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16.1.15

Nove em cada dez portugueses acham importante ajudar países pobres

Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Portugueses até pensam que ajuda aos países em vias de desenvolvimento deveria ser uma das prioridades da UE, de Portugal é que não.

Poucos portugueses sabiam que 2015 tinha sido proclamado o Ano Europeu do Desenvolvimento. Nem a crise, porém, está a refrear o seu sentido de solidariedade internacional. Nove em cada dez dizem que é importante ajudar as pessoas que vivem nos países em vias de desenvolvimento.

Quando o Eurobarómetro inquiriu 1016 portugueses, em Setembro de 2014, apenas dois em cada dez tinham ouvido dizer que a União Europeia dedicaria 2015 à ajuda para o desenvolvimento, assumindo-se como o doador mais generoso do planeta – no período 2014-2020, mais 51 mil milhões de euros serão distribuídos por 150 países, do Afeganistão ao Zimbabué.

Era esmagadora a percentagem de portugueses que conferia importância à ajuda ao desenvolvimento (93%) – só os suecos (97%) e os cipriotas (94%) iam mais longe.Os resultados do inquérito, divulgados esta terça-feira, mostravam uma subida de 7% face ao ano anterior. Muitos (79%) até achavam que a ajuda aos países em vias de desenvolvimento deveria ser uma das prioridades da UE. Menos de metade, todavia, diz o mesmo quando a conversa é sobre as prioridades de Portugal.

“É surpreendente considerando a situação que os portugueses estão a passar”, comentou Pedro Krupenski, presidente da Plataforma Portuguesas de ONGD, numa curta conversa telefónica. Só lamenta que o enfoque incida tanto sobre a União Europeia e tão pouco sobre o país. “A pobreza não está globalizada. Se é um problema de todos, temos todos de ser parte da solução”, diz, assumindo haver “um trabalho que a plataforma e as organizações não governamentais para o desenvolvimento têm de fazer”.

Desde 2014, a UE está pouco a pouco a suprimir ajudas directas a grandes países, como a Índia. Está, em vez disso, a canalizar cada vez mais o seu esforço para os países mais pobres do mundo. No período de 2014-2020, cerca de 75% da ajuda da UE será concedida a estes países, a começar pelos da África Subsariana.

Os portugueses entendem que a ajuda deve aumentar (70%). Um em cada cinco diz até que se deve ir além do que foi prometido – só os espanhóis, os cipriotas, os austríacos e os eslovenos dizem o mesmo. Prevalece a ideia de que a luta contra a pobreza nesses países acaba por ter influência positiva até nos cidadãos da União Europeia.

Se acordo com o Eurobarómetro, apenas os suecos (87%) e os irlandeses (68%) são “mais propensos a concordar com a ideia de que os indivíduos podem desempenhar um papel na luta contra a pobreza nos países em vidas de desenvolvimento” do que os portugueses (66%). Todavia, “apenas 15% estão envolvidos, a título pessoal, nisso e apenas 18% estão dispostos a pagar mais por produtos alimentares oriundos desses países”. Aí, só se comparam aos búlgaros.

Este é um ano especial em matéria de desenvolvimento. Chegam ao fim os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, que foram acordados em 2000. A comunidade internacional prepara o futuro quadro mundial para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, que deverá ser aprovado na Assembleia das Nações Unidas em Setembro deste ano.

O Ano Europeu do Desenvolvimento, que abriu em Riga, na Letónia, no dia 9, promete. Cada mês terá um tema e o de Janeiro é A Europa no mundo – Fevereiro será dedicado à Educação, Março às Meninas e às Mulheres, Abril à Saúde, Maio à Paz e à Segurança. O ponto alto está previsto para os primeiros dias do mês Junho, altura do fórum sobre desenvolvimento e cooperação internacional, os chamados Dias Euro

20.11.14

Portugal foi o país da UE que mais cortou na ajuda ao desenvolvimento em 2013

in Jornal de Notícias

Portugal foi o Estado-membro da União Europeia que mais cortou na ajuda ao desenvolvimento em 2013 e, tal como a maioria dos países europeus, não irá cumprir as metas para 2015. "Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010", diz relatório.

O relatório anual da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento (Concord), lançado em Paris, na sede da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), sublinha que, depois de já se ter assistido a uma diminuição significativa no ano anterior (11,3%), a ajuda ao desenvolvimento prestada por Portugal caiu 20,4% em 2013, o maior decréscimo entre os países da UE, seguido de Chipre e Grécia.

Em 2013, Portugal disponibilizou um total de 364 milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento, o que equivale a 0,23 do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), significativamente abaixo da média comunitária (0,41% do RNB), e bastante aquém das metas fixadas pelos países da UE, que, em 2005, se comprometeram a direcionar 0,51 do RNB até 2010 e 0,70% até 2015.

