Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
Bruxelas, 7 de setembro de 2015. Schuman, a zona do coração político e burocrático da União Europeia, foi palco de uma manifestação violenta de milhares de agricultores. Na esquina da sede do Conselho Europeu com o Berlaymont (a sede da Comissão), os camponeses enfurecidos pegam fogo a pneus e fardos de palha, lançam contra os prédios e os polícias ovos, tinta e tijolos que trouxeram em centenas de tratores gigantes e outras máquinas agrícolas estacionadas nos passeios.
O dispositivo de segurança é enorme. Há militares de metralhadora ao ombro, helicópteros que pairam baixinho. A borracha dos pneus arde devagar, de manhã ao pôr do Sol.
O protesto é contra as quotas do leite e a crise do sector que, dizem, estão a lançar cada vez mais gente no desemprego e na pobreza.
Nos anos de chumbo da crise, o desemprego atacou com especial violência as camadas mais jovens (menos de 25 anos) por toda a Europa, em especial os países do ajustamento, como Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda. Mas agora ninguém consegue fingir que não há uma esclerose para resolver. É o desemprego de longa duração, que afeta tendencialmente os mais velhos e os menos qualificados.
Portugal é dos piores casos da União Europeia (UE): 66% dos de-sempregados a nível nacional estão sem trabalho há mais de um ano. Neste universo de 400 mil pessoas, 71% deambulam à procura de emprego há mais de dois anos. Há exemplos tão graves ou piores: Bélgica, Grécia, Itália, Irlanda.
A Comissão Europeia resolveu agir. Na próxima quarta-feira, a comissária com a tutela do Emprego, Marianne Thyssen, avança com uma nova proposta aos ministros do Trabalho europeus. Não há mais dinheiro envolvido, mas um realinhamento de prioridades e incentivos para empregar desempregados de longa duração. Fazê-lo pode dar prémio, como deu no caso dos jovens, por assim dizer.
As empresas podem poupar em salários se aderirem aos novos programas, afiançam fontes da Comissão. Só para se ter uma noção, em 2007, a Europa tinha seis milhões de pessoas sem emprego há mais de um ano; em 2014, já eram 12 milhões.
A ideia é reduzir o número em cinco milhões até 2020, diz um alto responsável. O anúncio era para ter sido feito nesta semana que passou, mas foi adiado devido à “crise migratória”.
Presos na capital da UE
Bruxelas é uma cidade quase plana. É fácil circular, mas nesse dia estava paralisada.
O fumo negro e tóxico dos agricultores via-se da zona da Gare do Norte, que fica num ponto ligeiramente mais alto da capital belga. É aqui que estão acampados mais de dois mil refugiados (sobretudo sírios, iraquianos e afegãos) à espera de visto e indicações para entrar formalmente na União Europeia. Também estes, os adultos, estão sem emprego. A guerra engoliu as suas vidas, projetos, postos de trabalho. E há mais gente a caminho.
“Refugiados e encurralados na capital da Europa e das liberdades”, ironizou um belga que faz lá voluntariado, em conversa com o Dinheiro Vivo.
A meio caminho entre a Gare do Norte e o centro de decisão político da UE fica uma “loja” do instituto público de emprego e formação profissional da região de Bruxelas. O Actiris. Há 18 espaços destes espalhados pela cidade. Não têm mãos a medir com os prisioneiros do desemprego.
No terreno
“Aqui em Bruxelas, o desemprego é muito alto, na ordem dos 18%, os nossos desempregados têm baixas qualificações e precisam muito de formação, há muito investimento a fazer nestas pessoas”, diz Mourad Metioui, diretor da divisão de procura de emprego do Actiris, num encontro para jornalistas organizado pelo Centro Europeu de Jornalismo. De facto, a disparidade impressiona: a taxa de desemprego belga (média nacional) é de 8%.
Bruxelas é um sítio desigual. Há muita gente com dinheiro. Há ainda mais gente pobre. Há muitos imigrantes (sempre foi assim), mas a situação agora está a apertar. Alguns dos que chegam ao Actiris nem holandês e francês falam.
A crise dos refugiados preocupa especialmente Jean Spinette, presidente do centro público de ação social da comuna bruxelense de Saint–Gilles, um dos parceiros do Actiris na reciclagem de desempregados. “Se hoje já estamos congestionados, nem quero imaginar daqui para a frente”, desabafa.
As pessoas que frequentam o centro de emprego são visivelmente jovens e ainda vão conseguindo saltar, com relativa facilidade, entre um trabalho e outro, anui uma rapariga de lenço na cabeça à saída do edifício. Aceitar empregos precários ajuda, claro. O Actiris tem salas de trabalho, cursos de línguas e de formação, computadores, internet grátis.
