in Diário de Notícias
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) arranca hoje com uma nova campanha de sensibilização especialmente dirigida aos turistas que visitam Portugal para que saibam o que fazer e onde recorrer caso sejam vítimas de um crime.
Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da APAV adiantou que a apresentação da campanha vai ser feita através de uma acção na rua Augusta, em Lisboa, onde será distribuída aos turistas e transeuntes que por ali passem informação sobre apoio às vítimas.
"Trata-se de alertar o turista para a prevenção que deve ter, mas também procurar dar uma resposta e apoio, uma solução quando é vítima de um crime de furto, por exemplo, de uma carteira ou quando é vítima de um dano de um carro que foi alugado e foi vandalizado para quando sair do território nacional ter uma sensação e uma resposta positiva ao mal que lhe aconteceu", explicou João Lázaro.
De acordo com a APAV, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), Centro de Investigações Sociais e Empresariais (CISE) da Universidade Lusófona e Turismo de Portugal, o perfil do turista é masculino (59 por cento), com idade entre os 25 e os 44 anos e com habilitações académicas de nível superior.
Do total de 903 milhões de turistas registados em 2007 pelo INE, 484,4 milhões são provenientes da Europa, com a Espanha a liderar (59 por cento), seguida do Reino Unido (10 por cento), França (8 por cento) e Alemanha (5 por cento).
O motivo da viagem a Portugal tem que ver maioritariamente (72,3 por cento) com lazer, recreio e férias, sendo o sol e o mar (37,8 por cento) o que mais atrai turistas ao país, logo seguido pelo 'touring' cultural e paisagístico (29,7 por cento).
O Algarve é a zona do país mais procurada (42,4 por cento), seguida por Lisboa e Vale do Tejo (25,7 por cento), região da Madeira (19,4 por cento) e Norte (6,6 por cento).
Segundo a APAV, os crimes de que os turistas são mais frequentemente alvo são os crimes de oportunidade, como o vandalismo ou o roubo, mas também crimes de violência (como por exemplo, assaltos a carros, raptos ou violações) e os crimes de auto-vitimização (como compra de droga, recurso à prostituição ou desordem pública).
A campanha resulta do projecto "May i help you" (Posso ajudá-lo), que tem financiamento da Comissão Europeia, e através do site http://www.helptouristvictims.org é possível ter acesso a informação mais detalhada em três línguas (português, inglês e espanhol), com dicas para os viajantes sobre como encontrar ajuda ou quais são os seus direitos.
A campanha terá maior visibilidade durante o mês de Agosto e terá expressão tanto em televisão, como rádio, na imprensa e na Internet.
4.8.11
Manuais têm aumento mais baixo dos últimos 5 anos
in Diário de Notícias
No próximo ano lectivo, os pais vão pagar mais 1,1% pelos livros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, enquanto os preços dos manuais do secundário não vão sofrer alterações.
É o aumento mais baixo dos últimos cinco anos, mas os pais sublinham que isso não representa um alívio no orçamento familiar. E Setembro vai continuar a ser um dos meses mais complicados para as famílias. Até porque os livros vão ficando progressivamente mais caros quanto mais avançado é o ciclo de ensino, ou seja, os manuais do 4.º ano custam sempre mais do que os do 3.º ano, lembram os pais.
No próximo ano lectivo, os pais vão pagar mais 1,1% pelos livros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos, enquanto os preços dos manuais do secundário não vão sofrer alterações.
É o aumento mais baixo dos últimos cinco anos, mas os pais sublinham que isso não representa um alívio no orçamento familiar. E Setembro vai continuar a ser um dos meses mais complicados para as famílias. Até porque os livros vão ficando progressivamente mais caros quanto mais avançado é o ciclo de ensino, ou seja, os manuais do 4.º ano custam sempre mais do que os do 3.º ano, lembram os pais.
Casos de sobreendividados disparam 52% em 2011
in Diário de Notícias
Deco está a receber uma média de 61,5 pedidos por dia e já abriu 2488 processos.
O número de pessoas com dificuldade em pagar os empréstimos não pára de aumentar e são cada vez mais os que recorrem à Deco para resolver a sua situação financeira. Até Julho, chegaram a esta associação cerca de 61,5 pedidos de ajuda por dia, contra os 40 verificados no ano passado. Esta situação deverá piorar em 2012, com o corte no subsídio de Natal, a nova subida dos transportes, da electricidade e do gás e o corte das pensões acima de 1500 euros.
O Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco recebeu até ao final de Julho 12 906 pedidos de ajuda, ou seja, mais 52% do que em 2010. Este total deu já origem à abertura de 2488 processos de acompanhamento, número que, por comparação com os 2837 do ano passado, deixa antever que em 2011 se atingirá um máximo histórico. A região norte e Lisboa são responsáveis por 62% destes processos.
Deco está a receber uma média de 61,5 pedidos por dia e já abriu 2488 processos.
O número de pessoas com dificuldade em pagar os empréstimos não pára de aumentar e são cada vez mais os que recorrem à Deco para resolver a sua situação financeira. Até Julho, chegaram a esta associação cerca de 61,5 pedidos de ajuda por dia, contra os 40 verificados no ano passado. Esta situação deverá piorar em 2012, com o corte no subsídio de Natal, a nova subida dos transportes, da electricidade e do gás e o corte das pensões acima de 1500 euros.
O Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco recebeu até ao final de Julho 12 906 pedidos de ajuda, ou seja, mais 52% do que em 2010. Este total deu já origem à abertura de 2488 processos de acompanhamento, número que, por comparação com os 2837 do ano passado, deixa antever que em 2011 se atingirá um máximo histórico. A região norte e Lisboa são responsáveis por 62% destes processos.
Crise e redes sociais fazem disparar burla com casas
in Diário de Notícias
Preços baixos em anúncios na Internet para casas de férias levam turistas a sinalizar com pagamentos de centenas de euros. Muitas vezes são burlas. A ASAE diz estar atenta
"As burlas com o aluguer de casas que não estão devidamente licenciadas para a actividade turística vão aumentar." O aviso parte de José Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). "O efeito da crise e o preço mais barato deste tipo de habitações, a par das ofertas nas redes sociais, vai agravar este tipo de problemas", alerta José Esteves.
Preços baixos em anúncios na Internet para casas de férias levam turistas a sinalizar com pagamentos de centenas de euros. Muitas vezes são burlas. A ASAE diz estar atenta
"As burlas com o aluguer de casas que não estão devidamente licenciadas para a actividade turística vão aumentar." O aviso parte de José Esteves, secretário-geral da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP). "O efeito da crise e o preço mais barato deste tipo de habitações, a par das ofertas nas redes sociais, vai agravar este tipo de problemas", alerta José Esteves.
Mais de 29 mil crianças morreram de fome na Somália em três meses
in Jornal de Notícias
Mais de 29 mil crianças morreram de fome na Somália nos últimos três meses, em sequência da pior crise humanitária no Corno de África, indicou a Agência Americana de Ajuda ao Desenvolvimento, instando a comunidade internacional a agir.
"Estimamos que mais de 29 mil crianças com menos de cinco anos morreram nos últimos 90 dias no sul da Somália", explicou Nancy Lindborg, responsável da Agência Americana de Ajuda ao Desenvolvimento (USAID, na sigla americana), durante uma audição no Congresso americano.
De acordo com as Nações Unidas, a fome propagou-se a três novas zonas na Somália, incluindo a capital, Mogadíscio.
Na Somália, "3,2 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária imediata", sublinhou Nancy Lindborg.
"Trata-se da pior crise humanitária dos últimos 20 anos", salientou a responsável, secundada pelo senador democrata Chris Coons, que no Congresso americano afirmou que aquela "afecta a nutrição de 12 milhões de pessoas na Somália, Etiópia, Quénia, Djibouti e outros" países.
Mais de 29 mil crianças morreram de fome na Somália nos últimos três meses, em sequência da pior crise humanitária no Corno de África, indicou a Agência Americana de Ajuda ao Desenvolvimento, instando a comunidade internacional a agir.
"Estimamos que mais de 29 mil crianças com menos de cinco anos morreram nos últimos 90 dias no sul da Somália", explicou Nancy Lindborg, responsável da Agência Americana de Ajuda ao Desenvolvimento (USAID, na sigla americana), durante uma audição no Congresso americano.
De acordo com as Nações Unidas, a fome propagou-se a três novas zonas na Somália, incluindo a capital, Mogadíscio.
Na Somália, "3,2 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária imediata", sublinhou Nancy Lindborg.
"Trata-se da pior crise humanitária dos últimos 20 anos", salientou a responsável, secundada pelo senador democrata Chris Coons, que no Congresso americano afirmou que aquela "afecta a nutrição de 12 milhões de pessoas na Somália, Etiópia, Quénia, Djibouti e outros" países.
Cavaco Silva diz que portugueses estão cientes das dificuldades
in Jornal de Notícias
O Presidente da República acredita que os portugueses "estão plenamente conscientes" das dificuldades que o País enfrenta, mas encorajou-os, esta quarta-feira, a "recuperar forças e ânimo" no verão para um novo período "de coragem e de esperança".
Numa mensagem colocada ao final da tarde na sua página na rede social Facebook, Aníbal Cavaco Silva recordou que "nesta época em que muitos podem abrandar o ritmo de actividade ou gozar uns dias de descanso merecido", outros "não poderão fazê-lo, ou vivem uma grande intranquilidade" quanto ao futuro.
"Os portugueses estão hoje plenamente conscientes das dificuldades que enfrentamos e que exigirão um grande esforço para serem ultrapassadas. Por isso mesmo, este é o momento para recuperar forças e ânimo para um novo ano, que será de grande exigência, mas que deverá também ser, como tanto desejamos, de coragem e de esperança", disse o chefe de Estado na rede social.
"Portugal não pode falhar o esforço de recuperação da economia e da confiança dos investidores internacionais, para o que é fundamental o contributo, a energia e a determinação de todos nós", realçou ainda Cavaco Silva.
O Presidente da República acredita que os portugueses "estão plenamente conscientes" das dificuldades que o País enfrenta, mas encorajou-os, esta quarta-feira, a "recuperar forças e ânimo" no verão para um novo período "de coragem e de esperança".
Numa mensagem colocada ao final da tarde na sua página na rede social Facebook, Aníbal Cavaco Silva recordou que "nesta época em que muitos podem abrandar o ritmo de actividade ou gozar uns dias de descanso merecido", outros "não poderão fazê-lo, ou vivem uma grande intranquilidade" quanto ao futuro.
"Os portugueses estão hoje plenamente conscientes das dificuldades que enfrentamos e que exigirão um grande esforço para serem ultrapassadas. Por isso mesmo, este é o momento para recuperar forças e ânimo para um novo ano, que será de grande exigência, mas que deverá também ser, como tanto desejamos, de coragem e de esperança", disse o chefe de Estado na rede social.
"Portugal não pode falhar o esforço de recuperação da economia e da confiança dos investidores internacionais, para o que é fundamental o contributo, a energia e a determinação de todos nós", realçou ainda Cavaco Silva.
Recomendações do FMI na base das mudanças à lei orçamental
in Jornal de Notícias
O Governo irá apresentar na Assembleia da República uma proposta "detalhada e calendarizada" para a implementação da Lei de Enquadramento Orçamental, incluindo as recomendações da missão técnica do Fundo Monetário Internacional, indicou, esta quarta-feira, o ministro das Finanças.
Vítor Gaspar, que responde perante os deputados no Parlamento por quatro propostas apresentadas pelo Governo, uma delas à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), indicou que o Governo irá apresentar a forma detalhada de implementar as alterações introduzidas na lei de valor reforçado, e a introduzir as recomendações da missão do FMI.
"Estamos a beneficiar de uma missão de assistência técnica do Fundo Monetário Internacional que fará recomendações muito precisas sobre a melhor forma de implementar a Lei de Enquadramento Orçamental neste período, e com base nessas recomendações o Governo irá apresentar a esta Assembleia uma proposta detalhada e calendarização de implementação da lei", disse o ministro.
A proposta deverá ser apresentada por altura do Orçamento do Estado para 2012, e conterá a estratégia de implementação das alterações realizadas até 2015, entre elas a orçamentação por programas.
Ministro diz que alterações servem para aperfeiçoar lei
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, justificou as alterações à Lei de Enquadramento Orçamento com "aperfeiçoamentos", mas a oposição critica as mudanças afirmando que possibilitam aumento da despesa.
Entre os pontos a alterar na LEO - que já havia sido mudada no final da anterior legislatura - o Governo pretende alterar o prazo de apresentação do orçamento caso o Governo não esteja em plenas funções (retomando prazos antigos), o prazo da entrega da Conta do Tribunal de Contas, mas houve um ponto que gerou a discórdia.
A alteração pretende dar a competência ao Governo "a afectação de receitas a determinadas despesas por expressa estatuição legal ou contratual a fim de solucionar questões relativas a várias receitas que neste momento estão consignadas a determinadas despesas", como são as questões relativas às propinas e as contribuições para a ADSE, o que colocava em causa a autonomia financeira dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA).
O deputado socialista Pedro Nuno Santos questionou o ministro se esta alteração não contribuía para um aumenta da despesa ou se era, ao invés, uma forma de reduzir a despesa que o Governo tem vindo a dizer, mas que não ainda não explicou como irá fazer, algo que foi acompanhado pelos deputados do BE e do PCP.
Vítor Gaspar respondeu "sim", a se "pode ser aumentada a despesa" com esta alteração, mas que isto acontece "apenas nos casos em que a receita própria ou consignada permitam esse aumento da despesa sem agravamento de financiamento", explicando que "está em causa a actividade dos serviços que financiam a sua actividade com receitas próprias".
O PS anunciou entretanto que irá apresentar propostas de alteração às mudanças que o Governo pretende fazer, mas que "não está disposto a passar um cheque em branco".
O Governo irá apresentar na Assembleia da República uma proposta "detalhada e calendarizada" para a implementação da Lei de Enquadramento Orçamental, incluindo as recomendações da missão técnica do Fundo Monetário Internacional, indicou, esta quarta-feira, o ministro das Finanças.
Vítor Gaspar, que responde perante os deputados no Parlamento por quatro propostas apresentadas pelo Governo, uma delas à Lei de Enquadramento Orçamental (LEO), indicou que o Governo irá apresentar a forma detalhada de implementar as alterações introduzidas na lei de valor reforçado, e a introduzir as recomendações da missão do FMI.
"Estamos a beneficiar de uma missão de assistência técnica do Fundo Monetário Internacional que fará recomendações muito precisas sobre a melhor forma de implementar a Lei de Enquadramento Orçamental neste período, e com base nessas recomendações o Governo irá apresentar a esta Assembleia uma proposta detalhada e calendarização de implementação da lei", disse o ministro.
A proposta deverá ser apresentada por altura do Orçamento do Estado para 2012, e conterá a estratégia de implementação das alterações realizadas até 2015, entre elas a orçamentação por programas.
Ministro diz que alterações servem para aperfeiçoar lei
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, justificou as alterações à Lei de Enquadramento Orçamento com "aperfeiçoamentos", mas a oposição critica as mudanças afirmando que possibilitam aumento da despesa.
Entre os pontos a alterar na LEO - que já havia sido mudada no final da anterior legislatura - o Governo pretende alterar o prazo de apresentação do orçamento caso o Governo não esteja em plenas funções (retomando prazos antigos), o prazo da entrega da Conta do Tribunal de Contas, mas houve um ponto que gerou a discórdia.
A alteração pretende dar a competência ao Governo "a afectação de receitas a determinadas despesas por expressa estatuição legal ou contratual a fim de solucionar questões relativas a várias receitas que neste momento estão consignadas a determinadas despesas", como são as questões relativas às propinas e as contribuições para a ADSE, o que colocava em causa a autonomia financeira dos Serviços e Fundos Autónomos (SFA).
O deputado socialista Pedro Nuno Santos questionou o ministro se esta alteração não contribuía para um aumenta da despesa ou se era, ao invés, uma forma de reduzir a despesa que o Governo tem vindo a dizer, mas que não ainda não explicou como irá fazer, algo que foi acompanhado pelos deputados do BE e do PCP.
Vítor Gaspar respondeu "sim", a se "pode ser aumentada a despesa" com esta alteração, mas que isto acontece "apenas nos casos em que a receita própria ou consignada permitam esse aumento da despesa sem agravamento de financiamento", explicando que "está em causa a actividade dos serviços que financiam a sua actividade com receitas próprias".
O PS anunciou entretanto que irá apresentar propostas de alteração às mudanças que o Governo pretende fazer, mas que "não está disposto a passar um cheque em branco".
Todos os dias há 62 novos portugueses falidos a pedir ajuda à Deco
in Jornal de Notícias
Até Julho, quase 13 mil pessoas pediram apoio
Cada vez mais as pessoas recorrem ao apoio da Deco por estarem em situação de sobreendividamento. Até Julho, aquela associação recebeu 12 906 pedidos de ajuda (mais 52% que em 2010) e abriu 2488 processo de acompanhamento, 30% dos quais a norte.
Entre Janeiro e Julho, a Deco (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) recebeu uma média de 62 pedidos de ajuda por dia, contra os 40 do ano passado. Esta situação deverá piorar em 2012 com corte do subsídio de Natal, a nova subida dos transportes e da electricidade e o corte das pensões acima de 1500 euros. O Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco recebeu já este ano 12 906 pedidos de ajuda, ou seja, mais 52% do que em 2010. Este total deu origem à abertura de 2488 processos de acompanhamento, número que, por comparação com os 2837 do ano passado, deixa antever que em 2011 se atingirá um máximo histórico. As regiões Norte e Lisboa são responsáveis por 62% destes processos. O Norte, por si, só originou 30%.
Até Julho, quase 13 mil pessoas pediram apoio
Cada vez mais as pessoas recorrem ao apoio da Deco por estarem em situação de sobreendividamento. Até Julho, aquela associação recebeu 12 906 pedidos de ajuda (mais 52% que em 2010) e abriu 2488 processo de acompanhamento, 30% dos quais a norte.
Entre Janeiro e Julho, a Deco (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) recebeu uma média de 62 pedidos de ajuda por dia, contra os 40 do ano passado. Esta situação deverá piorar em 2012 com corte do subsídio de Natal, a nova subida dos transportes e da electricidade e o corte das pensões acima de 1500 euros. O Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da Deco recebeu já este ano 12 906 pedidos de ajuda, ou seja, mais 52% do que em 2010. Este total deu origem à abertura de 2488 processos de acompanhamento, número que, por comparação com os 2837 do ano passado, deixa antever que em 2011 se atingirá um máximo histórico. As regiões Norte e Lisboa são responsáveis por 62% destes processos. O Norte, por si, só originou 30%.
Portugueses são os mais pessimistas da UE quanto às perspectivas económicas
in TSF
Os portugueses são os mais pessimistas da União Europeia em relação às perspectivas económicas, ao contrário da maior parte dos países que consideram que o pior da crise já passou.
«Os europeus começam a mostrar-se mais optimistas em relação às perspectivas económicas, declarando muitos deles que o pior da crise já passou», revela o Eurobarómetro da Primavera de 2011, segundo o qual 43 dos europeus consideram que o pior da crise já passou, o que representa um ponto percentual suplementar relativamente ao anterior inquérito do Outono de 2010.
Entre os países mais optimistas estão a Dinamarca, a Estónia e a Áustria, que entendem que o impacto da crise económica no mercado de trabalho atingiu já o ponto culminante. Com uma opinião inversa, aparecem os países que pediram ajuda financeira: Portugal e a Grécia.
De acordo com o inquérito de opinião bianual organizado pela União Europeia, oito em cada dez portugueses estão pessimistas em relação ao futuro, ainda mais que os gregos em que o número baixa para 7,8 em cada dez inquiridos. Na lista dos mais pessimistas, seguem-se os cipriotas e os irlandeses, com uma percentagem de 63 e de 60 por cento respectivamente.
«O último inquérito Eurobarómetro confirma que a União Europeia está gradualmente a sair da crise. As pessoas acreditam que a UE adoptará medidas eficazes contra a crise e que a nossa economia se encontra em vias de recuperação», declarou a vice-presidente da Comissão Europeia Viviane Reding.
Ainda de acordo com o estudo, cada vez mais europeus reclamam a adopção de medidas por parte da UE e uma cooperação europeia mais forte para lutar contra a crise e antecipar as dificuldades futuras.
«Quase oito em cada dez europeus estão convencidos de que uma melhor coordenação da política económica entre os países membros da UE seria eficaz para tentar resolver a situação económica e são a favor de uma supervisão mais rigorosa por parte da UE quando são desbloqueados fundos públicos para salvar os bancos e as instituições financeiras», revelou.
Os portugueses são os mais pessimistas da União Europeia em relação às perspectivas económicas, ao contrário da maior parte dos países que consideram que o pior da crise já passou.
«Os europeus começam a mostrar-se mais optimistas em relação às perspectivas económicas, declarando muitos deles que o pior da crise já passou», revela o Eurobarómetro da Primavera de 2011, segundo o qual 43 dos europeus consideram que o pior da crise já passou, o que representa um ponto percentual suplementar relativamente ao anterior inquérito do Outono de 2010.
Entre os países mais optimistas estão a Dinamarca, a Estónia e a Áustria, que entendem que o impacto da crise económica no mercado de trabalho atingiu já o ponto culminante. Com uma opinião inversa, aparecem os países que pediram ajuda financeira: Portugal e a Grécia.
