16.1.12

Paz social? O que exigem os patrões

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

Os parceiros sociais regressam á mesa das negociações na próxima segunda-feira. Conheça as novas propostas dos patrões.

Redução salarial

Em substituição da promessa da meia hora as confederações exigem agora um sistema em que possam reduzir o tempo de trabalho dos empregados e reduzir-lhes proporcionalmente o salário. No máximo o corte deverá rondar os 20%.

Feriados, pontes e férias:

A CCP propôs a redução do números de feriados e dos dias de férias de 25 para 22 e as restantes confederações patronais aceitaram. Querem também que as pontes gozadas sejam descontadas nas férias – actualmente a lei não permite ao empregador definir unilateralmente as férias.

Rescisões amigáveis:

Patrões querem a eliminação das quotas para o acesso ao subsídio de desemprego quando recorram às rescisões amigáveis ou por mútuo acordo para reduzir trabalhadores.

Ausências compensadas:

Além das férias há hoje vários tipos de situação que permitem ao trabalhador ausentar-se, nomeadamente o trabalho sindical, as licenças relacionadas com a parentalidade, as licenças de nojo (por morte de familiares), prestação de provas de ensino ou ainda a assistência à família. Os patrões querem que algumas destas ausências possam continuar a ser gozadas mas que sejam mais tarde compensadas pelo trabalhador. A licença de parentalidade e o trabalho sindical não deverão entra neste esquema de compensações.

Governo, centrais sindicatos e confederações patronais regressam segunda-feira à Concertação Social.