Número de inscritos no Serviço Nacional de Saúde é superior à população nacional

Por José Augusto Moreira, in Jornal Público

Proposta para actualização regular dos ficheiros pode permitir um maior acesso a médico de família

Há actualmente em Portugal cerca de meio milhão de cidadãos sem médico de família, mas há também um número total de inscritos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que é superior ao total da população nacional. A explicação para esta discrepância pode estar na grande quantidade de pessoas que continuam inscritas e que entretanto faleceram ou já não residem no país.

Estas são, entre outras, as razões que sustentam a proposta do Conselho Estratégico para os Cuidados Primários (CECP), avançada ontem pelo Diário de Notícias, que aponta para a necessidade de uma limpeza regular e actualização de ficheiros. A proposta, que já foi entregue ao Ministério da Saúde e que aguarda agora pela decisão da ministra Ana Jorge, aponta para que todos os utentes devem renovar os seus dados todos os cinco anos, sendo que nos casos das crianças até aos dois anos e dos idosos a partir dos 75 anos essa actualização deve ocorrer todos os anos. Quem não o fizer arrisca-se a perder o seu médico.

"O problema é que nós temos muitas inscrições que não devem corresponder a pessoas reais e que estão inscritas, de facto, num médico de família", explicou ontem à rádio TSF o coordenador do CECP, Vítor Ramos. "São casos em que os telefones não existem, as cartas são devolvidas e que durante cinco anos nunca utilizaram os serviços de saúde. Não serão muitas, mas pelos dados que temos de alguns sítios serão entre cinco e dez por cento" dos actuais inscritos, acrescentou ainda aquele coordenador.

Actualmente estima-se que existirão em Portugal cerca de meio milhão de pessoas que não têm acesso a médico de família, pelo que a CEPC prevê que a regular e sistemática actualização dos ficheiros iria de alguma maneira permitir que muitas outras pessoas passassem a dispor de médico.

Além dos casos das falsas inscrições, Vítor Ramos aponta também para uma faixa da população que pura e simplesmente não está interessada no SNS. São pessoas normalmente dos estratos sociais economicamente mais favorecidos e que optam por sistemas alternativos do sector privado. Há também os casos em que as empresas oferecem serviços de saúde aos seus colaboradores, ou até aqueles que não recorrem a médico de família porque têm médico entre os familiares.

Os números não estarão ainda suficientemente estudados, mas o coordenador da CEPC estima que poderão representar à volta de dez a 15 por cento dos portugueses. "Há uma parte da população que, por ter outras alternativas, não recorre ao Serviço Nacional de Saúde. Isso será o suficiente para proporcionar um acesso melhor e mais regular a pessoas que efectivamente precisam muito" do SNS, sublinhou Vítor Ramos.

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos veio já manifestar a sua concordância com a proposta, de modo a que se proceda a uma limpeza das listas e dos utentes que não têm ou não querem ter médico de família, como sublinhou ontem o seu porta-voz, Carlos Braga.