De acordo com o inquérito de opinião bianual organizado pela União Europeia, oito em cada dez portugueses estão pessimistas em relação ao futuro, ainda mais que os gregos em que o número baixa para 7,8 em cada dez inquiridos. Na lista dos mais pessimistas, seguem-se os cipriotas e os irlandeses, com uma percentagem de 63 e de 60 por cento respectivamente.
«O último inquérito Eurobarómetro confirma que a União Europeia está gradualmente a sair da crise. As pessoas acreditam que a UE adoptará medidas eficazes contra a crise e que a nossa economia se encontra em vias de recuperação», declarou a vice-presidente da Comissão Europeia Viviane Reding.
Ainda de acordo com o estudo, cada vez mais europeus reclamam a adopção de medidas por parte da UE e uma cooperação europeia mais forte para lutar contra a crise e antecipar as dificuldades futuras.
«Quase oito em cada dez europeus estão convencidos de que uma melhor coordenação da política económica entre os países membros da UE seria eficaz para tentar resolver a situação económica e são a favor de uma supervisão mais rigorosa por parte da UE quando são desbloqueados fundos públicos para salvar os bancos e as instituições financeiras», revelou.
O governo apresenta esta sexta-feira, o Plano de Emergência Social
in Antena 1
Entrevista em estúdio com o Pe. Lino Maia e com questões e intervenções externas, sendo uma delas do Pe. Jardim Moreia.
Entrevista em estúdio com o Pe. Lino Maia e com questões e intervenções externas, sendo uma delas do Pe. Jardim Moreia.
3.8.11
É no Algarve que a Saúde suscita mais queixas
Por Andreia Sanches, in Público on-line
Quase metade das reclamações apresentadas nas unidades de saúde tem como alvo os médicos e cerca de 20 por cento o pessoal dirigente intermédio. O Algarve é a região do país onde há mais reclamações por cada mil actos médicos e de enfermagem (1,14). E a Região Centro a que regista menos (0,20 por cada mil actos). O tempo de espera nos Serviços de Urgência lidera a lista das razões para a insatisfação dos utentes.
O Relatório 2010 Sistema SIM-Cidadão hoje divulgado começa por mostrar que houve, em 2010, 49.600 exposições, das quais 45.679 reclamações, 2691 elogios e 1230 sugestões. O que significa um decréscimo de quase cinco por cento nas queixas.
Sistema SIM foi desenhado para permitir ao cidadão a apresentação das suas exposições em qualquer entidade prestadora de cuidados do Serviço Nacional de Saúde. A ideia é que ninguém fique sem resposta. Mas o relatório sublinha que “o volume de exposições respondidas tardiamente, ou mesmo não respondidas, atingiu valores preocupantes”, o que obriga “à tomada urgente de medidas correctivas por parte das entidades visadas”.
De acordo com a lei, as entidades visadas nas exposições dos utentes têm de responder em 15 dias a quem reclama, estando ressalvada a possibilidade de, em situações mais complexas, estes prazos poderem ser alargados. Feitas as contas, o Observatório Nacional do Sistema SIM concluiu que a média nacional do tempo de resposta às reclamações é de 67 dias. Mas “observou-se no agrupamento de centros de saúde D. Lafões II (distrito de Viseu) um valor de 180 dias, no Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia (Porto) 173 dias e na unidade local de saúde do Baixo Alentejo (Beja), 142 dias”.
Os serviços de Medicina Geral e Familiar dos agrupamentos de centros de saúde e os Serviços de Urgência são os principais visados (32 por cento e 18 por cento, respectivamente). E os tempos de espera continuam a ser os problemas mais mencionados nas exposições, apesar de ter havido uma diminuição. Já a “falta de cortesia” e “a recusa de consulta” ganharam peso.
O agrupamento de centros de saúde com mais reclamações por cada mil actos médicos é o Lezíria II (distrito de Santarém) e o Pinhal Litoral I (distrito de Leiria) o que tem menos. Na categoria Unidades Hospitalares, o Hospital Garcia de Orta, em Almada, é o pior colocado e o Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, o que tem menos queixas.
Quase metade das reclamações apresentadas nas unidades de saúde tem como alvo os médicos e cerca de 20 por cento o pessoal dirigente intermédio. O Algarve é a região do país onde há mais reclamações por cada mil actos médicos e de enfermagem (1,14). E a Região Centro a que regista menos (0,20 por cada mil actos). O tempo de espera nos Serviços de Urgência lidera a lista das razões para a insatisfação dos utentes.
O Relatório 2010 Sistema SIM-Cidadão hoje divulgado começa por mostrar que houve, em 2010, 49.600 exposições, das quais 45.679 reclamações, 2691 elogios e 1230 sugestões. O que significa um decréscimo de quase cinco por cento nas queixas.
Sistema SIM foi desenhado para permitir ao cidadão a apresentação das suas exposições em qualquer entidade prestadora de cuidados do Serviço Nacional de Saúde. A ideia é que ninguém fique sem resposta. Mas o relatório sublinha que “o volume de exposições respondidas tardiamente, ou mesmo não respondidas, atingiu valores preocupantes”, o que obriga “à tomada urgente de medidas correctivas por parte das entidades visadas”.
De acordo com a lei, as entidades visadas nas exposições dos utentes têm de responder em 15 dias a quem reclama, estando ressalvada a possibilidade de, em situações mais complexas, estes prazos poderem ser alargados. Feitas as contas, o Observatório Nacional do Sistema SIM concluiu que a média nacional do tempo de resposta às reclamações é de 67 dias. Mas “observou-se no agrupamento de centros de saúde D. Lafões II (distrito de Viseu) um valor de 180 dias, no Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia (Porto) 173 dias e na unidade local de saúde do Baixo Alentejo (Beja), 142 dias”.
Os serviços de Medicina Geral e Familiar dos agrupamentos de centros de saúde e os Serviços de Urgência são os principais visados (32 por cento e 18 por cento, respectivamente). E os tempos de espera continuam a ser os problemas mais mencionados nas exposições, apesar de ter havido uma diminuição. Já a “falta de cortesia” e “a recusa de consulta” ganharam peso.
O agrupamento de centros de saúde com mais reclamações por cada mil actos médicos é o Lezíria II (distrito de Santarém) e o Pinhal Litoral I (distrito de Leiria) o que tem menos. Na categoria Unidades Hospitalares, o Hospital Garcia de Orta, em Almada, é o pior colocado e o Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, o que tem menos queixas.
Preços sobem 3,4% em Portugal no ano terminado em Junho
in Diário de Notícias
A inflação nos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi em média de 3,1% no ano terminado em Junho deste ano, e em Portugal fixou-se nos 3,4%.
De acordo com os dados hoje divulgados pela organização, os preços na área da OCDE terão ficado 0,1 pontos percentuais abaixo do crescimento verificado no ano terminado em maio, de 3,2 por cento, o que representa a primeira diminuição no ritmo de crescimento dos preços desde Novembro de 2011.
A justificar estes valores está o menor crescimento verificado nos preços da energia, que subiram 13,6 por cento até Junho, que compara com os 14,2 por cento verificados em maio.
Apesar desta ligeira diminuição, os preços dos alimentos cresceram mais até ao final de Junho (4 por cento), do que no ano terminado em maio (3,9 por cento).
Relativamente a Portugal, a organização contabiliza um aumento dos preços na ordem dos 3,4 por cento (índice de preços no consumidor), ou 3,3 por cento (índice harmonizado de preços no consumidor) ajustado de efeitos de sazonalidade. Excluindo a energia -- que cresceu 10,6 por cento- a inflação seria de 2,4 por cento, já que os preços dos bens alimentares subiram apenas 1,7 por cento.
A inflação nos países que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foi em média de 3,1% no ano terminado em Junho deste ano, e em Portugal fixou-se nos 3,4%.
De acordo com os dados hoje divulgados pela organização, os preços na área da OCDE terão ficado 0,1 pontos percentuais abaixo do crescimento verificado no ano terminado em maio, de 3,2 por cento, o que representa a primeira diminuição no ritmo de crescimento dos preços desde Novembro de 2011.
A justificar estes valores está o menor crescimento verificado nos preços da energia, que subiram 13,6 por cento até Junho, que compara com os 14,2 por cento verificados em maio.
Apesar desta ligeira diminuição, os preços dos alimentos cresceram mais até ao final de Junho (4 por cento), do que no ano terminado em maio (3,9 por cento).
Relativamente a Portugal, a organização contabiliza um aumento dos preços na ordem dos 3,4 por cento (índice de preços no consumidor), ou 3,3 por cento (índice harmonizado de preços no consumidor) ajustado de efeitos de sazonalidade. Excluindo a energia -- que cresceu 10,6 por cento- a inflação seria de 2,4 por cento, já que os preços dos bens alimentares subiram apenas 1,7 por cento.
Preço dos transportes vai depender do salário
in Diário de Notícias
O Governo diz que o sector dos transportes só será sustentável se o Estado cortar a comparticipação para 20% ou 30% do preço final. A ideia de fazer depender o preço dos passes dos salários dos utentes não invalida que as tarifas continuem a subir.
O Governo admite que o preço do passe social venha a depender do rendimento dos cidadãos. O esquema de custo progressivo está a ser estudado pelo Ministério da Economia e é uma das medidas de racionalização do sistema de transportes na manga de Álvaro Santos Pereira.
O ministro da Economia vai apresentar, nas próximas semanas, uma tarifa social para "os mais carenciados", mas esse será apenas o primeiro passo na revolução que o Executivo quer fazer para pôr ordem nas contas dos transportes públicos e tornar mais "justo" o actual sistema, como defende o ministro.
O Governo diz que o sector dos transportes só será sustentável se o Estado cortar a comparticipação para 20% ou 30% do preço final. A ideia de fazer depender o preço dos passes dos salários dos utentes não invalida que as tarifas continuem a subir.
O Governo admite que o preço do passe social venha a depender do rendimento dos cidadãos. O esquema de custo progressivo está a ser estudado pelo Ministério da Economia e é uma das medidas de racionalização do sistema de transportes na manga de Álvaro Santos Pereira.
O ministro da Economia vai apresentar, nas próximas semanas, uma tarifa social para "os mais carenciados", mas esse será apenas o primeiro passo na revolução que o Executivo quer fazer para pôr ordem nas contas dos transportes públicos e tornar mais "justo" o actual sistema, como defende o ministro.
Privados receberão 85 mil euros por turma com alunos do público
in Jornal de Notícias
Nuno Crato defendeu a opção pelo Ensino Particular como forma de poupar dinheiro
O ministro da Educação, Nuno Crato, indicou esta terça-feira o valor máximo de 85 mil euros por turma a pagar aos estabelecimentos de Ensino Particular que recebem alunos do sistema público.
Numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o ministro afirmou estar ainda a negociar com as escolas particulares, mas que o Governo aponta para um valor "entre os 80 mil e os 85 mil euros" por turma.
Nuno Crato defendeu a opção pelo Ensino Particular em contrato de associação com o Estado como forma de poupar dinheiro.
"Não queremos acabar nem fechar escolas públicas para abrir privadas. Mas num local onde há privados em regime de contrato de associação a funcionar bem não é preciso o Estado investir para construir novas escolas, mas sim garantir que todos os jovens têm acesso a uma boa educação", argumentou.
Respondendo a uma questão do deputado Michael Seufert, do CDS-PP, sobre o valor que custa ao Estado cada aluno no Ensino Público, Nuno Crato admitiu que não se conhece esse valor.
"Gostávamos de saber e gostávamos que custasse menos", afirmou o ministro.
Quanto ao encerramento de escolas, o ministro apontou o número de 300 no próximo ano lectivo, com aquelas com menos de 21 alunos a merecerem "atenção redobrada".
Cada caso será analisado individualmente, disse, garantindo que as escolas serão fechadas sempre que não haja "obstáculos significativos" levantados por autarquias, pais ou professores.
Em relação ao pagamento de bolsas no ensino superior, Nuno Crato referiu que a sua equipa encontrou "uma situação difícil" e que teve de fazer "um esforço de reformulação de verbas estruturais" destinadas ao seu pagamento.
O governante manifestou o seu compromisso na luta "contra a tradição de atrasos" no pagamento das bolsas, o que implica "ginástica financeira".
"Não podemos por prazos [no pagamento], isso depende do desbloqueamento de verbas", afirmou.
Nuno Crato defendeu a opção pelo Ensino Particular como forma de poupar dinheiro
O ministro da Educação, Nuno Crato, indicou esta terça-feira o valor máximo de 85 mil euros por turma a pagar aos estabelecimentos de Ensino Particular que recebem alunos do sistema público.
Numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, o ministro afirmou estar ainda a negociar com as escolas particulares, mas que o Governo aponta para um valor "entre os 80 mil e os 85 mil euros" por turma.
Nuno Crato defendeu a opção pelo Ensino Particular em contrato de associação com o Estado como forma de poupar dinheiro.
"Não queremos acabar nem fechar escolas públicas para abrir privadas. Mas num local onde há privados em regime de contrato de associação a funcionar bem não é preciso o Estado investir para construir novas escolas, mas sim garantir que todos os jovens têm acesso a uma boa educação", argumentou.
Respondendo a uma questão do deputado Michael Seufert, do CDS-PP, sobre o valor que custa ao Estado cada aluno no Ensino Público, Nuno Crato admitiu que não se conhece esse valor.
"Gostávamos de saber e gostávamos que custasse menos", afirmou o ministro.
Quanto ao encerramento de escolas, o ministro apontou o número de 300 no próximo ano lectivo, com aquelas com menos de 21 alunos a merecerem "atenção redobrada".
Cada caso será analisado individualmente, disse, garantindo que as escolas serão fechadas sempre que não haja "obstáculos significativos" levantados por autarquias, pais ou professores.
Em relação ao pagamento de bolsas no ensino superior, Nuno Crato referiu que a sua equipa encontrou "uma situação difícil" e que teve de fazer "um esforço de reformulação de verbas estruturais" destinadas ao seu pagamento.
O governante manifestou o seu compromisso na luta "contra a tradição de atrasos" no pagamento das bolsas, o que implica "ginástica financeira".
"Não podemos por prazos [no pagamento], isso depende do desbloqueamento de verbas", afirmou.
Novo modelo de serviço público de comunicação social em Outubro
in Jornal de Notícias
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou esta segunda-feira que o Governo terá pronto "até fins de outubro" um novo modelo de serviço público no que à presença do Estado no setor da comunicação social diz respeito.
"O país tem de agir com rapidez. Não temos tempo a perder. Esse é o nosso objetivo em todas as áreas. O país precisa de reformas, as reformas têm de ser feitas. Estamos a pedir sacrifícios aos portugueses e os sacrifícios têm de valer a pena. E esses exemplos terão que ser dados na eficiência da gestão", disse o ministro com a pasta da comunicação social, no final de uma visita à agência Lusa, empresa onde o Estado detém uma participação de 50,1 por cento.
"Temos de lutar contra o tempo em todas as áreas. Mesmo os diagnósticos têm de ser feitos com rapidez", disse Miguel Relvas, que anunciou para "os próximos dias" a criação de um grupo de trabalho que vai definir o conceito do serviço público na área da comunicação social.
A privatização de canais de rádio e televisão da RTP e a alienação da participação do Estado na agência Lusa são medidas previstas para momento oportuno no programa do actual Governo.
Questionado pelos jornalistas sobre eventuais interessados na privatização da agência noticiosa, o governante declarou que "os interessados existem quando os processos" são desencadeados, o que ainda não sucedeu.
No entanto, o processo de privatização, relembrou, está no programa do Governo e "esse trabalho está a ser avaliado, esse objetivo é permanente, existe e vai ser concretizado", embora Miguel Relvas tenha revelado prudência em relação a datas.
"Cada coisa a seu tempo", disse. "O que necessitamos é de um compromisso de eficiência, não só para o país mas também para instituições e empresas nas quais o Estado detém uma participação", sublinhou ainda, lembrando o papel da Lusa, "em particular" no contexto da lusofonia.
"[A Lusa] contribui para a afirmação do nosso país e tem também uma rede nacional muito significativa na sua missão de serviço público", destacou Miguel Relvas, lembrando ainda o papel da agência na Europa, em particular em Bruxelas, "no acompanhamento de todas as questões da União Europeia".
Para o governante, a Lusa é "uma boa experiência" entre o sector público e os privados: "dessa relação nasceu uma empresa com bons resultados, que afirma o nome de Portugal no mundo e é uma marca respeitada no nosso país", notou, lembrando que a empresa tem distribuído dividendos nos últimos anos, um "bom exemplo do caminho que deve ser aprofundado".
A agência noticiosa "define bem aquele que é o grau de exigência do que deve ser o serviço público em Portugal", mas o seu "processo de reestruturação" deve prosseguir tendo em vista a manutenção da qualidade do seu serviço com "menor investimento da parte dos acionistas".
Miguel Relvas reuniu-se de manhã com o presidente da Lusa, Afonso Camões, e também com os administradores delegados dos accionistas e com os órgãos directivos da agência.
Na próxima segunda-feira o ministro fará uma visita à RTP, disse aos jornalistas à margem do encontro de hoje.
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou esta segunda-feira que o Governo terá pronto "até fins de outubro" um novo modelo de serviço público no que à presença do Estado no setor da comunicação social diz respeito.
"O país tem de agir com rapidez. Não temos tempo a perder. Esse é o nosso objetivo em todas as áreas. O país precisa de reformas, as reformas têm de ser feitas. Estamos a pedir sacrifícios aos portugueses e os sacrifícios têm de valer a pena. E esses exemplos terão que ser dados na eficiência da gestão", disse o ministro com a pasta da comunicação social, no final de uma visita à agência Lusa, empresa onde o Estado detém uma participação de 50,1 por cento.
"Temos de lutar contra o tempo em todas as áreas. Mesmo os diagnósticos têm de ser feitos com rapidez", disse Miguel Relvas, que anunciou para "os próximos dias" a criação de um grupo de trabalho que vai definir o conceito do serviço público na área da comunicação social.
A privatização de canais de rádio e televisão da RTP e a alienação da participação do Estado na agência Lusa são medidas previstas para momento oportuno no programa do actual Governo.
Questionado pelos jornalistas sobre eventuais interessados na privatização da agência noticiosa, o governante declarou que "os interessados existem quando os processos" são desencadeados, o que ainda não sucedeu.
No entanto, o processo de privatização, relembrou, está no programa do Governo e "esse trabalho está a ser avaliado, esse objetivo é permanente, existe e vai ser concretizado", embora Miguel Relvas tenha revelado prudência em relação a datas.
"Cada coisa a seu tempo", disse. "O que necessitamos é de um compromisso de eficiência, não só para o país mas também para instituições e empresas nas quais o Estado detém uma participação", sublinhou ainda, lembrando o papel da Lusa, "em particular" no contexto da lusofonia.
"[A Lusa] contribui para a afirmação do nosso país e tem também uma rede nacional muito significativa na sua missão de serviço público", destacou Miguel Relvas, lembrando ainda o papel da agência na Europa, em particular em Bruxelas, "no acompanhamento de todas as questões da União Europeia".
Para o governante, a Lusa é "uma boa experiência" entre o sector público e os privados: "dessa relação nasceu uma empresa com bons resultados, que afirma o nome de Portugal no mundo e é uma marca respeitada no nosso país", notou, lembrando que a empresa tem distribuído dividendos nos últimos anos, um "bom exemplo do caminho que deve ser aprofundado".
A agência noticiosa "define bem aquele que é o grau de exigência do que deve ser o serviço público em Portugal", mas o seu "processo de reestruturação" deve prosseguir tendo em vista a manutenção da qualidade do seu serviço com "menor investimento da parte dos acionistas".
Miguel Relvas reuniu-se de manhã com o presidente da Lusa, Afonso Camões, e também com os administradores delegados dos accionistas e com os órgãos directivos da agência.
Na próxima segunda-feira o ministro fará uma visita à RTP, disse aos jornalistas à margem do encontro de hoje.
Ministro defende que Novas Oportunidades tem que ser avaliado em relação a empregabilidade
in Jornal de Notícias
O ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu que é preciso saber se o programa Novas Oportunidades ajudou realmente alguém a conseguir emprego ou subir na carreira.
Actualmente, a avaliação das Novas Oportunidades é "muito limitada", indicou.
"É preciso saber o que serviu às pessoas, não só em termos de valor pessoal, mas profissional e de empregabilidade", defendeu Nuno Crato numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
A tarefa, a par de outras avaliações da herança do Governo socialista, é "para meses", afirmou o ministro.
Na audição, Nuno Crato ouviu críticas quer do PCP quer do Bloco de Esquerda ao reforço dos exames ao longo do percurso escolar dos alunos.
Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, criticou que a progressão nos estudos dependa dos exames, indicando que a opção do Governo por esse tipo de avaliação mostra "falta de confiança" no trabalho realizado pelos professores ao longo do ano.
Miguel Tiago, do PCP, afirmou que a "injustiça" dos exames é "evidente" enquanto o Governo não puder garantir "condições iguais", acrescentando que o Governo PSD/CDS-PP continua a política do PS, transformando "escolas em centros de formação profissional" e professores em "treinadores" de alunos para responder aos exames.
Por sua vez, Odete João, do PS, criticou a indefinição nas obras previstas para escolas do ensino secundário a realizar pela empresa Parque Escolar.
O ministro da Educação, Nuno Crato, defendeu que é preciso saber se o programa Novas Oportunidades ajudou realmente alguém a conseguir emprego ou subir na carreira.
Actualmente, a avaliação das Novas Oportunidades é "muito limitada", indicou.
"É preciso saber o que serviu às pessoas, não só em termos de valor pessoal, mas profissional e de empregabilidade", defendeu Nuno Crato numa audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
A tarefa, a par de outras avaliações da herança do Governo socialista, é "para meses", afirmou o ministro.
