Santa Casa do Porto propõe microcrédito para reclusas

in Diário de Notícias

A Misericórdia do Porto quer propor esquemas de microcrédito e um projecto "casa de saída" para reinserção social das reclusas da prisão especial de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, com a qual tem um acordo de gestão partilhada.

Por decreto-lei publicado em Junho de 2004, que entrou em vigor em 2005, esta prisão foi alvo de uma experiência piloto em que foram transferidas para a Santa Casa algumas actividades como a prestação de serviços na área da saúde, limpeza, manutenção, refeições, creche, assistência religiosa e espiritual, ensino e formação profissional, competindo ao Estado a execução das penas e segurança. Uma resolução do Conselho de Ministros, hoje publicada, autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a celebrar um novo acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Porto para a gestão partilhada da cadeia de Santa Cruz do Bispo durante mais cinco a 20 anos.

O novo prazo "dota o estabelecimento de uma maior estabilidade", permitindo um "maior investimento" por parte da Santa Casa que, seis anos depois do início da experiência, diz estar "disponível para propor novos mecanismos de reinserção social das reclusas", explicou à Lusa o provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto. António Tavares quer propor "esquemas de microcrédito e um projeto 'casa de saída'" que acolha temporariamente as mulheres que cumpriram a sua pena e "não têm para onde ir". No âmbito da reinserção social, muitas das reclusas podem trabalhar na Santa Casa ou na Câmara de Matosinhos, sendo que é a instituição que "assegura este tipo de ligação", tornando o ambiente "menos depressivo". As reclusas podem ainda "criar o seu próprio emprego" já que uma das dificuldades sentidas depois de cumprir a pena é a de conseguir trabalho, assinalou o provedor.

Para o provedor, a gestão partilhada por instituições de solidariedade como a Santa Casa da Misericórdia "permite economia e ganhos ao Estado", além de possibilitar a "introdução de mecanismos pioneiros" no estabelecimento prisional, como "apoio e organização de serviços, apoio psicológico e psiquiátrico", que "não eram habituais", além de uma "área de infantário", onde é desenvolvido um "trabalho de preparação das crianças que vivem" num ambiente difícil. Esta partilha de competência foi uma forma de a Santa Casa "regressar a uma área que já tinha tido", recordou António Tavares, lembrando como "até meio do século XIX" era aquela instituição que "dava apoio" à Cadeia da Relação do Porto.