in Diário de Notícias
O Estado gastou 732,9 milhões de euros em subsídios de emprego e apoio ao emprego no primeiro trimestre deste ano, face ao mesmo período de 2012, um aumento de 14,5% em termos homólogos, segundo dados hoje divulgados.
De acordo com a síntese da execução orçamental de março, hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), no mesmo período de 2012, o Estado tinha gastado 640,3 milhões de euros.
Em janeiro de 2013, a despesa do Estado com subsídios de desemprego e apoio ao emprego tinha registado um aumento homólogo de 33,2%, uma evolução que tem vindo a cair (apesar do aumento da taxa de desemprego), uma vez que, em fevereiro, esta despesa tinha disparado 21,1%, em termos acumulados e homólogos.
De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados em fevereiro, a taxa de desemprego subiu em Portugal para os 16,9% no quarto trimestre do ano passado, face aos 15,8% observados no trimestre anterior, com o número de desempregados em Portugal a ultrapassar os 920 mil.
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30.4.13
22.3.13
Despesa com subsídios de desemprego sobe 21% até Fevereiro
in iOnline
O Estado gastou mais 21,1% em subsídios de desemprego até fevereiro de 2013 do que no mesmo período de 2012, num total de 497,2 milhões de euros, segundo números hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Na síntese da execução orçamental de fevereiro, a DGO indica que o Estado gastou 3.515,5 milhões de euros em prestações sociais nos dois primeiros meses do ano, mais 8,8% do que nos mesmos meses do ano passado.
Já em janeiro, as despesas com subsídios de desemprego tinham disparado 33,2%, devido ao aumento do desemprego. O Governo estima que a taxa de desemprego possa chegar perto dos 19% no final deste ano, prevendo que a taxa anual média seja de 18,2%.
Entre as várias prestações sociais, a despesa com subsídios de desemprego é a que mais aumenta (21,1% até janeiro, em termos homólogos), mas também a despesa com pensões cresceu 10,6% até fevereiro, num montante global de 2.353,3 milhões de euros.
Olhando para toda a despesa efetiva da Segurança Social, esta registou um aumento de 7,7% até fevereiro face ao período homólogo, o que se justifica, refere a DGO, com o crescimento da despesa com pensões e subsídios de desemprego, bem como com a reposição do subsídio de Natal, cujo pagamento relativo a dois duodécimos (janeiro e fevereiro) ocorreu no mês passado.
Quanto a receitas fiscais, o Estado arrecadou com impostos 5.810,7 milhões de euros até fevereiro, mais 2,6% do que nos mesmos meses de 2012.
"Esta evolução é explicada quer pelo reforço da tendência de crescimento da receita mensal dos impostos diretos iniciada no mês anterior (de 12,5% em janeiro, para 15,3% em fevereiro), quer pela recuperação observada na variação da receita mensal dos impostos indiretos (de -3,8% em janeiro, para 3,5% em fevereiro)", explica a DGO.
Nos impostos indiretos, que ascenderam aos 2.126,4 milhões até fevereiro, o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aumentou 15%, para os 1.929,8 milhões de euros, e o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) aumentou 17,3%, para os 194,8 milhões de euros.
Com impostos diretos, o Estado arrecadou 3.684,4 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano, uma queda de 3,5% face ao período homólogo de 2012.
Nesta categoria, o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), que é o que tem mais expressão, permitiu até fevereiro uma receita de 2.790,8 milhões de euros (-3,0% do que no período homólogo).
No entanto, o imposto indireto que mais caiu foi o Imposto Sobre Veículos (ISV), que registou uma queda de -33,8% nos dois primeiros meses de 2013, em termos homólogos.
A Administração Central e a Segurança Social chegaram a fevereiro com um défice conjunto de 246,9 milhões de euros, o que compara com um saldo positivo de 586 milhões de euros no período homólogo, ao passo que o saldo primário (excluindo encargos com a dívida) foi de 266,9 milhões, valor que ascendia aos 1.032,7 milhões no período homólogo de 2012.
O cenário macroeconómico traçado no Orçamento do Estado de 2013 previa uma recessão de 1%, uma estimativa que foi entretanto revista em baixa, antecipando agora o Governo uma contração do produto de 2,3% para este ano.