Na audição, Nuno Crato ouviu críticas quer do PCP quer do Bloco de Esquerda ao reforço dos exames ao longo do percurso escolar dos alunos.
Rita Calvário, do Bloco de Esquerda, criticou que a progressão nos estudos dependa dos exames, indicando que a opção do Governo por esse tipo de avaliação mostra "falta de confiança" no trabalho realizado pelos professores ao longo do ano.
Miguel Tiago, do PCP, afirmou que a "injustiça" dos exames é "evidente" enquanto o Governo não puder garantir "condições iguais", acrescentando que o Governo PSD/CDS-PP continua a política do PS, transformando "escolas em centros de formação profissional" e professores em "treinadores" de alunos para responder aos exames.
Por sua vez, Odete João, do PS, criticou a indefinição nas obras previstas para escolas do ensino secundário a realizar pela empresa Parque Escolar.
2.8.11
Empresas privadas combatem a exclusão social
Patrícia Susano Ferreira, in Destak
A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) estabeleceu um protocolo com a Associação de Jovens Estrelas do Bairro (AJEB) e com a autarquia de Loures para criar novas janelas de oportunidade no domínio da empregabilidade.
Por considerar que o problema do desemprego tem implicações diversas e importantes, quer ao nível individual, quer à escala social, as três entidades decidiram criar condições que ajudem a cumprir o objectivo estratégico comum de dar combate à exclusão social.
A APESPE dá assim mais um passo concreto para a criação de oportunidades de emprego a jovens desempregados e/ou à procura do primeiro emprego, permitindo às empresas filiadas o cumprimento da sua missão de cariz social, que neste contexto de crise e aumento do desemprego é de realçar.
De salientar que o trabalho temporário tem um grande potencial de oportunidade para a inserção no mercado de trabalho para aqueles que, por qualquer razão, se encontram excluídos dele, ao mesmo tempo que contribui para a competitividade da economia nacional.
A Associação Portuguesa das Empresas do Sector Privado de Emprego (APESPE) estabeleceu um protocolo com a Associação de Jovens Estrelas do Bairro (AJEB) e com a autarquia de Loures para criar novas janelas de oportunidade no domínio da empregabilidade.
Por considerar que o problema do desemprego tem implicações diversas e importantes, quer ao nível individual, quer à escala social, as três entidades decidiram criar condições que ajudem a cumprir o objectivo estratégico comum de dar combate à exclusão social.
A APESPE dá assim mais um passo concreto para a criação de oportunidades de emprego a jovens desempregados e/ou à procura do primeiro emprego, permitindo às empresas filiadas o cumprimento da sua missão de cariz social, que neste contexto de crise e aumento do desemprego é de realçar.
De salientar que o trabalho temporário tem um grande potencial de oportunidade para a inserção no mercado de trabalho para aqueles que, por qualquer razão, se encontram excluídos dele, ao mesmo tempo que contribui para a competitividade da economia nacional.
Crianças ficam em média seis anos em famílias de acolhimento
Andreia Sanches, in Público on-line
Em média, as crianças e jovens que vivem em lares de infância e juventude passam aí quatro anos da sua vida. Nas famílias de acolhimento (outra das figuras jurídicas previstas no sistema de protecção), a média de permanência é mais alta: seis anos.
Há crianças que são enviadas para instituições longe dos distritos de origem da família (Foto: Rui Gaudêncio)
A lei é clara: as situações de acolhimento institucional devem prolongar- se o menos possível. Mas mais de um terço dos jovens com mais de 15 anos (idade que já não permite a adopção) estão acolhidos há mais de seis anos.
O Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2010 começa por explicar que “o tempo de permanência no local de acolhimento é um dos indicadores mais importantes na caracterização da situação das crianças e jovens em acolhimento, na medida em que reflecte a forma como se está a salvaguardar o princípio da prevalência da família” – a biológica ou outra. Mas o que os dados mostram é que os tempos de permanência ainda são “elevados”, o que deve levar “todos os intervenientes” a prestar atenção aos motivos “que lhes estarão subjacentes”.
A “insistência em projectos de reunificação familiar” que acabam por não se concretizar pode ser uma das causas. O facto de haver mais de 500 crianças em situação de adoptabilidade, mas que não correspondem às características de quem quer adoptar, também não ajuda.
O ISS faz saber ainda que o “encaminhamento das crianças e jovens nem sempre se consegue garantir para a resposta/modalidade que seria mais adequada a cada caso, mas sim para a vaga que numa qualquer resposta se encontra disponível”. Resultado: 638 crianças foram transferidas de um lar para outro com as mesmas características e 84 passaram de um lar para um centro de acolhimento temporário. Uma “rotatividade francamente prejudicial”.
Mais: nos centros de acolhimento de emergência, onde é suposto uma criança estar não mais de 21 dias, a maioria fica quatro meses, “registando-se, pontualmente, situações de permanência de dois e três anos”.
Por fim, nota-se que há crianças que são enviadas para instituições longe dos distritos de origem da família. “Deverão merecer uma atenção particular as 138 crianças entre os 0 e os 5 anos que se encontram fora do seu distrito de origem” – lê-se no relatório – “pelas necessidades específicas destas idades, pelas sequelas em termos de desenvolvimento que poderá trazer o afastamento [da família] e pelos constrangimentos relativamente à definição do projecto de vida.”
Em média, as crianças e jovens que vivem em lares de infância e juventude passam aí quatro anos da sua vida. Nas famílias de acolhimento (outra das figuras jurídicas previstas no sistema de protecção), a média de permanência é mais alta: seis anos.
A lei é clara: as situações de acolhimento institucional devem prolongar- se o menos possível. Mas mais de um terço dos jovens com mais de 15 anos (idade que já não permite a adopção) estão acolhidos há mais de seis anos.
O Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento em 2010 começa por explicar que “o tempo de permanência no local de acolhimento é um dos indicadores mais importantes na caracterização da situação das crianças e jovens em acolhimento, na medida em que reflecte a forma como se está a salvaguardar o princípio da prevalência da família” – a biológica ou outra. Mas o que os dados mostram é que os tempos de permanência ainda são “elevados”, o que deve levar “todos os intervenientes” a prestar atenção aos motivos “que lhes estarão subjacentes”.
A “insistência em projectos de reunificação familiar” que acabam por não se concretizar pode ser uma das causas. O facto de haver mais de 500 crianças em situação de adoptabilidade, mas que não correspondem às características de quem quer adoptar, também não ajuda.
O ISS faz saber ainda que o “encaminhamento das crianças e jovens nem sempre se consegue garantir para a resposta/modalidade que seria mais adequada a cada caso, mas sim para a vaga que numa qualquer resposta se encontra disponível”. Resultado: 638 crianças foram transferidas de um lar para outro com as mesmas características e 84 passaram de um lar para um centro de acolhimento temporário. Uma “rotatividade francamente prejudicial”.
Mais: nos centros de acolhimento de emergência, onde é suposto uma criança estar não mais de 21 dias, a maioria fica quatro meses, “registando-se, pontualmente, situações de permanência de dois e três anos”.
Por fim, nota-se que há crianças que são enviadas para instituições longe dos distritos de origem da família. “Deverão merecer uma atenção particular as 138 crianças entre os 0 e os 5 anos que se encontram fora do seu distrito de origem” – lê-se no relatório – “pelas necessidades específicas destas idades, pelas sequelas em termos de desenvolvimento que poderá trazer o afastamento [da família] e pelos constrangimentos relativamente à definição do projecto de vida.”
Jovens à guarda do Estado saem dos lares sem a escolaridade mínima
Por Andreia Sanches, in Público on-line
Muitas das crianças que saíram do sistema de acolhimento em 2010 foram entregues à família biológica e 14 por cento foram adoptadas.
Quase 2900 crianças e jovens saíram, no ano passado, do sistema de acolhimento de menores em risco – seja porque foi encontrada uma solução considerada mais benéfica do que o lar ou a família de acolhimento onde viviam, seja porque, simplesmente, deixaram de ter idade para lá estar. Mas há uma marca comum a muitos deles: os baixos níveis de escolaridade. Apenas 23 por cento dos que tinham mais de 15 anos saíram com a escolaridade mínima obrigatória.
Ou seja, o Estado pode não estar a cumprir o seu papel, diz Paulo Delgado, professor da Escola Superior de Educação do Porto e autor de alguns estudos sobre sistemas de acolhimento: “O Estado tem o dever de garantir o desenvolvimento das crianças que acolhe. O sucesso social é, cada vez mais, o sucesso escolar”.
O investigador diz que é preciso perceber melhor estes “números assustadores”. E avaliar o que se tentou de facto fazer com estas crianças e jovens, do ponto de vista da sua formação. A esmagadora maioria dos que saíram do sistema sem o 9.º ano tinha entre 18 e 21 anos (idade-limite para permanecer numa instituição de acolhimento).
Estes são apenas alguns dos dados que constam do Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento – uma avaliação feita anualmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS).
O documento referente a 2010 confirma que o número de crianças e jovens à guarda do Estado tem diminuído significativamente – “Nos últimos cinco anos verificou-se uma redução de um quarto das crianças e jovens que estavam em acolhimento.” E nota também que estão a entrar menos novas crianças (1945 em 2010 contra as 2187 acolhidas ao longo do ano anterior).
Mais: o número de crianças nas instituições com a sua situação jurídica regularizada (o que lhes garante o devido acompanhamento) aumentou. Tudo tendências positivas, já que mandam todas as regras que a chamada institucionalização seja um último recurso e que dure o menos tempo possível.
Mas há fragilidades que se mantêm. Desde logo, a tendência para o insucesso escolar – os jovens (sobretudo os mais velhos) que saem do sistema estão pouco preparados. E mesmo entre os mais novos há dificuldades: “77 crianças entre os 6 e os 15 anos não frequentavam a escola” – o que representa 7,1 por cento das que saíram do sistema, nesta faixa etária. Destas, “cinco tinham problemas de defi ciência mental, duas de debilidade mental e 21 de comportamento”.
Regresso à família
O relatório revela ainda que a maioria dos que em 2010 deixaram de estar à guarda do Estado regressaram aos pais ou a outros membros da família (64 por cento), outros foram adoptados (14 por cento) e alguns foram construir a sua própria vida, por já terem idade (nove por cento).
A maioria (73,5 por cento) continuará, contudo, a receber acompanhamento: mais de duas mil crianças cujo acolhimento cessou foram alvo de medidas de protecção ou jurídicas, seja o simples “apoio junto dos pais” que as recebem, seja o chamado “apoio à autonomização”, por exemplo.
Sublinhando que há melhorias na formação dos técnicos que lidam com estes jovens e nas próprias respostas que o sistema tem, o ISS diz também que o perfil das crianças e jovens – muitos dos quais foram expostos, reiteradamente, a situações de maus tratos familiares – obriga a que se continue a orientar o modelo de acolhimento “para a criação de respostas residenciais diversificadas”. Segundo o relatório, 14 por cento das crianças acolhidas apresentam problemas de comportamento (contra 13 por cento em 2009), oito por cento problemas de saúde mental, outros tantos deficiência mental e seis por cento atrasos de desenvolvimento. Algumas crianças acumulam vários problemas.
O ISS alerta ainda para o facto de serem cada vez mais os “pais que solicitam o acolhimento dos seus filhos às entidades competentes, devido a dificuldades na relação com os mesmos”. Um alerta que já era feito em 2009.
Muitas das crianças que saíram do sistema de acolhimento em 2010 foram entregues à família biológica e 14 por cento foram adoptadas.
Quase 2900 crianças e jovens saíram, no ano passado, do sistema de acolhimento de menores em risco – seja porque foi encontrada uma solução considerada mais benéfica do que o lar ou a família de acolhimento onde viviam, seja porque, simplesmente, deixaram de ter idade para lá estar. Mas há uma marca comum a muitos deles: os baixos níveis de escolaridade. Apenas 23 por cento dos que tinham mais de 15 anos saíram com a escolaridade mínima obrigatória.
Ou seja, o Estado pode não estar a cumprir o seu papel, diz Paulo Delgado, professor da Escola Superior de Educação do Porto e autor de alguns estudos sobre sistemas de acolhimento: “O Estado tem o dever de garantir o desenvolvimento das crianças que acolhe. O sucesso social é, cada vez mais, o sucesso escolar”.
O investigador diz que é preciso perceber melhor estes “números assustadores”. E avaliar o que se tentou de facto fazer com estas crianças e jovens, do ponto de vista da sua formação. A esmagadora maioria dos que saíram do sistema sem o 9.º ano tinha entre 18 e 21 anos (idade-limite para permanecer numa instituição de acolhimento).
Estes são apenas alguns dos dados que constam do Relatório de caracterização das crianças e jovens em situação de acolhimento – uma avaliação feita anualmente pelo Instituto de Segurança Social (ISS).
O documento referente a 2010 confirma que o número de crianças e jovens à guarda do Estado tem diminuído significativamente – “Nos últimos cinco anos verificou-se uma redução de um quarto das crianças e jovens que estavam em acolhimento.” E nota também que estão a entrar menos novas crianças (1945 em 2010 contra as 2187 acolhidas ao longo do ano anterior).
Mais: o número de crianças nas instituições com a sua situação jurídica regularizada (o que lhes garante o devido acompanhamento) aumentou. Tudo tendências positivas, já que mandam todas as regras que a chamada institucionalização seja um último recurso e que dure o menos tempo possível.
Mas há fragilidades que se mantêm. Desde logo, a tendência para o insucesso escolar – os jovens (sobretudo os mais velhos) que saem do sistema estão pouco preparados. E mesmo entre os mais novos há dificuldades: “77 crianças entre os 6 e os 15 anos não frequentavam a escola” – o que representa 7,1 por cento das que saíram do sistema, nesta faixa etária. Destas, “cinco tinham problemas de defi ciência mental, duas de debilidade mental e 21 de comportamento”.
Regresso à família
O relatório revela ainda que a maioria dos que em 2010 deixaram de estar à guarda do Estado regressaram aos pais ou a outros membros da família (64 por cento), outros foram adoptados (14 por cento) e alguns foram construir a sua própria vida, por já terem idade (nove por cento).
A maioria (73,5 por cento) continuará, contudo, a receber acompanhamento: mais de duas mil crianças cujo acolhimento cessou foram alvo de medidas de protecção ou jurídicas, seja o simples “apoio junto dos pais” que as recebem, seja o chamado “apoio à autonomização”, por exemplo.
Sublinhando que há melhorias na formação dos técnicos que lidam com estes jovens e nas próprias respostas que o sistema tem, o ISS diz também que o perfil das crianças e jovens – muitos dos quais foram expostos, reiteradamente, a situações de maus tratos familiares – obriga a que se continue a orientar o modelo de acolhimento “para a criação de respostas residenciais diversificadas”. Segundo o relatório, 14 por cento das crianças acolhidas apresentam problemas de comportamento (contra 13 por cento em 2009), oito por cento problemas de saúde mental, outros tantos deficiência mental e seis por cento atrasos de desenvolvimento. Algumas crianças acumulam vários problemas.
O ISS alerta ainda para o facto de serem cada vez mais os “pais que solicitam o acolhimento dos seus filhos às entidades competentes, devido a dificuldades na relação com os mesmos”. Um alerta que já era feito em 2009.
Governo lança programa “reforma ao sol” para atrair cidadãos do Norte da Europa
in Público on-line
O Governo pretende lançar dentro de alguns meses um programa destinado aos reformados europeus denominado “Reforma ao Sol”, disse hoje o ministro da Economia e Obras Públicas.
“Dentro de meses lançaremos um programa que será chamado de ‘Reforma ao sol’”, afirmou Álvaro Santos Pereira na Comissão de Economia e Obras Públicas, a decorrer desde as 9 horas na Assembleia da República.
E esclareceu: “Teremos um programa de atracção de reformados abastados do Norte da Europa para vir apanhar sol”.
Segundo explicou, “a ideia é que tragam as suas poupanças” de modo a contribuir para a recuperação da economia portuguesa.
O anúncio feito pelo ministro surge na sequência de uma questão colocada pelo deputado Mendes Bota, do PSD, sobre quais as apostas do actual Executivo no sector do Turismo.
O Governo pretende lançar dentro de alguns meses um programa destinado aos reformados europeus denominado “Reforma ao Sol”, disse hoje o ministro da Economia e Obras Públicas.
“Dentro de meses lançaremos um programa que será chamado de ‘Reforma ao sol’”, afirmou Álvaro Santos Pereira na Comissão de Economia e Obras Públicas, a decorrer desde as 9 horas na Assembleia da República.
E esclareceu: “Teremos um programa de atracção de reformados abastados do Norte da Europa para vir apanhar sol”.
Segundo explicou, “a ideia é que tragam as suas poupanças” de modo a contribuir para a recuperação da economia portuguesa.
O anúncio feito pelo ministro surge na sequência de uma questão colocada pelo deputado Mendes Bota, do PSD, sobre quais as apostas do actual Executivo no sector do Turismo.
Processos de insolvência atingem "recorde histórico"
in Jornal de Notícias
Mais de dois mil processos de insolvência foram registados em Portugal em cada trimestre deste ano, um "novo recorde histórico", indica um estudo divulgado esta terça-feira.
De acordo com os números da seguradora de crédito Crédito y Caución, os números de 2011 mostram, "pela primeira vez, níveis de insolvência superiores a dois mil processos trimestrais", ao passo que no segundo trimestre de 2011 "foram registados 2.677 novos processos de falência no país, um aumento de 18 por cento em comparação com os valores do primeiro trimestre e de 71 por cento em relação ao período homólogo de 2010".
Este agravamento, diz a Crédito y Caución, "afectou maioritariamente as pessoas físicas", já que enquanto as empresas registam um aumento de apenas dois por cento nos seus níveis de insolvência - "o que, considerando o contexto económico atual, pode ser considerado estável" -, entre os particulares este aumento chegou aos 34 por cento.
Um em cada três processos de insolvência envolve "empresas directamente associadas ao sector dos serviços", ao passo que o segundo sector com maior registo de processos de insolvência é o da construção, seguido pelo sector têxtil, que contraria a tendência registando "uma queda notória" nos processos de falência: menos 23 por cento de insolvências registadas entre Janeiro e Junho de 2011 para um sector que merece "especial atenção", diz a Crédito y Caución.
"Apesar do retrocesso no número de insolvências nesse sector, a actual conjuntura macroeconómica do país agravada pela descida do consumo privado, pelo aumento do preço das matérias-primas e pela crescente concorrência no sector, fazem antever uma viragem nos próximos seis meses", diz Paulo Morais, director para Portugal e Brasil da seguradora de crédito espanhola.
"O mercado deverá assistir a um crescimento do número de insolvências no sector têxtil e ao agravamento dos prazos de pagamento para além dos 120 dias. O subsector mais afectado deverá ser o do retalho, prejudicado pela pressão sobre os preços e pelo aumento da concorrência, que deverá favorecer o monopólio das grandes cadeias de distribuição", diz ainda Morais.
Mais de dois mil processos de insolvência foram registados em Portugal em cada trimestre deste ano, um "novo recorde histórico", indica um estudo divulgado esta terça-feira.
De acordo com os números da seguradora de crédito Crédito y Caución, os números de 2011 mostram, "pela primeira vez, níveis de insolvência superiores a dois mil processos trimestrais", ao passo que no segundo trimestre de 2011 "foram registados 2.677 novos processos de falência no país, um aumento de 18 por cento em comparação com os valores do primeiro trimestre e de 71 por cento em relação ao período homólogo de 2010".
Este agravamento, diz a Crédito y Caución, "afectou maioritariamente as pessoas físicas", já que enquanto as empresas registam um aumento de apenas dois por cento nos seus níveis de insolvência - "o que, considerando o contexto económico atual, pode ser considerado estável" -, entre os particulares este aumento chegou aos 34 por cento.
Um em cada três processos de insolvência envolve "empresas directamente associadas ao sector dos serviços", ao passo que o segundo sector com maior registo de processos de insolvência é o da construção, seguido pelo sector têxtil, que contraria a tendência registando "uma queda notória" nos processos de falência: menos 23 por cento de insolvências registadas entre Janeiro e Junho de 2011 para um sector que merece "especial atenção", diz a Crédito y Caución.
"Apesar do retrocesso no número de insolvências nesse sector, a actual conjuntura macroeconómica do país agravada pela descida do consumo privado, pelo aumento do preço das matérias-primas e pela crescente concorrência no sector, fazem antever uma viragem nos próximos seis meses", diz Paulo Morais, director para Portugal e Brasil da seguradora de crédito espanhola.
"O mercado deverá assistir a um crescimento do número de insolvências no sector têxtil e ao agravamento dos prazos de pagamento para além dos 120 dias. O subsector mais afectado deverá ser o do retalho, prejudicado pela pressão sobre os preços e pelo aumento da concorrência, que deverá favorecer o monopólio das grandes cadeias de distribuição", diz ainda Morais.
Tarifa Social de eletricidade irá beneficiar perto de 700 mil famílias de baixo rendimento
in Jornal de Notícias
A tarifa social de eletricidade irá beneficiar cerca de 700 mil famílias de baixo rendimento, afirmou hoje o ministro da Economia e das Obras Públicas.
"Está prevista uma tarifa social para pessoas de menores rendimentos e esperamos que a tarifa social de eletricidade abranja 700 mil famílias e que a tarifa social de gás abranja 150 mil famílias", afirmou o ministro da tutela.
Álvaro Santos Pereira falava na Comissão da Economia e das Obras Públicas, a decorrer no Parlamento.
