Lentidão e burocracia. Ministério Público falhou e mulher foi assassinada

in Diário de Notícias

Lentidão e burocracia. Ministério Público falhou e mulher foi assassinada

Relatório concluiu que procedimentos adotados após mulher ter feito queixa falharam
Equipa multidisciplinar que analisa casos de homicídio em situação de violência doméstica volta a apontar o dedo ao Ministério Público. Na análise ao caso de uma mulher que foi morta à paulada pelo marido, em 2015, entendeu que a lentidão e a burocracia impediram que esta fosse protegida após ter apresentado queixa contra o agressor, conta hoje o Jornal de Notícias.
O caso remonta a 4 de novembro de 2015. Laura Oliveira Ribeiro, 56 anos, foi morta pelo marido em casa, em Campo, Valongo, depois de ter sido inquirida pessoalmente relativamente a uma queixa que fizera a 29 de setembro desse ano por violência doméstica. Segundo conta o JN, ao longo de mais de um mês, o Ministério Público desperdiçou "três oportunidades de intervenção", concluiu a Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD).

A mulher, que esteve casada entre janeiro e setembro de 2015, saiu de casa a 23 de setembro após um espancamento. No dia 29 foi ao MP e apresentou queixa. A 8 de outubro, a magistrada do MP deu ordem para que a vítima fosse notificada para esclarecer a queixa, o que aconteceu a 22, numa resposta por escrito. A 26 de outubro, a magistrada ordenou um contacto telefónico a Laura para que esta fosse prestar declarações. Conta o JN que, dois dias depois, por não ter conseguido falar com a mulher, o MP notificou-a para ser inquirida presencialmente, o que aconteceu a 4 de novembro às 14:00.

Quando regressou a casa, Laura foi morta pelo marido, que cumpre atualmente uma pena de 16 anos de cadeia. O corpo só foi encontrado três dias depois.
Segundo o estudo "Homicídio, femicídio e stalking no contexto das relações de intimidade", que está a ser desenvolvido pela Polícia Judiciária, um terço das 43 mulheres assassinadas pelos maridos nos últimos cinco anos, na Grande Lisboa - ou seja, 13 - já tinha apresentado queixa às autoridades por violência doméstica. Mais de metade das vítimas estava em processo de separação (51,2%), por iniciativa delas, e a grande maioria das mortes (68,4%) aconteceu no prazo de dois meses após a separação.
Um terço das mulheres mortas tinha apresentado queixa





 
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