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5.6.14

OIT alerta para crescente risco de pobreza entre as crianças

Ana Bárbara Matos, in Público on-line

Em Portugal, os menores são o grupo etário mais afectado pela crise. Na União Europeia, austeridade levou 800 mil crianças à pobreza. Padre Jardim Moreira assegura que a pobreza vai para além do material.

A pobreza infantil tem vindo a aumentar com a crise económica e as políticas de austeridade, de acordo com um relatório publicado terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho. Em Portugal, uma em cada quatro crianças corre o risco de pobreza.

A taxa de risco de pobreza para menores de 18 anos foi de 24,4%, em 2012. A conclusão é do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta taxa tem vindo a crescer e faz das crianças e dos jovens portugueses o grupo com maior risco de pobreza.

Investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE, Renato Carmo relaciona a pobreza infantil com a pobreza familiar e destaca os três perfis familiares com taxas de risco de pobreza mais elevados: famílias monoparentais (com uma taxa de risco de pobreza de 33,6%), famílias numerosas (40,4%) e famílias com pais no desemprego.

Os dados do INE referem que a taxa de risco de pobreza das famílias com crianças dependentes foi de 22,2%, em 2012, o que representa um aumento da “desvantagem relativa face ao valor para o total da população residente”, que foi de 18,7%.

Para Eugénio Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa, estes valores não são uma novidade: “Temos vindo a afirmar o crescimento e agravamento da pobreza junto das crianças portuguesas”, relembra.


O padre Jardim Moreira também não se deixa surpreender com os dados estatísticos. Diariamente, convive com casos de pobreza infantil no Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Vitória, no Porto, que acolhe cerca de 140 crianças, a maioria sem família ou com famílias instáveis e com problemas económicos. Jardim Moreira afirma que “estas crianças têm a pobreza como herança, nascem e vivem sem grandes horizontes” e explica que muitas destas subsistem apenas com o que comem nas escolas e cantinas.

Perante este panorama, a Cáritas criou o programa “Prioridade às Crianças”. Eugénio Fonseca explica ao PÚBLICO: “Constatamos que as crianças que só fazem uma refeição ficam mais vulneráveis a doenças e mais condicionadas em termos cognitivos, o que se vai reflectir no seu rendimento escolar”.

O investigador Renato Carmo realça as consequências da pobreza a médio e a longo prazo: “O insucesso escolar conduz ao abandono escolar, que, por sua vez, dificulta o acesso ao mercado de trabalho.” Segundo estatísticas da Pordata, em 2012, o abandono escolar entre os 18 e os 24 anos ainda era de 19,2%.
O padre Jardim Moreira assegura que a pobreza vai para além do material: “Vive-se também uma pobreza de afectos, cultural e espiritual.”

“Em Portugal, a pobreza costumava estar associada à população idosa, mas um conjunto de políticas públicas muito positivas reduziu a pobreza entre os mais velhos”, explica Renato Carmo. A situação inverteu-se e agora são os mais novos que estão mais susceptíveis a situações de pobreza e exclusão social. “Se houve políticas para os mais velhos que foram bem-sucedidas, agora essas políticas devem ser pensadas para os mais jovens”, defende.

Jardim Moreira afirma que as medidas de austeridade têm levado a cortes nos apoios à população infantil, nomeadamente nos abonos de família, e “a protecção do Governo fica-se pelas cantinas, o que é redutor”. O padre considera uma injustiça “continuar a dar por esmola aquilo que as crianças deviam ter acesso por direito”.
Renato Carmo defende o investimento em novas formas de protecção social para crianças e jovens — “devia ser preparado um plano integrado, de vários organismos e ministérios, com componentes monetárias, educativas, de saúde.”

Por sua vez, Eugénio Fonseca defende que “o Estado, juntamente com instituições de caridade e de apoio social, devia dar prioridade à alimentação de crianças” e propõe uma rede de segurança alimentar acessível às famílias. “O apoio podia passar pela entrega de alimentos ou pela entrega de subsídios pecuniários que representasse o custo real de alimentação de uma criança”, esclarece.

Intervenção da política
O presidente da Cáritas Portuguesa reclama uma maior intervenção política: “Acima do pagamento da dívida soberana, estão as pessoas, nomeadamente as mais frágeis, como as crianças.”

O impacto das políticas de austeridade nas crianças faz-se notar também noutros países da União Europeia (UE). De acordo com o Relatório sobre Protecção Social no Mundo 2014/2015, publicado na terça-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), entre 2007 e 2012, a pobreza infantil aumentou em 19 dos 28 países da UE.

No documento, pode ler-se que “as medidas de consolidação e ajustamento fiscal nos países de rendimentos mais elevados ameaçam o progresso na segurança de renda das crianças e suas famílias”. Essas medidas foram tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008. Em média, os governos da Europa Ocidental atribuem 2,2% do PIB a benefícios para crianças e famílias.

Em 2012, havia cerca de mais 800 mil crianças na pobreza do que em 2008. Segundo o relatório, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, “mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade”, que se juntam “ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos”.

