22.8.11
Fundo Social da Cáritas auxiliou mais de 3 mil pessoas
in Público on-line
O Fundo Social Solidário, criado pela Conferência Episcopal há um ano, ajudou mais de três mil pessoas e quase 1.400 famílias, tendo gasto mais de 323 mil euros principalmente no pagamento de rendas, mas também na criação de emprego.
“É pouco para o universo das necessidades, mas para as possibilidades do Fundo é significativo porque estamos a falar de valores face a um país que entrou numa situação de recessão como o nosso. Claro que três mil e tal pessoas, quando falamos de 700 mil desempregados, é uma gota de água no oceano, mas a acção da igreja em matéria de pobreza não se restringe ao Fundo Social Solidário”, considerou Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas, contactado pela agência Lusa.
Num comunicado enviado às redacções, a Cáritas Portuguesa, instituição oficial da Conferência Episcopal para a promoção e dinamização da acção social da Igreja, revela que durante um ano conseguiu angariar 742.119,95 euros e gastou 323.342,73 euros, havendo 418.777,22 euros que ainda não foram gastos.
“Não foram ainda usados porque no início, no regulamento do fundo, não estava previsto uma cláusula que viemos a adoptar sob pena de hoje já não termos Fundo. Em determinada altura, face à quantidade de pedidos e ao montante de cada pedido, esgotávamos rapidamente os fundos disponíveis e damos agora um duodécimo do pedido total”, explicou Eugénio da Fonseca.
De acordo com o presidente da Cáritas, as dioceses que façam chegar pedidos de ajuda têm também de contribuir com uma parte que ajude a responder ao pedido que é feito.
“Imagine que uma pessoa nos pede três mil euros para pagar rendas de casa em atraso, o Fundo dá um duodécimo desses três mil e cada Cáritas, na sua zona, ou através da Segurança Social, ou através de incentivos, ou através de fundos diocesanos, põe o resto”, exemplificou.
Os dados da Cáritas mostram também que dentro do total de 3.159 pessoas em 1.384 famílias, a maioria das ajudas (34,68 por cento) foi para o pagamento de rendas, logo seguido por outro tipo de casos (31,94 por cento), definido como “outros”, mas que engloba coisas tão díspares como pagamento de propinas, próteses ou obras em casa.
A ajuda do Fundo Social Solidário chegou também para despesas com a luz (13,15 por cento), água (8,24 por cento) ou medicamentos (10,55 por cento), mas também para a criação de emprego próprio (1,45 por cento).
Eugénio da Fonseca explicou que em relação à criação de emprego “têm procurado estudar com muito cuidado as propostas que chegam”, explicando que “não vale a pena neste momento fazer certo tipo de investimento, como seja abrir restaurantes ou cafés”.
Do trabalho desenvolvido, a Cáritas tira três conclusões que entende que devem ser aplicadas no futuro, como a cooperação de todas as entidades públicas e privadas com responsabilidades sociais para abranger as situações de maior gravidade.
Por outro lado, defende como “indispensável” um dinamismo social permanente a partir da base local até aos centros de decisão política e vice-versa, bem como a adopção de iniciativas que atuem nas causas dos problemas.
O presidente da Cáritas disse ainda à Lusa que vai ser realizada uma assembleia social a 29 de Outubro com o objectivo de tomar consciência dos problemas com maior frequência, reflectir sobre as causas e depois procurar soluções.
“A ideia é que desta assembleia saiam propostas que possam depois ser apresentadas ao Governo”, rematou.
Radiografia das instituições de solidariedade
Por Andreia Sanches, in Público on-line
Muitas IPSS nascem nos anos 90...
Um inquérito a 1500 IPSS, entre as quais associações, misericórdias e conferências vicentinas, revela que a maioria das IPSS (75%) nasceu depois de 1970, com uma particular incidência no período posterior a 1990 (44,6 %). O estudo foi feito pelo Banco Alimentar Contra a Fome com o apoio da Universidade Católica Portuguesa e do Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia,
... 77% têm inspiração religiosa...
