Cidadãos por Lisboa quer lisboetas com mais voz no urbanismo

Susete Francisco, in DN

Associação cívica assina hoje acordo coligatório para as autárquicas com Fernando Medina, com a garantia de que voltará ao executivo, onde ocupa atualmente a vice-presidência.

OPS e a associação Cidadãos por Lisboa (CPL) renovam esta quarta-feira o acordo para as próximas eleições autárquicas. A CPL integrará, assim, as listas da plataforma "Mais Lisboa", encabeçada por Fernando Medina, à câmara e à Assembleia Municipal. O acordo prevê também que a associação volte a integrar o executivo camarário.

Desde 2009 que o movimento fundado dois anos antes por Helena Roseta - que há alguns meses se transformou em associação cívica - se apresenta às autárquicas da capital nas listas do PS. Nas eleições de há quatro anos a CPL garantiu o primeiro lugar nas listas à Assembleia Municipal, com Helena Roseta (que entretanto deixou o cargo). Atualmente, a associação tem a vice-presidência da autarquia, com João Paulo Saraiva, que ocupa o pelouro das Finanças, Recursos Humanos, Manutenção e Obras Municipais, enquanto Paula Marques, atual presidente da associação, é vereadora do Desenvolvimento Local e Habitação.

Entre as medidas previstas no acordo coligatório conta-se o reforço dos atuais mecanismos de participação pública nas operações urbanísticas na cidade, sempre que estas tenham "significativo impacto na zona ou nas populações, permitindo um maior envolvimento dos cidadãos". A maior participação dos lisboetas nas decisões sobre a cidade foi uma das linhas mestras para um próximo mandato apontadas por Paula Marques, em recente entrevista ao DN. Apontando casos como o da praça do Martim Moniz, da torre da Portugália ou do caracol da Penha - em que a pressão pública acabou por fazer recuar a autarquia - Paula Marques defendeu então que, nestes projetos "muito impactantes na cidade", o processo de decisão deve ser "muito mais participado desde o início".

Para a associação, o urbanismo deve contribuir "para reduzir a fratura socio-territorial e não aprofundá-la", o que deverá passar pela "revisão dos instrumentos de planeamento urbanístico e incentivos fiscais à reabilitação".

Neste plano, e em conjugação com outra das grandes linhas de aposta para a cidade - o combate à exclusão - a CPL defende também que o licenciamento urbanístico de espaços comerciais passe a ser "condicionado à existência de acessibilidade universal", no sentido de promover "uma melhor qualidade de vida e inclusão".

Já no que respeita à habitação, o movimento estabelece como objetivos para o próximo mandato autárquico a concretização de um programa de Cooperativas de Inquilinato e Parcerias Público-Comuns (co-housing/habitação jovem)", o que deverá ser feito através da "cedência de edifícios e/ou terrenos municipais" e passa também por promover a "abertura de uma linha de financiamento direto à iniciativa cooperativa" junto da Administração Central.

Na área da Educação, e no que se refere ao Parque Escolar, uma das exigências da associação passa por garantir a presença nos agrupamentos de escolas de "técnicos especializados nas áreas da psicologia e orientação profissional, mediadores culturais e técnicos de saúde pública".
Livre em coligação com Medina

Além do acordo coligatório com a associação Cidadãos por Lisboa, que será hoje assinado, Fernando Medina fechou um acordo de coligação com o Livre. Rui Tavares, que tinha já anunciado a candidatura a Lisboa, depois de ter vencido as eleições primárias no seu partido para a capital, surgirá assim nas listas da plataforma "Mais Lisboa", encabeçada pelos socialistas. E com lugar assegurado na vereação, em caso de vitória de Fernando Medina - Tavares ficará com o pelouro da Cultura, Conhecimento e Ciência e Direitos Humanos.