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28.5.18

Mulheres portuguesas ganham menos do que os homens: diferença chega aos 700 euros

in Diário de Notícias

O estudo sobre "Igualdade do género ao longo da vida" mostra que as mulheres, mesmo quando mais escolarizadas, chegam a auferir menos 600 a 700 euros do que um homem

Anália Torres, professora que assina o estudo sobre "Igualdade de género ao longo da vida: Portugal no contexto europeu", juntamente com sete investigadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, revela que as mulheres portuguesas, à semelhança das europeias, ganham menos do que os homens quando comparados os salários nas mesmas profissões.

"Falamos de um fosso salarial de 17 por cento, em todas as profissões, em Portugal e em todos os países da Europa. Em Portugal a diferença chega aos 600, 700 euros. É brutal", disse a investigadora em entrevista à TSF.
"As mulheres têm mais escolaridade média do que os homens e isso não se reflete no salário logo na juventude [quando iniciam a carreira]. Se as pessoas têm mais escolaridade deviam ter empregos mais qualificados, logo, deviam ganhar mais. Isso não acontece", disse, adiantando: "Comparamo-nos só com a Europa do Leste, porque realmente temos salários muito baixos."

O estudo tem mais de 400 páginas e compara Portugal com o resto da Europa, entre 2000-2016. É dividido em três fases da vida: até aos 29 anos; entre os 30 e os 49 anos de idade, altura em que homens e mulheres se dividem entre trabalho casa e filhos, por isso chamada "rush hour of life"; e, por último, entre os 50 e os 65 anos

É na "rush hour of life" que as desigualdades começam a sentir-se. Entre os 30 e os 49 anos, as mulheres ganham em média 10,3 euros/hora e os homens 11,4 euros. Chegados aos 60 anos, o problema agudiza-se: as trabalhadoras ganham em média 8,93 euros/hora contra 12,88/hora auferidos pelos homens.

Anália Torres explica que as mulheres vão sempre sofrer do estigma de serem "donas de casa" e "mães de família", enquanto os homens são vistos como "a mão-de-obra disponível".

Assim, não causa surpresa que no tempo dedicado às tarefas domésticas, as mulheres batam os homens: elas dedicam em média 32 horas por semana à casa e à família e eles apenas 17 horas.

16.1.18

Igualdade salarial. Portugal estuda importação de modelo islandês

in RR

“Todas as empresas têm de garantir transparência remuneratória”, diz a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, convidada da Manhã da Renascença.

Portugal está a estudar a possibilidade de importar o modelo islandês de certificação da igualdade salarial. A informação foi transmitida à Renascença pela secretária de Estado Rosa Monteiro.

“O Governo português tem vindo a ter contactos com o Governo islandês e também com o alemão”, no sentido de “estudar a adaptação” da certificação a Portugal, afirma Rosa Monteiro.

Segundo a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, “em Novembro esteve cá uma representante dos governos islandês e alemão” para dar conta das medidas tomadas em cada um dos países e o diploma que o Governo apresentou na Assembleia da República, “e que pretende promover a igualdade salarial”, já se “inspirou amplamente” nos modelos adoptados por aqueles países.

A Islândia foi é o primeiro país a obrigar as empresas com mais de 25 trabalhadores a acabar com as diferenças salariais entre homens e mulheres. Desde o dia 1 de Janeiro, as empresas são obrigadas a certificar e provar que pagam salários iguais a homens e mulheres com a mesma função.

Na Alemanha, um dos países da União Europeia com maior desfasamento remuneratório entre géneros, desde o dia 5 que as grandes empresas são obrigadas a informar as trabalhadoras de quanto ganham os seus colegas masculinos.
Em Portugal, os homens ganham, em média e de acordo com os dados da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 990,05 euros de salário, enquanto as mulheres se ficam pelos 824,99 euros.

Em Novembro, o Governo apresentou uma proposta de lei para combater estas desigualdades salariais e a secretária de Estado para a Igualdade admite aplicar, por cá, uma certificação semelhante à da Islândia.

“O nosso objectivo neste momento é estudarmos a viabilidade de termos cá esta certificação, porque é mais uma ferramenta que as empresas e as entidades empregadoras poderão ter ao seu dispor para fazerem auditorias internas e perceber onde estão as raízes da desigualdade e onde estão discriminações que desembocam em salários e ganhos desiguais”, explica na Manhã da Renascença.
“A sua utilização – se obrigatória ou voluntária – não está de todo decidida”, ressalva.

Todos vão poder saber quanto ganha o colega
Rosa Monteiro considera a proposta de lei apresentada no Parlamento “bastante satisfatória” e com os instrumentos necessários “para combater esta problemática de uma forma multidimensional”.

“Desde logo, esta lei vai permitir que, sem impor carga administrativa para as empresas e entidades empregadoras, seja possível apurarmos anualmente qual o nível de desigualdade salarial, quer ao nível da empresa quer pelo barómetro ao nível do sector produzido automaticamente a partir dos dados que as empresas colocam nos seus relatórios únicos”, começa por explicar.

Através desta informação, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) poderá “notificar estas empresas, as que tenham mais de 250 trabalhadores no primeiro e segundo ano de vigência da lei, para que criem um plano de resolução deste problema, analisando o que é que, nessas disparidades, discriminatório”.

Se o plano não for cumprido, as empresas “serão sujeitas àquilo que são as sanções previstas no Código do Trabalho pela discriminação salarial”, indica a secretária de Estado.

