in Expresso
Em 2018 foi apenas menos um, diz o “Jornal de Notícias”. Estado tem de proteger crianças em contextos de risco: “os mecanismos legais existem, mas não os meios para os pôr em prática”
No ano passado, foram abandonados 22 bebés com menos de meio ano, menos um do que em 2018. Estes números são lembrados pelo “Jornal de Notícias”, depois de esta terça-feira à noite um bebé com cerca de 20 dias ter sido abandonado e posteriormente recolhido junto ao Centro Social Baptista, no Cacém, no concelho de Sintra.
“Não devemos responsabilizar a pobreza, associar a pobreza aos maus-tratos”, explica ao JN Maria João Leote, investigadora dos direitos das crianças na Universidade Nova de Lisboa. “A responsabilidade sobre uma criança é de toda a comunidade”, afirma. Além disso, considera urgente que o Estado cumpra a sua função de proteger crianças em risco, porque em Portugal “os mecanismos legais existem, mas não os meios para os pôr em prática”.
Em 2018, das 7.000 crianças em acolhimento, só 596 estavam encaminhadas para adoção, conclui o JN.
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13.6.12
Aumentam na Europa os bebés abandonados em "rodas" modernas
Por Paula Torres de Carvalho, in Público on-line
Em vários países europeus, os bebés indesejados são abandonados numa espécie de "caixas" semelhantes à "roda", na Idade Média. Em 12 anos, mais de 400 crianças foram deixadas nesses dispositivos. As Nações Unidas consideram que é uma violação dos Direitos da Criança.
Na Idade Média, em Portugal, os bebés ilegítimos eram colocadas na chamada Roda dos Enjeitados que foi oficializada em 1783 por Pina Manique, Intendente Geral da Polícia. Foi por sua iniciativa que foram criadas as Casas de Roda para receber essas crianças indesejadas. Esses depósitos de recém-nascidos foram extintos por decreto em 1867. Hoje, os bebés indesejados são entregues em instituições e muitos deles são depois candidatos à adopção.
O recurso a sistemas semelhantes ao da “roda” para abandonar bebés recém-nascidos está a aumentar na Europa. Na República Checa, na parede exterior do edifício da clínica GynCentrum, no leste de Praga, está colocada uma "caixa" que recolhe bebés indesejados. É um local isolado, onde as mães podem evitar ser vistas.
No interior desse dispositivo encontram-se folhetos em checo, russo e inglês com números de telefone que oferecem ajuda às mães que mudem de ideias.
Logo que a criança é ali deixada, soa um alarme dentro da clínica para alertar os enfermeiros que recolhem o recém-nascido do outro lado da parede.
Dezassete bebés foram deixados na "caixa" da clínica checa desde que abriu em 2005, segundo Lenka Benediktova, uma das responsáveis, ouvidas pelo The Guardian.
Esta é um dos 50 dispositivos para o efeito colocados em todo o país pela Fundação para Crianças Abandonadas (Statim), uma ONG privada dirigida por Ludvik Hess, um pai de 20 filhos, oito biológicos e os outros adoptados, que se diz poeta e empresário e afirma agir por motivos humanitários. Cada um custa 39 mil euros e os fundos são angariados junto de empresas, incluindo um dos maiores bancos da República Checa, o Komercni.
Graças a estas “caixas” 75 bebés já foram salvos, segundo Ludvik Hess, O objectivo é instalar 70 equipamentos destes para fazer a cobertura de todos os distritos do país, ajudando as mães solteiras e acolhendo os bebés indesejados para os dar para adopção.
Zuzana Baudysova, directora da Fundação Criança, uma instituição checa de caridade para crianças nota que esta iniciativa beneficia muitos bebés indesejados, filhos de mulheres de outras nacionalidades. "Muitos delas não são checas, mas dos Balcãs, Albânia ou Roménia. Algumas são imigrantes africanas”, diz, acrescentando não ter dúvidas de que, “se as caixas não existissem alguns desses bebés seriam deitados no lixo”.
Nações Unidas preocupada
O aumento destas caixas que acolhem bebés na Europa está a preocupar cada vez mais as Nações Unidas por considerar que esta prática "contraria o direito da criança a ser conhecida e cuidada pelos seus pais”.
O comité da ONU que zela sobre o cumprimento dos Direitos da Criança mostra-se alarmado com o aumento destas "caixas" colocadas geralmente no exterior dos hospitais. Este comité lamenta que as "rodas", que já tinham desaparecido da Europa no século passado, reapareceram na última década e totalizam quase 200 em países tão diversos como Alemanha, Áustria, Suíça, Polónia, República Checa e Letónia. Desde 2000, mais de 400 crianças foram abandonadas nesses dispositivos.
