Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Grupo de associações entrega esta quinta-feira queixas à Comissão Contra a Discriminação Racial. Maior parte dos exemplos recolhidos remete para o tornado que no início do mês de Março deixou desabrigadas cerca de cem pessoas
As frases vão caindo como vergastadas nas redes sociais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social. “Não merecem nada, parasitas da sociedade”, escreve um homem. “Cemitério? Não?”, questiona outro. “Não desejando mal a (quase) ninguém, oh ira, venham mais tornados no sítio certo”, opina uma mulher. “Volta Hitler, estás perdoado”, diz um homem.
Só em dois dias, um grupo de associações de ciganos recolheu cerca de uma centena de comentários em páginas individuais e páginas de jornais. Vai entregá-los esta quinta-feira, em forma de queixas, à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), o órgão especializado no combate à discriminação em razão da origem étnico-racial, a cor, a nacionalidade, a ascendência e o território de origem.
A maior parte dos exemplos recolhidos naqueles dias remete para o tornado que no início do mês de Março destruiu dois acampamentos em Faro, deixando desabrigadas cerca de cem pessoas. “Cambada de ratos de esgoto. Espero que consigam descontaminar o pavilhão destes lacraus”, comentou um homem depois de se saber que tinham sido alojadas temporariamente no pavilhão municipal. “Meu rico pavilhão. Será que ainda há cobre, alumínio e ferro?”, escreveu outro. “Ciganos malditos. O tornado não os levar todos para longe […]”, clamou uma mulher.
Foram dias singulares no activismo das comunidades ciganas, que tem estado a organizar-se nos últimos anos. Estiveram em contacto “quase permanente” activistas a título individual e membros de diversas organizações: a Letras Nómadas, a Associação dos Mediadores de Portugal, a Ribaltambição – Associação para a Igualdade de Género nas Comunidades Ciganas (Figueira da Foz), a Associação Cigana de Coimbra, a Associação para as Minorias Étnicas de Tomar, a Sílaba Dinâmica (Elvas) e a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas (Seixal).
Enquanto reclamavam a atenção das entidades públicas, incluindo a do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para aquelas pessoas e solicitavam uma reunião à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, iam falando, com grande desagrado, sobre os comentários que iam lendo nas várias redes socais e nas caixas de comentários dos órgãos de comunicação social.
“Surgiram algumas ideias de protesto”
Facebook e Twitter estão melhores a remover discurso de ódio
Sobravam exemplos de promoção do ódio e de incentivo à discriminação, à hostilidade e à violência. “Surgiram algumas ideias de protesto”, conta Bruno Gonçalves, dirigente da Letras Nómadas, mediador cultural, um dos mais activos membros deste movimento. “Talvez uma queixa colectiva surta mais efeito e ‘desperte’ a CICDR para a propagação do discurso de ódio na Internet”, pensaram.
Por lei, compete àquele organismo “manter um registo da prática de actos discriminatórios e das sanções aplicadas, publicitando os casos de efectiva violação da lei, de forma a prevenir e sensibilizar a opinião pública para as questões da igualdade e da não-discriminação”. Pode aplicar contra-ordenações ou, estando em causa um crime, remeter as queixas para o Ministério Público.
O discurso de ódio está longe de ser um assunto novo, mas tem assumido novos contornos e novas dimensões. “Desde que uso as redes sociais, nunca assisti a tanta maldade, racismo, discurso de ódio”, comenta Guiomar Sousa, membro da Ribaltambição. “Nem as crianças estão a salvo”, lamenta. “Sentem-se no direito de julgar, têm o ecrã a protegê-los. Poucos são os que fazem estes discursos pessoalmente.”
“As pessoas fazem este tipo de comentários apenas por ignorância”, diz, por sua vez, o activista Magno Silva Eça, estudante do ensino superior. “É triste, mas não aceitam as diferenças culturais que existem e odeiam de morte ‘o cigano’”, prossegue. “Cada vez que leio estes comentários fico triste, mas acima de tudo revoltado. Sinto-me traído pelo meu próprio país.”
Facebook promete reforçar moderação após campanha contra "discurso de ódio"
“Sou cigana portuguesa”, sublinha a activista Toya Prudêncio, que é casada, mãe de duas crianças, e está a estudar. “Porque me mandam para o meu país se eu já estou no meu país?”, questiona. “Gosto muito de viver em Portugal. É cá que tenho as minhas raízes. A minha língua é portuguesa.”