O governante indicou ainda que no âmbito destas medidas destinadas "a famílias de menor rendimento", o Governo pretende alargar esta tarifa social também "ao nível dos preços de combustíveis".
Estas medidas inserem-se nas exigências da 'troika' no âmbito do memorando de entendimento, lembrou o governante.
A tarifa social de eletricidade irá beneficiar cerca de 700 mil famílias de baixo rendimento, afirmou hoje o ministro da Economia e das Obras Públicas.
"Está prevista uma tarifa social para pessoas de menores rendimentos e esperamos que a tarifa social de eletricidade abranja 700 mil famílias e que a tarifa social de gás abranja 150 mil famílias", afirmou o ministro da tutela.
Álvaro Santos Pereira falava na Comissão da Economia e das Obras Públicas, a decorrer no Parlamento.
O governante indicou ainda que no âmbito destas medidas destinadas "a famílias de menor rendimento", o Governo pretende alargar esta tarifa social também "ao nível dos preços de combustíveis".
Estas medidas inserem-se nas exigências da 'troika' no âmbito do memorando de entendimento, lembrou o governante.
Governo destina 5 milhões de euros a famílias mais carenciadas
in Jornal de Notícias
O Governo prevê gastar 5 milhões de euros em apoios "às famílias vulneráveis" no âmbito das tarifas sociais de gás e eletricidade, anunciou esta terça-feira o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereita.
"O Governo vai destinar 5 milhões de euros de apoio às famílias vulneráveis, nomeadamente na eletricidade e no gás", disse o governante na Comissão de Economia e Obras Públicas.
O ministro, que tem a seu cargo as pastas da Economia, Transportes e Obras Públicas e Trabalho, esclareceu que destes 5 milhões de euros, "mais de 4 milhões de euros destinam-se em apoios à eletricidade e 800 mil euros ao gás".
Esta manhã, Álvaro Santos Pereira anunciou que a tarifa social de eletricidade iria beneficiar cerca de 700 mil famílias de baixo rendimeto.
"Está prevista uma tarifa social para pessoas de menores rendimentos e esperamos que a tarifa social de eletricidade abranja 700 mil famílias e que a tarifa social de gás abranja 150 mil famílias", afirmou o ministro da tutela.
O governante indicou ainda que no âmbito destas medidas destinadas "a famílias de menor rendimento", o Governo pretende alargar esta tarifa social também "ao nível dos preços de combustíveis", estendendo os postos 'low cost' a todo o país.
Estas medidas inserem-se nas exigências da 'troika' no âmbito do memorando de entendimento, lembrou o governante.
O Governo prevê gastar 5 milhões de euros em apoios "às famílias vulneráveis" no âmbito das tarifas sociais de gás e eletricidade, anunciou esta terça-feira o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereita.
"O Governo vai destinar 5 milhões de euros de apoio às famílias vulneráveis, nomeadamente na eletricidade e no gás", disse o governante na Comissão de Economia e Obras Públicas.
O ministro, que tem a seu cargo as pastas da Economia, Transportes e Obras Públicas e Trabalho, esclareceu que destes 5 milhões de euros, "mais de 4 milhões de euros destinam-se em apoios à eletricidade e 800 mil euros ao gás".
Esta manhã, Álvaro Santos Pereira anunciou que a tarifa social de eletricidade iria beneficiar cerca de 700 mil famílias de baixo rendimeto.
"Está prevista uma tarifa social para pessoas de menores rendimentos e esperamos que a tarifa social de eletricidade abranja 700 mil famílias e que a tarifa social de gás abranja 150 mil famílias", afirmou o ministro da tutela.
O governante indicou ainda que no âmbito destas medidas destinadas "a famílias de menor rendimento", o Governo pretende alargar esta tarifa social também "ao nível dos preços de combustíveis", estendendo os postos 'low cost' a todo o país.
Estas medidas inserem-se nas exigências da 'troika' no âmbito do memorando de entendimento, lembrou o governante.
Nova tarifa social nos transportes avança em Setembro
in Jornal de Notícias
O ministro da Economia,Álvaro Santos Pereira, anunciou esta terça-feira no Parlamento que a nova tarifa social nos transportes será conhecida dentro de, aproximadamente, duas semanas e será para avançar em Setembro.
Falando na Comissão de Economia e Obras Públicas, o governante referiu que "a tarifa social será conhecida nos próximos 10 ou 15 dias".
Segundo referiu, "trata-se de um mecanismos de diferenciação para proteger os mais vulneráveis".
O Governo está também a reavaliar os projectos de alta velocidade e do novo aeroporto e deverá a apresentar as respectivas conclusões "em tempo oportuno".
"Estamos a reavaliar este projectos. Devemos estudar bem e, estudando bem, apresentaremos as nossas conclusões o mais rapidamente possível", disse o ministro da tutela na Comissão de Economia e Obras Públicas, a decorrer no Parlamento.
Segundo o governante, "mais importante do que ter um comboio de alta velocidade é apostar na ferrovia de bitola europeia".
As declarações de Álvaro Santos Pereira surgiram como resposta às questões colocadas pela antiga secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino sobre o futuro destas duas grandes obras projectadas pelo anterior Executivo de José Sócrates.
"Nos últimos anos as obras públicas foram a receita mágica inventada para o nosso país crescer", reagiu Álvaro Santos Pereira, acrescentando que estas representam "um endividamento externo equivalente a 140 por cento do PIB" português.
O ministro da Economia,Álvaro Santos Pereira, anunciou esta terça-feira no Parlamento que a nova tarifa social nos transportes será conhecida dentro de, aproximadamente, duas semanas e será para avançar em Setembro.
Falando na Comissão de Economia e Obras Públicas, o governante referiu que "a tarifa social será conhecida nos próximos 10 ou 15 dias".
Segundo referiu, "trata-se de um mecanismos de diferenciação para proteger os mais vulneráveis".
O Governo está também a reavaliar os projectos de alta velocidade e do novo aeroporto e deverá a apresentar as respectivas conclusões "em tempo oportuno".
"Estamos a reavaliar este projectos. Devemos estudar bem e, estudando bem, apresentaremos as nossas conclusões o mais rapidamente possível", disse o ministro da tutela na Comissão de Economia e Obras Públicas, a decorrer no Parlamento.
Segundo o governante, "mais importante do que ter um comboio de alta velocidade é apostar na ferrovia de bitola europeia".
As declarações de Álvaro Santos Pereira surgiram como resposta às questões colocadas pela antiga secretária de Estado dos Transportes Ana Paula Vitorino sobre o futuro destas duas grandes obras projectadas pelo anterior Executivo de José Sócrates.
"Nos últimos anos as obras públicas foram a receita mágica inventada para o nosso país crescer", reagiu Álvaro Santos Pereira, acrescentando que estas representam "um endividamento externo equivalente a 140 por cento do PIB" português.
O direito à alimentação
por Adriano Moreira, in Diário de Notícias
São muitas as denominações da pobreza, mas seguramente avulta, com todas as consequências nefastas, a que diz respeito à alimentação.
É por isso que, para tornar evidente a prioridade desta exigência básica, Don Reeves, em vez de perder tempo a construir conceitos, preferiu passar à enumeração das evidências. Organizou por isso esta série: a pobreza é a falta de leite de mãe por falta de alimentação ou crianças demasiadamente esfomeadas para estarem atentas na escola; pobreza é viver em multidão sob um pedaço de plástico em Calcutá, amontoado numa barraca durante uma tempestade em São Paulo, ou sem casa em Washington, D. C.; pobreza é ver o filho morrer por falta de uma vacina que custa cêntimos e por nunca ter sido visto por um médico; pobreza é um boletim de inscrição que o interessado não sabe ler, um pobre professor numa decrépita escola, ou a completa falta de escola; pobreza é sentir-se desamparado, sem dignidade ou esperança.
Esta importância básica do direito à alimentação, que não é difícil relacionar com o direito à vida, mesmo antes de lhe acrescentar a exigência da vida com dignidade, está reconhecida na chamada segunda geração de direitos humanos, e expressa nas disposições dos artigos 22.º a 26.ª da Declaração de Direitos quando afirma: "Todo o homem tem direito a um nível de vida adequado à saúde e ao bem-estar de si próprio e da sua família, incluindo alimentação, vestuário, casa e assistência médica e necessários serviços sociais, e o direito à segurança no caso de desemprego, doença, incapacidade, velhice e outra falta de recursos em circunstâncias que ultrapassem o seu controlo".
Na indagação feita por Michael T. Snarr e D. Neil Snarr (2002), é concluído que a deficiente nutrição é responsável pela morte de número incalculável de crianças na área da geografia da fome, frequentemente por causa das guerras, e praticamente, nessa data tão próxima, na área de pobreza, então ainda toda ao sul do globo, com um número superior na Ásia, sendo que um terço das crianças de menos de cinco anos de idade dos países chamados em desenvolvimento contribui para o total dos mortos. Estas indagações, enriquecidas com mais perspectivas e conclusões, obrigam a repensar no alargamento das fronteiras da pobreza, agora a norte do Mediterrâneo, e a considerar a urgência de intervenções que evitem a inclusão, na sequência da deslocação da fronteira, de efeitos semelhantes.
E uma das observações relevantes do conjunto de ensaios que nessa data foram recolhidos numa meditação introdutória aos Global Issues (Lynne Rienner Publishers, Inc.) é a que salienta o papel insubstituível da agricultura para enfrentar este desafio global. Em primeiro lugar, apelando aos governos para interpretarem com largueza de vistas os direitos das crianças, em todos os domínios mas com especial atenção à questão da alimentação, e não olhando ao facto de a convenção sobre os direitos das crianças ter ou não ter sido ratificada, mas olhando responsavelmente para os factos para além das palavras da convenção. Depois, para além das leis e dos recursos orçamentais destinados a esse dever do Estado social, apelando ao instinto humanitário e a um sentido de responsabilidade mundializado, porque "não existe um firme sentimento de obrigação assumida a nível mundial".
A infeliz crise em curso alarga estes deveres e inquietações para além das crianças, e o recurso à agricultura é insistentemente recomendado para que o aumento do desemprego, a queda súbita da qualidade de vida das famílias, o enfraquecimento da protecção dos velhos e dos incapazes, a substituição do valor das coisas pelo preço das coisas, a transformação da perspectiva do direito ao apoio da comunidade na perspectiva de avaliação dos custos financeiros, aconselham a reavaliar, sobretudo nas novas regiões da pobreza, a organização e eficácia das "fontes de esperança e compaixão". Quando antes se concluía que a expansão da pobreza é um enorme obstáculo à organização de um mundo melhor, falava-se a partir de um norte afluente e consumista que viu subitamente reduzido o seu território, e talvez a sua esperança. Necessita de aumentar o sentido de responsabilidade.
São muitas as denominações da pobreza, mas seguramente avulta, com todas as consequências nefastas, a que diz respeito à alimentação.
É por isso que, para tornar evidente a prioridade desta exigência básica, Don Reeves, em vez de perder tempo a construir conceitos, preferiu passar à enumeração das evidências. Organizou por isso esta série: a pobreza é a falta de leite de mãe por falta de alimentação ou crianças demasiadamente esfomeadas para estarem atentas na escola; pobreza é viver em multidão sob um pedaço de plástico em Calcutá, amontoado numa barraca durante uma tempestade em São Paulo, ou sem casa em Washington, D. C.; pobreza é ver o filho morrer por falta de uma vacina que custa cêntimos e por nunca ter sido visto por um médico; pobreza é um boletim de inscrição que o interessado não sabe ler, um pobre professor numa decrépita escola, ou a completa falta de escola; pobreza é sentir-se desamparado, sem dignidade ou esperança.
Esta importância básica do direito à alimentação, que não é difícil relacionar com o direito à vida, mesmo antes de lhe acrescentar a exigência da vida com dignidade, está reconhecida na chamada segunda geração de direitos humanos, e expressa nas disposições dos artigos 22.º a 26.ª da Declaração de Direitos quando afirma: "Todo o homem tem direito a um nível de vida adequado à saúde e ao bem-estar de si próprio e da sua família, incluindo alimentação, vestuário, casa e assistência médica e necessários serviços sociais, e o direito à segurança no caso de desemprego, doença, incapacidade, velhice e outra falta de recursos em circunstâncias que ultrapassem o seu controlo".
Na indagação feita por Michael T. Snarr e D. Neil Snarr (2002), é concluído que a deficiente nutrição é responsável pela morte de número incalculável de crianças na área da geografia da fome, frequentemente por causa das guerras, e praticamente, nessa data tão próxima, na área de pobreza, então ainda toda ao sul do globo, com um número superior na Ásia, sendo que um terço das crianças de menos de cinco anos de idade dos países chamados em desenvolvimento contribui para o total dos mortos. Estas indagações, enriquecidas com mais perspectivas e conclusões, obrigam a repensar no alargamento das fronteiras da pobreza, agora a norte do Mediterrâneo, e a considerar a urgência de intervenções que evitem a inclusão, na sequência da deslocação da fronteira, de efeitos semelhantes.
E uma das observações relevantes do conjunto de ensaios que nessa data foram recolhidos numa meditação introdutória aos Global Issues (Lynne Rienner Publishers, Inc.) é a que salienta o papel insubstituível da agricultura para enfrentar este desafio global. Em primeiro lugar, apelando aos governos para interpretarem com largueza de vistas os direitos das crianças, em todos os domínios mas com especial atenção à questão da alimentação, e não olhando ao facto de a convenção sobre os direitos das crianças ter ou não ter sido ratificada, mas olhando responsavelmente para os factos para além das palavras da convenção. Depois, para além das leis e dos recursos orçamentais destinados a esse dever do Estado social, apelando ao instinto humanitário e a um sentido de responsabilidade mundializado, porque "não existe um firme sentimento de obrigação assumida a nível mundial".
A infeliz crise em curso alarga estes deveres e inquietações para além das crianças, e o recurso à agricultura é insistentemente recomendado para que o aumento do desemprego, a queda súbita da qualidade de vida das famílias, o enfraquecimento da protecção dos velhos e dos incapazes, a substituição do valor das coisas pelo preço das coisas, a transformação da perspectiva do direito ao apoio da comunidade na perspectiva de avaliação dos custos financeiros, aconselham a reavaliar, sobretudo nas novas regiões da pobreza, a organização e eficácia das "fontes de esperança e compaixão". Quando antes se concluía que a expansão da pobreza é um enorme obstáculo à organização de um mundo melhor, falava-se a partir de um norte afluente e consumista que viu subitamente reduzido o seu território, e talvez a sua esperança. Necessita de aumentar o sentido de responsabilidade.
Cada vez mais portugueses são "correios de droga"
in Diário de Notícias
O número correios de droga está a crescer "exponencialmente" entre os portugueses e são cada vez mais os que transportam cocaína no organismo, correndo risco de vida. São "recrutados" devido à "fragilidade económica e social", segundo um investigador da Judiciária.
António Sintra, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) e responsável pela secção de unidade nacional de combate ao tráfico de estupefacientes (por via aérea), revelou à Lusa que, nos últimos dez anos, este aumento foi "exponencial".
Dados oficiais indicam que, em 2010, foram detidos em Portugal 207 correios de droga e que, no primeiro trimestre deste ano, já foram presos 40 indivíduos pelo mesmo crime.
"Há muitas detenções no território português, mas também há muitos portugueses presos no mundo por serem correios de droga e apanhados nesses países", disse.
Em 2010, foram detidos em países de vários continentes 175 portugueses correios de droga, mas António Sintra ressalva que deverão ser mais, porque não é obrigatório transmitir estes dados às autoridades portuguesas.
Segundo o inspector, estes portugueses caracterizam-se pela sua "fragilidade económica e social" e são recrutados por "multinacionais da droga" que precisam de colocar no mercado, nomeadamente europeu, a droga que produzem em continentes como a América do Sul.
O especialista explicou que, nos últimos anos, com vista a evitarem grandes perdas quando as autoridades detectam o material ilícito, os produtores optaram por introduzir a droga em pequenas quantidades, apostando nestes correios.
A dissimulação em malas ou em redor do corpo continua a ser uma forma de estes correios transportarem a droga, mas actualmente a forma mais frequente é a ingestão em "bolotas", com riscos para a saúde e a própria vida.
Segundo António Sintra, os correios transportam, em média, entre meio quilo e três quilos de droga, sendo a cocaína a mais frequente.
Por este transporte, podem receber entre 500 e mil euros, valores que dependem, sempre, da quantidade de droga transportada.
Quando apanhados pelas autoridades, estes traficantes arriscam penas não inferiores a quatro anos de prisão.
Mas o risco aumenta substancialmente quando a droga é transportada no organismo, não sendo raros os casos de correios que perdem a vida devido ao material que ingeriram.
Em média, os correios que utilizam este meio de transporte de droga distribuem entre 500 e 700 gramas por "bolotas" que ingerem, esperando que o organismo as venha as expelir.
Mas os mais de 30 anos de experiência não são suficientes para impedir que António Sintra se surpreenda. Recentemente, as autoridades detiveram um correio de droga no aeroporto de Lisboa que tinha ingerido 2.240 gramas em bolotas, as quais acabaram por sair naturalmente.
"Estamos sempre a ser surpreendidos", confessou.
O número correios de droga está a crescer "exponencialmente" entre os portugueses e são cada vez mais os que transportam cocaína no organismo, correndo risco de vida. São "recrutados" devido à "fragilidade económica e social", segundo um investigador da Judiciária.
António Sintra, coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária (PJ) e responsável pela secção de unidade nacional de combate ao tráfico de estupefacientes (por via aérea), revelou à Lusa que, nos últimos dez anos, este aumento foi "exponencial".
Dados oficiais indicam que, em 2010, foram detidos em Portugal 207 correios de droga e que, no primeiro trimestre deste ano, já foram presos 40 indivíduos pelo mesmo crime.
"Há muitas detenções no território português, mas também há muitos portugueses presos no mundo por serem correios de droga e apanhados nesses países", disse.
Em 2010, foram detidos em países de vários continentes 175 portugueses correios de droga, mas António Sintra ressalva que deverão ser mais, porque não é obrigatório transmitir estes dados às autoridades portuguesas.
Segundo o inspector, estes portugueses caracterizam-se pela sua "fragilidade económica e social" e são recrutados por "multinacionais da droga" que precisam de colocar no mercado, nomeadamente europeu, a droga que produzem em continentes como a América do Sul.
O especialista explicou que, nos últimos anos, com vista a evitarem grandes perdas quando as autoridades detectam o material ilícito, os produtores optaram por introduzir a droga em pequenas quantidades, apostando nestes correios.
A dissimulação em malas ou em redor do corpo continua a ser uma forma de estes correios transportarem a droga, mas actualmente a forma mais frequente é a ingestão em "bolotas", com riscos para a saúde e a própria vida.
Segundo António Sintra, os correios transportam, em média, entre meio quilo e três quilos de droga, sendo a cocaína a mais frequente.
Por este transporte, podem receber entre 500 e mil euros, valores que dependem, sempre, da quantidade de droga transportada.
Quando apanhados pelas autoridades, estes traficantes arriscam penas não inferiores a quatro anos de prisão.
Mas o risco aumenta substancialmente quando a droga é transportada no organismo, não sendo raros os casos de correios que perdem a vida devido ao material que ingeriram.
Em média, os correios que utilizam este meio de transporte de droga distribuem entre 500 e 700 gramas por "bolotas" que ingerem, esperando que o organismo as venha as expelir.
Mas os mais de 30 anos de experiência não são suficientes para impedir que António Sintra se surpreenda. Recentemente, as autoridades detiveram um correio de droga no aeroporto de Lisboa que tinha ingerido 2.240 gramas em bolotas, as quais acabaram por sair naturalmente.
"Estamos sempre a ser surpreendidos", confessou.
Brigada do SEF duplica expulsões de estrangeiros criminosos
in Diário de Notícias
Equipa especial de cinco elementos que foi criada em 2008 localizou e expulsou 62 imigrantes no ano de 2010
A brigada de expulsões rápidas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já afastou do país mais de 150 estrangeiros ilegais envolvidos, na maioria dos casos, em criminalidade violenta e grave.
A eficácia desta unidade, constituída por cinco operacionais cuidadosamente seleccionados, tem vindo a ser aperfeiçoada e no ano passado duplicou o número de capturas e expulsões face a 2009 (62 em 2010 e 32 em 2009). Este ano, só nos primeiros seis meses, já foram expulsos 41, o que faz prever até ao final do ano outro significativo aumento face ao ano passado.
Equipa especial de cinco elementos que foi criada em 2008 localizou e expulsou 62 imigrantes no ano de 2010
A brigada de expulsões rápidas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) já afastou do país mais de 150 estrangeiros ilegais envolvidos, na maioria dos casos, em criminalidade violenta e grave.
A eficácia desta unidade, constituída por cinco operacionais cuidadosamente seleccionados, tem vindo a ser aperfeiçoada e no ano passado duplicou o número de capturas e expulsões face a 2009 (62 em 2010 e 32 em 2009). Este ano, só nos primeiros seis meses, já foram expulsos 41, o que faz prever até ao final do ano outro significativo aumento face ao ano passado.
Como os emigrantes podem ajudar Portugal
in Diário de Notícias
Avaliar o contributo do potencial retorno dos emigrantes para o desenvolvimento do turismo no seu local de origem, em Portugal, é o objectivo de um projecto da Universidade de Aveiro apoiado pelo DN
Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, este trabalho decorre desde 2008 e visa recolher elementos que permitam traçar um quadro rigoroso de como a fixação dos emigrantes portugueses nas suas terras podem ajudar a economia do País.