Por outro lado, aponta o documento, a chamada "ajuda ligada", ou seja, a ajuda sob a forma de empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços do país doador, "continua a representar mais de 70% da ajuda bilateral" de Portugal.

Em termos da ajuda prestada proporcionalmente ao respetivo RNB pelos "antigos" Estados-membros - as metas originais foram fixadas pela União Europeia a 15 -, Portugal, com 0,23%, é o 12.º da lista, apenas à frente de Itália, Espanha (ambos com 0,16%) e Grécia (0,13%).

"Após três anos sem uma estratégia clara para o setor (o novo Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa foi aprovado apenas no início de 2014) e com a redução dos seus níveis de ajuda ao desenvolvimento, Portugal recuou cerca de 10 anos, perdendo muitos dos progressos registados entre 2000 e 2010", aponta o documento.

Neste contexto, o relatório recomenda a Portugal que, além de manter e implementar os compromissos assumidos internacionalmente, através de um aumento do seu orçamento e de uma redução da "ajuda ligada", encontre, fora do Orçamento do Estado, "novas fontes e instrumentos para financiar as iniciativas de cooperação para o desenvolvimento".

A nível europeu, a Concord sublinha que este nono relatório anual confirma a tendência dos oito anteriores, ou seja, mostra que os Estados-membros da UE não têm honrado os seus compromissos, havendo todavia (poucas) exceções que mostram que os objetivos não são nem irrealistas nem impossíveis de alcançar, pois quatro países já ultrapassaram a barreira dos 0,70%, designadamente Suécia (1,02%), Luxemburgo (1,0%), Dinamarca (0,85%) e Reino Unido (0,72%),

Em 2013, o volume total da ajuda ao desenvolvimento dos 28 Estados-membros da UE foi de 53,6 mil milhões de euros, tendo havido um aumento, em termos nominais, de 2,9 mil milhões de euros face a 2012, uma valor apenas "marginalmente superior" àquele registado em 2010 (53,3 mil milhões de euros).

O relatório salienta que, de acordo com as projeções da própria UE, "sem esforços substanciais por parte da maioria dos Estados-membros, a ajuda coletiva da UE irá estagnar em 0,45 do RNB até 2015, valor bem abaixo da meta de 0,70%, o que irá significar uma lacuna de 41 mil milhões de financiamento à ajuda ao desenvolvimento, ajuda esta prometida aos países em desenvolvimento".

22.10.13

Europa dá menos para acabar com a pobreza no mundo - Portugal diminuiu a ajuda acentuadamente

Texto Juliana Batista, in Fátima Missionária

Os cortes na Ajuda ao Desenvolvimento por parte da União Europeia estão a comprometer a luta contra a pobreza mundial, indica um relatório da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais


A ajuda dos países da União Europeia (UE) para combater a pobreza mundial decresceu quatro por cento no último ano, indica o relatório da Confederação Europeia de Organizações Não Governamentais de Ajuda Humanitária e Desenvolvimento. Em 2012, os Estados da UE disponibilizaram 50,6 mil milhões de euros, o que corresponde a apenas 0,39 por cento do rendimento nacional bruto (RNB).

«A ajuda externa da UE regrediu assim para os níveis mais baixos desde 2007, com as projeções Aid Watch a preverem que o total da ajuda permaneça estagnado em cerca de 0,43 por cento do RNB da UE durante os anos de 2013 e 2014», refere um comunicado da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD). «Os cortes na Ajuda Pública ao Desenvolvimento por parte da União Europeia colocam em causa a luta contra a pobreza mundial», sublinham. Portugal, com um plano de resgaste financeiro, é um dos estados-membros da UE que diminuiu a ajuda acentuadamente, registando 13,1 por cento.

«Não é apenas importante honrar os compromissos assumidos quanto à quantidade de fundos afetos à cooperação. É também, e sobretudo, importante aplicar de forma transparente e eficaz os fundos disponibilizados para o cumprimento dos objetivos de erradicação da pobreza», sublinha o Pedro Krupenski, presidente da Direção da Plataforma Portuguesa das ONGD. Letónia (17 por cento), Luxemburgo (14 por cento), Polónia (14 por cento), Áustria (8 por cento), Lituânia (8 por cento) e Reino Unido (7 por cento) são alguns dos países europeus onde a ajuda tem vindo a «aumentar substancialmente».

20.11.12

Portugal falha metas da ajuda pública a países pobres

Por Ana Cristina Pereira, in Público on-line

Nota negativa. Portugal não cumpre as metas assumidas a nível internacional em matéria de percentagem do rendimento nacional bruto dedicada à ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres. Faz “pouco” e o “pouco” que faz está cada vez mais associado ao seu próprio interesse económico.