O mesmo inquérito divulgado no final do ano passado mostra que 77,1% das instituições da amostra (o universo total rondará as 4500) declara possuir uma inspiração religiosa (na esmagadora maioria dos casos, católica). As estruturas de natureza laica representam apenas 22,9% (332) da amostra.
... e são apoiadas pela Segurança Social
A maioria das instituições da amostra (72,9%) tem acordos com a Segurança Social, 73,3% têm acordo com um banco alimentar e 80,1% das instituições colaboram ou têm parcerias com outras entidades e/ou instituições locais.
Têm até dez voluntários
Cerca de metade das IPSS tem entre 11 e 50 funcionários e apenas 19% são médias e grandes organizações. Dois terços funcionam com um máximo de dez voluntários.
Predominam serviços a idosos...
A Carta Social, elaborada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, mostra que mais de oito em cada dez vagas em serviços para crianças e jovens são asseguradas pela rede solidária; seguem-se as entidades lucrativas (13 por cento) e as entidades públicas (4,3 por cento). No que diz respeito aos idosos, o peso da rede solidária é ainda maior (90 por cento). Estas são as duas áreas principais do terceiro sector. Mas as IPSS cobrem um leque vasto de necessidades. De acordo com o estudo da Católica - e olhando de novo apenas para a amostra de 1500 IPSS analisadas - 12% das instituições têm serviços de apoio à deficiência, 13,7% refeitórios sociais, 25% apoio a sem-abrigo e 97% prestam apoio alimentar.
Rede cresceu muito
A Carta Social de 2009 mostra que entre 1998 e esse ano houve um aumento de 77,6 por cento na capacidade instalada na rede de equipamentos e serviços sociais e uma subida de 71,8% no número de utentes. Entre 2008 e 2009 foram criados 22 mil lugares, em grande medida graças ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais lançado pelo Governo.
Muitas IPSS nascem nos anos 90...
Um inquérito a 1500 IPSS, entre as quais associações, misericórdias e conferências vicentinas, revela que a maioria das IPSS (75%) nasceu depois de 1970, com uma particular incidência no período posterior a 1990 (44,6 %). O estudo foi feito pelo Banco Alimentar Contra a Fome com o apoio da Universidade Católica Portuguesa e do Centro de Estudos de Serviço Social e Sociologia,
... 77% têm inspiração religiosa...
O mesmo inquérito divulgado no final do ano passado mostra que 77,1% das instituições da amostra (o universo total rondará as 4500) declara possuir uma inspiração religiosa (na esmagadora maioria dos casos, católica). As estruturas de natureza laica representam apenas 22,9% (332) da amostra.
... e são apoiadas pela Segurança Social
A maioria das instituições da amostra (72,9%) tem acordos com a Segurança Social, 73,3% têm acordo com um banco alimentar e 80,1% das instituições colaboram ou têm parcerias com outras entidades e/ou instituições locais.
Têm até dez voluntários
Cerca de metade das IPSS tem entre 11 e 50 funcionários e apenas 19% são médias e grandes organizações. Dois terços funcionam com um máximo de dez voluntários.
Predominam serviços a idosos...
A Carta Social, elaborada pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social, mostra que mais de oito em cada dez vagas em serviços para crianças e jovens são asseguradas pela rede solidária; seguem-se as entidades lucrativas (13 por cento) e as entidades públicas (4,3 por cento). No que diz respeito aos idosos, o peso da rede solidária é ainda maior (90 por cento). Estas são as duas áreas principais do terceiro sector. Mas as IPSS cobrem um leque vasto de necessidades. De acordo com o estudo da Católica - e olhando de novo apenas para a amostra de 1500 IPSS analisadas - 12% das instituições têm serviços de apoio à deficiência, 13,7% refeitórios sociais, 25% apoio a sem-abrigo e 97% prestam apoio alimentar.
