in Público
A linha telefónica, com o número 961231111 e a funcionar entre as 08h e as 20h, foi criada em Maio de 2020, quando os portugueses cumpriam o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19.
A linha telefónica para denunciar crianças em situação de perigo ou risco recebeu 2550 chamadas em dois anos, sendo algumas graves e desconhecidas, segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ).
A linha telefónica, com o número 961231111 e a funcionar entre as 08h e as 20h, foi criada pela CNPDPCJ a 19 de Maio de 2020, quando os portugueses cumpriam o primeiro confinamento devido à pandemia de covid-19.
“A linha nasceu com o objetivo de se conseguir ter forma de conhecer as situações de perigo que se passavam numa parentalidade fechada em casa, com a maior parte das entidades com competência em matéria de infância e juventude fechada ou com contactos à distância e a impossibilidade de se poder saber o que se estava a passar com as crianças”, disse à agência Lusa a presidente da Comissão.
Rosário Farmhouse acrescentou que a linha telefónica surgiu na perspectiva de “uma co-responsabilidade de que proteger as crianças compete a todos” e de tentar apelar ao dever cívico da sociedade civil de “estar atenta ao que se passa à sua volta e poder comunicar situações de perigo”.
Num balanço de dois anos da Linha Crianças em Perigo, a responsável afirmou que foram recebidas 2550 chamadas, sendo algumas “situações graves ou muito graves que podem pôr em perigo a situação da criança”.
No entanto, ressalvou que nem “todas as comunicações são de perigo”, sendo apenas pedidos de informação.
“Algumas são de facto de perigo e são encaminhadas para as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) territorialmente competentes e outras são pedidos de esclarecimento e de informação”, disse.
Rosário Farmhouse sublinhou que, quando surgiu a linha telefónica, as perguntas estavam muito relacionadas com questões das responsabilidades parentais e da protecção das crianças em tempos de pandemia, tendo conta que se estava em isolamento e os menores estavam a maior parte do tempo em caso de um dos pais.
“Neste momento são perguntas já mais relacionadas com situações de risco ou de perigo”, disse, dando conta que estas situações são muitas vezes invisíveis e ainda não tinham chegado às CPCJ e as entidades ainda não tinham conhecimento.
As denúncias que chegam através da Linha Crianças em Perigo estão relacionadas com situações de abandono, menores sozinhos em casa ou em conflito parental de violência doméstica.
Segundo a presidente da Comissão, a maior parte das chamadas são feitas por familiares, vizinhos e amigos “que estão preocupados com a situação da criança”.
Além da linha telefónica, a CNPDPCJ criou também em Junho de 2020 um formulário na página da internet para serem comunicadas situação de risco ou perigo para as crianças e jovens.
Segundo a mesma responsável, a CNPDPCJ recebeu 4850 comunicações através do formulário.
“Estas comunicações vão directamente para a CPCJ territorialmente competente. Quando se coloca no formulário, a morada da criança vai directamente para a CPCJ e é um número muito elevado que tem permitido que as CPCJ tenham conhecimento de situações que de outra forma não teriam conhecimento. O que acontece às vezes é que pode aparecer mais do que um formulário para o mesmo caso, porque às vezes pessoas conhecidas sem saber que a outra já comunicou também comunicam”,
disse.
No caso das denúncias através da linha telefónica, apenas são encaminhadas para a CPCJ as situações de perigo para que desenvolvam os procedimentos adequados.
A presidente da CNPDPCJ fez um “balanço bastante positivo” dos dois anos da Linha Crianças em Perigo, sustentando que “continuar a ser procurada significa que há uma maior consciencialização da sociedade para um olhar atento sobre as crianças, ainda que possam referir situações que possam ser de perigo”.
“Termos encontrado estas duas ferramentas, que sem dúvida em conjunto permitiram conhecer casos que de outra forma não conheceríamos, acho que faz com que elas se mantenham para além da pandemia e que continuem a ser duas ferramentas de excelência para este acompanhamento da situação das crianças em Portugal”, disse.
A CNPDPCJ acompanha actualmente perto de 60.000 crianças, surgindo anualmente cerca de 40.000 casos novos, um número que, segundo, Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção de Crianças e Jovens, não está a aumentar.
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6.5.22
UCRÂNIA: TRÊS MIL FAMILIAS DISPONÍVEIS PARA ACOLHER CRIANÇAS REFUGIADAS
in Rádio Comercial
Existem atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram sem os pais.
Cerca de três mil famílias ofereceram-se para acolher crianças ucranianas refugiadas, anunciou hoje Rosário Farmhouse, acrescentando que são residuais os casos de menores que chegam completamente sozinhos ao país.
A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou hoje o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.
"Tivemos cerca de três mil famílias que se ofereceram para receber crianças deslocadas da Ucrânia, que estão disponíveis para serem famílias temporárias", anunciou Farmhouse, durante o III Congresso Europeu sobre "Uma justiça amiga das crianças", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
No entanto, são "muito poucas as crianças e jovens que chegam completamente sozinhas", acrescentou em declarações à Lusa, à margem do encontro.
Há atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram a Portugal sem os pais, segundo números avançados à Lusa por Francisco Oliveira Neves, responsável do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No entanto, quase todos vêm acompanhados por adultos que estão responsáveis por eles, sendo menos de uma dezena os que chegaram completamente sozinhos, acrescentou Rosário Farmhouse.
