Parceiros da Concertação Social poderão chegar a acordo na terça-feira

in Jornal de Notícias

A ministra do Trabalho anunciou que estão reunidas as condições para fechar o acordo de Concertação Social na próxima terça-feira.

"Se chegarmos a esse resultado, [este] terá consequências positivas relativamente a um aspeto importante de valorização do diálogo social e do papel dos parceiros na procura de respostas para a competitividade da economia e para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho", disse Helena André.

A ministra do Trabalho falava no final de mais uma reunião de Concertação Social na qual não esteve presente a CGTP, que abandonou recentemente o grupo.

A ministra Helena André, que hoje apresentou uma proposta aos parceiros sociais com vista a celebração de um acordo tripartido de competitividade e emprego, adiantou que a reação obtida da parte dos parceiros foi em geral positiva.

"Consideramos ter todas as condições reunidas para fechar este acordo na próxima reunião de Concertação Social na terça-feira de manhã", disse.

Helena André adiantou que o espírito da reunião de hoje "foi de grande entendimento " embora ainda existam pontos a ser aprofundados sendo esse o compromisso assumido até terça-feira.

"O país precisa deste acordo e é um momento importante para todos nós. Existe total abertura do Governo para continuar a discutir mas a decisão final não será unilateral da parte do Governo. Estamos a negociar um acordo tripartido", disse.

Uma das questões em negociação prende-se com o modelo de compensação dos trabalhadores em caso de despedimento com proposta governamental de redução dos valores.

Na sexta-feira, o ministro das Finanças anunciou um novo pacote de medidas de austeridade que previa, entre outras medidas, a redução do pagamentos das indemnizações por despedimento nos novos contratos de 30 para 20 dias, sendo 10 destes dias pagos pelo fundo para financiar despedimentos, e admite no final de 2011 alargar aos actuais contratos.

Os parceiros sociais criticaram estes anúncios num momento em que esta matéria ainda se encontra em negociação em sede de concertação social.

Hoje a ministra Helena André garantiu que a redução das indemnizações só se aplica aos novos contratos e que o que está em cima da mesa com os parceiros é o mesmo que foi decidido em resolução de conselho de ministros.

Contudo, adiantou que "como todos os acordos de concertação social haverá momentos de avaliação do impacto das medidas".

Os parceiros sociais têm vindo a realizar reuniões em sede de concertação social desde 6 de janeiro para discutir a Iniciativa para a Competitividade e Emprego e também reuniões bilaterais com a ministra do Trabalho, Helena André.

Os eixos essenciais deste pacote são competitividade da economia e apoio às exportações, simplificação administrativa e redução dos custos de contexto para as empresas, competitividade do mercado de trabalho, reabilitação urbana e dinamização do mercado de arrendamento, e combate à informalidade, fraude e evasão fiscal e contributiva.