Rede cresceu muito
A Carta Social de 2009 mostra que entre 1998 e esse ano houve um aumento de 77,6 por cento na capacidade instalada na rede de equipamentos e serviços sociais e uma subida de 71,8% no número de utentes. Entre 2008 e 2009 foram criados 22 mil lugares, em grande medida graças ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais lançado pelo Governo.
Estado gere uma pequena parte das creches e lares mas quer delegar mais
Por Andreia Sanches, in Público on-line
Apenas 4,6 por cento da oferta em equipamentos sociais é gerida pelo Estado. Mas o plano de emergência social prevê transferência de mais 40 serviços para sector solidário.
Menos de cinco por cento da oferta existente em equipamentos sociais, como creches, centros de dia e lares de idosos, é gerida pelo Estado. A maior fatia da capacidade instalada está nas mãos do sector solidário, nomeadamente nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que detêm mais de 80 por cento dos lugares disponíveis.
Os dados a que o PÚBLICO teve acesso são os mais actualizados sobre os serviços de apoio às famílias do país. E mostram até que ponto o sector solidário já substitui o Estado - da rede fazem ainda parte as cantinas sociais, os centros de acolhimento para crianças em perigo ou os centros de apoio a deficientes, por exemplo. Mas o Ministério da Solidariedade e Segurança Social de Pedro Mota Soares quer ir mais longe.
Uma das pedras-de-toque do Programa de Emergência Social (PES), apresentado pelo Governo no início do mês, passa por reforçar a rede solidária - cujos custos de funcionamento são suportados pelos acordos de cooperação com o Estado (que define anualmente quanto paga por vaga e quantas vagas financia), pela comparticipação dos utentes (que pagam em função dos rendimentos) e pelas receitas próprias das instituições.
No final do ano passado, existiam cerca de 7700 instituições, com capacidade para 659 mil utentes, segundo dados que integrarão a Carta Social de 2010, um relatório do ministério que será publicado em breve. Destes, 261 eram propriedade de entidades oficiais (como os equipamentos da Casa Pia de Lisboa), com lugar para 30 mil pessoas (4,6 por cento de todas as vagas). O resto pertencia a privados com fins lucrativos, a IPSS e, residualmente, a serviços sociais de empresas (ver infografia).
Uma das medidas previstas no PES passa por transferir para instituições de solidariedade, através de concurso, 40 equipamentos que são actualmente públicos - 15 por cento dos que estão actualmente sob tutela directa do Estado. Até onde é que se deve ir? "Para mim, já é grave que o Estado tenha um peso tão pequeno nas respostas sociais, quanto mais abrir mão de ainda mais equipamentos", diz Maria do Carmo Tavares, da CGTP-In, que integra a Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção. "Fala-se tanto dos efeitos prejudiciais dos monopólios, mas já há um monopólio das IPSS! Que pagam miseravelmente aos trabalhadores e que por isso conseguem oferecer serviços a mais baixo custo do que o Estado", continua.
A sindicalista teme ainda que este "monopólio" possa criar problemas de igualdade de acesso aos serviços. "É um problema para a qual a CGTP já tem alertado. Há lares que preferem receber idosos com reformas elevadas, para receberem uma comparticipação maior do utente. Porque os custos das instituições são suportados por um "X" que o Estado dá à cabeça e pela comparticipação da família ou do utente. E as instituições estão sempre a dizer que a comparticipação do Estado não chega..."
O Estado gere pior?
