarde no Parlamento, fornecerá pistas para a navegação nos próximos meses da parte de quem é moderador e árbitro.

António Capucho, ex-ministro e actual membro do Conselho de Estado, alinha na primeira tese. "A natureza do cargo e de um segundo mandato, e a situação económica e financeira em que o país se encontra, determinam a necessidade de um mandato mais activo por parte do Presidente", afirmou ao PÚBLICO.

Os sinais de mudança são evidentes desde a campanha e em especial desde a noite da vitória nas presidenciais, a 23 de Janeiro. Em definitivo, o xadrez político mudou e continua a mudar: o PS governa em minoria, o Presidente tem legitimidade refrescada pelas eleições (apesar da abstenção), as sondagens já vão dando um PS em queda e o PSD a subir. Esse é um factor novo que os colaboradores e conselheiros em Belém vão anotando, sondagem após sondagem.

O mundo de Cavaco mudou e não foi só por causa da crise económica e financeira, que ganhou traços dramáticos o ano passado. Desde a campanha para as presidenciais, mas em especial desde a noite da vitória, o Presidente reeleito tem dado sinais de mudança. Nessa noite fria, o discurso aqueceu contra os seus adversários, o PS e, indirectamente, o Governo. Um discurso zangado, ressentido, depois de uma campanha muito marcada pelos casos BPN e da compra da casa do Algarve. Foi a "vitória da honra sobre a infâmia", declarou.

Depois, ainda antes de tomar posse para o segundo mandato, fez aquilo que nunca tinha feito desde 2005: vetou uma lei do Governo. Até então, só o fizera com diplomas da Assembleia da República e Cavaco, no primeiro mandato, vetou mais do que Mário Soares e Jorge Sampaio. São "sinais exteriores" de que os tempos que se aproximam serão diferentes, nas palavras de um colaborador seu ao PÚBLICO.

Desde finais de Janeiro, chamou ao Palácio de Belém banqueiros, parceiros sociais (patronais e sindicais), o governador do Banco de Portugal, o presidente do Tribunal de Contas. Tudo para se informar sobre o "verdadeiro" estado do país - porque a situação do país não se mede apenas pelas estatísticas. E, ao contrário do primeiro mandato, quis que se soubesse o que estava a fazer, divulgando as audiências através do site da Presidência.

Estilo diferente

Mudanças de estilo, talvez. Mudanças substanciais no exercício do mandato, não. O aviso é de um cavaquista e ex-dirigente do PSD. Por outras palavras: ninguém conte com um Presidente como factor de instabilidade. A estabilidade é algo inscrito no código genético de Cavaco Silva e só em reacção a uma crise - uma moção de censura no Parlamento ou uma crise orçamental, por exemplo - é que agirá. Do outro prato da balança estão os efeitos de uma crise para a economia e, por isso, disse na campanha que o país precisa de "estabilidade, tranquilidade, serenidade". Afinal, lembra-se em Belém, foi Cavaco Silva quem, durante a campanha, confessou o seu fraco desejo em usar a "bomba atómica" - a dissolução.

Luís Paixão Martins, consultor, fundador da agência de comunicação LPMe responsável pela primeira campanha de Cavaco, alinha nessa tese do pendor da estabilidade. Apesar de ter prometido uma "magistratura activa", "ainda não deu sinais de que a transformará numa "magistratura de tentação", que se deixará tentar pelo sentido político de cobrar a José Sócrates a dissolução do Parlamento como resultado da incapacidade de regular as contas do Estado", disse ao PÚBLICO.

Mas a situação política é muito volátil, como admite um conselheiro presidencial, e vai dando sinais de estar "madura", a avaliar pelos resultados do centro-direita (PSD e CDS) nas sondagens. E esse é mesmo o "elemento novo" que a entourage de Cavaco Silva vai registando. Há, ainda, o factor externo. O eventual recurso à ajuda externa - Sócrates nem quer ouvir falar do assunto - é mais um factor de perturbação. Também não é coincidência que, na noite de 23 de Janeiro, tenha vincado, uma vez mais, que usará "as competências constitucionais de Presidente em benefício de Portugal inteiro".

Com o Presidente a (re)ganhar, a partir de hoje, o poder da dissolução, e findo o ciclo da "cooperação estratégica" com o Governo, é sintomático que a moção que Sócrates leva ao congresso faça uma referência as relações São Bento-Belém, prometendo "uma cooperação sem falhas". No PSD de Pedro Passos Coelho - móbil de todos os cenários de crise -, o tempo é de espera.

Embora se somem as vozes de dirigentes ou ex-dirigentes, uns a favor, outros contra uma aceleração do calendário. Pacheco Pereira, por exemplo, não exclui que o Governo vá até ao fim do mandato (2013) se for cumprindo a execução orçamental. Do outro lado está Marques Mendes, ex-ministro de Cavaco, que no seu livro O Estado em que Estamos advoga um "choque vital", fazendo com que "o epicentro político se desloque mais" para Belém. "E esse "choque de vida" só pode partir do Presidente da República, em fun­ção da sua especial legitimidade, autoridade e relação com o país." Uma magistratura de acção, e não apenas "de influência e de pedagogia". É preciso que Cavaco seja mais protagonista "na orientação de políticas estratégicas e estruturantes" para dar "um rumo ao país".

Afinal, existe a "maldição" de um segundo mandato mais activo e actuante como aconteceu com Mário Soares e Jorge Sampaio? Um colaborador de longa data de Cavaco Silva arrisca dizer que o Presidente não mudou. O que muda é a conjuntura.