Todos os emigrantes são convidados a participar, preenchendo um simples questionário (que encontra AQUI).
A promoção do turismo é primordial, pois a despesa turística cria mais emprego e rendimento do que qualquer outro sector da economia, bem como gera e mantém emprego em outros sectores da economia que fornecem os visitantes e as empresas turísticas.
O regresso definitivo e a participação dos emigrantes portugueses em projectos de desenvolvimento turístico nas suas regiões de origem, que são as mais carenciadas em Portugal, poderão contribuir para estimular a economia regional e nacional, porque trazem competências técnicas e, eventualmente, capital financeiro obtidos durante a sua experiência de emigração.
Salvaguardando devidamente todos os aspectos de sigilo de informação, o DN adere a este projecto. A recolha de dados úteis, passíveis de ter um valor científico reconhecido, faz-se através do preenchimento do referido questionário.
Avaliar o contributo do potencial retorno dos emigrantes para o desenvolvimento do turismo no seu local de origem, em Portugal, é o objectivo de um projecto da Universidade de Aveiro apoiado pelo DN
Financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, este trabalho decorre desde 2008 e visa recolher elementos que permitam traçar um quadro rigoroso de como a fixação dos emigrantes portugueses nas suas terras podem ajudar a economia do País.
Todos os emigrantes são convidados a participar, preenchendo um simples questionário (que encontra AQUI).
A promoção do turismo é primordial, pois a despesa turística cria mais emprego e rendimento do que qualquer outro sector da economia, bem como gera e mantém emprego em outros sectores da economia que fornecem os visitantes e as empresas turísticas.
O regresso definitivo e a participação dos emigrantes portugueses em projectos de desenvolvimento turístico nas suas regiões de origem, que são as mais carenciadas em Portugal, poderão contribuir para estimular a economia regional e nacional, porque trazem competências técnicas e, eventualmente, capital financeiro obtidos durante a sua experiência de emigração.
Salvaguardando devidamente todos os aspectos de sigilo de informação, o DN adere a este projecto. A recolha de dados úteis, passíveis de ter um valor científico reconhecido, faz-se através do preenchimento do referido questionário.
Taxa de desemprego reduziu para 12,2%
in Jornal de Notícias
A taxa de desemprego em Portugal no mês de Junho foi de 12,2%, uma redução de 0,2 pontos percentuais em relação a maio, segundo números do Eurostat divulgados esta segunda-feira.
Desde Janeiro que o gabinete de estatística da União Europeia (UE) regista um valor de 12,4 por cento para Portugal em termos de taxa de desemprego, com os números de Junho a representarem a primeira quebra desde o começo do ano.
Também junto dos jovens portugueses houve uma redução da taxa de desemprego, que, para a faixa etária abaixo dos 25 anos, passou de 27,8 por cento em Maio para 26,8.
No que toca à Zona Euro, a taxa de desemprego fixou-se nos 9,9 por cento em Junho deste ano, o mesmo valor do mês anterior, enquanto em termos da UE a 27 o valor foi de 9,4 por cento.
"Comparado com Maio de 2011, o número de pessoas desempregadas caiu em 38 mil na UE a 27, mas aumentou em 18 mil na Zona Euro", refere o comunicado do Eurostat publicado hoje, acrescentando que, em termos homólogos, deu-se uma redução de 706 mil desempregados na União Europeia e de 346 mil nos países do euro.
As taxas de desemprego mais baixas foram registadas na Áustria (quatro por cento), indica o gabinete de estatística da UE, na Holanda (4,1 por cento) e no Luxemburgo (4,5 por cento), enquanto a Espanha registou a mais elevada nos 21 por cento.
Em relação ao desemprego junto dos menores de 25, este foi de 20,3 por cento na Zona Euro e de 20,5 na UE, com a Espanha a voltar a encontrar-se no topo da tabela com 45,7 por cento de desempregados com menos de 25 anos, logo acima da Grécia que registou 38,5 por cento de jovens sem trabalho no primeiro trimestre de 2011.
A taxa de desemprego em Portugal no mês de Junho foi de 12,2%, uma redução de 0,2 pontos percentuais em relação a maio, segundo números do Eurostat divulgados esta segunda-feira.
Desde Janeiro que o gabinete de estatística da União Europeia (UE) regista um valor de 12,4 por cento para Portugal em termos de taxa de desemprego, com os números de Junho a representarem a primeira quebra desde o começo do ano.
Também junto dos jovens portugueses houve uma redução da taxa de desemprego, que, para a faixa etária abaixo dos 25 anos, passou de 27,8 por cento em Maio para 26,8.
No que toca à Zona Euro, a taxa de desemprego fixou-se nos 9,9 por cento em Junho deste ano, o mesmo valor do mês anterior, enquanto em termos da UE a 27 o valor foi de 9,4 por cento.
"Comparado com Maio de 2011, o número de pessoas desempregadas caiu em 38 mil na UE a 27, mas aumentou em 18 mil na Zona Euro", refere o comunicado do Eurostat publicado hoje, acrescentando que, em termos homólogos, deu-se uma redução de 706 mil desempregados na União Europeia e de 346 mil nos países do euro.
As taxas de desemprego mais baixas foram registadas na Áustria (quatro por cento), indica o gabinete de estatística da UE, na Holanda (4,1 por cento) e no Luxemburgo (4,5 por cento), enquanto a Espanha registou a mais elevada nos 21 por cento.
Em relação ao desemprego junto dos menores de 25, este foi de 20,3 por cento na Zona Euro e de 20,5 na UE, com a Espanha a voltar a encontrar-se no topo da tabela com 45,7 por cento de desempregados com menos de 25 anos, logo acima da Grécia que registou 38,5 por cento de jovens sem trabalho no primeiro trimestre de 2011.
98% das receitas do Norte já sem letra do médico
in Jornal de Notícias
Raras foram as receitas ontem passadas à mão com indicação de se encontrarem numa das situações de excepção previstas na legislação que tornou obrigatória a prescrição electrónica. Com esta praticamente generalizada - 98% no Norte -, pouca coisa mudou.
Segundo dados da Administração Regional de Saúde do Norte, de Janeiro a Abril, os cuidados primários da região passaram 5 140 317 receitas. Dessas, 98,2%_(5 049 069) eram electrónicas. A nível nacional, entre públicos e privados, a Ordem dos Médicos (OM) estima que 75% do receituário já seja por computador.
Raras foram as receitas ontem passadas à mão com indicação de se encontrarem numa das situações de excepção previstas na legislação que tornou obrigatória a prescrição electrónica. Com esta praticamente generalizada - 98% no Norte -, pouca coisa mudou.
Segundo dados da Administração Regional de Saúde do Norte, de Janeiro a Abril, os cuidados primários da região passaram 5 140 317 receitas. Dessas, 98,2%_(5 049 069) eram electrónicas. A nível nacional, entre públicos e privados, a Ordem dos Médicos (OM) estima que 75% do receituário já seja por computador.
1.8.11
Programa governamental devia inserir-se em Plano Nacional de Combate à Pobreza
in Solidariedade.pt
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza defendeu que o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo devia ficar inserido num Plano Nacional de Combate à Pobreza. "Este Programa Nacional permitiria não só actuar ao nível das situações de emergência social que decorrem do contexto de crise, mas também definir medidas de acção ao nível das causas estruturais da pobreza em Portugal", refere a EAPN, em comunicado. Segundo a EAPN, os números da pobreza em Portugal são elevados e têm-se mantido praticamente inalterados ao longo dos últimos anos, estimando-se em cerca de dois milhões o número de pobres em Portugal, sendo que estes números "ainda não reflectem" as consequências da actual crise.
De acordo com esta organização, um Programa Nacional de Combate à Pobreza deveria englobar medidas com carácter de emergência, como aquelas que estão previstas no Programa do Governo, mas, sobretudo, medidas de carácter preventivo, que actuem nas causas da pobreza em Portugal.
Nessa linha, defende medidas que favoreçam uma "mais equitativa redistribuição da riqueza e um apoio transversal" àqueles grupos sociais que são mais vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social. "O funcionamento da RENASO (Rede Nacional de Solidariedade) pressupõe
o envolvimento das autarquias locais e das entidades do terceiro sector, numa lógica de trabalho em rede que poderá ser potenciada pelo Programa das Redes Sociais Locais que está em marcha e que agora poderá ser rentabilizado", propõe ainda a EAPN .
A organização sublinha que o trabalho desenvolvido pelo sector não governamental em Portugal é de extrema importância, quer ao nível da criação e manutenção de postos de trabalho, quer pela sua capacidade de inovação social e adaptação às novas necessidades e exigências que decorrem do momento de crise. "A prestação de serviços que é assegurada por estas entidades ultrapassa a mera emergência e imediatismo que são necessários e consolida laços de proximidade com as populações mais desfavorecidas", conclui a EAPN.
A organização alerta ainda que o cenário actual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é "muito preocupante" e que importa acautelar a situação daqueles que se encontram em pobreza e exclusão social. "Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses", frisa a EAPN.
Em relação ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adverte que pensar que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é "extremamente redutor", na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional.
"O RSI ressalta o direito a um patamar mínimo de recursos, mas é também um direito à integração social. Trata-se de uma medida de mínimos sociais universais", diz a organização.
A EAPN Portugal/Rede Europeia Anti-Pobreza defendeu que o Programa de Emergência Social proposto pelo Governo devia ficar inserido num Plano Nacional de Combate à Pobreza. "Este Programa Nacional permitiria não só actuar ao nível das situações de emergência social que decorrem do contexto de crise, mas também definir medidas de acção ao nível das causas estruturais da pobreza em Portugal", refere a EAPN, em comunicado. Segundo a EAPN, os números da pobreza em Portugal são elevados e têm-se mantido praticamente inalterados ao longo dos últimos anos, estimando-se em cerca de dois milhões o número de pobres em Portugal, sendo que estes números "ainda não reflectem" as consequências da actual crise.
De acordo com esta organização, um Programa Nacional de Combate à Pobreza deveria englobar medidas com carácter de emergência, como aquelas que estão previstas no Programa do Governo, mas, sobretudo, medidas de carácter preventivo, que actuem nas causas da pobreza em Portugal.
Nessa linha, defende medidas que favoreçam uma "mais equitativa redistribuição da riqueza e um apoio transversal" àqueles grupos sociais que são mais vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social. "O funcionamento da RENASO (Rede Nacional de Solidariedade) pressupõe
o envolvimento das autarquias locais e das entidades do terceiro sector, numa lógica de trabalho em rede que poderá ser potenciada pelo Programa das Redes Sociais Locais que está em marcha e que agora poderá ser rentabilizado", propõe ainda a EAPN .
A organização sublinha que o trabalho desenvolvido pelo sector não governamental em Portugal é de extrema importância, quer ao nível da criação e manutenção de postos de trabalho, quer pela sua capacidade de inovação social e adaptação às novas necessidades e exigências que decorrem do momento de crise. "A prestação de serviços que é assegurada por estas entidades ultrapassa a mera emergência e imediatismo que são necessários e consolida laços de proximidade com as populações mais desfavorecidas", conclui a EAPN.
A organização alerta ainda que o cenário actual, em termos de distribuição de riqueza em Portugal, é "muito preocupante" e que importa acautelar a situação daqueles que se encontram em pobreza e exclusão social. "Importa que as medidas que sejam implementadas no sentido de reduzir o défice e aumentar as receitas do Estado tenham em conta as franjas da população que se encontram já fragilizadas e com pouca ou nenhuma capacidade para enfrentar os sacrifícios que são pedidos a todos os portugueses", frisa a EAPN.
Em relação ao Rendimento Social de Inserção (RSI), adverte que pensar que o RSI constitui um desincentivo ao trabalho é "extremamente redutor", na medida em que o valor da prestação por adulto ronda os 180 euros, valor que se afasta em muito do salário mínimo nacional.
"O RSI ressalta o direito a um patamar mínimo de recursos, mas é também um direito à integração social. Trata-se de uma medida de mínimos sociais universais", diz a organização.
Igreja católica disponível a colaborar com novo governo
in Fátima Missionária
A inclusão das camadas sociais mais pobres é preocupação da Igreja e do novo governo que pretende melhorar o nível de vida dos peruanos.
“No campo social, que é o que nos toca, na cooperação em tudo o que nos diz respeito, da nossa parte está prevista total colaboração”, com o governo do novo presidente do Peru, Ollanta Humala, afirmou o ex-presidente da Conferência dos Bispos do Peru, Luis Bambaren. A inclusão “é um grande empenho, muito difícil, mas deve ser também o risco quando se procura estar ao lado dos esquecidos durante várias gerações”, explicou o bispo.
Segundo o prelado, o discurso do presidente à nação foi “muito abrangente”. Abordou as temáticas relativas à situação dos mais pobres, que foram envolvidos durante a campanha eleitoral. O presidente Ollanta Humala comprometeu-se a dedicar todas as suas energias a “apagar o rosto da pobreza gritante e da exclusão social”, na construção de um Peru para todos, “sempre atento aos mais vulneráveis dos nossos irmãos”. Esta mensagem, segundo o bispo, “desperta a esperança”, comprometendo todos os peruanos no êxito da nova governação. “Já não se trata de questões políticas, mas de um verdadeiro sentido humanitário, estar ao lado dos mais esquecidos”.
Os desafios do presidente peruano são muitos. A maior preocupação é, sem dúvida, a pobreza, que atinge mais de um quinto da população. Um estudo intitulado “É possível prevenir a pobreza?”, do economista peruano Juan Chacaltana, aponta para existência de dois grandes tipos de pobreza, com causas distintas e que devem ser combatidos separadamente. O que distingue uma da outra é o tempo que a pessoa permanece em dificuldade financeira. Uma forma de pobreza é a crônica ou de longa duração, decorrente principalmente da concentração dos meios de produção nas mãos de uma elite, processo que prejudica a renda das pessoas mais vulneráveis. O outro tipo de pobreza é o temporário ou transitório, causado por acontecimentos externos, que têm efeito directo sobre o bem-estar dos moradores de determinada região.
A inclusão das camadas sociais mais pobres é preocupação da Igreja e do novo governo que pretende melhorar o nível de vida dos peruanos.
“No campo social, que é o que nos toca, na cooperação em tudo o que nos diz respeito, da nossa parte está prevista total colaboração”, com o governo do novo presidente do Peru, Ollanta Humala, afirmou o ex-presidente da Conferência dos Bispos do Peru, Luis Bambaren. A inclusão “é um grande empenho, muito difícil, mas deve ser também o risco quando se procura estar ao lado dos esquecidos durante várias gerações”, explicou o bispo.
Segundo o prelado, o discurso do presidente à nação foi “muito abrangente”. Abordou as temáticas relativas à situação dos mais pobres, que foram envolvidos durante a campanha eleitoral. O presidente Ollanta Humala comprometeu-se a dedicar todas as suas energias a “apagar o rosto da pobreza gritante e da exclusão social”, na construção de um Peru para todos, “sempre atento aos mais vulneráveis dos nossos irmãos”. Esta mensagem, segundo o bispo, “desperta a esperança”, comprometendo todos os peruanos no êxito da nova governação. “Já não se trata de questões políticas, mas de um verdadeiro sentido humanitário, estar ao lado dos mais esquecidos”.
Os desafios do presidente peruano são muitos. A maior preocupação é, sem dúvida, a pobreza, que atinge mais de um quinto da população. Um estudo intitulado “É possível prevenir a pobreza?”, do economista peruano Juan Chacaltana, aponta para existência de dois grandes tipos de pobreza, com causas distintas e que devem ser combatidos separadamente. O que distingue uma da outra é o tempo que a pessoa permanece em dificuldade financeira. Uma forma de pobreza é a crônica ou de longa duração, decorrente principalmente da concentração dos meios de produção nas mãos de uma elite, processo que prejudica a renda das pessoas mais vulneráveis. O outro tipo de pobreza é o temporário ou transitório, causado por acontecimentos externos, que têm efeito directo sobre o bem-estar dos moradores de determinada região.
Plano de Emergência Social vai ser apresentado esta semana
in Destak
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social revelou hoje que o Plano de Emergência Social (PES), a apresentar pelo Governo nesta semana, vai conter soluções para melhorar a sustentabilidade do setor social.
“A sustentabilidade do setor social é uma preocupação que o Governo tem, quer no curto quer no médio prazo. Estamos a atuar com os representantes do setor social para encontrar soluções em conjunto”, afirmou Marco António Costa.
Falando após a inauguração de um lar de idosos em Canelas, Penafiel, o secretário de Estado sublinhou que se está a trabalhar para reduzir os custos de construção dos equipamentos e do seu funcionamento, no sentido de melhorar a atividade das instituições de solidariedade social.
“Está a ser feito um trabalho que junta o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, a União da Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e também o poder local”, observou.
Marco António Costa insistiu que, se nada for feito, muitas destas instituições correm o risco de enfrentar no curto “prazo problemas graves de sustentabilidade financeira”, porque avançaram para a construção de equipamentos no pressuposto de uma comparticipação maior do que se veio a verificar.
O secretário de Estado deu como exemplo o lar hoje inaugurado, que custou 1,8 milhões de euros, mas que contou apenas com uma comparticipação de um milhão.
“Estamos a dar uma dimensão de consciência pública do que se está a colocar em todos os locais onde são inaugurados equipamentos desta natureza”, afirmou aos jornalistas.
Questionado pela Lusa sobre se o Governo poderá ajudar financeiramente as instituições em dificuldades, Marco António Costa disse que “o problema não se resolve com mais financiamento”.
“Seria uma completa falta à verdade se eu dissesse que o Governo dispõe cada vez mais de recursos para poder aumentar a comparticipação destas obras”, lembrou.
No entanto, reafirmou que o Governo está a trabalhar junto da União Europeia no sentido de que a comparticipação destes equipamentos sociais passe dos 75 para os 85 por cento.
Retomando o tema do PES, o governante reafirmou que “o plano será a congregação de várias medidas de racionalização dos meios existentes em Portugal”.
O secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social revelou hoje que o Plano de Emergência Social (PES), a apresentar pelo Governo nesta semana, vai conter soluções para melhorar a sustentabilidade do setor social.
“A sustentabilidade do setor social é uma preocupação que o Governo tem, quer no curto quer no médio prazo. Estamos a atuar com os representantes do setor social para encontrar soluções em conjunto”, afirmou Marco António Costa.
Falando após a inauguração de um lar de idosos em Canelas, Penafiel, o secretário de Estado sublinhou que se está a trabalhar para reduzir os custos de construção dos equipamentos e do seu funcionamento, no sentido de melhorar a atividade das instituições de solidariedade social.
“Está a ser feito um trabalho que junta o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, a União da Misericórdias, a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e também o poder local”, observou.
Marco António Costa insistiu que, se nada for feito, muitas destas instituições correm o risco de enfrentar no curto “prazo problemas graves de sustentabilidade financeira”, porque avançaram para a construção de equipamentos no pressuposto de uma comparticipação maior do que se veio a verificar.
O secretário de Estado deu como exemplo o lar hoje inaugurado, que custou 1,8 milhões de euros, mas que contou apenas com uma comparticipação de um milhão.
“Estamos a dar uma dimensão de consciência pública do que se está a colocar em todos os locais onde são inaugurados equipamentos desta natureza”, afirmou aos jornalistas.
Questionado pela Lusa sobre se o Governo poderá ajudar financeiramente as instituições em dificuldades, Marco António Costa disse que “o problema não se resolve com mais financiamento”.
“Seria uma completa falta à verdade se eu dissesse que o Governo dispõe cada vez mais de recursos para poder aumentar a comparticipação destas obras”, lembrou.
No entanto, reafirmou que o Governo está a trabalhar junto da União Europeia no sentido de que a comparticipação destes equipamentos sociais passe dos 75 para os 85 por cento.
Retomando o tema do PES, o governante reafirmou que “o plano será a congregação de várias medidas de racionalização dos meios existentes em Portugal”.
'Troika' começa hoje a avaliar aplicação do memorando de entendimento
Destak/Lusa, in Destak
Os responsáveis da ‘troika’ iniciam hoje em Lisboa a primeira avaliação trimestral do programa de assistência económica e financeira, no âmbito do memorando de entendimento assinado entre o Governo, BCE, CE e FMI.
“Durante aproximadamente duas semanas, as autoridades portuguesas com responsabilidades no âmbito do programa irão analisar juntamente com representantes da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu o trabalho realizado até ao momento e o planeamento dos trabalhos a prosseguir nos trimestres seguintes”, informou o Executivo num comunicado emitido conjuntamente pelos gabinetes do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.
Até ao final de julho, Portugal recebeu 19,8 mil milhões de euros do empréstimo contratado com a UE e com o FMI, dos quais 11.847 milhões de euros chegaram durante o mês de junho, tendo o restante chegado aos cofres do Estado ainda em maio, de acordo com o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP).
Dos fundos recebidos em junho, 7.128 milhões de euros chegaram do Fundo de Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), e os restantes 4.750 milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).
Com base no acordo com as instituição internacionais, Portugal deverá receber 78 mil milhões de euros ao longo de três anos, desde que cumpra as metas estipuladas no memorando de entendimento com a 'troika'.
Das medidas que o Executivo português teria de concretizar até ao final de julho constam o fim dos direitos especiais do Estado nas empresas cotadas EDP, PT (já aprovado em assembleia geral) e Galp.
O futuro do BPN teria também de ser decidido até 31 de julho.
Em matéria laboral, o Governo tinha de apresentar à Assembleia da República legislação, previamente acordada com os parceiros sociais, para alinhar e reduzir as compensações por cessão de contrato de trabalho em todos os novos contratos (a termo e sem termo).