Não lhe parece que a propagação deste tipo de discurso possa produzir bons resultados, pelo contrário. “Cada vez mais as nossas culturas se distanciam”, lamenta. A comunidade cigana fecha-se ainda mais sobre si mesma. “Uma pessoa que vive sem condições mínimas, que se levanta para trabalhar todos os dias (ao contrário do que se diz) e vê os filhos sofrerem racismo, perde a fé na humanidade.”
"Palco de racismo"
“As redes sociais são o palco do racismo que temos e é claro que isso dificulta qualquer tentativa de integração”, corrobora Guiomar. Não costuma responder, mas às vezes não resiste. Guiomar Sousa mostra um exemplo de um comentário escrito por uma mulher, bombeira, que publica vários comentários a defender animais e a apelar à doação de sangue: “Querem casas!!! Eu também quero e de borla, com tudo pago e mais um subsídio. Uma vala comum e resolvia o problema desta gente.” Guiomar não resistiu: “Olá. Hummm. Vala comum? Fã e seguidora de Hitler.” E a mulher respondeu-lhe: “Leve-os para casa e dê de comer a todos.”
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Comissão quer mais acção do Facebook no combate ao ódio
Algumas das maiores empresas de tecnologias de informação – o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft – assumiram um código de conduta. Denunciar os comentários, porém, isso nem sempre resulta. “A maioria em nada dá. Dizem que não viola os padrões”, lamenta Guiomar Sousa.
Não se ficarão por aí. “Temos consciência das limitações da CICDR para travar o discurso do ódio”, enfatiza Bruno Gonçalves. Estão já a trabalhar noutras hipóteses. Uma delas é “criar um mural com todos esses dizeres de ódio” ao qual chamarão "país de brando costumes". Também planeiam estampar t-shirts. E pedir reuniões aos directores dos media para os sensibilizar. “Não vergaremos, estaremos cá para construir um Portugal melhor, conscientes que o caminho é árduo”, remata.
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23.3.18
Comissão quer mais acção do Facebook no combate ao ódio
Ana Cristina Pereira, in Público on-line
Organismo que recebe queixas de discriminação racial registou mais 60 participações em 2017 do que no ano anterior.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) registou 179 participações no ano passado, o que significa um aumento de cerca de 50% em relação ao ano anterior. Os conselheiros querem agora sensibilizar o Facebook para a necessidade de aumentar e afinar o combate ao discurso de ódio.
O número de participações, queixas e denúncias – consoante tenham sido remetidas por outras entidades, pelas vítimas, ou por terceiros – oscilou ao longo de uma década (andava pelos 85 em 2005/2006, caiu de 78 para 60 entre 2012 e 2013, subiu de 60 para 84 entre 2014 e 2015) e iniciou uma tendência de crescimento nos últimos anos. Registaram-se 119 em 2016 e 179 em 2017.
O alto comissário das Migrações, Pedro Calado, escusou-se a explicar o que pensa sobre este assunto. Por email, o seu gabinete relacionou o aumento de ocorrências registadas pela CICDR com a “maior consciencialização para a problemática da discriminação racial e étnica. E com “o reconhecimento, por parte dos interessados, dos recursos ao seu dispor” para se queixarem de tais práticas.
Há episódios que deram origem a várias queixas. É o caso das declarações de André Ventura, enquanto candidato do PSD à Câmara de Loures, ao jornal online Notícias ao Minuto e ao jornal i. E das do eurodeputado do PS Manuel dos Santos no Twitter, referindo-se a Luísa Salgueiro, deputada do PS e então candidata à Câmara de Matosinhos, de forma pejorativa como “a cigana, e não é só pelo aspecto”.
“A ciganofobia é transversal na sociedade portuguesa”, comenta Mamadu Ba, representante do Bloco de Esquerda na CICDR. “Está presente em todas as faixas etárias e em todas as classes sociais. Não é apenas uma questão de ideologia, já se tornou numa cultura”, salienta. Mesmo entre pessoas que se situam no espectro político progressista, ouve “declarações vergonhosas sobre ciganos”. E isto, em seu entender, só se resolve com uma lei dissuasora e com políticas públicas.
A quantidade de queixas motivadas por discriminação através da Internet está a crescer desde 2012. E isso inquieta os conselheiros.