Esta é a ideia chave do relatório AidWatch 2012: Uma Leitura da Cooperação Portuguesa desde 2003, apresentado esta terça-feira na Assembleia da República: “Portugal está muito longe da meta acordada com a União Europeia”. Qual? Destinar 0,7 do seu Rendimento Nacional Bruto à Ajuda Pública ao Desenvolvimento. Em 2011, o rácio “fixou-se nos 0,29%, muito abaixo da média europeia e longe dos 0,7% [a alcançar] até 2015”.

Houve pequenas oscilações ao longo da última década, tirando um pico em 2004 causado pelo perdão da dívida de Angola. Em média, o país dedicou 0,28% à cooperação. Em 2010/2011, “manteve-se nos 0,29%, tendo-se registado um ligeiro aumento de 490 milhões de euros para 509 milhões de euros, em 2011”.

Portugal concentra a chamada ajuda pública bilateral nos cinco países africanos de língua oficial portuguesa e em Timor-Leste. E aposta na cooperação técnica, “principalmente no sector da educação e capacitação institucional”.

Não é só a quantidade. É também a qualidade da cooperação que Ana Filipa Oliveira põe em causa neste estudo de 60 páginas, que é uma iniciativa do grupo de trabalho AidWatch, da Plataforma Portuguesa das ONGD.

Portugal, lembra, comprometeu-se a tentar sintonizar a sua política de cooperação com “os compromissos assinados a nível internacional, incluindo o esforço global de contribuir para a erradicação da pobreza e para a diminuição das desigualdades”. Ora, cada vez mais presta “ajuda ligada”, isto é, ajuda feita, por exemplo, através de “empréstimos condicionados à aquisição de bens e serviços a empresas portuguesas”.

A ligação entre cooperação e diplomacia económica nota-se, em particular, nos últimos três anos analisados. Em 2011, o último ano para o qual há dados, esta modalidade representou “72,5%” do total investido.

Esta lógica, salienta Ana Filipa Oliveira, foge às prioridades de desenvolvimento dos países parceiros. Amiúde, traduz-se “em custos mais elevados”. O ideal, defende, seria comprar os bens e serviços de que necessita cada projecto no país ou, não havendo, na região. “Não há na Guiné-Bissau, há no Senegal”, exemplifica, numa curta conversa ao telefone. Só assim se podem “estimular as economias locais e regionais”.

Nos anos mais recentes, houve linhas de crédito abertas para Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e, fugindo “à lógica da eficácia”, para Marrocos e para a Bósnia. É a diplomacia económica a tentar funcionar em tempo de crise, observa. “A Cooperação para o Desenvolvimento tem como base um imperativo ético” e isso parece-lhe “contraditório com uma preocupação prioritária e unilateral de retorno económico”.

A autora relaciona tal modo de agir com outro aspecto: a execução orçamental só raras vezes ultrapassou os 80%. Em 2011, só foram usados 62% do total de fundos alocados à cooperação.

Não se esgota, porém, aqui a ajuda pública portuguesa. Um terço dela é multilateral, isto é, envolve grandes parceiros internacionais, com a União Europeia à cabeça, seguida de instituições financeiras (Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Mundial de Comércio) e as Nações Unidas. E essa deverá crescer no próximo ano.

1.10.12

Portugal é “muito fraco” no que respeita a transparência

in RR

O relatório de Transparência da Ajuda ao Desenvolvimento de 2012 é da responsabilidade da organização “Publish What You Fund”.

As notícias não são boas para Portugal. O nosso país é tido como “muito fraco” na transparência, aparecendo no número 45 da lista entre 58 doadores do mesmo tipo.

Segundo o Index de Transparência da Ajuda ao Desenvolvimento de 2012 da responsabilidade da organização “Publish What You Fund”, Portugal falha principalmente nos indicadores que dizem respeito aos níveis de actividade. Destes indicadores fazem parte factores como o orçamento do país e a avaliação das actividades.

O relatório revela ainda que cerca de metade das organizações avaliadas estão na categoria “fraco” e “muito fraco” na transparência. Aqui encontram-se por exemplo grandes doadores do mundo, como é o caso da França e da Suíça.

A nível geral o relatório dá conta de um crescimento na transparência dos doadores, mas deixa um aviso: é preciso melhorar a avaliação das boas práticas.

O documento sublinha a necessidade de que se restaure a confiança em relação às despesas com a cooperação para o desenvolvimento.

Bem classificados no ranking publicado estão o departamento para o desenvolvimento Internacional da Grã-Bretanha, e ainda o banco Mundial.

A ascender à categoria de “suficiente” em 2012 contam-se seis organizações. Uma delas é o Banco de Desenvolvimento asiático, que se juntou às nove organizações já existentes neste patamar.