Neste sentido, tendo em conta que foram alteradas as previsões de crescimento para 2013, os dados hoje conhecidos relativos à execução orçamental deixam de ser exatamente comparáveis com os objetivos fixados na lei orçamental.
Os números da DGO dizem respeito apenas a dados em contabilidade pública (fluxos de caixa, entradas e saídas), sendo que o défice em contabilidade nacional (o que conta para Bruxelas) só será conhecido no final deste mês quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportar o resultado para a Comissão Europeia.
O Estado gastou mais 21,1% em subsídios de desemprego até fevereiro de 2013 do que no mesmo período de 2012, num total de 497,2 milhões de euros, segundo números hoje divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Na síntese da execução orçamental de fevereiro, a DGO indica que o Estado gastou 3.515,5 milhões de euros em prestações sociais nos dois primeiros meses do ano, mais 8,8% do que nos mesmos meses do ano passado.
Já em janeiro, as despesas com subsídios de desemprego tinham disparado 33,2%, devido ao aumento do desemprego. O Governo estima que a taxa de desemprego possa chegar perto dos 19% no final deste ano, prevendo que a taxa anual média seja de 18,2%.
Entre as várias prestações sociais, a despesa com subsídios de desemprego é a que mais aumenta (21,1% até janeiro, em termos homólogos), mas também a despesa com pensões cresceu 10,6% até fevereiro, num montante global de 2.353,3 milhões de euros.
Olhando para toda a despesa efetiva da Segurança Social, esta registou um aumento de 7,7% até fevereiro face ao período homólogo, o que se justifica, refere a DGO, com o crescimento da despesa com pensões e subsídios de desemprego, bem como com a reposição do subsídio de Natal, cujo pagamento relativo a dois duodécimos (janeiro e fevereiro) ocorreu no mês passado.
Quanto a receitas fiscais, o Estado arrecadou com impostos 5.810,7 milhões de euros até fevereiro, mais 2,6% do que nos mesmos meses de 2012.
"Esta evolução é explicada quer pelo reforço da tendência de crescimento da receita mensal dos impostos diretos iniciada no mês anterior (de 12,5% em janeiro, para 15,3% em fevereiro), quer pela recuperação observada na variação da receita mensal dos impostos indiretos (de -3,8% em janeiro, para 3,5% em fevereiro)", explica a DGO.
Nos impostos indiretos, que ascenderam aos 2.126,4 milhões até fevereiro, o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) aumentou 15%, para os 1.929,8 milhões de euros, e o Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) aumentou 17,3%, para os 194,8 milhões de euros.
Com impostos diretos, o Estado arrecadou 3.684,4 milhões de euros nos dois primeiros meses do ano, uma queda de 3,5% face ao período homólogo de 2012.
Nesta categoria, o Imposto de Valor Acrescentado (IVA), que é o que tem mais expressão, permitiu até fevereiro uma receita de 2.790,8 milhões de euros (-3,0% do que no período homólogo).
No entanto, o imposto indireto que mais caiu foi o Imposto Sobre Veículos (ISV), que registou uma queda de -33,8% nos dois primeiros meses de 2013, em termos homólogos.
A Administração Central e a Segurança Social chegaram a fevereiro com um défice conjunto de 246,9 milhões de euros, o que compara com um saldo positivo de 586 milhões de euros no período homólogo, ao passo que o saldo primário (excluindo encargos com a dívida) foi de 266,9 milhões, valor que ascendia aos 1.032,7 milhões no período homólogo de 2012.
O cenário macroeconómico traçado no Orçamento do Estado de 2013 previa uma recessão de 1%, uma estimativa que foi entretanto revista em baixa, antecipando agora o Governo uma contração do produto de 2,3% para este ano.
Neste sentido, tendo em conta que foram alteradas as previsões de crescimento para 2013, os dados hoje conhecidos relativos à execução orçamental deixam de ser exatamente comparáveis com os objetivos fixados na lei orçamental.
Os números da DGO dizem respeito apenas a dados em contabilidade pública (fluxos de caixa, entradas e saídas), sendo que o défice em contabilidade nacional (o que conta para Bruxelas) só será conhecido no final deste mês quando o Instituto Nacional de Estatística (INE) reportar o resultado para a Comissão Europeia.