Esta visão crítica está longe de ser partilhada pelas instituições solidárias. Manuel de Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, entende que "faz sentido que o Estado entregue o maior número possível" de equipamentos. Desde logo, porque gasta mais para fazer o mesmo que o terceiro sector faz, argumenta. Porquê? "O Estado tem regras próprias, salariais, mas não só. Se eu, numa misericórdia, preciso de comprar um computador, peço para comprar; se for no Estado, tem que haver lá um funcionário que tem que fazer três estudos e comparar e depois decide. Depois, há a questão da proximidade, os provedores estão muito próximos da gestão dos seus equipamentos. O Estado, não."
Eugénio Fonseca, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), diz que desconhece em que termos a transferência de equipamentos será feita - "Por exemplo, o pessoal vai ser transferido? Em situação de igualdade com os funcionários do sector solidário? Ou mantendo o regime que tinha?"
Mas apesar das interrogações - ontem o ministério voltou a dizer que os pormenores serão divulgados mais tarde -, Eugénio Fonseca entende que o princípio que está na base do PES é bom. Sendo certo que, acredita, o Estado terá sempre que se manter à frente de certos equipamentos, em áreas onde o sector solidário não dá resposta. Para além de que tem que ter um papel regulador "no sentido pedagógico" e de "monitorização das necessidades, potenciando as respostas mais adequadas".Manuela Silva, economista, acredita que há muitas maneiras de o Estado cumprir a sua missão: com equipamentos próprios; contribuindo financeiramente para o terceiro sector ou contratualizando com privados, mantendo um papel fiscalizador. Mas não é má ideia que continue a gerir alguns serviços: "O Estado precisa de ter equipamentos para ir aperfeiçoando as respostas - e devem ser estabelecimentos exemplares - e acompanhando os custos reais". Só desta forma consegue estabelecer padrões de referência para as entidades para as quais transfere competências.
Uma coisa é certa: a transferência de recursos do Estado, com a qual Manuela Silva concorda em geral, deve ser acompanhada de maior capacidade técnica para os gerir. "Não pode ser só dar mais um envelope às instituições."
Aposta na economia social
Manuel de Lemos admite que haverá misericórdias que não são tão bem geridas e daí que tenha lançado um plano de formação que abarcou, no ano passado, 85 dirigentes e que este ano chega a mais cem. Mas sublinha também que há um problema financeiro real, nalguns casos. Cada vez mais instituições são chamadas a arcar com os custos que as empobrecidas famílias dos utentes deixaram de conseguir suportar. Acabará por chegar a altura em que será preciso, acredita, rever o modelo de comparticipações do Estado. Mas as misericórdias não têm pressa. "Neste momento interessa trabalharmos juntos porque a pressão [social] tem aumentado muito nos últimos anos."
Eduardo Graça, da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), na qual têm participação organizações como a CNIS, não tem dúvidas. "O Estado tem tudo a ganhar em estabelecer parcerias com as entidades que estão no terreno porque são elas que gerem de forma mais eficaz os recursos." Em Setembro, a CASES promoverá, de resto, uma série de conferências sobre o papel da economia social - que na União Europeia representa já 10 por cento do conjunto das empresas. "Creio que hoje ninguém tem dúvidas", conclui Manuela Silva, que "é preciso apoiar as entidades que não funcionam segundo critérios de maximização de lucros".
Em Portugal não se sabe ao certo qual o peso da economia social no PIB (rondará os cinco por cento). Mas, no seu discurso sobre o PES, Mota Soares deu outros argumentos, para além da necessidade de prestar melhores serviços, que justificam, na sua opinião, medidas de apoio às instituições, como a criação de uma linha de crédito ou a simplificação das regras de funcionamento. As dez mil organizações que constituem o terceiro sector, recordou, empregam 250 mil pessoas, entre as quais "pessoas com idades mais avançadas". Mais: este sector "não se deslocaliza, ao contrário de outras empresas, e trabalha primordialmente ligado à economia local, pelo que diminui importações".
Apenas 4,6 por cento da oferta em equipamentos sociais é gerida pelo Estado. Mas o plano de emergência social prevê transferência de mais 40 serviços para sector solidário.