Outro dos compromissos do Governo consistia na revisão da estrutura tarifária das empresas públicas da Administração Central, tendo em vista “reduzir o grau de subsidiarização”.
Por concretizar estão, até agora, a definição dos limites de endividamento mais restritos para as empresas públicas da Administração Central a partir de 2012, a apresentação de planos concretos para reduzir os custos operacionais das empresas públicas da Administração Central em, pelo menos, 15 por cento em média, e o relatório anual sobre as empresas públicas do Estado.
Os responsáveis da ‘troika’ iniciam hoje em Lisboa a primeira avaliação trimestral do programa de assistência económica e financeira, no âmbito do memorando de entendimento assinado entre o Governo, BCE, CE e FMI.
“Durante aproximadamente duas semanas, as autoridades portuguesas com responsabilidades no âmbito do programa irão analisar juntamente com representantes da Comissão Europeia, do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu o trabalho realizado até ao momento e o planeamento dos trabalhos a prosseguir nos trimestres seguintes”, informou o Executivo num comunicado emitido conjuntamente pelos gabinetes do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, e do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas.
Até ao final de julho, Portugal recebeu 19,8 mil milhões de euros do empréstimo contratado com a UE e com o FMI, dos quais 11.847 milhões de euros chegaram durante o mês de junho, tendo o restante chegado aos cofres do Estado ainda em maio, de acordo com o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP).
Dos fundos recebidos em junho, 7.128 milhões de euros chegaram do Fundo de Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), e os restantes 4.750 milhões de euros do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF).
Com base no acordo com as instituição internacionais, Portugal deverá receber 78 mil milhões de euros ao longo de três anos, desde que cumpra as metas estipuladas no memorando de entendimento com a 'troika'.
Das medidas que o Executivo português teria de concretizar até ao final de julho constam o fim dos direitos especiais do Estado nas empresas cotadas EDP, PT (já aprovado em assembleia geral) e Galp.
O futuro do BPN teria também de ser decidido até 31 de julho.
Em matéria laboral, o Governo tinha de apresentar à Assembleia da República legislação, previamente acordada com os parceiros sociais, para alinhar e reduzir as compensações por cessão de contrato de trabalho em todos os novos contratos (a termo e sem termo).
Outro dos compromissos do Governo consistia na revisão da estrutura tarifária das empresas públicas da Administração Central, tendo em vista “reduzir o grau de subsidiarização”.
Por concretizar estão, até agora, a definição dos limites de endividamento mais restritos para as empresas públicas da Administração Central a partir de 2012, a apresentação de planos concretos para reduzir os custos operacionais das empresas públicas da Administração Central em, pelo menos, 15 por cento em média, e o relatório anual sobre as empresas públicas do Estado.
Ministério suspende novas turmas para adultos
Por Graça Barbosa Ribeiro, Clara Viana, in Público on-line
Por causa do adiamento, há mais professores sem componente lectiva. E, por falhas na informação, está instalada a confusão.
As escolas só poderão abrir novas turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) quando estiver garantido o financiamento por parte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que gere o financiamento oriundo do Fundo Social Europeu, confirmou ontem o Ministério da Educação e Ciência.
"Haverá novas turmas quando houver financiamento, o que acontecerá ainda este ano lectivo, mas não já", garantiu ao PÚBLICO a assessora de imprensa do MEC. Esta informação já está a ser divulgada pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), mas ainda não chegou a escolas de outras regiões do país.
Nos cursos EFA estavam inscritos, no ano passado, cerca de 78 mil pessoas. Por causa de uma nova circular da DRLVT, vários directores e professores acreditaram que podiam avançar para a abertura de novas turmas. Agora a confusão parece instalada.
O primeiro comunicado da DRLVT foi feito na quarta-feira. Precisamente o último dia do prazo dado às direcções de escolas e agrupamentos para indicarem à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) quais os professores sem componente lectiva no próximo ano - depois de conhecido o número de alunos inscritos e os respectivos cursos.
"Aqui na escola já tínhamos tudo apurado quando chegou a informação de que não abririam para já as novas turmas dos cursos EFA - foi um momento de forte impacte emocional, porque de um momento para o outro, sem que nada o fizesse prever, mais dois professores ficaram com horário zero e obrigados a concorrer para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)", descreveu ontem, em declarações ao PÚBLICO, José António Sousa, director da Escola Secundária D. Dinis, de Lisboa.
Ao fim do dia de anteontem viveu-se um segundo momento de confusão, graças a uma segunda nota da DRLVT em que se informava que "as ofertas de dupla certificação de jovens e adultos integrados no Sistema Nacional de Qualificações (CEF, EFA, cursos profissionais e formações modulares certificadas) não sofrerão qualquer alteração para o próximo ano lectivo, face ao que estava planeado". No blogue de Paulo Guinote, por exemplo, a afirmação foi interpretada como um recuo do Governo e José António Sousa admite que o mesmo tenha acontecido em vários estabelecimentos de ensino.
"Num primeiro momento, eu próprio pensei que era assim", admite o director da Secundária D. Dinis que, depois de pedir um novo esclarecimento, foi informado pela DRELVT de que não havia alterações "em termos de matéria curricular, mas que as escolas deveriam continuar a aguardar autorização para abertura de novas turmas e afectação de recursos humanos nos casos dos cursos de EFA".
Apesar de não dispor de mais informação, José António Sousa disse-se convicto de que não se trata de acabar com os cursos, mas de um mero adiamento que, se ficar resolvido até meados do mês, "permitirá recuperar os professores agora dispensados". Só na Secundária D. Dinis estão inscritos cerca de cem alunos para novas turmas.
"Manda o bom senso que só se abram primeiras turmas depois da candidatura ser aprovada", comenta Manuel Pereira, dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Por causa do adiamento, há mais professores sem componente lectiva. E, por falhas na informação, está instalada a confusão.
As escolas só poderão abrir novas turmas dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) quando estiver garantido o financiamento por parte do Programa Operacional Potencial Humano (POPH), que gere o financiamento oriundo do Fundo Social Europeu, confirmou ontem o Ministério da Educação e Ciência.
"Haverá novas turmas quando houver financiamento, o que acontecerá ainda este ano lectivo, mas não já", garantiu ao PÚBLICO a assessora de imprensa do MEC. Esta informação já está a ser divulgada pela Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), mas ainda não chegou a escolas de outras regiões do país.
Nos cursos EFA estavam inscritos, no ano passado, cerca de 78 mil pessoas. Por causa de uma nova circular da DRLVT, vários directores e professores acreditaram que podiam avançar para a abertura de novas turmas. Agora a confusão parece instalada.
O primeiro comunicado da DRLVT foi feito na quarta-feira. Precisamente o último dia do prazo dado às direcções de escolas e agrupamentos para indicarem à Direcção-Geral de Recursos Humanos da Educação (DGRHE) quais os professores sem componente lectiva no próximo ano - depois de conhecido o número de alunos inscritos e os respectivos cursos.
"Aqui na escola já tínhamos tudo apurado quando chegou a informação de que não abririam para já as novas turmas dos cursos EFA - foi um momento de forte impacte emocional, porque de um momento para o outro, sem que nada o fizesse prever, mais dois professores ficaram com horário zero e obrigados a concorrer para Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL)", descreveu ontem, em declarações ao PÚBLICO, José António Sousa, director da Escola Secundária D. Dinis, de Lisboa.
Ao fim do dia de anteontem viveu-se um segundo momento de confusão, graças a uma segunda nota da DRLVT em que se informava que "as ofertas de dupla certificação de jovens e adultos integrados no Sistema Nacional de Qualificações (CEF, EFA, cursos profissionais e formações modulares certificadas) não sofrerão qualquer alteração para o próximo ano lectivo, face ao que estava planeado". No blogue de Paulo Guinote, por exemplo, a afirmação foi interpretada como um recuo do Governo e José António Sousa admite que o mesmo tenha acontecido em vários estabelecimentos de ensino.
"Num primeiro momento, eu próprio pensei que era assim", admite o director da Secundária D. Dinis que, depois de pedir um novo esclarecimento, foi informado pela DRELVT de que não havia alterações "em termos de matéria curricular, mas que as escolas deveriam continuar a aguardar autorização para abertura de novas turmas e afectação de recursos humanos nos casos dos cursos de EFA".
Apesar de não dispor de mais informação, José António Sousa disse-se convicto de que não se trata de acabar com os cursos, mas de um mero adiamento que, se ficar resolvido até meados do mês, "permitirá recuperar os professores agora dispensados". Só na Secundária D. Dinis estão inscritos cerca de cem alunos para novas turmas.
"Manda o bom senso que só se abram primeiras turmas depois da candidatura ser aprovada", comenta Manuel Pereira, dirigente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares.
Utentes dos transportes vão pagar mais 27,4 milhões de euros
Por Luísa Pinto, in Público on-line
Segundo as previsões avançadas pelas principais empresas de transportes públicos, o esforço suplementar que vai ser pedido a partir de hoje e até ao fim do ano aos utentes dos serviços de metropolitano, autocarros e comboio de Lisboa e Porto ascende a 27,4 milhões de euros.
Com aumentos tarifários generalizados - impostos pelo memorando do acordo de intervenção externa assinado com a troika, e accionado pelo Governo, os utilizadores dos transportes vão enfrentar aumentos, em média, de 15 por cento.
Não havendo novos aumentos intercalares - que o primeiro-ministro ainda não descartou completamente - no ano de 2012, o contributo que os utentes (regulares, frequentes, ocasionais, pensionistas, estudantes) vão fazer directamente para as empresas de transporte público ascende aos 65,5 milhões de euros.
Segundo as previsões avançadas pelas principais empresas de transportes públicos, o esforço suplementar que vai ser pedido a partir de hoje e até ao fim do ano aos utentes dos serviços de metropolitano, autocarros e comboio de Lisboa e Porto ascende a 27,4 milhões de euros.
Com aumentos tarifários generalizados - impostos pelo memorando do acordo de intervenção externa assinado com a troika, e accionado pelo Governo, os utilizadores dos transportes vão enfrentar aumentos, em média, de 15 por cento.
Não havendo novos aumentos intercalares - que o primeiro-ministro ainda não descartou completamente - no ano de 2012, o contributo que os utentes (regulares, frequentes, ocasionais, pensionistas, estudantes) vão fazer directamente para as empresas de transporte público ascende aos 65,5 milhões de euros.
Governo ainda não decidiu futuro do Magalhães e do programa e.escola
Por João Pedro Pereira, in Público on-line
O Ministério da Educação e Ciência ainda não decidiu se vai continuar com os programas e.escola e e.escolinha, que permitiam o acesso de alunos e professores a computadores e ligações de Internet a custo reduzido ou gratuitamente.
Contactado pelo PÚBLICO, o ministério afirmou apenas que "estas questões ainda estão a ser avaliadas", escusando-se a dar mais pormenores e a esclarecer se os computadores Magalhães encomendados pelo anterior Governo já foram todos entregues ou se esse processo terá de se estender pelo ano lectivo que começa em Setembro.
Os computadores do e.escola eram desde 2007 distribuídos, com ligações portáteis de banda larga, pelos três operadores de telecomunicações e destinavam-se a alunos do 5.º ao 12.º anos. O e.escolinha arrancou um ano depois com os portáteis Magalhães, dirigidos ao ensino básico e produzidos pela JP Sá Couto, com base num modelo da multinacional Intel.
O presidente do conselho de administração daquela empresa, Jorge Sá Couto, afirmou ao PÚBLICO, por e-mail, que "ao abrigo do concurso público internacional que a JP Sá Couto venceu, poderá ainda fornecer equipamentos que preenchem o próximo ano escolar".
O Governo socialista lançou no ano passado um concurso público internacional para a distribuição de 250 mil portáteis aos alunos do 1.º ciclo, no valor de 50 milhões de euros (mais IVA), 45 milhões dos quais suportados pelo Orçamento de Estado. À JP Sá Couto acabou por ser adjudicado um lote de 94.421 computadores. Os restantes portáteis, divididos em dois lotes, foram entregues às empresas Prológica Sistemas Informáticos e Prológica Solutions (que fizeram com a JP Sá Couto parte do consórcio responsável pelos primeiros Magalhães), embora todos os portáteis sejam iguais e fabricados pela empresa de Matosinhos.
Questionado sobre o número de computadores entregues no ano lectivo passado, o ministério disse não estar em condições de dar essa informação e a JP Sá Couto não respondeu em tempo útil. A distribuição completa ainda durante o ano lectivo de 2010-11 foi uma meta traçada tanto pelo Governo como pela empresa.
O actual ministro da Educação, Nuno Crato, já se mostrara, antes de assumir a pasta, pouco favorável à introdução de computadores nas escolas. Em Setembro de 2007, num artigo de opinião no Expresso intitulado "Computadores contra o ensino", Crato, então presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, escreveu que "é bom usar computadores, mas é perigoso deslumbrarmo-nos e julgar que eles vão resolver os problemas básicos do ensino".
O Ministério da Educação e Ciência ainda não decidiu se vai continuar com os programas e.escola e e.escolinha, que permitiam o acesso de alunos e professores a computadores e ligações de Internet a custo reduzido ou gratuitamente.
Contactado pelo PÚBLICO, o ministério afirmou apenas que "estas questões ainda estão a ser avaliadas", escusando-se a dar mais pormenores e a esclarecer se os computadores Magalhães encomendados pelo anterior Governo já foram todos entregues ou se esse processo terá de se estender pelo ano lectivo que começa em Setembro.
Os computadores do e.escola eram desde 2007 distribuídos, com ligações portáteis de banda larga, pelos três operadores de telecomunicações e destinavam-se a alunos do 5.º ao 12.º anos. O e.escolinha arrancou um ano depois com os portáteis Magalhães, dirigidos ao ensino básico e produzidos pela JP Sá Couto, com base num modelo da multinacional Intel.
O presidente do conselho de administração daquela empresa, Jorge Sá Couto, afirmou ao PÚBLICO, por e-mail, que "ao abrigo do concurso público internacional que a JP Sá Couto venceu, poderá ainda fornecer equipamentos que preenchem o próximo ano escolar".
O Governo socialista lançou no ano passado um concurso público internacional para a distribuição de 250 mil portáteis aos alunos do 1.º ciclo, no valor de 50 milhões de euros (mais IVA), 45 milhões dos quais suportados pelo Orçamento de Estado. À JP Sá Couto acabou por ser adjudicado um lote de 94.421 computadores. Os restantes portáteis, divididos em dois lotes, foram entregues às empresas Prológica Sistemas Informáticos e Prológica Solutions (que fizeram com a JP Sá Couto parte do consórcio responsável pelos primeiros Magalhães), embora todos os portáteis sejam iguais e fabricados pela empresa de Matosinhos.
Questionado sobre o número de computadores entregues no ano lectivo passado, o ministério disse não estar em condições de dar essa informação e a JP Sá Couto não respondeu em tempo útil. A distribuição completa ainda durante o ano lectivo de 2010-11 foi uma meta traçada tanto pelo Governo como pela empresa.
O actual ministro da Educação, Nuno Crato, já se mostrara, antes de assumir a pasta, pouco favorável à introdução de computadores nas escolas. Em Setembro de 2007, num artigo de opinião no Expresso intitulado "Computadores contra o ensino", Crato, então presidente da Sociedade Portuguesa de Matemática, escreveu que "é bom usar computadores, mas é perigoso deslumbrarmo-nos e julgar que eles vão resolver os problemas básicos do ensino".
O FMI não assusta estes portugueses que emigraram e que agora estão a regressar ao país
Por Natália Faria, in Público on-line
Desenham casas, fatos, sapatos - são bons no que fazem. Agora, querem aplicar no país aquilo que aprenderam lá fora. Londres, São Paulo, Nova Iorque. Histórias de emigrantes que estão de volta. Retratos a seis vozes.
Alexandre e Catarina eram arquitectos em Nova Iorque. Elisabete também. Ayres Gonçalves foi alfaiate em Londres, depois passou anos entre Nova Iorque e Hong Kong. Inês trabalhou para Jimmy Choo e agora lançou os seus próprios sapatos. Dulce trabalhava no sector bancário em São Paulo, no Brasil. Primeiro denominador comum: são todos portugueses, foram todos emigrantes de sucesso. Segundo denominador comum: decidiram todos regressar a Portugal. Contra a maré e contra a geografia. Apesar da crise, apesar do FMI.
"Quando comunicámos à família através do skype que íamos voltar, toda a gente começou "Nãaaoo! Fiquem aí, nem pensem nisso!", começa Alexandre Gamelas, 32 anos, recém-chegado de Nova Iorque, com gabinete de arquitectura no n.º 351 da Rua do Almada. É um prédio antigo, sem elevador, numa rua onde as chamadas indústrias criativas convivem porta-sim porta-sim com o velho comércio de ferragens, no centro do Porto. A esta sala chega-se por umas escadas de madeira velha. O tecto é lindíssimo, em estuque. O mobiliário foi resgatado do lixo de uma escola em vias de remodelação. "Vamos fazendo a decoração nos intervalos do trabalho", conta Catarina, a companheira, também arquitecta, também recém-regressada de Nova Iorque.
Despediram-se do emprego com salário certo e devolveram a chave do apartamento de 25 metros quadrados no Lower East Side para se estabelecerem por conta própria em Portugal. "Os nossos clientes continuam a ser norte-americanos e o facto de termos cá a nossa base operativa permite reduzir custos e dar assistência aos projectos que eles têm na Europa", diz Alexandre. Não foi uma aventura em que se tenham metido sem pensar uma, duas, quarenta vezes. "O mercado em Portugal é pequeno para tantos arquitectos, há pouco profissionalismo, os clientes pagam mal. Mas Nova Iorque é uma cidade de passagem, não queríamos viver lá o resto da vida e queríamos mesmo abrir o nosso atelier, o que, nos Estados Unidos, implicava custos astronómicos".
Resultado: trabalham em Portugal no fuso horário de Nova Iorque, com o aeroporto a 20 minutos e com a mais-valia de trabalharem segundo a escola norte-americana. "Desde que consigamos alcançar o mercado estrangeiro, Portugal tem muitas vantagens. O custo do trabalho é baixo e a qualidade é alta, o que é uma conjugação que não existe nem na China nem nos Estados Unidos".
Deram-se um prazo de três anos. "Nenhuma porta ficou fechada, ainda estamos em idade de correr riscos. Por enquanto está a correr bem, estamos a trabalhar 60 horas por semana". O futuro em aberto, portanto, mas com uma certeza: "É muito entusiasmante vir para um país onde há tanto a fazer para melhorar. E a nossa geração, pela formação que tem e pelo que viajou, está preparada para mudar as coisas".
"Já chega. Vou regressar"
Na porta em frente, o alfaiate Ayres Gonçalves fala do que o fez comprar o bilhete de regresso desde Nova Iorque. "A família, os amigos, os cozinhados da minha avó, o mar". Quem assim fala trabalhou com o mestre de Alexander McQueen e costurou fatos assertoados para o príncipe Carlos, a partir de Savile Row, Londres. Uma manhã, à beira de fazer 30 anos, acordou em Manhattan e decidiu: "Já chega. Vou regressar a Portugal, é lá que me sinto bem". Tinha passado o último ano na ponte aérea entre Nova Iorque e Hong Kong. "Ia fazer controlo de qualidade porque a nossa produção era feita na Ásia".
Na bagagem trouxe os contactos dos clientes europeus e a convicção de que seria possível trabalhar com eles a partir daqui. "Conheço fornecedores de todo o tipo de tecidos cá em Portugal - o nosso país sempre foi forte em indústria têxtil - mas quando regressei não pensei "Vou viver em Portugal". Não, eu vim viver e trabalhar para a Europa que é cada vez mais um país e menos um continente". Que assim é prova-o o facto de 90 por cento dos seus clientes serem estrangeiros. Ainda agora saiu um daqui que, sendo português, vive em Bruxelas. De dois em dois meses, vai a Londres onde há uma marca de tecidos que lhe disponibiliza uma sala para fazer provas. "Mando um email aos clientes uns dias antes e eles aparecem. Vou de manhã e à noite já durmo em casa". Neste espaço o tom é de quem está em trânsito. Há um espelho de corpo inteiro, uma velha Borletti, que quase nunca é usada porque os fatos são cosidos à mão, casacos em repouso nos cabides. Uma porta com uma varanda liliputiana a apontar os recantos que o Porto só mostra a quem nele vive. Em trânsito porque: "Os dez por cento dos meus clientes que são portugueses estão em Lisboa e, por isso, não devo ficar pelo Porto". Acredita que só em Setembro perceberá se valeu a pena. "Cheguei há dois meses, numa época má porque ninguém compra fatos para ir para a praia, mas em Setembro começa a nova época e aí se perceberá se se justificou o regresso". Quanto ao FMI, nunca lhe travou o passo até agora. "O meu género de cliente é da classe alta e sempre ouvi dizer que clientes para Rolls Royce e Bentleys nunca faltaram. Agora quanto ao país..."
