Costa diz que Orçamento dá 700 milhões de euros às famílias

In "Jornal de Notícias"

O secretário-geral do PS defendeu, esta quarta-feira, que as famílias terão mais 700 milhões de euros em rendimentos em 2016, rejeitando a tese de que o Governo dá com uma mão o que tira com a outra.

Esta posição foi assumida por António Costa numa conferência com militantes socialistas sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016 na Gare Marítima de Alcântara.

Na sua intervenção inicial, o líder socialista e primeiro-ministro respondeu às críticas que têm sido feitas à proposta orçamental pelo PSD e pelo CDS-PP, contrapondo que o conjunto das medidas de aumento de rendimento das famílias ascende a 1.372 milhões de euros, enquanto as medidas de subida de impostos estão avaliadas em cerca de 600 milhões de euros, o que se traduz num ganho líquido de mais de 700 milhões de euros.

António Costa advogou também que, se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo, os aumentos de impostos seriam superiores em cerca de 0,4 por cento.

De acordo com as estimativas apresentadas pelo primeiro-ministro, o esforço de aumento do rendimento das famílias - no qual se conta a reposição dos salários da administração pública, a diminuição da sobretaxa de IRS, o aumento de prestações sociais, como o complemento solidário para idosos ou a descida das taxas moderadoras - vão custar cerca de 1.372 milhões de euros.

"A direita diz que o Governo dá com uma mão e tira com a outra, mas não é verdade. O que nós damos é bastante mais do que vamos buscar", disse, antes de avaliar as medidas de subida da carga fiscal em cerca de 600 milhões de euros.

Tendo a ouvi-lo na plateia vários membros do seu Governo, entre os quais os ministros da Educação (Tiago Brandão Rodrigues), da Segurança Social (Vieira da Silva), dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), Adjunto (Eduardo Cabrita), da Economia (Manuel Caldeira Cabral) e da Presidência (Maria Manuel Leitão Marques), o secretário-geral do PS foi ainda mais longe em defesa da sua tese de que Portugal "está a virar a página da austeridade", ao sustentar que em 2016 "os portugueses vão pagar menos impostos do que se PSD e CDS-PP tivessem continuado no Governo".

"A carga fiscal este ano é 0,2 por cento abaixo da do ano passado. Se nos lembrarmos do compromisso apresentando em abril do ano passado em Bruxelas pelo PSD e CDS-PP, a carga fiscal baixa ainda 0,4 por cento relativamente ao que então estava previsto", alegou.

Segundo António Costa, a descida da carga fiscal ocorre ao nível da tributação sobre os rendimentos, sobretudo o IRS, cuja receita baixa 2,5 por cento relativamente a 2015.

Já no que respeita aos impostos que sobem, o primeiro-ministro disse ter optado pelo aumento tributação da banca para o fundo de resolução, pelo fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os fundos de investimento e por subidas nos impostos sobre o tabaco e combustíveis.

"No imposto sobre os combustíveis, as empresas e os custos de transportes não serão atingidos. As empresas de transporte de passageiros e mercadorias poderão deduzir os custos de combustíveis em 120 por cento, o que significa que têm uma majoração de 20 por cento nos custos", frisou Costa, repetindo um anúncio feito hoje de manhã pelo seu ministro das Finanças, Mário Centeno.

Neste contexto, o secretário-geral do PS procurou traçar uma linha de demarcação face ao PSD e CDS-PP, dizendo que estes partidos "preferiram aumentar o IVA, enquanto este Governo preferiu baixar o IVA e aumentar os impostos especiais sobre o consumo".

"Este Orçamento, além de cumprir os compromissos eleitorais do PS e os que resultam dos acordos com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV, também reduz a dívida e o défice. Ao contrário daquilo que a direita tanto desejou, batendo-se com tão pouco patriotismo na Assembleia da República e no Parlamento Europeu, este Orçamento não foi chumbado em Bruxelas. Este é só o primeiro Orçamento que faremos nesta legislatura - e o resultado que alcançámos é um excelente princípio para o resultado final que queremos atingir", acrescentou António Costa.

Famílias com maior rendimento perderam mais poder de compra

in Diário de Notícias

Rendimentos mais altos, em Portugal, foram os mais afectados pelo quadro de dificuldades económicas, de acordo com relatório da Organização Internacional do Trabalho.

As famílias com maior rendimento perderam mais poder de compra do que as de menores rendimentos nos últimos anos em Portugal, de acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado esta sexta-feira, em Genebra.

A OIT indica que a desigualdade de rendimento entre famílias de alto rendimento e famílias de baixo rendimento diminuiu em Portugal por causa da diminuição dos salários nas que tinham maior poder de compra.

A autora do "Relatório Global de Salários 2014/15", a economista Rosalia Vazquez-Alvarez, explicou à agência Lusa que houve "uma diminuição dos salários e de todo o tipo de rendimentos em geral", mas "o poder aquisitivo diminui muito mais para as famílias com maior rendimento que para as famílias com menor rendimento".

Esta diminuição deveu-se, principalmente, a cortes nos salários das famílias com maiores rendimentos e este fenómeno, chamado "efeito de nivelação", deu lugar a uma redução das desigualdades entre as famílias.

Diminuir desigualdades
Segundo a OIT, os salários formam a maior fonte de rendimento nos países desenvolvidos e a evolução dos salários bem com a diminuição das desigualdades dependem dos governos.

"A curto prazo, a evolução dos salários depende muito das políticas dos governos. A desigualdade vai diminuir se se aumentar o salário mínimo, mas esse aumento depende das políticas aplicadas pelos governos", adiantou.

De acordo com Rosalia Vazquez-Alvarez, esse aumento pode ser feito com base em políticas económicas que reflictam o custo de vida bem como o custo de produção.

O documento da OIT analisa as principais tendências dos salários nos países desenvolvidos, emergentes e países em desenvolvimento e aponta também as desigualdades no mercado de trabalho e no rendimento familiar.