Comissão Contra a Discriminação Racial recebeu quatro queixas contra Urban Beach
“Nesta comissão, presidida pelo alto comissário, com representantes dos vários grupos parlamentares e da sociedade civil, estamos muito preocupados, muito preocupados mesmo”, afiança Olga Mariano, representante das comunidades ciganas. “Isto tem de ser trabalhado a nível de cargos superiores. Isto tem de ser debatido a nível da Assembleia da República, a nível do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a nível da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.”
Na última reunião, que decorreu a 12 de Março, os conselheiros mandataram o presidente para contactar o Facebook em Portugal. Não por acaso. Esta é rede social mais utilizada em Portugal.
Código de conduta
Incentivados pela Comissão Europeia, no dia 31 de Maio de 2016, o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft assinaram um código de conduta. Comprometeram-se a rever em menos de 24 horas a maior parte das notificações relativas a discurso de ódio e a retirar ou a impossibilitar o acesso a tais conteúdos.
“O Facebook elimina discurso que incentiva o ódio, o que inclui conteúdo que ataca directamente as pessoas com base nos seguintes aspectos: raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade sexual, ou deficiências ou doenças graves”, lê-se na área reservada aos “padrões da comunidade”. O que não quer dizer que o humor ou a sátira estejam banidos.
Havendo uma denúncia, não basta atender ao conteúdo. Há que avaliar também o contexto e a intenção, o que implica ter em conta a geopolítica, interpretar os aspectos linguísticos e culturais. Já por isso, a empresa tem estado a aumentar o número de operadores de comunidades. E os conselheiros acham importante aumentar e afinar a resposta.
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Comissão Contra a Discriminação Racial proferiu 20 condenações em dez anos
Comissão contra a discriminação racial parada há mais de um ano
Dentro de dias, dever-se-á saber quantas queixas envolvem esta rede social. Neste momento, a CICDR está a acabar o relatório anual, que deverá ser remetido à Assembleia da República até ao final do primeiro trimestre. Por isso, o ACM não adianta dados sobre caracterização e desfecho.
A experiência mostra que muito do que chega à CICDR se perde na categoria “incompleto, incorrecto, infundado”. E outro tanto é encaminhado para outras instâncias como a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Entidade Reguladora para a Comunicação, ou, em caso de crime, o Ministério Público (MP). O caso mais mediático do ano passado, que envolveu André Ventura, foi reencaminhado para o MP e acabou por ser arquivado.
Organismo que recebe queixas de discriminação racial registou mais 60 participações em 2017 do que no ano anterior.
A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) registou 179 participações no ano passado, o que significa um aumento de cerca de 50% em relação ao ano anterior. Os conselheiros querem agora sensibilizar o Facebook para a necessidade de aumentar e afinar o combate ao discurso de ódio.
O número de participações, queixas e denúncias – consoante tenham sido remetidas por outras entidades, pelas vítimas, ou por terceiros – oscilou ao longo de uma década (andava pelos 85 em 2005/2006, caiu de 78 para 60 entre 2012 e 2013, subiu de 60 para 84 entre 2014 e 2015) e iniciou uma tendência de crescimento nos últimos anos. Registaram-se 119 em 2016 e 179 em 2017.
O alto comissário das Migrações, Pedro Calado, escusou-se a explicar o que pensa sobre este assunto. Por email, o seu gabinete relacionou o aumento de ocorrências registadas pela CICDR com a “maior consciencialização para a problemática da discriminação racial e étnica. E com “o reconhecimento, por parte dos interessados, dos recursos ao seu dispor” para se queixarem de tais práticas.
Há episódios que deram origem a várias queixas. É o caso das declarações de André Ventura, enquanto candidato do PSD à Câmara de Loures, ao jornal online Notícias ao Minuto e ao jornal i. E das do eurodeputado do PS Manuel dos Santos no Twitter, referindo-se a Luísa Salgueiro, deputada do PS e então candidata à Câmara de Matosinhos, de forma pejorativa como “a cigana, e não é só pelo aspecto”.
“A ciganofobia é transversal na sociedade portuguesa”, comenta Mamadu Ba, representante do Bloco de Esquerda na CICDR. “Está presente em todas as faixas etárias e em todas as classes sociais. Não é apenas uma questão de ideologia, já se tornou numa cultura”, salienta. Mesmo entre pessoas que se situam no espectro político progressista, ouve “declarações vergonhosas sobre ciganos”. E isto, em seu entender, só se resolve com uma lei dissuasora e com políticas públicas.