Menos de cinco por cento da oferta existente em equipamentos sociais, como creches, centros de dia e lares de idosos, é gerida pelo Estado. A maior fatia da capacidade instalada está nas mãos do sector solidário, nomeadamente nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), que detêm mais de 80 por cento dos lugares disponíveis.
Os dados a que o PÚBLICO teve acesso são os mais actualizados sobre os serviços de apoio às famílias do país. E mostram até que ponto o sector solidário já substitui o Estado - da rede fazem ainda parte as cantinas sociais, os centros de acolhimento para crianças em perigo ou os centros de apoio a deficientes, por exemplo. Mas o Ministério da Solidariedade e Segurança Social de Pedro Mota Soares quer ir mais longe.
Uma das pedras-de-toque do Programa de Emergência Social (PES), apresentado pelo Governo no início do mês, passa por reforçar a rede solidária - cujos custos de funcionamento são suportados pelos acordos de cooperação com o Estado (que define anualmente quanto paga por vaga e quantas vagas financia), pela comparticipação dos utentes (que pagam em função dos rendimentos) e pelas receitas próprias das instituições.
No final do ano passado, existiam cerca de 7700 instituições, com capacidade para 659 mil utentes, segundo dados que integrarão a Carta Social de 2010, um relatório do ministério que será publicado em breve. Destes, 261 eram propriedade de entidades oficiais (como os equipamentos da Casa Pia de Lisboa), com lugar para 30 mil pessoas (4,6 por cento de todas as vagas). O resto pertencia a privados com fins lucrativos, a IPSS e, residualmente, a serviços sociais de empresas (ver infografia).
Uma das medidas previstas no PES passa por transferir para instituições de solidariedade, através de concurso, 40 equipamentos que são actualmente públicos - 15 por cento dos que estão actualmente sob tutela directa do Estado. Até onde é que se deve ir? "Para mim, já é grave que o Estado tenha um peso tão pequeno nas respostas sociais, quanto mais abrir mão de ainda mais equipamentos", diz Maria do Carmo Tavares, da CGTP-In, que integra a Comissão Nacional do Rendimento Social de Inserção. "Fala-se tanto dos efeitos prejudiciais dos monopólios, mas já há um monopólio das IPSS! Que pagam miseravelmente aos trabalhadores e que por isso conseguem oferecer serviços a mais baixo custo do que o Estado", continua.
A sindicalista teme ainda que este "monopólio" possa criar problemas de igualdade de acesso aos serviços. "É um problema para a qual a CGTP já tem alertado. Há lares que preferem receber idosos com reformas elevadas, para receberem uma comparticipação maior do utente. Porque os custos das instituições são suportados por um "X" que o Estado dá à cabeça e pela comparticipação da família ou do utente. E as instituições estão sempre a dizer que a comparticipação do Estado não chega..."
O Estado gere pior?
Esta visão crítica está longe de ser partilhada pelas instituições solidárias. Manuel de Lemos, da União das Misericórdias Portuguesas, entende que "faz sentido que o Estado entregue o maior número possível" de equipamentos. Desde logo, porque gasta mais para fazer o mesmo que o terceiro sector faz, argumenta. Porquê? "O Estado tem regras próprias, salariais, mas não só. Se eu, numa misericórdia, preciso de comprar um computador, peço para comprar; se for no Estado, tem que haver lá um funcionário que tem que fazer três estudos e comparar e depois decide. Depois, há a questão da proximidade, os provedores estão muito próximos da gestão dos seus equipamentos. O Estado, não."
Eugénio Fonseca, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), diz que desconhece em que termos a transferência de equipamentos será feita - "Por exemplo, o pessoal vai ser transferido? Em situação de igualdade com os funcionários do sector solidário? Ou mantendo o regime que tinha?"
