"Geração à rasca" tem autorização para manifestar-se em pelo menos oito cidades

Por Ana Cristina Pereira, in Jornal Público

Manifestações, de organização local, tinham de ser comunicadas a governos civis ou câmaras municipais 48 horas antes da sua realização

A lista oficial contém dez cidades, mas ninguém sabe ao certo em quantos lugares haverá manifestações no próximo sábado. Só Lisboa e Porto se coordenaram para fazer o protesto Geração à Rasca. "São movimentos espontâneos", diz Paula Gil, uma das jovens dinamizadoras do movimento que ontem já juntava perto de 50 mil adesões no Facebook. "Mandaram um e-mail a dizer que iam protestar e a perguntar se podiam usar o nosso manifesto e nós dissemos que sim."

A listagem foi engrossando sem concertação: Braga (Avenida Central), Castelo Branco (Alameda da Liberdade), Coimbra (Praça da República), Faro (Largo de S. Francisco), Guimarães (Largo da Oliveira), Leiria (Fonte Luminosa), Lisboa (Avenida da Liberdade), Ponta Delgada (Portas da Cidade), Porto (Praça da Batalha), Viseu (Rossio).

Não é preciso pedir autorização para fazer uma manifestação em Portugal. Impõe-se, porém, com uma antecedência mínima de 48 horas, fazer uma comunicação às autoridades administrativas: os governadores civis ou os presidentes de câmaras, conforme seja ou não capital do distrito.

Ao que foi possível apurar, está tudo bem em Braga, Guimarães, Porto, Coimbra, Viseu, Leiria, Lisboa, e Ponta Delgada. Embora diversos dinamizadores tivessem nos últimos dias dado entrevistas à imprensa local, o Governo Civil de Faro não recebera qualquer comunicação até ontem, garantiu o chefe de gabinete, Silva Gomes.

Não seria de esperar qualquer entrave. De acordo com o Decreto-Lei n.º 406/74, as autoridades só se podem opor se o protesto for contrário "à lei, à moral, aos direitos das pessoas singulares ou colectivas e à ordem e à tranquilidade públicas" ou atentar contra "a honra e a consideração devidas aos órgãos de soberania e às Forças Armadas".

As notícias do protesto parecem ter ateado vontades um pouco por todo o país. Há repto para concentrações até no estrangeiro, junto às embaixadas portuguesas. Haia, Londres, Barcelona, Madrid, Estugarda, Paris, Copenhaga, eis a lista de cidades para as quais foi criado evento no Facebook, a rede social onde tudo começou.

O apelo é feito "a todos aqueles que se revejam no protesto que se vai realizar em Portugal". Por a falta de oportunidades os ter levado a deixar o país ou por estarem solidários de quem não partiu e enfrenta a precariedade laboral: "Não fiquem à espera que vos digam se vai haver "manif" ou não no país onde residem. Iniciem o vosso próprio evento e convidem o maior número de pessoas possível! Há muito que passamos a fase da meia-dúzia de gatos-pingados e ainda seremos muitos mais!"