SOLIDARIEDADE palavra vã para a Comunidade Europeia

por António Figueiredo Presidente da UDIPSS de Setúbal), in Setúbal na Rede

"La Commission européenne a mis toutes les solutions juridiques sur la table. Il s'agit désormais d'une décision politique. Depuis septembre 2010, la base juridique pour maintenir un PEAD doté de 500 millions d'euros en 2012 et en 2013 attend la décision des Etats membres. Sans déblocage politique, la Commission n'a pas eu d'autres choix que de réduire le plan 2012 aux seuls stocks d'intervention disponibles soit 113,5 millions d'euros, prenant acte de l'arrêt du Tribunal du 13 avril 2011 qui a jugé illégales les dispositions du programme 2009 prévoyant des achats de produits sur le marché". - Bruxelles, 21 September 2011 - Bruxelles, le 21 septembre 2011

Tive a oportunidade de integrar um grupo da sociedade da Peninsula de Setúbal, a convite do Centro Europe Direct da Peninsula de Setúbal, para uma visita à Comissão Europeia. Foi com algum ceticismo que aceitei e reconheço que seria um erro não ter ido. O primeiro erro seria não conviver com um grupo, agricultores, jornalistas, dirigentes da rede solidária e profissionais do Direção-Geral da Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo. O segundo erro seria não conhecer o pulmão da crise europeia e a sua relação com o cidadão.

Mas que tem a ver a visita à CE com a introdução desta crónica com o texto em francês ? Poderia, sem dúvida fazer a sua tradução, mas alguns leitores poderiam pensar que o corte de 500 milhões de euros para 113,5 milhões poderia ser um equívoco. Mas não é, pois no último dia da visita a Comissão Europeia anunciava que para 2012 e anos seguintes a fome será mais dura para as familías fragilizadas e em pobreza extrema. Mas não é a crise que determina este corte, são medidas políticas e pensamento neoliberal, em que a palavras como fome, pobreza extrema e solidariedade parecem banidas das decisões políticas.

Se tenho que confessar que todas as apresentações a que assisti expressaram politicas objectivamente construídas, já quando estivemos na apresentação sobre voluntariado fiquei com a noção de que se tratou dum chavão político de oportunidade, como o já foram outros anteriores. Quem não se lembra que 2010 foi o Ano Europeu Contra a Pobreza e o que se fez foi a promoção política da CE ? É cínico falar de pobreza e nada fazer para a combater. É cínico falar de pobreza e inclusão sem que nada aconteça. Agora é cínico falar de voluntariado sem que se seja solidário.

SOLIDARIEDADE com menos alimentos para os que vivem em pobreza extrema, libertando fundos para a destruição da produção agrícola é um crime contra a humanidade europeia que não se pode deixar de denunciar. Será que os politicos não olham para as ruas de Bruxelas e não veem os sem abrigos, os mendigos e os que procuram nas caixotes dos restaurantes restos de alimentos ? Isto eu vi lá mesma ao lado da CE...

Ter excessos de produção de bens alimentares contribui hoje para fomentar o emprego,e a criação de riqueza, que duplica quando tais excessos forem canalizados para alimentar crianças e idosos em situação fragilizada. Aqui se junta a lógica económica e de solidariedade que nenhum neoliberalismo pode regeitar. A revolta social na Europa pode acabar com a Europa, de história e dum passado grandioso, mas que sempre teve no seu quadro social a pobreza e a fragilidade nos momentes de crise. Os politicos europeus não aprenderam nada porque são objectivamente movidos pelo poder pessoal e interesses que nada têm a ver com o desenvolvimento social. Estamos a viver períodos de economia selvagem de que nenhum político sai de mãos limpas.

Este programa tem em Portugal a designação de PCAAC – Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados e é gerido pela Segurança Social. É gerido de forma inconsistente e disso tenho sido crítico, pois as estatisticas dizem que atingiram 35.703 carenciadas no distrito de Setúbal, quando uma parte foi para financiar a crise financeira que atravessam as instituições de solidariedade social, reduzindo as preocupações da Segurança Social. Por outro lado, não se pode falar num programa de ajuda alimentar quando se entregam a cada pessoa 15 quilos de arroz sabendo que qualquer um, mesmo o pobre, ficaria enjoado. E quando foram quilos de manteiga, em que alguém se deve ter esquecido do pão para barrar ?!

Num momento difícil para a agricultura portuguesa, porque as instituições de solidariedade social servem cerca de 400.000 refeições por dia, porque não congregar esforços no sentido de serem uma via de escoamento de produtos agrícolas ? Só não será possível se se continuar uma política de destruir o que produzimos, se for politicamente correcto lançar o leite à porta da Assembleia da República quando existem crianças que não têm acesso ao mesmo. O que produz a terra poderá ser uma alavanca para a nossa poupança interna, para alimentar estomagos vazios, para dizermos ao mundo que temos braços para vencer a crise.

Cada fruto que compramos, com a marca do bicho português, é um contributo para reduzir a nossa dívida, mesmo sabendo que é mais caro. Se não fizermos o sacrifício para comprar o que é nosso, continuaremos a empenhar o futuro dos nossos descendentes. É que o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados alimentou uma ilusão e agora que cada pobre fique por si. O mesmo vai acontecer com a ilusão chinesa pois, para breve, estará o dia em que o preço baixo passará a especulativo, no momento em que os europeus tenham perdido toda a sua capacidade produtiva.

Pena é que para os politicos a palavra SOLIDARIEDADE seja uma palavra vâ !