15.2.13
Despesa com subsídios de desemprego sobe 25,7%
por Lusa, publicado por Graciosa Silva, in Diário de Notícias
A despesa com subsídios de desemprego subiu 25,7% no primeiro semestre de 2012, com as prestações sociais a absorverem 90,3% dos recursos da Segurança Social durante este período, divulga hoje o Tribunal de Contas.
De acordo com o relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social, nos seis primeiros meses de 2012, as prestações sociais (cuja taxa de execução era de 46,6% face ao orçamento corrigido) apresentaram um acréscimo de 7,9% face igual período de 2011, "destacando-se as prestações imediatas substitutivas dos rendimentos de trabalho", que cresceram 22,4%.
As prestações relativas a subsídios de desemprego, refere, aumentaram em 197,8 milhões de euros (mais 25,7%), enquanto as despesas relativas a subsídios sociais de desemprego aumentaram 13% (19 milhões de euros) e com o complemento de desemprego subiram, por sua vez, 6,1% (2,7 milhões de euros).
Entre janeiro e junho de 2011, a despesa com o Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou também 3,9% quando comparado com igual período de 2011, enquanto o Complemento Solidário para Idosos (CSI) apresentou uma "desaceleração no crescimento".
O comportamento destas despesas, segundo o Tribunal de Contas, resulta "do efeito conjugado da aplicação de regras de elegibilidade mais restritivas e de fortes medidas de racionalização, por um lado, e do efeito de contração do tecido económico, por outro".
As prestações sociais de parentalidade e o abono de família evidenciam igualmente "variações homólogas relevantes", com as primeiras a recuarem 3% e as segundas 1,1%, reflexo das políticas de "estreitamento desses benefícios".
De um modo geral, conclui, o Tribunal de Contas, as despesas da Segurança Social foram afetadas pelas medidas de contenção da despesa do Estado que têm vindo a ser aplicadas desde o segundo semestre de 2010, "não tendo os resultados destas, no período de referência, sido suficientes para travar os efeitos da contração do ciclo económico nas prestações sociais".
Relativamente às despesas com pensões, que representam perto de 59,6% da despesa efetiva e 66,1% das prestações sociais, o Tribunal de Contas diz que no período foram gastos 6,652 mil milhões de euros com esta rubrica.
Destas, sinaliza, destaca-se o crescimento de 4,7% das pensões de velhice, com mais 218,9 milhões de euros gastos com esta despesa entre janeiro e junho de 2012, face a igual período de 2011.
"Estas despesas estão fortemente expostas à evolução demográfica da população residente, a qual tem vindo a evidenciar um maior crescimento nas faixas etárias superiores aos 65 anos (1,7%),crescimento que não tem vindo a ser acompanhado pela evolução da população residente (menos 0,4%)", refere o Tribunal de Contas.
Ainda relativamente à prestações sociais, merecem o destaque do Tribunal de Contas, as pensões do regime substitutivo do setor bancário, que passaram a constituir encargo da Segurança Social em 2012, mas "cujo efeito no sistema é neutro, uma vez que o respetivo financiamento provém exclusivamente do Orçamento do Estado (incluindo os custos de administração imputados".
No primeiro semestre deste ano, refere, o valor da despesa com estas pensões foi de 259,5 milhões de euros, o correspondente a 2,3% da despesa efetiva.
A despesa com subsídios de desemprego subiu 25,7% no primeiro semestre de 2012, com as prestações sociais a absorverem 90,3% dos recursos da Segurança Social durante este período, divulga hoje o Tribunal de Contas.
De acordo com o relatório de Acompanhamento da Execução do Orçamento da Segurança Social, nos seis primeiros meses de 2012, as prestações sociais (cuja taxa de execução era de 46,6% face ao orçamento corrigido) apresentaram um acréscimo de 7,9% face igual período de 2011, "destacando-se as prestações imediatas substitutivas dos rendimentos de trabalho", que cresceram 22,4%.
As prestações relativas a subsídios de desemprego, refere, aumentaram em 197,8 milhões de euros (mais 25,7%), enquanto as despesas relativas a subsídios sociais de desemprego aumentaram 13% (19 milhões de euros) e com o complemento de desemprego subiram, por sua vez, 6,1% (2,7 milhões de euros).
Entre janeiro e junho de 2011, a despesa com o Rendimento Social de Inserção (RSI) aumentou também 3,9% quando comparado com igual período de 2011, enquanto o Complemento Solidário para Idosos (CSI) apresentou uma "desaceleração no crescimento".
