Ministério da Habitação "é aposta numa sociedade mais digna e inclusiva", diz Rede Europeia Anti-Pobreza

Sérgio Costa, in RR

Criação do ministério traduz um reconhecimento da "atenção necessária" para a "libertação de uma parte da sociedade portuguesa de situações de miséria", realça o padre Jardim Moreira.

A Rede Europeia Anti-Pobreza (REAPN) considera que o aparecimento de um Ministério da Habitação é um passo importante rumo à dignificação e inclusão da sociedade portuguesa, sublinha

Em declarações à Renascença, o presidente da REAPN, o padre Jardim Moreira, salienta que a habitação é "um dos pilares fundamentais para atacar a pobreza nas suas causas". "É um ponto fundamental para resolver a falta de condições de higiene, de saúde e de autoestima", refere o presidente da EAPN Portugal.

"Muita gente, particularmente entre grupos étnicos, precisa de ter água, luz e aquecimento."

Segundo Jardim Moreira, as famílias mais pobres vivem em "casas desadequadas e sem condições", num momento em que é "fundamental cuidar" da habitação em Portugal. "E é grave, porque não há gente para a construção."

Nesse sentido, o presidente da EAPN Portugal vê no novo ministério da Habitação um reocnhecimento da necessidade de apoiar "uma parte da sociedade portuguesa" para a qual a "habitação é essencial para a sua dignificação, para a sua libertação das situações de miséria em que vivem e para a inclusão de muita gente que vive em barracas".

Até ao momento, Jardim Moreira considera que as políticas de habitação têm falhado no país. "Tem havido aqui e acolá, geralmente através de municípios e através de fundos nacionais, mas a verdade é que o inquérito [que] foi feito aos municípios mostrou a quantidade de milhares de pessoas que não tinham casa digna, aquecimento, ou higiene."

O setor tem sentido "novas dificuldades, que não eram previsíveis há uns anos e que neste momento se acumulam". E o padre acredita que a situação "tem piorado, de algum modo".

"Muita gente não tem dinheiro para pagar a renda, não tem dinheiro para pagar casas novas e vão-se sujeitando a situações cada vez mais difíceis."

A tónica colocada na habitação "é uma aposta que se torna muito importante para a construção de uma sociedade mais digna e mais inclusiva", remata o presidente da EAPN Portugal.

Coimbra: Casa da Cultura recebe debate sobre habitação, pobreza e exclusão social

in o Campeão das Províncias

Decorre amanhã (18), na Casa Municipal da Cultura, em Coimbra, entre as 9h30 e as 17h00, o encontro “Habitação, Pobreza e Exclusão Social: Realidades e Desafios”.

Inserido no âmbito do programa Novembro – Mês da Rede Social de Coimbra, o encontro é organizado pelos grupos de trabalho “Pobreza e Exclusão Social” e “Pessoas em Situação de Sem-Abrigo”, em cooperação com a Rede Europeia Anti Pobreza de Coimbra (EAPN).

Neste encontro pretende-se partilhar informação e divulgar a estratégia nacional de combate à pobreza, partilhar experiências e boas práticas no âmbito das estratégias locais de habitação e da promoção de respostas de integração das pessoas sem-abrigo no mercado habitacional. Para além disto é pretendido ainda olhar para experiências, boas práticas e respostas existentes ao nível habitacional de âmbito nacional, distrital e local.

O programa tem início às 10h00 com a sessão de abertura, com as intervenções da vereadora com o pelouro da Acção Social, Ana Cortez Vaz, da coordenadora geral da EAPN Portugal, Maria José Vicente, e da directora do Centro Distrital de Coimbra do Instituto de Segurança Social, Manuela Veloso. Segue-se a apresentação da coordenadora do programa “Estratégia Nacional de Combate à Pobreza”, Sandra Araújo.

Pelas 10h45 intervém, sobre o tema “Habitação como um Direito Universal”, Gonçalves Antunes, do Departamento de Geografia e Planeamento Regional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, com a moderação de Paula Duarte, presidente da mesa do Conselho Geral de Coimbra da EAPN Portugal.

Às 11h45, decorre uma mesa-redonda com o mote “As experiências locais de políticas habitacionais”, com a participação de representantes dos municípios de Tábua, Cantanhede,

Figueira da Foz, Oliveira do Hospital e Coimbra, que vai contar com a moderação da directora do Departamento de Edifícios Municipais da CM de Coimbra, Ana Pimentel.

Da parte da tarde, às 14h30, o programa segue com um debate sobre “As novas respostas de alojamento para pessoas em situação de sem-abrigo: apartamentos partilhados e housing first – partilha de experiências”. Aqui as intervenções serão de Beatriz Bandeira, vogal da direcção da Associação Integrar, e de Nuno Jardim, director-geral do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), ficando a moderação a cargo da vereadora Ana Cortez Vaz.

O encontro termina com a sessão de encerramento, a cargo do director do Departamento de Desenvolvimento Humano Saúde e Ambiente, Pedro Carrana, e dos técnicos da CM de Coimbra Elsa Branquinho, Filipe Silva e Hugo Simões.

O programa Novembro – Mês da Rede Social de Coimbra é preparado pelo núcleo executivo do Conselho Local de Acção Social de Coimbra, que conta, actualmente, com 315 entidades parceiras (entidades públicas, privadas, instituições particulares de solidariedade social, entre outras). A sua intervenção passa por múltiplas áreas do sector social que têm contribuído, de forma activa, para a dinamização e desenvolvimento social local.