Em França e na Holanda as mulheres têm o direito ao anonimato após o parto; no Reino Unido continua a ser um crime abandonar secretamente uma criança.
Para os funcionários da ONU, a existência destas “caixas” viola uma das ideias básicas da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que diz que estas têm direito a conhecer os seus pais e, mesmo em caso de separação, o Estado tem o dever de "respeitar o direito da criança a manter relações pessoais com seu pai ou mãe ".
No ano passado, o comité das Nações Unidas recomendou ao Governo da República Checa que tomasse “todas as medidas necessárias para acabar com a situação o mais rapidamente possível". Tal não está a acontecer.
Em vários países europeus, os bebés indesejados são abandonados numa espécie de "caixas" semelhantes à "roda", na Idade Média. Em 12 anos, mais de 400 crianças foram deixadas nesses dispositivos. As Nações Unidas consideram que é uma violação dos Direitos da Criança.
Na Idade Média, em Portugal, os bebés ilegítimos eram colocadas na chamada Roda dos Enjeitados que foi oficializada em 1783 por Pina Manique, Intendente Geral da Polícia. Foi por sua iniciativa que foram criadas as Casas de Roda para receber essas crianças indesejadas. Esses depósitos de recém-nascidos foram extintos por decreto em 1867. Hoje, os bebés indesejados são entregues em instituições e muitos deles são depois candidatos à adopção.
O recurso a sistemas semelhantes ao da “roda” para abandonar bebés recém-nascidos está a aumentar na Europa. Na República Checa, na parede exterior do edifício da clínica GynCentrum, no leste de Praga, está colocada uma "caixa" que recolhe bebés indesejados. É um local isolado, onde as mães podem evitar ser vistas.
No interior desse dispositivo encontram-se folhetos em checo, russo e inglês com números de telefone que oferecem ajuda às mães que mudem de ideias.
Logo que a criança é ali deixada, soa um alarme dentro da clínica para alertar os enfermeiros que recolhem o recém-nascido do outro lado da parede.
Dezassete bebés foram deixados na "caixa" da clínica checa desde que abriu em 2005, segundo Lenka Benediktova, uma das responsáveis, ouvidas pelo The Guardian.
Esta é um dos 50 dispositivos para o efeito colocados em todo o país pela Fundação para Crianças Abandonadas (Statim), uma ONG privada dirigida por Ludvik Hess, um pai de 20 filhos, oito biológicos e os outros adoptados, que se diz poeta e empresário e afirma agir por motivos humanitários. Cada um custa 39 mil euros e os fundos são angariados junto de empresas, incluindo um dos maiores bancos da República Checa, o Komercni.
Graças a estas “caixas” 75 bebés já foram salvos, segundo Ludvik Hess, O objectivo é instalar 70 equipamentos destes para fazer a cobertura de todos os distritos do país, ajudando as mães solteiras e acolhendo os bebés indesejados para os dar para adopção.
Zuzana Baudysova, directora da Fundação Criança, uma instituição checa de caridade para crianças nota que esta iniciativa beneficia muitos bebés indesejados, filhos de mulheres de outras nacionalidades. "Muitos delas não são checas, mas dos Balcãs, Albânia ou Roménia. Algumas são imigrantes africanas”, diz, acrescentando não ter dúvidas de que, “se as caixas não existissem alguns desses bebés seriam deitados no lixo”.
Nações Unidas preocupada
O aumento destas caixas que acolhem bebés na Europa está a preocupar cada vez mais as Nações Unidas por considerar que esta prática "contraria o direito da criança a ser conhecida e cuidada pelos seus pais”.
O comité da ONU que zela sobre o cumprimento dos Direitos da Criança mostra-se alarmado com o aumento destas "caixas" colocadas geralmente no exterior dos hospitais. Este comité lamenta que as "rodas", que já tinham desaparecido da Europa no século passado, reapareceram na última década e totalizam quase 200 em países tão diversos como Alemanha, Áustria, Suíça, Polónia, República Checa e Letónia. Desde 2000, mais de 400 crianças foram abandonadas nesses dispositivos.
Em França e na Holanda as mulheres têm o direito ao anonimato após o parto; no Reino Unido continua a ser um crime abandonar secretamente uma criança.
Para os funcionários da ONU, a existência destas “caixas” viola uma das ideias básicas da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), que diz que estas têm direito a conhecer os seus pais e, mesmo em caso de separação, o Estado tem o dever de "respeitar o direito da criança a manter relações pessoais com seu pai ou mãe ".
No ano passado, o comité das Nações Unidas recomendou ao Governo da República Checa que tomasse “todas as medidas necessárias para acabar com a situação o mais rapidamente possível". Tal não está a acontecer.
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