O comportamento destas despesas, segundo o Tribunal de Contas, resulta "do efeito conjugado da aplicação de regras de elegibilidade mais restritivas e de fortes medidas de racionalização, por um lado, e do efeito de contração do tecido económico, por outro".
As prestações sociais de parentalidade e o abono de família evidenciam igualmente "variações homólogas relevantes", com as primeiras a recuarem 3% e as segundas 1,1%, reflexo das políticas de "estreitamento desses benefícios".
De um modo geral, conclui, o Tribunal de Contas, as despesas da Segurança Social foram afetadas pelas medidas de contenção da despesa do Estado que têm vindo a ser aplicadas desde o segundo semestre de 2010, "não tendo os resultados destas, no período de referência, sido suficientes para travar os efeitos da contração do ciclo económico nas prestações sociais".
Relativamente às despesas com pensões, que representam perto de 59,6% da despesa efetiva e 66,1% das prestações sociais, o Tribunal de Contas diz que no período foram gastos 6,652 mil milhões de euros com esta rubrica.
Destas, sinaliza, destaca-se o crescimento de 4,7% das pensões de velhice, com mais 218,9 milhões de euros gastos com esta despesa entre janeiro e junho de 2012, face a igual período de 2011.
"Estas despesas estão fortemente expostas à evolução demográfica da população residente, a qual tem vindo a evidenciar um maior crescimento nas faixas etárias superiores aos 65 anos (1,7%),crescimento que não tem vindo a ser acompanhado pela evolução da população residente (menos 0,4%)", refere o Tribunal de Contas.
Ainda relativamente à prestações sociais, merecem o destaque do Tribunal de Contas, as pensões do regime substitutivo do setor bancário, que passaram a constituir encargo da Segurança Social em 2012, mas "cujo efeito no sistema é neutro, uma vez que o respetivo financiamento provém exclusivamente do Orçamento do Estado (incluindo os custos de administração imputados".
No primeiro semestre deste ano, refere, o valor da despesa com estas pensões foi de 259,5 milhões de euros, o correspondente a 2,3% da despesa efetiva.
25.9.12
Segurança Social: despesa com subsídio de desemprego sobe 22,9%
Dinheiro Digital
As despesas da Segurança Social com os subsídios de desemprego ascendiam a 1.692,4 milhões de euros nos primeiros oito meses deste ano, mais 22,9% do que no final de Agosto do ano passado, revelam os dados divulgados esta segunda-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
As receitas correntes da Segurança Social aumentaram 0,7% em termos homólogos, para 15.907 M€, tendo as contribuições e quotizações recuado 4,7%, para 8.707 milhões de euros.
A despesa corrente, por seu turno, aumentou 3,8%, para 15.624,7 M€, impulsionada com a subida dos encargos com as prestações sociais.
As despesas com pensões cresceram 1,1%, atingindo os 9.318 M€, tendo o pagamento de pensões aos reformados da banca, cujos fundos transitaram para a Segurança Social, contribuído com 332,9 milhões de euros nos encargos.
As despesas associadas a acções de formação profissional caíram 10,9%, para 892,4 milhões de euros.
Desta forma, a Segurança Social apresenta um excedente de 268,8 milhões de euros, menos 63% do que os 727,7 M€ registados um ano antes.
As despesas da Segurança Social com os subsídios de desemprego ascendiam a 1.692,4 milhões de euros nos primeiros oito meses deste ano, mais 22,9% do que no final de Agosto do ano passado, revelam os dados divulgados esta segunda-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO).
As receitas correntes da Segurança Social aumentaram 0,7% em termos homólogos, para 15.907 M€, tendo as contribuições e quotizações recuado 4,7%, para 8.707 milhões de euros.
A despesa corrente, por seu turno, aumentou 3,8%, para 15.624,7 M€, impulsionada com a subida dos encargos com as prestações sociais.
As despesas com pensões cresceram 1,1%, atingindo os 9.318 M€, tendo o pagamento de pensões aos reformados da banca, cujos fundos transitaram para a Segurança Social, contribuído com 332,9 milhões de euros nos encargos.
As despesas associadas a acções de formação profissional caíram 10,9%, para 892,4 milhões de euros.
Desta forma, a Segurança Social apresenta um excedente de 268,8 milhões de euros, menos 63% do que os 727,7 M€ registados um ano antes.
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