Mas apesar das interrogações - ontem o ministério voltou a dizer que os pormenores serão divulgados mais tarde -, Eugénio Fonseca entende que o princípio que está na base do PES é bom. Sendo certo que, acredita, o Estado terá sempre que se manter à frente de certos equipamentos, em áreas onde o sector solidário não dá resposta. Para além de que tem que ter um papel regulador "no sentido pedagógico" e de "monitorização das necessidades, potenciando as respostas mais adequadas".Manuela Silva, economista, acredita que há muitas maneiras de o Estado cumprir a sua missão: com equipamentos próprios; contribuindo financeiramente para o terceiro sector ou contratualizando com privados, mantendo um papel fiscalizador. Mas não é má ideia que continue a gerir alguns serviços: "O Estado precisa de ter equipamentos para ir aperfeiçoando as respostas - e devem ser estabelecimentos exemplares - e acompanhando os custos reais". Só desta forma consegue estabelecer padrões de referência para as entidades para as quais transfere competências.
Uma coisa é certa: a transferência de recursos do Estado, com a qual Manuela Silva concorda em geral, deve ser acompanhada de maior capacidade técnica para os gerir. "Não pode ser só dar mais um envelope às instituições."
Aposta na economia social
Manuel de Lemos admite que haverá misericórdias que não são tão bem geridas e daí que tenha lançado um plano de formação que abarcou, no ano passado, 85 dirigentes e que este ano chega a mais cem. Mas sublinha também que há um problema financeiro real, nalguns casos. Cada vez mais instituições são chamadas a arcar com os custos que as empobrecidas famílias dos utentes deixaram de conseguir suportar. Acabará por chegar a altura em que será preciso, acredita, rever o modelo de comparticipações do Estado. Mas as misericórdias não têm pressa. "Neste momento interessa trabalharmos juntos porque a pressão [social] tem aumentado muito nos últimos anos."
Eduardo Graça, da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), na qual têm participação organizações como a CNIS, não tem dúvidas. "O Estado tem tudo a ganhar em estabelecer parcerias com as entidades que estão no terreno porque são elas que gerem de forma mais eficaz os recursos." Em Setembro, a CASES promoverá, de resto, uma série de conferências sobre o papel da economia social - que na União Europeia representa já 10 por cento do conjunto das empresas. "Creio que hoje ninguém tem dúvidas", conclui Manuela Silva, que "é preciso apoiar as entidades que não funcionam segundo critérios de maximização de lucros".
Em Portugal não se sabe ao certo qual o peso da economia social no PIB (rondará os cinco por cento). Mas, no seu discurso sobre o PES, Mota Soares deu outros argumentos, para além da necessidade de prestar melhores serviços, que justificam, na sua opinião, medidas de apoio às instituições, como a criação de uma linha de crédito ou a simplificação das regras de funcionamento. As dez mil organizações que constituem o terceiro sector, recordou, empregam 250 mil pessoas, entre as quais "pessoas com idades mais avançadas". Mais: este sector "não se deslocaliza, ao contrário de outras empresas, e trabalha primordialmente ligado à economia local, pelo que diminui importações".
Tribunais já aplicaram 54 pulseiras electrónicas em casos de violência doméstica
in Público on-line
Os tribunais já aplicaram 54 vezes a pulseira electrónica a agressores que cometeram crimes de violência doméstica, impedindo-os de se aproximarem das vítimas, um instrumento que está em vigor desde Dezembro de 2009.
Segunod os últimos dados estatísticos do Instituto de Reinserção Social (IRS), os juízes estão a utilizar cada vez mais este instrumento para condenar os agressores. A 31 de Maio deste ano estavam activas 26 pulseiras electrónicas aplicadas por decisão judicial a agressores que cometeram o crime de violência doméstica. No mês em que este instrumento entrou em funcionamento, os tribunais determinaram a aplicação de apenas três pulseiras electrónicas, tendo o número vindo sempre a crescer.
