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30.12.15

YUPI e CNASTI assinalam dia internacional do voluntariado

In "Cidade Hoje"

A Associação YUPI, em parceria com a CNASTI (Confederação Nacional de Ação sobre o Trabalho Infantil) assinalaram o Dia Internacional do Voluntariado, reunindo 40 jovens no Centro de Estudos Camilianos. O trabalho decorria há 3 meses, na Escola Secundária D. Sancho I, e culminou este sábado com um programa sob o título “Escola de Crianças e Jovens para os Direitos Humanos”.

Através de sessões com base na educação não formal, os jovens descobriram de forma ativa a Carta Universal dos Direitos Humanos. Após a reflexão, teve lugar o debate, para o qual foram convidados Glória Teixeira. do Instituto Português do Desporto e Juventude, António Pinto, diretor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, e Mário Passos, vereador da Juventude na Câmara Municipal de Famalicão.

O assunto mais debatido foi o desgaste de um sistema educativo alicerçado na transmissão de conhecimentos e que sem sempre cativa os jovens, acabando por condicioná-los na sua liberdade de expressão e espírito de iniciativa.

Recorde-se que foi a 5 de dezembro de 1985 que as Nações Unidas declararam pela primeira vez o Dia Internacional do Voluntariado com o objetivo de motivar os cidadãos a envolverem-se em projetos de melhoria da qualidade de vida da comunidade.

12.6.15

Dia contra o Trabalho Infantil

por Teresa Almeida, in RR

Trabalho infantil. Há 15 anos que não se faz avaliação no terreno

Autoridades desinteressaram-se do problema, denuncia a Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil. O fenómeno subsiste em Portugal e foi agravado pela crise.

A Confederação Nacional de Acção Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) denuncia que, neste século, não se fez qualquer avaliação do problema do trabalho de crianças no terreno.

No Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, que se assinala nesta sexta-feira, a CNASTI alerta para o desinteresse das autoridades nesta matéria, quando continuam a existir crianças a trabalhar em sectores como a agricultura, restauração, construção e, até, no mercado artístico, sem qualquer controlo.

"Neste momento, não há números, não há estatísticas, mas também ninguém faz o levantamento exaustivo desta realidade", diz à Renascença a presidente da CNASTI, Fátima Pinto, sublinhando que a maior dificuldade reside na identificação dos casos.

"A CNASTI não tem capacidade para fazer esse trabalho, mas também não há interesse por parte das autoridades, porque desde o ano 2000 que este levantamento não se faz", afirma.

Os sectores da agricultura, restauração e construção civil são, tradicionalmente, aqueles onde o fenómeno se regista com mais frequência. A mendicidade também acaba por funcionar como um "sector de actividade" para muitas crianças e a presidente da CNASTI lembra ainda "o sector do trabalho infantil artístico, onde os direitos dos mais novos não são acautelados". Nesta área, "as crianças são também vítimas de exploração e com a conivência de todos".

Risco de pobreza agrava problema
A suspensão da avaliação do problema no terreno corresponde exactamente à altura da descoberta de um grande número de crianças a trabalhar em fábricas, sobretudo do sector têxtil.

A experiência da CNASTI leva os seus responsáveis a concluir que o aumento do número de casos de crianças em situação de pobreza potencia a realidade do trabalho infantil. Fátima Pinto lembra que "tem vindo a haver um risco muito maior de as crianças estarem sujeitas a situação de perigo".

Os últimos dados da Rede Europeia Anti-Pobreza revelam que, em 2013, um quarto das crianças portuguesas vivia em risco de carência extrema, fenómeno que "tem vindo a crescer desde 2010".

"O que os estudos nos dizem, e também os números que existem do INE, é que temos 25,6% de crianças em risco de pobreza em Portugal, em 2013. Não temos dados ainda de 2015, mas, com todos os cortes de subsídios e abonos, pensamos que os números poderão ser ainda piores. Serão números alarmantes", sublinha a presidente da CNASTI.

Os números de 2013 revelam já, contudo, um agravamento do problema: "Se recuarmos a 2012, o aumento foi de quase dois pontos percentuais e, se avaliarmos em relação ao ano de 2010, o aumento foi de 3,3 pontos percentuais”.

16.7.12

Aumento do trabalho e marginalidade infantil preocupa CNASTI

in Correio do Minho

Cerca de 20 crianças de várias instituições participaram ontem na 9.ª
Assembleia de Crianças promovida pela Confederação Nacional de Ação
Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI).

[Leia aqui o artigo na íntegra]

13.6.12

215 milhões de crianças trabalham para sobreviver

in RR

Em Portugal, tem havido muito abandono escolar, o que pode levar muitas crianças e jovens para o mundo do trabalho, admite o presidente da Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil (CNASTI).

Os governos têm que fazer um combate mais eficaz ao trabalho infantil. O recado é do director-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Juan Somavia, no 10º aniversário do Dia Internacional contra o Trabalho Infantil, que se comemora esta terça-feira.

O responsável máximo da OIT afirma que não pode haver complacência quando 215 milhões de crianças trabalham para sobreviver e estão expostas às piores formas de trabalho infantil.

Segundo os últimos dados da organização, mais de cinco milhões são vítimas de trabalho forçado, nomeadamente em guerra e exploração sexual.

Juan Somavia lembra que apesar das convenções da OIT sobre a idade mínima de admissão ao trabalho e contra as piores formas de trabalho infantil serem das mais ratificadas, na prática, são das menos aplicadas.

A OIT sublinha que poucos casos chegam a tribunal e ainda menos são considerados crime. Por outro lado, as sanções são mínimas. Por isso, o responsável máximo da OIT considera que, a nível nacional, é preciso haver uma maior correspondência entre as leis em vigor e a sua aplicação, dando maior protecção às vítimas.

Em Portugal, tem havido muito abandono escolar, o que pode levar muitas crianças e jovens para o mundo do trabalho, admite o presidente da Confederação Nacional de Acção sobre o Trabalho Infantil (CNASTI), José Manuel Rodrigues.

"A CNASTI tem informação de que há considerável abandono escolar, que pressupõe que os miúdos estejam por casa em trabalho doméstico, certamente, ou noutras actividades que poderão ser ilícitas."

A CNASTI não dispõe de números sobre este flagelo que poderá estar a aumentar com o agravamento da crise, mas José Manuel Rodrigues refere que este ano foram detectados dois casos graves de crianças a trabalhar, na região Centro.