Como ficam férias e feriados

in Dinheiro Vivo

O acordo entre os parceiros sociais clarifica que a possibilidade de as empresas encerrarem junto aos feriados, descontando a "ponte" nas férias dos trabalhadores, é para vigorar neste e no próximo ano. Durante a vigência do Programa de Auxilio Económico e financeiro os empregadores podem decidir encerrar as suas empresas nos dias de ponte (quando os feriados ocorrem às terças ou quinta-feira), descontando estes dias nas férias dos trabalhadores.

A meia hora caiu, mas foram aprovadas várias medidas que terão o mesmo efeito: as pessoas vão trabalhar mais dias por ano sem qualquer compensação financeira. A CGTP chama-lhe acréscimo de "trabalho a seco".

Pontes

Em 2012 e 2013 as empresas vão poder encerrar junto aos feriados (quando estes se celebram a uma terça ou quinta feiras) e descontar este dia nas férias dos trabalhadores. Mas não só. Em alternativa, o acordo prevê ainda que esta ponte possa ser sujeita a uma compensação futura a pedir ao trabalhador. Não se especifica qual pode ser esta compensação, admitindo-se que possa implicar trabalhar numa folga.

"Durante estes dois anos, trabalhadores e empregadores deverão fixar, nos termos previstos na negociação coletiva, o modo de compensar as eventuais pontes, tendo em conta os interesses mútuos envolvidos. Se o empregador decidir usar esta possibilidade deve comunicar a sua decisão aos trabalhadores no início do ano para não prejudicar a respetiva marcação de férias.

Feriados

Além disto, serão eliminados quatro feriados (dois civis e dois religiosos), tendo a escolha recaido sobre o Corpo de Deus, o 15 de Agosto, o 5 de Outubro e o 1 de Dezembro. Uma medida que fará com que Agosto e Outubro sejam os meses com mais dias úteis: 23. Férias O acordo mantém a eliminação da majoração das férias em função da assiduidade, por considerar que esta medida vai ajudar a promover o relançamento económico e o eficiente funcionamento do mercado de trabalho. Assim, em vez de 25 dias, os trabalhadores terão 22 dias úteis de férias para marcar, aos quais terá ainda de descontar eventuais pontes. Esta medida só entra em vigor em 2013, porque o direito ás férias vence-se no dia 1 de Janeiro de cada ano.