Quanto ao país, não hão-de faltar clientes para os sapatos que saem da cabeça de Inês Caleiro. São sapatos e são homenagens a grandes peças de arquitectura ao mesmo tempo. A primeira colecção marca Guava, 650 pares made in Portugal, mais exactamente made in São João da Madeira, estreia em Setembro em Portugal, Espanha e Holanda. Os mais atentos já terão reparado neles nos pés de Ana Bacalhau, dos Deolinda. "Foi a primeira figura pública a dar a cara pela marca. Contactei-a pelo Facebook e ela adorou o calçado. A partir daí os seguidores da página da marca dispararam", conta Inês, 27 anos. Biografia: licenciou-se em Design Gráfico, em Lisboa. Seguiu para uma pós-graduação na London College of Fashion, onde arrebatou o Best Student Award. Seguiu-se o estágio de seis meses na Jimmy Choo e dois empregos na área da joalharia. Em Janeiro de 2010, saltou para Washington para um estágio financiado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. Há um ano, regressou ao país, disposta a investir as poupanças na sua marca de calçado. "Temos uma indústria de calçado muito boa e isso faz de Portugal uma plataforma estratégica. É importante que os jovens empreendedores sejam uma lufada de ar fresco no meio desta crise. Eu já estou a exportar e espero ajudar a provar que os portugueses são bons naquilo que fazem".
"As crises são tempos de mudança e de oportunidades", confia também Dulce Mendonça, 33 anos, a falar-nos ao telefone desde São Paulo, Brasil, mas de malas mais do que feitas para Lisboa. Saiu do país há sete anos, trabalhou quatro em Londres e mais três na capital económica da América Latina. Sempre no sector bancário - Citigroup e Banif -, sempre na área de project finance. "Foram sete anos a trabalhar para grandes grupos e sinto que chegou a hora de avançar com os meus projectos". Sobre as ideias de negócio que traz na bagagem não se lhe arranca nem mais uma sílaba, mas não se importa de alardear as vantagens de Portugal. "Os portugueses são óptimos profissionais, muito qualificados. Se lhes pudesse apontar um defeito, por comparação com os ingleses, diria que são menos pragmáticos e mais lentos a tomar decisões. Em Inglaterra trabalha-se de forma mais desapaixonada e as coisas acabam por fluir melhor, com menos esforço, enquanto aqui a produtividade por vezes sai afectada por questões como a burocracia".
"Espírito nacionalista"Do Brasil, ficou-lhe o optimismo. "A capacidade que os brasileiros têm de enfrentar as dificuldades com optimismo é a única coisa que têm a mais do que nós. De resto, Portugal é um país maravilhoso para se viver, tem uma qualidade de vida excelente, com escolas, hospitais, estradas - tudo fantástico".
O nascimento da filha reforçou essa equação porque, criar uma bebé numa metrópole com 20 milhões, poluída e insegura mexe com os nervos de qualquer um. "São Paulo é maravilhosa para jovens ou casais sem filhos, mas, para famílias, o trânsito, a poluição e a insegurança, sendo geríveis, não deixam de ser uma preocupação". Regressa diferente de quando partiu em 2004. "Mais aberta, menos predisposta a julgar os outros, mais capaz de relativizar". Trouxe-a "o espírito nacionalista, a vontade de contribuir para que o país saia da situação em que está".
Elisabete Duarte, 34 anos, já deu o benefício da dúvida. Apostou no país e perdeu. Há cinco anos trabalhava como arquitecta em Nova Iorque. Vivia com o marido, também arquitecto, em Astoria, Queens. "Tínhamos uma vida confortável. Não era de luxo, mas era bastante confortável". Mas ter o filho de um ano, lá... Mas a recessão norte-americana a impor reduções nos salários de ambos... Mas a lembrança de verões amenos que nunca mais acabam a remoer-lhes nas entranhas... Vieram.
Foi há dois anos. Dispostos a ganhar menos, mas a acreditar no Estado Social, nas creches públicas de qualidade. "Levámos uma chapada na cara. Claro que os cuidados de saúde subsidiados pelo Estado ainda vão funcionando mas, de cada vez que vou ao médico, perco um dia de trabalho, porque a consulta pode estar marcada para as nove que eu acabo por passar lá o dia inteiro à mesma". Creches também não. "Na zona onde moro, só há escola pública para crianças a partir dos três anos". Tradução prática: mais de metade do salário que Elisabete ganha no atelier de arquitectura onde trabalha a recibos verdes vai para o colégio do filho. "Prefiro andar de transportes públicos e dar uma boa educação ao meu filho do que ter um carro e tê-lo mal entregue durante o dia". Claro que, com isso, o projecto de ter mais filhos, e a perspectiva de poderem beneficiar de uma licença parental de seis meses ("em Nova Iorque a licença foi de um mês"), ficou em banho-maria.
Partir para regressar
Poderia não ser tão grave se o marido, que trabalhava como arquitecto numa construtora do Algarve, não tivesse ficado desempregado há dois meses. Até então, e durante um ano e meio, eram Elisabete e o filho em Lisboa e o marido no Algarve. "Víamo-nos de quinze em quinze dias, mas achávamos que era um investimento que tinha que ser feito se queríamos ficar em Portugal".
Elisabete mora numa casa que era da avó, com móveis que eram da avó, e o que poupavam em renda ia financiando a esperança de poderem insistir no país. Agora já não. "Só com um salário, não aguentamos sem a ajuda de familiares. A situação tornou-se insustentável". Eis então de novo a vontade de arriscar Nova Iorque. "Ficámos com contactos das empresas onde trabalhámos e o que nos dizem é que as empresas estão a voltar a contratar". O filho tem dupla nacionalidade, Elisabete tem green card (autorização de residência) porque os pais vivem nos EUA, o marido está a tratar de conseguir visto. "Não estou arrependida por termos voltado porque, se não o tivéssemos feito, estaríamos lá mas a querer regressar. Também existe frustração no facto de se viver num sítio com vontade de partir. Regressando agora, vou mais preparada para ficar."
Desenham casas, fatos, sapatos - são bons no que fazem. Agora, querem aplicar no país aquilo que aprenderam lá fora. Londres, São Paulo, Nova Iorque. Histórias de emigrantes que estão de volta. Retratos a seis vozes.
Alexandre e Catarina eram arquitectos em Nova Iorque. Elisabete também. Ayres Gonçalves foi alfaiate em Londres, depois passou anos entre Nova Iorque e Hong Kong. Inês trabalhou para Jimmy Choo e agora lançou os seus próprios sapatos. Dulce trabalhava no sector bancário em São Paulo, no Brasil. Primeiro denominador comum: são todos portugueses, foram todos emigrantes de sucesso. Segundo denominador comum: decidiram todos regressar a Portugal. Contra a maré e contra a geografia. Apesar da crise, apesar do FMI.
"Quando comunicámos à família através do skype que íamos voltar, toda a gente começou "Nãaaoo! Fiquem aí, nem pensem nisso!", começa Alexandre Gamelas, 32 anos, recém-chegado de Nova Iorque, com gabinete de arquitectura no n.º 351 da Rua do Almada. É um prédio antigo, sem elevador, numa rua onde as chamadas indústrias criativas convivem porta-sim porta-sim com o velho comércio de ferragens, no centro do Porto. A esta sala chega-se por umas escadas de madeira velha. O tecto é lindíssimo, em estuque. O mobiliário foi resgatado do lixo de uma escola em vias de remodelação. "Vamos fazendo a decoração nos intervalos do trabalho", conta Catarina, a companheira, também arquitecta, também recém-regressada de Nova Iorque.
Despediram-se do emprego com salário certo e devolveram a chave do apartamento de 25 metros quadrados no Lower East Side para se estabelecerem por conta própria em Portugal. "Os nossos clientes continuam a ser norte-americanos e o facto de termos cá a nossa base operativa permite reduzir custos e dar assistência aos projectos que eles têm na Europa", diz Alexandre. Não foi uma aventura em que se tenham metido sem pensar uma, duas, quarenta vezes. "O mercado em Portugal é pequeno para tantos arquitectos, há pouco profissionalismo, os clientes pagam mal. Mas Nova Iorque é uma cidade de passagem, não queríamos viver lá o resto da vida e queríamos mesmo abrir o nosso atelier, o que, nos Estados Unidos, implicava custos astronómicos".
Resultado: trabalham em Portugal no fuso horário de Nova Iorque, com o aeroporto a 20 minutos e com a mais-valia de trabalharem segundo a escola norte-americana. "Desde que consigamos alcançar o mercado estrangeiro, Portugal tem muitas vantagens. O custo do trabalho é baixo e a qualidade é alta, o que é uma conjugação que não existe nem na China nem nos Estados Unidos".
Deram-se um prazo de três anos. "Nenhuma porta ficou fechada, ainda estamos em idade de correr riscos. Por enquanto está a correr bem, estamos a trabalhar 60 horas por semana". O futuro em aberto, portanto, mas com uma certeza: "É muito entusiasmante vir para um país onde há tanto a fazer para melhorar. E a nossa geração, pela formação que tem e pelo que viajou, está preparada para mudar as coisas".
"Já chega. Vou regressar"
Na porta em frente, o alfaiate Ayres Gonçalves fala do que o fez comprar o bilhete de regresso desde Nova Iorque. "A família, os amigos, os cozinhados da minha avó, o mar". Quem assim fala trabalhou com o mestre de Alexander McQueen e costurou fatos assertoados para o príncipe Carlos, a partir de Savile Row, Londres. Uma manhã, à beira de fazer 30 anos, acordou em Manhattan e decidiu: "Já chega. Vou regressar a Portugal, é lá que me sinto bem". Tinha passado o último ano na ponte aérea entre Nova Iorque e Hong Kong. "Ia fazer controlo de qualidade porque a nossa produção era feita na Ásia".
Na bagagem trouxe os contactos dos clientes europeus e a convicção de que seria possível trabalhar com eles a partir daqui. "Conheço fornecedores de todo o tipo de tecidos cá em Portugal - o nosso país sempre foi forte em indústria têxtil - mas quando regressei não pensei "Vou viver em Portugal". Não, eu vim viver e trabalhar para a Europa que é cada vez mais um país e menos um continente". Que assim é prova-o o facto de 90 por cento dos seus clientes serem estrangeiros. Ainda agora saiu um daqui que, sendo português, vive em Bruxelas. De dois em dois meses, vai a Londres onde há uma marca de tecidos que lhe disponibiliza uma sala para fazer provas. "Mando um email aos clientes uns dias antes e eles aparecem. Vou de manhã e à noite já durmo em casa". Neste espaço o tom é de quem está em trânsito. Há um espelho de corpo inteiro, uma velha Borletti, que quase nunca é usada porque os fatos são cosidos à mão, casacos em repouso nos cabides. Uma porta com uma varanda liliputiana a apontar os recantos que o Porto só mostra a quem nele vive. Em trânsito porque: "Os dez por cento dos meus clientes que são portugueses estão em Lisboa e, por isso, não devo ficar pelo Porto". Acredita que só em Setembro perceberá se valeu a pena. "Cheguei há dois meses, numa época má porque ninguém compra fatos para ir para a praia, mas em Setembro começa a nova época e aí se perceberá se se justificou o regresso". Quanto ao FMI, nunca lhe travou o passo até agora. "O meu género de cliente é da classe alta e sempre ouvi dizer que clientes para Rolls Royce e Bentleys nunca faltaram. Agora quanto ao país..."
Quanto ao país, não hão-de faltar clientes para os sapatos que saem da cabeça de Inês Caleiro. São sapatos e são homenagens a grandes peças de arquitectura ao mesmo tempo. A primeira colecção marca Guava, 650 pares made in Portugal, mais exactamente made in São João da Madeira, estreia em Setembro em Portugal, Espanha e Holanda. Os mais atentos já terão reparado neles nos pés de Ana Bacalhau, dos Deolinda. "Foi a primeira figura pública a dar a cara pela marca. Contactei-a pelo Facebook e ela adorou o calçado. A partir daí os seguidores da página da marca dispararam", conta Inês, 27 anos. Biografia: licenciou-se em Design Gráfico, em Lisboa. Seguiu para uma pós-graduação na London College of Fashion, onde arrebatou o Best Student Award. Seguiu-se o estágio de seis meses na Jimmy Choo e dois empregos na área da joalharia. Em Janeiro de 2010, saltou para Washington para um estágio financiado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. Há um ano, regressou ao país, disposta a investir as poupanças na sua marca de calçado. "Temos uma indústria de calçado muito boa e isso faz de Portugal uma plataforma estratégica. É importante que os jovens empreendedores sejam uma lufada de ar fresco no meio desta crise. Eu já estou a exportar e espero ajudar a provar que os portugueses são bons naquilo que fazem".
"As crises são tempos de mudança e de oportunidades", confia também Dulce Mendonça, 33 anos, a falar-nos ao telefone desde São Paulo, Brasil, mas de malas mais do que feitas para Lisboa. Saiu do país há sete anos, trabalhou quatro em Londres e mais três na capital económica da América Latina. Sempre no sector bancário - Citigroup e Banif -, sempre na área de project finance. "Foram sete anos a trabalhar para grandes grupos e sinto que chegou a hora de avançar com os meus projectos". Sobre as ideias de negócio que traz na bagagem não se lhe arranca nem mais uma sílaba, mas não se importa de alardear as vantagens de Portugal. "Os portugueses são óptimos profissionais, muito qualificados. Se lhes pudesse apontar um defeito, por comparação com os ingleses, diria que são menos pragmáticos e mais lentos a tomar decisões. Em Inglaterra trabalha-se de forma mais desapaixonada e as coisas acabam por fluir melhor, com menos esforço, enquanto aqui a produtividade por vezes sai afectada por questões como a burocracia".
"Espírito nacionalista"Do Brasil, ficou-lhe o optimismo. "A capacidade que os brasileiros têm de enfrentar as dificuldades com optimismo é a única coisa que têm a mais do que nós. De resto, Portugal é um país maravilhoso para se viver, tem uma qualidade de vida excelente, com escolas, hospitais, estradas - tudo fantástico".
O nascimento da filha reforçou essa equação porque, criar uma bebé numa metrópole com 20 milhões, poluída e insegura mexe com os nervos de qualquer um. "São Paulo é maravilhosa para jovens ou casais sem filhos, mas, para famílias, o trânsito, a poluição e a insegurança, sendo geríveis, não deixam de ser uma preocupação". Regressa diferente de quando partiu em 2004. "Mais aberta, menos predisposta a julgar os outros, mais capaz de relativizar". Trouxe-a "o espírito nacionalista, a vontade de contribuir para que o país saia da situação em que está".
Elisabete Duarte, 34 anos, já deu o benefício da dúvida. Apostou no país e perdeu. Há cinco anos trabalhava como arquitecta em Nova Iorque. Vivia com o marido, também arquitecto, em Astoria, Queens. "Tínhamos uma vida confortável. Não era de luxo, mas era bastante confortável". Mas ter o filho de um ano, lá... Mas a recessão norte-americana a impor reduções nos salários de ambos... Mas a lembrança de verões amenos que nunca mais acabam a remoer-lhes nas entranhas... Vieram.
Foi há dois anos. Dispostos a ganhar menos, mas a acreditar no Estado Social, nas creches públicas de qualidade. "Levámos uma chapada na cara. Claro que os cuidados de saúde subsidiados pelo Estado ainda vão funcionando mas, de cada vez que vou ao médico, perco um dia de trabalho, porque a consulta pode estar marcada para as nove que eu acabo por passar lá o dia inteiro à mesma". Creches também não. "Na zona onde moro, só há escola pública para crianças a partir dos três anos". Tradução prática: mais de metade do salário que Elisabete ganha no atelier de arquitectura onde trabalha a recibos verdes vai para o colégio do filho. "Prefiro andar de transportes públicos e dar uma boa educação ao meu filho do que ter um carro e tê-lo mal entregue durante o dia". Claro que, com isso, o projecto de ter mais filhos, e a perspectiva de poderem beneficiar de uma licença parental de seis meses ("em Nova Iorque a licença foi de um mês"), ficou em banho-maria.
Partir para regressar
Poderia não ser tão grave se o marido, que trabalhava como arquitecto numa construtora do Algarve, não tivesse ficado desempregado há dois meses. Até então, e durante um ano e meio, eram Elisabete e o filho em Lisboa e o marido no Algarve. "Víamo-nos de quinze em quinze dias, mas achávamos que era um investimento que tinha que ser feito se queríamos ficar em Portugal".
Elisabete mora numa casa que era da avó, com móveis que eram da avó, e o que poupavam em renda ia financiando a esperança de poderem insistir no país. Agora já não. "Só com um salário, não aguentamos sem a ajuda de familiares. A situação tornou-se insustentável". Eis então de novo a vontade de arriscar Nova Iorque. "Ficámos com contactos das empresas onde trabalhámos e o que nos dizem é que as empresas estão a voltar a contratar". O filho tem dupla nacionalidade, Elisabete tem green card (autorização de residência) porque os pais vivem nos EUA, o marido está a tratar de conseguir visto. "Não estou arrependida por termos voltado porque, se não o tivéssemos feito, estaríamos lá mas a querer regressar. Também existe frustração no facto de se viver num sítio com vontade de partir. Regressando agora, vou mais preparada para ficar."
Líder do FMI pede aos europeus para falarem a uma só voz
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
A nova directora-geral do FMI, Christine Lagarde, pediu hoje que as autoridades europeias abandonem as disputas e comecem a falar a uma só voz.
Numa entrevista ao Financial Times, a antiga ministra das Finanças francesa diz que o desacordo entre os ministros da zona euro e o Banco Central Europeu (BCE) sobre o novo pacote de ajuda à Grécia criou confusão nos mercados.
“Colocando o meu chapéu europeu por um segundo… não comunicámos de uma forma harmonizada, nem falámos a uma só voz”, afirmou, apelando a que, neste momento, os líderes europeus permaneçam concentrados no que têm de fazer.
Ainda assim, a presidente do FMI salientou que “os países da zona euro estiveram à beira do abismo mas chegaram a um entendimento e uniram forças”.
Após várias semanas de indecisões, os líderes da zona euro chegaram a um acordo no dia 21 de Julho para um novo resgate à Grécia. O pacote de ajuda irá ascender a 160 mil milhões de euros e envolverá a participação dos credores privados, através de uma reestruturação da dívida pública helénica.
A nova directora-geral do FMI, Christine Lagarde, pediu hoje que as autoridades europeias abandonem as disputas e comecem a falar a uma só voz.
Numa entrevista ao Financial Times, a antiga ministra das Finanças francesa diz que o desacordo entre os ministros da zona euro e o Banco Central Europeu (BCE) sobre o novo pacote de ajuda à Grécia criou confusão nos mercados.
“Colocando o meu chapéu europeu por um segundo… não comunicámos de uma forma harmonizada, nem falámos a uma só voz”, afirmou, apelando a que, neste momento, os líderes europeus permaneçam concentrados no que têm de fazer.
Ainda assim, a presidente do FMI salientou que “os países da zona euro estiveram à beira do abismo mas chegaram a um entendimento e uniram forças”.
Após várias semanas de indecisões, os líderes da zona euro chegaram a um acordo no dia 21 de Julho para um novo resgate à Grécia. O pacote de ajuda irá ascender a 160 mil milhões de euros e envolverá a participação dos credores privados, através de uma reestruturação da dívida pública helénica.
Crise em Portugal é oportunidade para investidores chineses
por Dinheiro Vivo \ Lusa, in Diário de Notícias
A actual crise em Portugal é uma oportunidade para os investidores chineses, que poderão ajudar a resolver os problemas financeiros de muitas empresas, afirmou o presidente da agência de notação financeira chinesa Dagong.
O "problema de Portugal é ter acumulado muita dívida ao longo dos anos, mas em termos do ambiente e do crescimento económicos, a situação não é assim tão má".
"A actual situação de Portugal poderá ser uma oportunidade para os investidores chineses, porque muitas empresas estão a enfrentar dificuldades financeiras e neste momento precisam de ajuda externa", acrescentou.
A China já terá adquirido cerca de 4 mil milhões de euros em dívida portuguesa.
A actual crise em Portugal é uma oportunidade para os investidores chineses, que poderão ajudar a resolver os problemas financeiros de muitas empresas, afirmou o presidente da agência de notação financeira chinesa Dagong.
O "problema de Portugal é ter acumulado muita dívida ao longo dos anos, mas em termos do ambiente e do crescimento económicos, a situação não é assim tão má".
"A actual situação de Portugal poderá ser uma oportunidade para os investidores chineses, porque muitas empresas estão a enfrentar dificuldades financeiras e neste momento precisam de ajuda externa", acrescentou.
A China já terá adquirido cerca de 4 mil milhões de euros em dívida portuguesa.
O mundo é dos emigrantes portugueses
in Diário de Notícias
No Diário de Notícias de hoje conheça as histórias de Carlos, que vive na Papua Nova-Guiné, e de outros 99 emigrantes portugueses no mundo.
Ao todo são 100 homens e mulheres de nacionalidade portuguesa que encontraram o seu lugar para viver noutros tantos países. Pode conhecer alguns deles clicando no link ao lado ou AQUI.
No DN de hoje encontra ainda reportagens sobre portugueses emigrantes e as suas terras e famílias.
Um grande trabalho "Made in Portugal" para ler em exclusivo na edição impressa e no e-paper do Diário de Notícias.
No Diário de Notícias de hoje conheça as histórias de Carlos, que vive na Papua Nova-Guiné, e de outros 99 emigrantes portugueses no mundo.
Ao todo são 100 homens e mulheres de nacionalidade portuguesa que encontraram o seu lugar para viver noutros tantos países. Pode conhecer alguns deles clicando no link ao lado ou AQUI.
No DN de hoje encontra ainda reportagens sobre portugueses emigrantes e as suas terras e famílias.
Um grande trabalho "Made in Portugal" para ler em exclusivo na edição impressa e no e-paper do Diário de Notícias.
50% dos jovens que saem à noite já tiveram sexo embriagados
in Diário de Notícias
Mais de metade dos jovens entre os 15 e 30 anos teve relações sexuais sob o efeito de álcool no último ano. Esta é uma das conclusões de um inquérito a 1257 jovens de nove cidades portuguesas publicado na revista Toxicodependências.