Segundo a definição da unidade contra a violência doméstica e maus-tratos a menores, criada há um ano e meio no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, as principais vítimas de violência doméstica são mulheres entre os 30 e os 40 anos, casadas, empregadas e no mínimo com 9.º ano de escolaridade. A violência entre jovens casais de namorados também está a aumentar.
A Vigilância Electrónica (VE) é um conjunto de meios de controlo e fiscalização à distância que funciona desde 2002 e que, em 2009, foi alargada aos agressores proibindo o contacto com a vítima, no âmbito da violência doméstica.
A redução da pressão do excesso da população prisional e os seus custos, o controlo do cumprimento de decisões judiciais e diminuição da reincidência criminal são alguns dos objectivos deste instrumento, que limita o raio de acção dos agressores.
Os tribunais já aplicaram 54 vezes a pulseira electrónica a agressores que cometeram crimes de violência doméstica, impedindo-os de se aproximarem das vítimas, um instrumento que está em vigor desde Dezembro de 2009.
Segunod os últimos dados estatísticos do Instituto de Reinserção Social (IRS), os juízes estão a utilizar cada vez mais este instrumento para condenar os agressores. A 31 de Maio deste ano estavam activas 26 pulseiras electrónicas aplicadas por decisão judicial a agressores que cometeram o crime de violência doméstica. No mês em que este instrumento entrou em funcionamento, os tribunais determinaram a aplicação de apenas três pulseiras electrónicas, tendo o número vindo sempre a crescer.
Segundo a definição da unidade contra a violência doméstica e maus-tratos a menores, criada há um ano e meio no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, as principais vítimas de violência doméstica são mulheres entre os 30 e os 40 anos, casadas, empregadas e no mínimo com 9.º ano de escolaridade. A violência entre jovens casais de namorados também está a aumentar.
A Vigilância Electrónica (VE) é um conjunto de meios de controlo e fiscalização à distância que funciona desde 2002 e que, em 2009, foi alargada aos agressores proibindo o contacto com a vítima, no âmbito da violência doméstica.
A redução da pressão do excesso da população prisional e os seus custos, o controlo do cumprimento de decisões judiciais e diminuição da reincidência criminal são alguns dos objectivos deste instrumento, que limita o raio de acção dos agressores.
Um terço dos desempregados no Luxemburgo são portugueses
in Jornal de Notícias
Cerca de um terço das pessoas que estão oficialmente registadas como desempregadas ou à procura de emprego no Luxemburgo são portuguesas, revelou o embaixador luxemburguês em Portugal, Paul Schmit.
Segundo o embaixador do Luxemburgo, que falava num debate realizado em Tavira, mais de 32% das pessoas registadas como desempregadas são portuguesas, num universo de 70% de cidadãos estrangeiros nas mesmas condições naquele país.
Paul Schmit falava no debate "O racismo, xenofobia e outras discriminações", no qual participou também o Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações e ex-Presidente da República Jorge Sampaio.
Adiantando que naquele país europeu os portugueses representam 17% da população residente, o diplomata sublinhou que os estrangeiros são os mais afectados pelo desemprego em parte devido à dificuldade em aprender a língua.
Uma das chaves para a integração, referiu, é justamente a aprendizagem não só da língua-mãe, o luxemburguês, como do alemão, do francês e, numa fase mais tardia da escolaridade, o inglês.
De acordo com o embaixador, a integração é mais fácil quando as crianças chegam ao país em idades menores, sendo que entram anualmente nas escolas do Luxemburgo cerca de 500 novos alunos.
Paul Schmit revelou ainda uma estimativa que aponta para que 20% da população do país viva abaixo do limiar da pobreza, embora apenas 6% sejam luxemburgueses, percentagem ultrapassada pelos estrangeiros.
Sociedades mais inclusivas
Na sua intervenção, Jorge Sampaio falou da necessidade urgente em tornar as sociedades mais inclusivas, uma vez que nenhuma sociedade está "imune" à proliferação de práticas discriminatórias.
