Trabalhadores com contratos a prazo não renovados representam dois em cada três subsídios de desemprego

Sónia M. Lourenço, in Expresso

Em 2017, a cessação do vínculo laboral por caducidade do contrato de trabalho a termo esteve na base de 65,6% das prestações iniciais de desemprego atribuidas pela Segurança Social, revela o Livro Verde sobre as Relações Laborais

Em Portugal, a não renovação dos contratos a prazo é a principal razão que leva os trabalhadores ao desemprego. A conclusão consta do Livro Verde sobre as Relações Laborais, discutido ontem na concertação social.

"Tendo em conta os motivos associados ao deferimento das prestações de desemprego pela Segurança Social, a caducidade do contrato a termo representa a principal causa do desemprego em Portugal", lê-se no documento que o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, levou aos parceiros sociais.

Os números não deixam margem para dúvidas: em 2017, a cessação por caducidade do contrato de trabalho a termo esteve na base de quase dois terços do total de prestações iniciais de desemprego deferidas.

Ou seja, quase dois em cada três subsídios de desemprego atribuidos pela Segurança Social no ano passado foram a trabalhadores com contrato a prazo cujo vínculo chegou ao fim e não foi renovado.

O número é ainda mais preocupante quando se nota que a proporção de trabalhadores por conta de outrem com contratos não permanentes (ou seja, com vínculos precários) atingia 22% em 2016 e "tem aumentado paulatinamente ao longo das últimas duas décadas, superando amplamente o padrão médio europeu", destaca o documento.

Esta tendência "assenta num padrão de criação de emprego que privilegia a contratação por tempo determinado, padrão esse particularmente evidente desde meados da década passada", aponta ainda o Livro Verde.