O estudo focou-se em jovens que saem à noite, a maioria dos quais consome álcool (91%) e é sexualmente activa (85%). Uma combinação que leva a comportamentos de risco, como sexo desprotegido.
A percentagem dos que tiveram relações embriagados é superior em cidades como Coimbra (64,80%) e Lisboa (60,42%), mas a média - incluindo Angra do Heroísmo, Aveiro, Funchal, Porto, Viana do Castelo, Viseu, Ponta Delgada - é de 53,5%. E cerca de um quinto teve sexo sob o efeito de outras drogas.
Mais de metade dos jovens entre os 15 e 30 anos teve relações sexuais sob o efeito de álcool no último ano. Esta é uma das conclusões de um inquérito a 1257 jovens de nove cidades portuguesas publicado na revista Toxicodependências.
O estudo focou-se em jovens que saem à noite, a maioria dos quais consome álcool (91%) e é sexualmente activa (85%). Uma combinação que leva a comportamentos de risco, como sexo desprotegido.
A percentagem dos que tiveram relações embriagados é superior em cidades como Coimbra (64,80%) e Lisboa (60,42%), mas a média - incluindo Angra do Heroísmo, Aveiro, Funchal, Porto, Viana do Castelo, Viseu, Ponta Delgada - é de 53,5%. E cerca de um quinto teve sexo sob o efeito de outras drogas.
1/5 das crianças à guarda do Estado tem problemas mentais
in Diário de Notícias
Dos 5620 menores até à idade de 14 anos entregues aos cuidados do Estado ou a famílias de acolhimento, 1134 apresentam deficiências mentais. Ou seja, cerca de um quinto das crianças até essa idade.
Estamos a falar de miúdos que foram retirados temporariamente aos pais pelo Estados, abandonados ou ainda menores disponíveis para adopção.
Os dados constam no relatório "Caracterização das Crianças e Jovens em situação de Acolhimento em 2010", a que o DN teve acesso. O documento fala de deficiências mentais profundas - caso de crianças de 12 anos com um nível intelectual igual ao de uma de sete - e também de dificuldades emocionais agudas e de socialização, que pedem acompanhamento psiquiátrico regular ou mesmo contínuo.
Dos 5620 menores até à idade de 14 anos entregues aos cuidados do Estado ou a famílias de acolhimento, 1134 apresentam deficiências mentais. Ou seja, cerca de um quinto das crianças até essa idade.
Estamos a falar de miúdos que foram retirados temporariamente aos pais pelo Estados, abandonados ou ainda menores disponíveis para adopção.
Os dados constam no relatório "Caracterização das Crianças e Jovens em situação de Acolhimento em 2010", a que o DN teve acesso. O documento fala de deficiências mentais profundas - caso de crianças de 12 anos com um nível intelectual igual ao de uma de sete - e também de dificuldades emocionais agudas e de socialização, que pedem acompanhamento psiquiátrico regular ou mesmo contínuo.
Estado sem capacidade para co-financiar projectos sociais em construção
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social afirmou, este sábado, que o Estado não terá capacidade para apoiar as instituições sociais na dimensão exigida pela quantidade de equipamentos actualmente em construção no país.
Na inauguração do Lar da Terceira Idade do Centro Social e Paroquial de Argoncilhe, em Santa Maria da Feira, Marco António Costa declarou: "O Estado não vai ser capaz de co-financiar e auxiliar financeiramente [as instituições de carácter social] na dimensão em que estas obras todas pelo país fora vão precisar".
"Estas instituições decidiram avançar com o alargamento da rede de respostas sociais no país, nomeadamente em valências como lares da terceira idade e centros de dia", explica o governante, "mas muitos destes investimentos tinham a expectativa, quando foram iniciados, de terem comparticipações na ordem dos 70% a 75% sobre o custo efectivo dessa obras e o que tiveram foi financiamento sobre o seu custo elegível, o que faz uma grande diferença".
Para Marco António Costa, isso significa que "o remanescente ou é financiado com recurso a capitais próprios ou a crédito bancário, ou muitas das vezes tem que trespassar para os fornecedores ou para o dia-a-dia do funcionamento das instituições, onde as dificuldades já existiam".
Pedido a Bruxelas
Defendendo algum "realismo", o secretário de Estado considera necessário, "por um lado, arranjar soluções que aumentem a comparticipação do Estado nestas obras" e, nesse contexto, recorda que o novo Governo propôs à União Europeia "que passasse a comparticipação das despesas elegíveis destas obras de 75% para 85%".
"Por outro lado", continuou o governante, "também estamos a procurar com a União das Misericórdias e com a Confederação Nacional de Instituições Particulares de Solidariedade Social outras soluções relativamente a custos de funcionamento, exigências e regras que o Estado impõe hoje, que são exageradas e podem de alguma forma ser diminuídas no sentido de baixar custos de funcionamento".
Um dos exemplos que Marco António Costa apontou como contributo para a eventual "insustentabilidade social do país" é o facto de que "a Segurança Social impõe a essas instituições princípios e regras que os serviços da própria Segurança Social nem sempre cumprem".
O secretário de Estado defende, por isso, que é preciso usar de "algum equilíbrio" na "análise de risco de alguns desses investimentos" para evitar ao país "a ingrata surpresa de se confrontar com realidades muito difíceis num futuro próximo".
O secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social afirmou, este sábado, que o Estado não terá capacidade para apoiar as instituições sociais na dimensão exigida pela quantidade de equipamentos actualmente em construção no país.
Na inauguração do Lar da Terceira Idade do Centro Social e Paroquial de Argoncilhe, em Santa Maria da Feira, Marco António Costa declarou: "O Estado não vai ser capaz de co-financiar e auxiliar financeiramente [as instituições de carácter social] na dimensão em que estas obras todas pelo país fora vão precisar".
"Estas instituições decidiram avançar com o alargamento da rede de respostas sociais no país, nomeadamente em valências como lares da terceira idade e centros de dia", explica o governante, "mas muitos destes investimentos tinham a expectativa, quando foram iniciados, de terem comparticipações na ordem dos 70% a 75% sobre o custo efectivo dessa obras e o que tiveram foi financiamento sobre o seu custo elegível, o que faz uma grande diferença".
Para Marco António Costa, isso significa que "o remanescente ou é financiado com recurso a capitais próprios ou a crédito bancário, ou muitas das vezes tem que trespassar para os fornecedores ou para o dia-a-dia do funcionamento das instituições, onde as dificuldades já existiam".
Pedido a Bruxelas
Defendendo algum "realismo", o secretário de Estado considera necessário, "por um lado, arranjar soluções que aumentem a comparticipação do Estado nestas obras" e, nesse contexto, recorda que o novo Governo propôs à União Europeia "que passasse a comparticipação das despesas elegíveis destas obras de 75% para 85%".
"Por outro lado", continuou o governante, "também estamos a procurar com a União das Misericórdias e com a Confederação Nacional de Instituições Particulares de Solidariedade Social outras soluções relativamente a custos de funcionamento, exigências e regras que o Estado impõe hoje, que são exageradas e podem de alguma forma ser diminuídas no sentido de baixar custos de funcionamento".
Um dos exemplos que Marco António Costa apontou como contributo para a eventual "insustentabilidade social do país" é o facto de que "a Segurança Social impõe a essas instituições princípios e regras que os serviços da própria Segurança Social nem sempre cumprem".
O secretário de Estado defende, por isso, que é preciso usar de "algum equilíbrio" na "análise de risco de alguns desses investimentos" para evitar ao país "a ingrata surpresa de se confrontar com realidades muito difíceis num futuro próximo".
Papa diz que mundo "não pode ficar indiferente" à fome no Corno de África
in Jornal de Notícias
O Papa Bento XVI salientou, este domingo, que o mundo "não pode ficar indiferente" à crise alimentar que ameaça 12 milhões de pessoas na região do Corno de África, fustigada pela pior seca dos últimos 60 anos.
"Não podemos ficar indiferentes à tragédia de fome e seca", frisou o Papa Bento XVI, perante centenas de fiéis que rumaram até ao Castelo Gandolfo, a residência de Verão do pontífice, nos arredores de Roma, para participarem na missa dominical do Ângelus.
O Papa, que dedicou a sua reflexão ao milagre da multiplicação dos pães e dos peixes, acrescentou: "Devemos ser sensíveis à pobreza dos povos", exortando os fiéis a "partilharem o pão com os necessitados", que naquela região sofrem "as dramáticas consequências da carestia, agravadas pela guerra e falta de instituições sólidas".
A seca que se vive actualmente no Corno de África, a pior dos últimos 60 anos, já provocou dezenas de milhares de mortos e constitui uma ameaça para cerca de 12 milhões de pessoas na Somália, no Quénia, na Etiópia, no Djibouti, no Sudão e no Uganda.
A situação humanitária é particularmente crítica na Somália, onde a ONU decretou formalmente o estado de fome em duas regiões do sul (Bakool e Lower Shabelle), controladas pela milícia islâmica radical Shebab, que proíbe o acesso a certas organizações humanitárias.
O Papa Bento XVI salientou, este domingo, que o mundo "não pode ficar indiferente" à crise alimentar que ameaça 12 milhões de pessoas na região do Corno de África, fustigada pela pior seca dos últimos 60 anos.
"Não podemos ficar indiferentes à tragédia de fome e seca", frisou o Papa Bento XVI, perante centenas de fiéis que rumaram até ao Castelo Gandolfo, a residência de Verão do pontífice, nos arredores de Roma, para participarem na missa dominical do Ângelus.
O Papa, que dedicou a sua reflexão ao milagre da multiplicação dos pães e dos peixes, acrescentou: "Devemos ser sensíveis à pobreza dos povos", exortando os fiéis a "partilharem o pão com os necessitados", que naquela região sofrem "as dramáticas consequências da carestia, agravadas pela guerra e falta de instituições sólidas".
A seca que se vive actualmente no Corno de África, a pior dos últimos 60 anos, já provocou dezenas de milhares de mortos e constitui uma ameaça para cerca de 12 milhões de pessoas na Somália, no Quénia, na Etiópia, no Djibouti, no Sudão e no Uganda.
A situação humanitária é particularmente crítica na Somália, onde a ONU decretou formalmente o estado de fome em duas regiões do sul (Bakool e Lower Shabelle), controladas pela milícia islâmica radical Shebab, que proíbe o acesso a certas organizações humanitárias.
Novos tarifários dos transportes públicos entram hoje em vigor
in Jornal de Notícias
Os títulos dos transportes ficam esta segunda-feira mais caros, nalguns casos em mais de 20 por cento, uma medida contestada por comissões de utentes, sindicatos e partidos da oposição.
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos informou que irá realizar acções de protesto junto a terminais e estações de várias zonas.
A mudança nos tarifários ocorre depois de o Governo fixar em 15 por cento o aumento médio nos preços praticados para os títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e Porto, para os transportes ferroviários até 50 quilómetros e para os transportes fluviais.
O executivo fixou em 2,7 por cento a percentagem máxima de aumento médio nos preços dos títulos de transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros.
Segundo a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros, a maioria das empresas privadas deste tipo de serviço vai aplicar um aumento médio de 2,7 por cento.
Entre as empresas públicas, por exemplo, a CP -- Comboios de Portugal aumenta em mais de 25 por cento o preço do passe mais simples (zona 1) para os comboios da Linha de Sintra, que passa de 22,75 para 28,5 euros, enquanto os passes Soflusa Barreiro-Terreiro do Paço e Transtejo Cacilhas-Cais do Sodré sobem, respetivamente, 13,5 e 14,9 por cento.
O passe mensal urbano do Metro de Lisboa aumenta 11 por cento e o bilhete simples de uma zona sobe de 0.90 para 1,05 euros e o título ocasional mais vendido da STCP, no Porto, é o que sofre maior aumento (20 por cento) no tarifário da empresa.
Já a assinatura mensal do Andante, que integra a STCP, o Metro do Porto e a CP, aumenta em média 15,3 por cento em Z2, Z3 e Z4, as zonas mais vendidas.
Os aumentos são justificados pelo Governo com a necessidade de atualizar os tarifários "em função da evolução dos respetivos fatores de produção", mas, para a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, a medida abre portas à privatização das empresas públicas do sector.
Os títulos dos transportes ficam esta segunda-feira mais caros, nalguns casos em mais de 20 por cento, uma medida contestada por comissões de utentes, sindicatos e partidos da oposição.
O Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos informou que irá realizar acções de protesto junto a terminais e estações de várias zonas.
A mudança nos tarifários ocorre depois de o Governo fixar em 15 por cento o aumento médio nos preços praticados para os títulos dos transportes rodoviários urbanos de Lisboa e Porto, para os transportes ferroviários até 50 quilómetros e para os transportes fluviais.
O executivo fixou em 2,7 por cento a percentagem máxima de aumento médio nos preços dos títulos de transportes colectivos rodoviários interurbanos de passageiros até 50 quilómetros.
Segundo a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários Pesados de Passageiros, a maioria das empresas privadas deste tipo de serviço vai aplicar um aumento médio de 2,7 por cento.
Entre as empresas públicas, por exemplo, a CP -- Comboios de Portugal aumenta em mais de 25 por cento o preço do passe mais simples (zona 1) para os comboios da Linha de Sintra, que passa de 22,75 para 28,5 euros, enquanto os passes Soflusa Barreiro-Terreiro do Paço e Transtejo Cacilhas-Cais do Sodré sobem, respetivamente, 13,5 e 14,9 por cento.
O passe mensal urbano do Metro de Lisboa aumenta 11 por cento e o bilhete simples de uma zona sobe de 0.90 para 1,05 euros e o título ocasional mais vendido da STCP, no Porto, é o que sofre maior aumento (20 por cento) no tarifário da empresa.
Já a assinatura mensal do Andante, que integra a STCP, o Metro do Porto e a CP, aumenta em média 15,3 por cento em Z2, Z3 e Z4, as zonas mais vendidas.
Os aumentos são justificados pelo Governo com a necessidade de atualizar os tarifários "em função da evolução dos respetivos fatores de produção", mas, para a Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações, a medida abre portas à privatização das empresas públicas do sector.
Faculdade de Coimbra quer agilizar recolha de prova de abusos de menores
in Jornal de Notícias
A Faculdade de Direito de Coimbra está a desenvolver um protocolo de intervenção em situações de abusos sexuais de crianças, para evitar que as vítimas sejam incomodadas meia dúzia de vezes na recolha da prova.
"A reacção do Estado para proteger a criança e para punir o agressor acaba por causar danos à criança, mais do que devia", frisou à Agência Lusa Guilherme de Oliveira, director do Centro de Direito da Família e do Observatório Permanente da Adopção, da Faculdade de Direito de Coimbra.
Desde há três anos um grupo do seu centro de estudos, sob a responsabilidade do procurador Rui do Carmo, está a desenvolver um protocolo de intervenção que possa satisfazer as necessidades das várias entidades públicas, evitando as intervenções autónomas de cada uma.
"A criança é incomodada seis ou oito vezes com a mesma história. De cada vez sofre. Depois, numa audiência de julgamento, se a coisa chegar aí, ainda tem de contar a história toda outra vez", observa Guilherme de Oliveira.
O grupo de estudos "tem o trabalho adiantado no sentido de organizar a recolha da prova, de tal maneira que seja tudo recolhido de uma vez só".
"Quando há abusos sexuais em crianças a recolha da prova é muito desorganizada. As Comissões, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Polícia de Segurança Pública ou a Medicina Legal. Há muitos serviços que intervêm e desorganizadamente", critica.
Na sua perspectiva, "ou uns estragam a prova dos outros, ou não aproveitam tudo que deviam aproveitar, ou incomodam a criança várias vezes, o que é o pior de tudo".
Os resultados já produzidos pelo grupo de estudo serão enviados no próximo mês às várias entidades, para recolha de sugestões e validação, no sentido de obter consensos. "É preciso saber como se faz, Quem vai lá, quem recolhe, como recolhe, que questionários se fazem, como se articulam todas as entidades", defendeu.
A Faculdade de Direito de Coimbra está a desenvolver um protocolo de intervenção em situações de abusos sexuais de crianças, para evitar que as vítimas sejam incomodadas meia dúzia de vezes na recolha da prova.
"A reacção do Estado para proteger a criança e para punir o agressor acaba por causar danos à criança, mais do que devia", frisou à Agência Lusa Guilherme de Oliveira, director do Centro de Direito da Família e do Observatório Permanente da Adopção, da Faculdade de Direito de Coimbra.
Desde há três anos um grupo do seu centro de estudos, sob a responsabilidade do procurador Rui do Carmo, está a desenvolver um protocolo de intervenção que possa satisfazer as necessidades das várias entidades públicas, evitando as intervenções autónomas de cada uma.
"A criança é incomodada seis ou oito vezes com a mesma história. De cada vez sofre. Depois, numa audiência de julgamento, se a coisa chegar aí, ainda tem de contar a história toda outra vez", observa Guilherme de Oliveira.
O grupo de estudos "tem o trabalho adiantado no sentido de organizar a recolha da prova, de tal maneira que seja tudo recolhido de uma vez só".
"Quando há abusos sexuais em crianças a recolha da prova é muito desorganizada. As Comissões, o Ministério Público, a Polícia Judiciária, a Polícia de Segurança Pública ou a Medicina Legal. Há muitos serviços que intervêm e desorganizadamente", critica.
Na sua perspectiva, "ou uns estragam a prova dos outros, ou não aproveitam tudo que deviam aproveitar, ou incomodam a criança várias vezes, o que é o pior de tudo".
Os resultados já produzidos pelo grupo de estudo serão enviados no próximo mês às várias entidades, para recolha de sugestões e validação, no sentido de obter consensos. "É preciso saber como se faz, Quem vai lá, quem recolhe, como recolhe, que questionários se fazem, como se articulam todas as entidades", defendeu.
Importância dos emigrantes "ultrapassa" plano económico
in Jornal de Notícias
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, reconheceu, este domingo, que a importância dos emigrantes para o país "ultrapassa o plano económico".
"A importância dos emigrantes da diáspora para Portugal ultrapassa o plano económico. É uma importância política, cultural", afirmou José Cesário à Agência Lusa, na fronteira de Vilar Formoso, à margem de uma campanha de segurança rodoviária denominada "Sécur'été", promovida pela associação de jovens luso-descendentes Cap Magellan.
"Portugal só é o que é porque tem quase cinco milhões de pessoas espalhadas pelo Mundo", defendeu. "É isso que nos dá dimensão a nível internacional", acrescentou o governante, dizendo que "o primeiro activo" no estrangeiro "são os portugueses".
José Cesário salientou que o significado dos emigrantes, do ponto de vista económico. "Estamos a falar, ainda hoje, de cerca de 2400 milhões de euros anuais de remessas [financeiras] e um investimento enorme no país, feito nas mais variadas áreas", com destaque para o imobiliário e o turismo, declarou.
Segundo o governante, "é bom perceber" que, na actualidade, as comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro "já são maioritariamente constituídas por pessoas que nasceram fora de Portugal e que são políticos, académicos, investigadores, artistas, são empresários com uma dimensão idêntica aquela que têm aqueles que nasceram ao seu lado, nos países onde estão e que são cidadãos desses países".
"Isto dá uma dimensão nova à nossa diáspora, dimensão essa que é preciso, naturalmente, compreender e aproveitar", reconheceu ainda .
Tendo em conta a actual situação económica em que o país se encontra, o secretário de Estado das Comunidades deixou aos emigrantes, que regressam para gozo de férias de Verão, "uma mensagem de esperança no futuro de Portugal".
Também desejou que "os portugueses que estão fora e os portugueses que estão cá estejam o mais próximo possível uns dos outros", para ultrapassar o actual momento.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, reconheceu, este domingo, que a importância dos emigrantes para o país "ultrapassa o plano económico".
"A importância dos emigrantes da diáspora para Portugal ultrapassa o plano económico. É uma importância política, cultural", afirmou José Cesário à Agência Lusa, na fronteira de Vilar Formoso, à margem de uma campanha de segurança rodoviária denominada "Sécur'été", promovida pela associação de jovens luso-descendentes Cap Magellan.
"Portugal só é o que é porque tem quase cinco milhões de pessoas espalhadas pelo Mundo", defendeu. "É isso que nos dá dimensão a nível internacional", acrescentou o governante, dizendo que "o primeiro activo" no estrangeiro "são os portugueses".
José Cesário salientou que o significado dos emigrantes, do ponto de vista económico. "Estamos a falar, ainda hoje, de cerca de 2400 milhões de euros anuais de remessas [financeiras] e um investimento enorme no país, feito nas mais variadas áreas", com destaque para o imobiliário e o turismo, declarou.
Segundo o governante, "é bom perceber" que, na actualidade, as comunidades portuguesas radicadas no estrangeiro "já são maioritariamente constituídas por pessoas que nasceram fora de Portugal e que são políticos, académicos, investigadores, artistas, são empresários com uma dimensão idêntica aquela que têm aqueles que nasceram ao seu lado, nos países onde estão e que são cidadãos desses países".
"Isto dá uma dimensão nova à nossa diáspora, dimensão essa que é preciso, naturalmente, compreender e aproveitar", reconheceu ainda .
Tendo em conta a actual situação económica em que o país se encontra, o secretário de Estado das Comunidades deixou aos emigrantes, que regressam para gozo de férias de Verão, "uma mensagem de esperança no futuro de Portugal".
Também desejou que "os portugueses que estão fora e os portugueses que estão cá estejam o mais próximo possível uns dos outros", para ultrapassar o actual momento.
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