Com tantas famílias disponíveis para acolher temporariamente crianças e tão poucos casos, "o desejo" é que estas famílias possam vir a ser integradas nos serviços de proteção portugueses, acrescentou a presidente da CNPDPCJ.
"Quer a Santa Casa da Misericórdia quer o Instituto de Segurança Social estão muito otimistas que estas famílias, sensíveis à situação na Ucrânia, possam continuar sensíveis à causa de outras crianças", disse, acrescentando que há famílias disponíveis "um pouco por todo o país".
Ou seja, "estas famílias estão a treinar-se para, quem sabe, poder vir a ser família de acolhimento de outras crianças que estão em Portugal e que também precisam temporariamente de um acolhimento".
A importância da educação para a interação das crianças e jovens refugiados foi outro dos pontos abordados pela maioria dos oradores.
Há cerca de 70 mil alunos estrangeiros imigrantes, de 179 nacionalidades, no ensino básico e secundário, recordou Francisco Oliveira Neves, do ACM, citando dados da Pordata relativos ao ano passado, antes do início do conflito armado na Ucrânia.
"Estes alunos estrangeiros quando chegam a Portugal a barreira da língua começa por ser um fator que dificulta a sua integração, mas as escolas rapidamente através dos programas de português, têm conseguido chegar rapidamente aos alunos", afirmou Francisco Neves.
O ACM criou uma rede de escolas a pensar na integração, que começou com 23 estabelecimentos de ensino e hoje já são 47 escolas em 14 distritos, onde se aplicam estratégicas de acolhimento.
Também George Moschos, da Rede Europeia de Ombusdman, sublinhou a importância da escola, recordando o que ouviu dos mais novos nas suas visitas a campos de refugiados na Grécia: "As crianças queriam ir para a escola, queriam sair dos campos e regressar ao seu meio, que é a escola".
"O acesso das crianças migrantes à escola foi um dos primeiros problemas com que tivemos de lidar, logo em 2003, quando o governo proibiu o acesso às escolas das crianças sem residência legal", recordou.
Em Portugal, uma das prioridades do Governo foi criar condições para acolher nas escolas as crianças refugiadas da guerra na Ucrânia
Existem atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram sem os pais.
Cerca de três mil famílias ofereceram-se para acolher crianças ucranianas refugiadas, anunciou hoje Rosário Farmhouse, acrescentando que são residuais os casos de menores que chegam completamente sozinhos ao país.
A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou hoje o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.
"Tivemos cerca de três mil famílias que se ofereceram para receber crianças deslocadas da Ucrânia, que estão disponíveis para serem famílias temporárias", anunciou Farmhouse, durante o III Congresso Europeu sobre "Uma justiça amiga das crianças", que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
No entanto, são "muito poucas as crianças e jovens que chegam completamente sozinhas", acrescentou em declarações à Lusa, à margem do encontro.
Há atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram a Portugal sem os pais, segundo números avançados à Lusa por Francisco Oliveira Neves, responsável do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No entanto, quase todos vêm acompanhados por adultos que estão responsáveis por eles, sendo menos de uma dezena os que chegaram completamente sozinhos, acrescentou Rosário Farmhouse.
Com tantas famílias disponíveis para acolher temporariamente crianças e tão poucos casos, "o desejo" é que estas famílias possam vir a ser integradas nos serviços de proteção portugueses, acrescentou a presidente da CNPDPCJ.
"Quer a Santa Casa da Misericórdia quer o Instituto de Segurança Social estão muito otimistas que estas famílias, sensíveis à situação na Ucrânia, possam continuar sensíveis à causa de outras crianças", disse, acrescentando que há famílias disponíveis "um pouco por todo o país".
Ou seja, "estas famílias estão a treinar-se para, quem sabe, poder vir a ser família de acolhimento de outras crianças que estão em Portugal e que também precisam temporariamente de um acolhimento".
A importância da educação para a interação das crianças e jovens refugiados foi outro dos pontos abordados pela maioria dos oradores.
Há cerca de 70 mil alunos estrangeiros imigrantes, de 179 nacionalidades, no ensino básico e secundário, recordou Francisco Oliveira Neves, do ACM, citando dados da Pordata relativos ao ano passado, antes do início do conflito armado na Ucrânia.
"Estes alunos estrangeiros quando chegam a Portugal a barreira da língua começa por ser um fator que dificulta a sua integração, mas as escolas rapidamente através dos programas de português, têm conseguido chegar rapidamente aos alunos", afirmou Francisco Neves.
O ACM criou uma rede de escolas a pensar na integração, que começou com 23 estabelecimentos de ensino e hoje já são 47 escolas em 14 distritos, onde se aplicam estratégicas de acolhimento.
Também George Moschos, da Rede Europeia de Ombusdman, sublinhou a importância da escola, recordando o que ouviu dos mais novos nas suas visitas a campos de refugiados na Grécia: "As crianças queriam ir para a escola, queriam sair dos campos e regressar ao seu meio, que é a escola".
"O acesso das crianças migrantes à escola foi um dos primeiros problemas com que tivemos de lidar, logo em 2003, quando o governo proibiu o acesso às escolas das crianças sem residência legal", recordou.
Em Portugal, uma das prioridades do Governo foi criar condições para acolher nas escolas as crianças refugiadas da guerra na Ucrânia
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