Mas até esta realidade está a mudar. Há um fenómeno que preocupa cada vez mais quem está no terreno: o desemprego de longa duração. A tal prisão. “As pessoas desempregadas há mais de um ano são já metade dos nossos utentes”, diz Celine Couturier, assistente social.
A psicóloga repara que “os nossos utentes estão a passar cada vez mais tempo a procurar emprego”. “É muito perigoso. Reduz a autoestima, a energia, as qualificações ficam obsoletas, forma-se um círculo vicioso.” Mas porquê? As empresas e a Europa não contratam? “Estas pessoas estão na margem. Muitos não sabem sequer procurar trabalho, venderem-se a si próprios. É isso que tentamos ensinar. Como procurar, como fazer nas entrevistas, como montar um currículo”, acrescenta Couturier.
O alarme dispara
A estatística local bate certo. Na zona euro e na Europa, metade dos desempregados está sem trabalho há mais de um ano. Mas apenas 70% estão sinalizados e registados nos centros de emprego. É preciso que mais pessoas se registem para que as medidas atuem, para haver orientação, formação, acesso a apoios financeiros.
Hugh Frazer, consultor da Comissão para as políticas sociais, alerta: “Sentimos um efeito acumulado de impactos negativos” devido a esta realidade. “Há custos para o indivíduo, a sociedade, a economia. Mais pobreza e exclusão social, deterioração do estado de saúde, endividamento, perda de competências e de autoconfiança”, exemplifica.
Depois da bandeira do desemprego jovem, o critério “longa duração” será a nova prioridade nos programas a serem financiados pelos fundos europeus até 2020.
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12.9.15
Em Portugal, 70% do desemprego crónico não tem subsídio
Luís Reis Ribeiro, in Dinheiro Vivo
"Não é verdade que haja na Europa um apoio excessivo ao desemprego de longa duração, pelo contrário", considera Isabelle Maquet, uma analista social da Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia.
Munida de uma bateria de indicadores, a chefe adjunta da unidade que analisa esses temas mostra, por exemplo, que apenas 25% dos de-sempregados de longo prazo (União Europeia) recebem subsídio de desemprego. Ou seja, 75% estão sem qualquer apoio. E pouco mais de 10% frequentam ações de formação profissional.
Uma realidade “média” e que esconde “situações muito diferentes entre países”, observou.
Portugal não é dos casos mais agudos na falta de apoios, mas está longe de ser dos mais generosos.
Segundo os dados da especialista, em 2014, cerca de 70% dos desempregados de longa duração não tinham subsídio. Pior: o grau de desproteção aumentou desde o início da crise. Em 2007, 62% estavam nessa situação. E apenas 12% estavam em formação.
A proporção de desempregados de longo prazo apoiados é mínima (quase zero) em países como República Checa, Letónia, Bulgária e Eslováquia. E máxima nos casos da Finlândia (90% recebem subsídio) e da Alemanha (80%). Na formação profissional, a Holanda é o país mais ativo (52% dos desempregados de longa duração frequentam algum curso). O país menos ativo é a Eslováquia (quase 0%).
O caso português
A crise financeira, que rapidamente contaminou as contas públicas portuguesa, permitiu ao governo e à troika, em nome da redução do défice público, avançar com um aperto nas regras de acesso ao subsídio de desemprego e maiores restrições ao valor atribuído, por exemplo.
Mas agora que a fase aguda dessa crise passou, começam a surgir sinais de de que é preciso olhar de novo para o problema do desemprego e, sobretudo, para quem está fora do trabalho há demasiado tempo.
No seminário organizado pelo Centro Europeu de Jornalismo em articulação com a Comissão Europeia participou também Francisco d”Aguiar, um dos administradores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O responsável reconheceu que o problema do desemprego prolongado explodiu com a crise, mas faz um balanço positivo do seu mandato e lembra que há uma série de novos projetos que vão poder olhar de novo para esse problema. “Temos uma série de medidas ativas e vamos lançar agora um concurso internacional que nos permitirá lidar melhor com o desemprego de longo prazo. Olhamos com interesse para o exemplo do Reino Unido”, referiu.
Aguiar estava a referir-se à delegação de competências do IEFP em empresas privadas de emprego e de recrutamento. Deverão ser “empresas grandes e multinacionais, as que mais experiência têm nesta área”.
O projeto, anunciado há mais de um ano, “será conduzido nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde há maior concentração de desempregados inscritos”. O foco é, justamente, arranjar emprego aos “desempregados não subsidiados” e aos “desempregados de longa duração”, acrescenta o dirigente do instituto.
Os últimos dados do IEFP fazem eco dos dados do INE nessa matéria e mostram que há muito trabalho a fazer. Mais de metade dos desempregados registados está nessa situação há mais de um ano. Isto é, dos 532,7 mil desempregados inscritos em julho, 269 mil são oficialmente desempregados há mais de 12 meses.
