Risco de pobreza diminuiu em todo o país, mas aumentou no Algarve e nas regiões autónomas

in Terra Ruiva 

O risco de pobreza continua a ser mais elevado nas regiões autónomas Em 2021, considerando o limiar de pobreza nacional, o risco de pobreza diminuiu nas regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa e Alentejo e aumentou na região do Algarve (mais 0,5 p.p.) e nas regiões autónomas (mais 3,2 p.p. na Região Autónoma dos Açores e mais 1,7 p.p.na Região Autónoma da Madeira).

Enquanto a taxa de risco de pobreza na Área Metropolitana de Lisboa era substancialmente inferior ao valor nacional – 10,4%, ou seja, menos 6,0 p.p. do que a taxa de risco de pobreza nacional -, o Algarve e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira registavam taxas de risco de pobreza de 22,1%, 25,1% e 25,9%, respetivamente, bastante superiores ao valor nacional.

O Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística, em 2022 sobre rendimentos do ano anterior, indica que 16,4% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2021, menos 2,0 pontos percentuais (p.p.) do que em 2020. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2021, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6 608 euros (551 euros por mês).

A diminuição da pobreza abrangeu todos os grupos etários, embora tenha sido mais significativa para a população idosa (menos 3,1 p.p.); o risco de pobreza dos menores de 18 anos diminuiu 1,9 p.p. e o dos adultos em idade ativa diminuiu 1,6 p.p.

O risco de pobreza diminuiu quer para a população empregada, de 11,2% em 2020 para 10,3% em 2021, quer para a população desempregada, de 46,5% em 2020 para 43,4% em 2021.

As transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social contribuíram para a redução do risco de pobreza em 5,1 p.p. (de 21,5% para 16,4%), um contributo superior ao do ano anterior (4,6 p.p.).

Em 2022 (rendimentos de 2021), 2 006 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material e social severa). Consequentemente, a taxa de pobreza ou exclusão social foi 19,4%, menos 3,0 p.p. do que no ano anterior.

A desigualdade diminuiu em 2021: o Coeficiente de Gini registou um valor de 32,0%, menos 1,0 p.p. do que em 2020 (33,0%), e o rácio S80/S20, que compara a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com maiores recursos com a soma do rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com menores recursos, diminuiu, de 5,7 em 2020 para 5,1 em 2021. Este comportamento pode ser explicado pela evolução dos decis da distribuição dos rendimentos: apenas os 30% das pessoas com menores rendimentos registaram um aumento dos rendimentos monetários líquidos entre 2020 e 2021.

Os resultados do Inquérito, relativos a 2022, indicam ainda a melhoria das condições habitacionais dos residentes, em especial da população em risco de pobreza: a taxa de sobrelotação diminuiu 1,4 p.p.; a carga mediana das despesas em habitação foi 10,2%, inferior em 0,3 p.p. à verificada no ano anterior; a taxa de sobrecarga das despesas em habitação atingiu 5,0% da população, menos 0,9 p.p. do que em 2021.

Ainda em 2022, aumentou a percentagem de pessoas que viviam em agregados sem capacidade financeira para manter a casa adequadamente aquecida (17,5%, mais 1,2 p.p. do que em 2021).

Os resultados completos podem ser vistos aqui: relatório INE risco de pobreza

Marcelo: "Temos de estar preparados para viver em contigência"

por José Coelho/Lusa, in DN

O chefe de Estado recordou que o risco de pobreza aumentou em 10 anos. E defendeu ainda que o contributo do setor privado numa economia como a de Portugal é não só muito importante, como insubstituível.O Presidente da República alertou este domingo para a necessidade de a sociedade estar "permanentemente" preparada para viver em contingência, considerando que os setores social, privado e público têm de fazer "ainda mais" do que têm feito até aqui.

"Temos de estar preparados para aquilo que é o viver, não direi em emergência, mas em contingência por virtude de fatores que -- uns - controlamos, outros não controlamos", disse Marcelo Rebelo de Sousa, na entrega dos Prémios Manuel António da Mota, no Porto.

Olhando para o setor social, o Presidente da República afirmou que "mudou imenso a capacidade de resposta e a capacidade de resiliência, a capacitação de técnicos e dirigentes e novas formas de empreendedorismo e inovação social".

"Tem vindo a mudar também a exigência das populações perante a intervenção do setor privado, obrigando a ser generalizado aquilo que foi pioneiro quando arrancou este prémio - a consciencialização das empresas sobre o seu papel na resolução de problemas que são de todos nós. Tem vindo a mudar, mas precisa de mudar mais", disse.

O chefe de Estado defendeu que o contributo do setor privado numa economia como a de Portugal é não só muito importante, como insubstituível.

"É notável a introdução da responsabilidade social, mas em períodos críticos ou de uma certa emergência o apelo é acrescido, [para um equilíbrio] entre o valor dos negócios declarados, ou de proventos desses negócios, e aquilo que constitui a massa salarial ou as responsabilidades emergentes da própria gestão", acrescentou.

No que respeita ao setor público, o Presidente da República disse que "tem vindo a mudar a sua ação, todo ele e, em particular, o poder autárquico, ainda mais atento aos territórios e seus problemas, desenvolvendo posturas de proximidade e de defesa dos próprios interesses".

Estas mudanças, destacou, são evidentes e positivas, mas o esforço tem de ser contínuo: "Uma coisa é certa - não podemos voltar a olhar para os números da pobreza dentro de uma década e reconhecer que, entretanto, por causa de fatores exógenos, o essencial não mudou", referiu.

Risco de pobreza aumentou

Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que em 2009, que foi o Ano de Combate Contra a Pobreza e Exclusão Social, "a taxa de risco de pobreza era de 42,5% antes das transferências sociais e de 18% após as transferências sociais".

Em 2021, disse, "com o efeito em pleno da paralisia das economias por causa da pandemia", no ano de arranque da preparação da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza, "a taxa estava em 43,4% antes das transferências e 18,4% depois das transferências sociais".

"Estávamos em 2021, na sequência da pandemia, pior do que em 2009, na sequência da crise internacional. Os números não são pessoas, todos o dizem, mas acabam por revelar e muito sobre aquilo que são as emergências, os custos das emergências, e de como elas de repente deitam por terra anos do que consideraríamos de progresso social", sublinhou.

A Reencontro -- Associação Social, Educativa e Cultural, que atua junto de pessoas e famílias vulneráveis, no concelho de Gouveia, foi a vencedora da edição de 2022 do Prémio Manuel António da Mota.

Criada em 2010, e com sede em Vila Nova de Tazem, na Guarda, a Reencontro desenvolve atividades nas áreas social, educativa e cultural junto de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade ou exclusão social.

Sob o lema "Portugal Justo", o prémio de 50 mil euros foi atribuído hoje, numa cerimónia que decorreu no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, ao projeto "Ser Criança", um programa de intervenção comunitário dirigido a crianças dos 03 aos 10 anos e que consiste no diagnóstico, intervenção e desenvolvimento de competências.

A 13.ª edição do Prémio Manuel António da Mota distinguiu ainda nove instituições nacionais.