A quantidade de queixas motivadas por discriminação através da Internet está a crescer desde 2012. E isso inquieta os conselheiros.
Comissão Contra a Discriminação Racial recebeu quatro queixas contra Urban Beach
“Nesta comissão, presidida pelo alto comissário, com representantes dos vários grupos parlamentares e da sociedade civil, estamos muito preocupados, muito preocupados mesmo”, afiança Olga Mariano, representante das comunidades ciganas. “Isto tem de ser trabalhado a nível de cargos superiores. Isto tem de ser debatido a nível da Assembleia da República, a nível do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), a nível da Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade.”
Na última reunião, que decorreu a 12 de Março, os conselheiros mandataram o presidente para contactar o Facebook em Portugal. Não por acaso. Esta é rede social mais utilizada em Portugal.
Código de conduta
Incentivados pela Comissão Europeia, no dia 31 de Maio de 2016, o Facebook, o Twitter, o Youtube e a Microsoft assinaram um código de conduta. Comprometeram-se a rever em menos de 24 horas a maior parte das notificações relativas a discurso de ódio e a retirar ou a impossibilitar o acesso a tais conteúdos.
“O Facebook elimina discurso que incentiva o ódio, o que inclui conteúdo que ataca directamente as pessoas com base nos seguintes aspectos: raça, etnia, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade sexual, ou deficiências ou doenças graves”, lê-se na área reservada aos “padrões da comunidade”. O que não quer dizer que o humor ou a sátira estejam banidos.
Havendo uma denúncia, não basta atender ao conteúdo. Há que avaliar também o contexto e a intenção, o que implica ter em conta a geopolítica, interpretar os aspectos linguísticos e culturais. Já por isso, a empresa tem estado a aumentar o número de operadores de comunidades. E os conselheiros acham importante aumentar e afinar a resposta.
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Dentro de dias, dever-se-á saber quantas queixas envolvem esta rede social. Neste momento, a CICDR está a acabar o relatório anual, que deverá ser remetido à Assembleia da República até ao final do primeiro trimestre. Por isso, o ACM não adianta dados sobre caracterização e desfecho.
A experiência mostra que muito do que chega à CICDR se perde na categoria “incompleto, incorrecto, infundado”. E outro tanto é encaminhado para outras instâncias como a Autoridade para as Condições do Trabalho, a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, o Instituto Português do Desporto e Juventude, a Entidade Reguladora para a Comunicação, ou, em caso de crime, o Ministério Público (MP). O caso mais mediático do ano passado, que envolveu André Ventura, foi reencaminhado para o MP e acabou por ser arquivado.
17.11.17
Em dia mundial, UNESCO chama cidadãos a combater todas as formas de discriminação e ódio
in ONUBR
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade.
Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade. Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
“A discriminação contra um é a discriminação contra todos”, enfatizou a chefe do organismo das Nações Unidas. Audrey chamou atenção para os desafios trazidos pela globalização, que oferece oportunidades de diálogo e intercâmbio, mas também provocou novos problemas, agravados pela desigualdade e pela pobreza, pelos conflitos duradouros e pelos deslocamentos das populações.
“Nós vemos hoje a ascensão de políticas de exclusão e de discursos de divisão. Vemos a diversidade sendo rejeitada como uma fonte de fraqueza. Vemos mitos de culturas de sabedorias “puras” sendo glorificados, alimentados pela ignorância e às vezes pelo ódio. Vemos pessoas sendo reprimidas e transformadas em bodes expiatórios. Vemos ataques terroristas bárbaros planejados para enfraquecer o tecido da convivência pacífica.”
Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade.
Nesse contexto, frisou a diretora da UNESCO, a tolerância não pode se resumir à “indiferença”. Antes, deve ser entendida como uma “luta pela paz”. “A tolerância deve ser vista como um ato de libertação, por meio do qual as diferenças dos outros são aceitas como se fossem nossas. Isso significa respeitar a grande diversidade da humanidade, com fundamento nos direitos humanos”, ressaltou Audrey.
A dirigente acrescentou que a riqueza de diferenças entre comunidades, culturas e indivíduos é “uma força para todas as sociedades, para a criatividade e a inovação”. “Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade”, disse.
Audrey lembrou ainda o papel da UNESCO na comunidade internacional, que “consiste em aprofundar os vínculos de uma humanidade única, por meio da compreensão, do diálogo e do conhecimento”.
“É por isso que nós defendemos a diversidade cultural e o patrimônio da humanidade da pilhagem e de ataques. É por isso que procuramos prevenir o extremismo violento por meio da educação, da liberdade de expressão e da alfabetização midiática, para empoderar mulheres e homens jovens. É por isso que trabalhamos para fortalecer o diálogo entre culturas e religiões, liderando a Década Internacional de Aproximação das Culturas.”
Entre as inciativas da agência da ONU para promover a tolerância, estão o Prêmio UNESCO-Madanjeet Singh de Promoção da Tolerância e da Não Violência e a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da UNESCO, que trabalha para combater o preconceito, a xenofobia e a exclusão.
“A tolerância é um ato de humanidade, que cada um de nós deve alimentar e realizar todos os dias em nossas próprias vidas, para nos alegrarmos com a diversidade que nos torna fortes e com os valores que nos unem”, concluiu a diretora-geral.
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade.
Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
Em mensagem para o Dia Internacional para a Tolerância, lembrado nesta semana (16), a nova diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, alertou para a ascensão de políticas de exclusão que dividem sociedades e rejeitam a diversidade. Dirigente fez um chamado para que a tolerância não seja praticada simplesmente como “a aceitação passiva do outro”. Ao contrário, ela deve se traduzir em uma oposição a “todas as formas de racismo, ódio e discriminação”, incluindo o antissemitismo.
“A discriminação contra um é a discriminação contra todos”, enfatizou a chefe do organismo das Nações Unidas. Audrey chamou atenção para os desafios trazidos pela globalização, que oferece oportunidades de diálogo e intercâmbio, mas também provocou novos problemas, agravados pela desigualdade e pela pobreza, pelos conflitos duradouros e pelos deslocamentos das populações.
“Nós vemos hoje a ascensão de políticas de exclusão e de discursos de divisão. Vemos a diversidade sendo rejeitada como uma fonte de fraqueza. Vemos mitos de culturas de sabedorias “puras” sendo glorificados, alimentados pela ignorância e às vezes pelo ódio. Vemos pessoas sendo reprimidas e transformadas em bodes expiatórios. Vemos ataques terroristas bárbaros planejados para enfraquecer o tecido da convivência pacífica.”
Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade.
Nesse contexto, frisou a diretora da UNESCO, a tolerância não pode se resumir à “indiferença”. Antes, deve ser entendida como uma “luta pela paz”. “A tolerância deve ser vista como um ato de libertação, por meio do qual as diferenças dos outros são aceitas como se fossem nossas. Isso significa respeitar a grande diversidade da humanidade, com fundamento nos direitos humanos”, ressaltou Audrey.
A dirigente acrescentou que a riqueza de diferenças entre comunidades, culturas e indivíduos é “uma força para todas as sociedades, para a criatividade e a inovação”. “Existem 7 bilhões de formas de “ser humano”, mas nós estamos juntos como membros da mesma família, todos diferentes, mas igualmente buscando respeito aos direitos e à dignidade”, disse.
Audrey lembrou ainda o papel da UNESCO na comunidade internacional, que “consiste em aprofundar os vínculos de uma humanidade única, por meio da compreensão, do diálogo e do conhecimento”.
“É por isso que nós defendemos a diversidade cultural e o patrimônio da humanidade da pilhagem e de ataques. É por isso que procuramos prevenir o extremismo violento por meio da educação, da liberdade de expressão e da alfabetização midiática, para empoderar mulheres e homens jovens. É por isso que trabalhamos para fortalecer o diálogo entre culturas e religiões, liderando a Década Internacional de Aproximação das Culturas.”
Entre as inciativas da agência da ONU para promover a tolerância, estão o Prêmio UNESCO-Madanjeet Singh de Promoção da Tolerância e da Não Violência e a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis da UNESCO, que trabalha para combater o preconceito, a xenofobia e a exclusão.
“A tolerância é um ato de humanidade, que cada um de nós deve alimentar e realizar todos os dias em nossas próprias vidas, para nos alegrarmos com a diversidade que nos torna fortes e com os valores que nos unem”, concluiu a diretora-geral.
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