Ambos os universos estão a recuar (menos 13% face a julho de 2014), mas o desemprego administrativo só não é maior graças aos programas ocupacionais (estágios profissionais, etc.), que em julho abrangiam mais de 146 mil pessoas, a maioria jovens.
Para os peritos europeus reunidos em Bruxelas para discutir este tema, o problema do desemprego crónico é “grave” e requer respostas “mais abrangentes e articuladas”.
Algumas das soluções apresentadas foram: convencer mais gente a registar-se nos centros de emprego, haver mais gestores para acompanhar desempregados de forma personalizada/individual e de forma sistemática até 18 meses de desemprego.
Findo este tempo, é altamente recomendável que o desempregado assine um contrato com o centro de emprego em que se compromete com “um plano de formação e de mobilidade geográfica”, sugeriu um alto responsável.
"Não é verdade que haja na Europa um apoio excessivo ao desemprego de longa duração, pelo contrário", considera Isabelle Maquet, uma analista social da Direção-Geral do Emprego da Comissão Europeia.
Munida de uma bateria de indicadores, a chefe adjunta da unidade que analisa esses temas mostra, por exemplo, que apenas 25% dos de-sempregados de longo prazo (União Europeia) recebem subsídio de desemprego. Ou seja, 75% estão sem qualquer apoio. E pouco mais de 10% frequentam ações de formação profissional.
Uma realidade “média” e que esconde “situações muito diferentes entre países”, observou.
Portugal não é dos casos mais agudos na falta de apoios, mas está longe de ser dos mais generosos.
Segundo os dados da especialista, em 2014, cerca de 70% dos desempregados de longa duração não tinham subsídio. Pior: o grau de desproteção aumentou desde o início da crise. Em 2007, 62% estavam nessa situação. E apenas 12% estavam em formação.
A proporção de desempregados de longo prazo apoiados é mínima (quase zero) em países como República Checa, Letónia, Bulgária e Eslováquia. E máxima nos casos da Finlândia (90% recebem subsídio) e da Alemanha (80%). Na formação profissional, a Holanda é o país mais ativo (52% dos desempregados de longa duração frequentam algum curso). O país menos ativo é a Eslováquia (quase 0%).
O caso português
A crise financeira, que rapidamente contaminou as contas públicas portuguesa, permitiu ao governo e à troika, em nome da redução do défice público, avançar com um aperto nas regras de acesso ao subsídio de desemprego e maiores restrições ao valor atribuído, por exemplo.
Mas agora que a fase aguda dessa crise passou, começam a surgir sinais de de que é preciso olhar de novo para o problema do desemprego e, sobretudo, para quem está fora do trabalho há demasiado tempo.
No seminário organizado pelo Centro Europeu de Jornalismo em articulação com a Comissão Europeia participou também Francisco d”Aguiar, um dos administradores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).
O responsável reconheceu que o problema do desemprego prolongado explodiu com a crise, mas faz um balanço positivo do seu mandato e lembra que há uma série de novos projetos que vão poder olhar de novo para esse problema. “Temos uma série de medidas ativas e vamos lançar agora um concurso internacional que nos permitirá lidar melhor com o desemprego de longo prazo. Olhamos com interesse para o exemplo do Reino Unido”, referiu.
Aguiar estava a referir-se à delegação de competências do IEFP em empresas privadas de emprego e de recrutamento. Deverão ser “empresas grandes e multinacionais, as que mais experiência têm nesta área”.
O projeto, anunciado há mais de um ano, “será conduzido nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, onde há maior concentração de desempregados inscritos”. O foco é, justamente, arranjar emprego aos “desempregados não subsidiados” e aos “desempregados de longa duração”, acrescenta o dirigente do instituto.
Os últimos dados do IEFP fazem eco dos dados do INE nessa matéria e mostram que há muito trabalho a fazer. Mais de metade dos desempregados registados está nessa situação há mais de um ano. Isto é, dos 532,7 mil desempregados inscritos em julho, 269 mil são oficialmente desempregados há mais de 12 meses.
Ambos os universos estão a recuar (menos 13% face a julho de 2014), mas o desemprego administrativo só não é maior graças aos programas ocupacionais (estágios profissionais, etc.), que em julho abrangiam mais de 146 mil pessoas, a maioria jovens.
Para os peritos europeus reunidos em Bruxelas para discutir este tema, o problema do desemprego crónico é “grave” e requer respostas “mais abrangentes e articuladas”.
Algumas das soluções apresentadas foram: convencer mais gente a registar-se nos centros de emprego, haver mais gestores para acompanhar desempregados de forma personalizada/individual e de forma sistemática até 18 meses de desemprego.
Findo este tempo, é altamente recomendável que o desempregado assine um contrato com o centro de emprego em que se compromete com “um plano de formação e de mobilidade geográfica”, sugeriu um alto responsável.
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