“Por outro lado, temos uma importante componente, bastante inspirada no modelo alemão, que tem a ver com a transparência remuneratória”. Assim, os trabalhadores “poderão passar a solicitar um parecer” sobre uma eventual situação de discriminação salarial e a empresa “terá de justificar aquele nível diferencial”.

“Este direito é fundamental, porque nos remete para um outro artigo do diploma, que torna obrigatório para todas as empresas garantirem esta transparência remuneratória e avaliação das componentes de funções com critérios objectivos”, reforça Rosa Monteiro, dando como exemplo a demissão da editora para a China da BBC, que saiu “por não estar satisfeita e não querer ser conivente com uma situação de discriminação salarial de que é vítima, sendo que percebeu que ganhava menos 50% do que os seus colegas”.


Editora da BBC demite-se por ganhar menos que os colegas homens
Rosa Monteiro sublinha que o objectivo da proposta do Governo é acabar com a desigualdade salarial entre géneros para a mesma função. “Temos de distinguir entre aquilo que é situação de disparidade, diferença de salários, daquilo que é situação de discriminação”, destaca.

“O que não podemos continuar a aceitar é que, para trabalho de valor igual, as pessoas ganhem diferente”, conclui.

19.1.16

Desigualdade salarial em Portugal

Texto Eduardo Santos, in Fátima Missionária

Portugal está entre os países da OCDE com maior desigualdade salarial, reconheceu anteontem o ministro do Trabalho, Vieira da Silva. Desde 2008 que esta tendência se mantém.Será que o novo governo conseguirá melhorar a situação?

«Portugal é um dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) com um maior nível de desigualdade de rendimentos. No centro dessa desigualdade estão os salários que contribuem para que exista uma parcela significativa de trabalhadores pobres», disse o ministro da tutela, em Paris. A intervenção do ministro foi proferida no Fórum de Política sobre o Futuro do Trabalho, evento promovido pela OCDE, que ocorreu na quinta e sexta-feira passadas, em Paris. Vieira da Silva assumiu ainda que é essencial que Portugal promova a igualdade de rendimentos e combata o desemprego.

Qual a solução que o ministro apresenta? A necessidade da aplicação de medidas que passam pela atualização do salário mínimo, o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos, o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem e qualificação ao longo da vida.

O problema não é apenas de Portugal, pois a nível da OCDE «as desigualdades de rendimentos atingiram um nível máximo na maioria dos países, considerando as últimas três décadas» como afirmou o ministro. Assinalou ainda que «dois terços dos países da OCDE testemunharam um aumento das desigualdades de rendimentos nesse período, afetando sobretudo as mulheres, os jovens, os trabalhadores pouco qualificados, os migrantes e os trabalhadores precários».

Vieira da Silva referiu também tratar-se de um problema que «afeta a coesão social», a desigualdade prejudica igualmente «o desempenho económico, uma vez que desincentiva o investimento em capital humano». Acrescentou que «a elevada desigualdade de rendimentos significa que a vantagem económica é mais provável ser herdada do que merecida, desencorajando assim o esforço individual».

O diagnóstico é conhecido e o ministro do Trabalho deste Governo é abalizado na política deste setor. Esperemos que avance com políticas diferentes e assertivas. O desemprego, uma das chagas que mancham o nosso país, esteve sempre a subir desde a adesão de Portugal ao euro, com exceção do ano de 2008. Uma evolução insensível ao ciclo da economia, mas também refletindo taxas mais baixas de crescimento do PIB.

Na ocasião da integração de Portugal na moeda única, vários economistas alertaram que, num cenário de perda de competitividade e na impossibilidade de desvalorizar, o resultado seria o aumento do desemprego. porém, as suas palavras caíram em saco roto. É sabido que mais de metade dos desempregados possuem menos, ou nove anos de escolaridade e quase 20 por cento têm menos de 25 anos. Aqui também a falta de formação é um dos itens a recuperar.

Mas o problema do desemprego em Portugal não parece ser de solução fácil. O Fundo Monetário Internacional veio afirmar, no seu relatório anual de 2015, que Portugal vai demorar 20 anos a voltar aos níveis de desemprego que tinha antes da crise económica. Esta é uma das conclusões do relatório anual sobre as perspetivas da zona euro, que foi divulgado em Julho do ano passado. Tendo em conta o passado mais recente e as perspetivas de retoma económica bastante modestas até 2019, Portugal, à semelhança de Itália, precisa de duas décadas para retomar a taxa de desemprego que tinha antes de 2008.

Recorde-se que em Portugal, entre 2001 e 2007, a taxa de desemprego rondou os 6,4%. No ano passado atingiu quase os 14%, o mesmo se verificando em 2015. O pico máximo da taxa de desemprego nacional foi registada em janeiro de 2013 (17,5%). A taxa de desemprego em Portugal é a quarta mais elevada da União Europeia (UE), só melhor que Espanha, Irlanda e Grécia, indicam os dados mais recentes do Eurostat.

Perante a situação atual como será possível inverter esta tendência de desigualdade salarial e o desemprego? Vieira da Silva aposta na aplicação de medidas que passam pela «atualização do salário mínimo, o crédito fiscal para famílias de baixos rendimentos, o reforço das políticas e instrumentos de aprendizagem e qualificação ao longo da vida». Serão estas medidas suficientes? Até poderão ser, se acompanhadas com o crescimento da economia portuguesa. Mas isso parece que ainda não constitui prioridade para o Governo deste país, ou pelo menos, tardam em surgir políticas credíveis que nos convençam. Apesar de tudo, devemos dar o benefício da dúvida ao atual executivo e esperar que sejam assumidas rapidamente novas medidas que permitam e incentivem o crescimento económico, de que tanto estamos carecidos.