A nível mundial, morrem diariamente cerca de 18 mil crianças devido a causas passíveis de prevenção através de uma protecção social adequada.

16.5.14

Rede anti-pobreza diz que Europa fez 45 milhões de pobres de 2010 a 2012

in Solidariedade

O número de pobres na União Europeia subiu de 85 milhões para quase 130 milhões, entre 2010 e 2012, com mais 45 milhões de pessoas em situação de carência, divulgou, em Bragança, a Rede Europeia Anti-pobreza (EAPN). "A Europa está seguramente a fazer mais pobres, porque em pouquíssimos anos, entre 2010 e 2012, que são os dados disponíveis, passámos de 85 milhões para quase 130 milhões de pobres na União Europeia. É absolutamente inequívoco que estamos a produzir mais pobreza, mais desigualdade", declarou Sérgio Aires, presidente da rede europeia.

Para o dirigente, as eleições Europeias de Maio são "de extraordinária importância" para reflectir e se tomarem decisões sobre: "até que ponto é que queremos prosseguir neste caminho ou pretendemos alterar alguma coisa antes que seja tarde demais".

"Hoje lutar contra a pobreza já não é só reduzir desigualdades, aumentar a prestação social, é fundamentalmente garantir que continuamos a viver em democracia. Como já alguém disse os governos podem decidir ter desigualdade ou democracia, não podem ter as duas coisas", continuou.

O presidente da EAPN falava, em Bragança, num encontro distrital com dirigentes de instituições sobre os desafios que se colocam a estas organizações perante os actuais problemas sociais e a necessidade de uma maior articulação e trabalho em rede para melhores respostas.

As instituições de solidariedade "são o balcão onde as pessoas se dirigem e as primeiras a detectar as fragilidades das famílias".

Hoje em dia, "estão mais convocadas a grandes dificuldades, não tanto pela redução dos apoios do Estado, mas também pela dificuldade que têm as próprias famílias em pagar aquilo que lhes compete", como apontou o dirigente.

Apesar de tudo, "estão a conseguir sobreviver, o que não quer dizer que não tenham dificuldades, que não precisem de ajuda", acrescentou.
Portugal "apanha por tabela" com a realidade europeia, como observou o presidente da Rede Nacional Anti-pobreza, Jardim Moreira, referindo-se a uma "situação em que os pobres apenas são tratados como migalhas que sobram ou que se trazem da mesa dos ricos da Europa para os manter mais calados, mais sossegados".

"Só se preocupam com o défice e com a parte económica e não se preocupam com as pessoas. Penso que esta inversão hierárquica de valores é a causa desta situação em que as pessoas valem menos do que o lucro ou qualquer outra razão e, portanto as pessoas que morram, que não tenham assistência, que não tenham emprego", afirmou.

A Igreja é responsável por 70 por cento das respostas sociais na Diocese de Bragança-Miranda e o bispo José Cordeiro defendeu como "fundamental" um trabalho em rede e que se acabe com a "concorrência" entre instituições que afirmou ter já observado em algumas situações.

A diocese criou o secretariado diocesano da pastoral social e mobilidade humana que tem por missão "provocar esse encontro, essa reflexão e uma actuação cada vez mais efectiva e afetiva junto das pessoas".


Data de introdução: 2014-04-28

12.5.14

Rede Europeia Anti-Pobreza alerta para desmantelamento do Estado Social

in Notícias ao Minuto

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal disse hoje que o desmantelamento do Estado Social e o aumento das desigualdades colocam o país perante "um desafio de mudança urgente".

O presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal disse hoje que o desmantelamento do Estado Social e o aumento das desigualdades colocam o país perante "um desafio de mudança urgente".

Jardim Moreira falava no Encontro Nacional de Associados da EAPN, em Castelo Branco, durante o qual sublinhou que a luta contra a pobreza "não é só uma luta contra a pobreza material".

"Vivemos uma crise económica, mas a grande crise nacional é a dos valores humanos e espirituais. O problema não é só dinheiro, é de valores", adiantou.

Jardim Moreira explicou ainda existir no país "uma mentalidade muito mesquinha, em que cada um defende a sua horta".

"Queremos fazer propostas concretas ao país e ao Governo", porque as políticas "ou servem para as pessoas ou não são decentes", sublinhou.

O dirigente referiu-se também à necessidade de existir uma Europa social "geradora de menos pobres, porque a Europa está a gerar milhões deles".

"O que queremos é dignidade e o desenvolvimento de todos os seres humanos portugueses. O objetivo do encontro passa por pensar na realidade política nacional e europeia, que precisa de vitaminas, de mudanças, de um retomar das suas orientações fundamentais", sintetizou.

Jardim Moreira falou também do manifesto que a Rede Europeia Anti-Pobreza lançou no âmbito das eleições europeias, um documento que disse ser "muito abrangente" e feito ao longo dos últimos meses em colaboração com um grupo alargado de organizações e de pessoas.

O objetivo do documento é o de colocar em marcha um processo de análise e de agregação de ideias e, posteriormente, chegar a um consenso sobre uma estratégia nacional de erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal.