Recurso ao fundo de resgate" é decisão soberana"

in Diário de Notícias

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, sublinhou hoje em Estrasburgo que o eventual recurso de Portugal ao fundo de resgate europeu é "uma decisão soberana" que cabe às autoridades portuguesas tomar.

"Se Portugal deve recorrer ao fundo de estabilidade financeira ou não, isso é uma decisão das autoridades portuguesas. Precisamente por ter a ver com a dívida soberana, é uma decisão soberana de Portugal", declarou. José Manuel Durão Barroso falava perante o Parlamento Europeu, na conclusão de um debate sobre a cimeira de líderes da Zona Euro que terá lugar na próxima sexta-feira em Bruxelas, e durante o qual vários eurodeputados se referiram à situação de Portugal.

Respondendo na sua intervenção final às diversas alusões à situação portuguesa, e em concreto sobre a eventualidade de Portugal solicitar a activação do fundo de resgate, Durão Barroso fez questão de salientar que "essa é uma questão para as autoridades portuguesas". O presidente da Comissão comentou todavia que o fundo da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) "foi concebido como último recurso", pois tem os seus custos, pelo que "claro que se um país puder evitar, deve evitar" recorrer a este mecanismo. "Mas repito, é uma decisão das autoridades nacionais o recurso ou não ao fundo", disse.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro José Sócrates reiterou, em Viseu, que Portugal não necessita de ajuda externa, afirmando que uma intervenção do Fundo Monetário Internacional acarretaria perda do prestígio e da dignidade do país.

Na próxima sexta-feira, os chefes de Estado e de Governo da Zona Euro vão encontrar-se em Bruxelas para tentar acordar importantes decisões sobre a estabilização do espaço monetário único -- incluindo o reforço e flexibilização do actual fundo de resgate -, reforço da governação económica e o chamado pacto da estabilidade, com vista à cimeira de 24 e 25 de Março, onde as medidas deverão ser adoptadas.