"Quem pensa que somos uma fortaleza fechada está enganado", afirmou, sublinhando que a redução das desigualdades sociais é ainda mais difícil num momento de crise económica como a que muitos países atravessam.
Considerando que o aumento da discriminação é um fenómeno "generalizado", Jorge Sampaio apelou a que se evite o argumento da "excepcionalidade" ou do "incidente" para "fechar os olhos" a episódios como os de Oslo ou Londres.
O evento, organizado pela Casa das Artes de Tavira, encerrou um ano de actividades realizadas sob a temática da discriminação e que contou com múltiplas actividades culturais.
Cerca de um terço das pessoas que estão oficialmente registadas como desempregadas ou à procura de emprego no Luxemburgo são portuguesas, revelou o embaixador luxemburguês em Portugal, Paul Schmit.
Segundo o embaixador do Luxemburgo, que falava num debate realizado em Tavira, mais de 32% das pessoas registadas como desempregadas são portuguesas, num universo de 70% de cidadãos estrangeiros nas mesmas condições naquele país.
Paul Schmit falava no debate "O racismo, xenofobia e outras discriminações", no qual participou também o Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações e ex-Presidente da República Jorge Sampaio.
Adiantando que naquele país europeu os portugueses representam 17% da população residente, o diplomata sublinhou que os estrangeiros são os mais afectados pelo desemprego em parte devido à dificuldade em aprender a língua.
Uma das chaves para a integração, referiu, é justamente a aprendizagem não só da língua-mãe, o luxemburguês, como do alemão, do francês e, numa fase mais tardia da escolaridade, o inglês.
De acordo com o embaixador, a integração é mais fácil quando as crianças chegam ao país em idades menores, sendo que entram anualmente nas escolas do Luxemburgo cerca de 500 novos alunos.
Paul Schmit revelou ainda uma estimativa que aponta para que 20% da população do país viva abaixo do limiar da pobreza, embora apenas 6% sejam luxemburgueses, percentagem ultrapassada pelos estrangeiros.
Sociedades mais inclusivas
Na sua intervenção, Jorge Sampaio falou da necessidade urgente em tornar as sociedades mais inclusivas, uma vez que nenhuma sociedade está "imune" à proliferação de práticas discriminatórias.
"Quem pensa que somos uma fortaleza fechada está enganado", afirmou, sublinhando que a redução das desigualdades sociais é ainda mais difícil num momento de crise económica como a que muitos países atravessam.
Considerando que o aumento da discriminação é um fenómeno "generalizado", Jorge Sampaio apelou a que se evite o argumento da "excepcionalidade" ou do "incidente" para "fechar os olhos" a episódios como os de Oslo ou Londres.
O evento, organizado pela Casa das Artes de Tavira, encerrou um ano de actividades realizadas sob a temática da discriminação e que contou com múltiplas actividades culturais.
Uma em cada quatro famílias perdeu o Rendimento Social de Inserção
in RR
É uma quebra de 17,6%, perto da meta de redução prevista de 20% prevista no Orçamento.
No espaço de um ano, 36 mil famílias deixaram de receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) em nome da contenção do défice. O Estado decidiu cortar 20% nas verbas do RSI.
Só no último ano, 70 mil beneficiários deixaram de receber este apoio destinado a minimizar situações de pobreza grave, escreve o “Diário de Notícias”.
É uma quebra de 17,6%, perto da meta de redução prevista de 20% prevista no Orçamento e que tem como objectivo diminuir as despesas públicas e o défice. A despesa com o RSI está estimada em 400 milhões de euros.
De acordo com a Segurança Social há actualmente mais de 320 mil pessoas a receber este apoio social – que em média ronda os 89, 71 euros. Em Junho do ano passado, eram mais de 397 mil.
O norte é onde existem as situações mais complicadas. Só no distrito do Porto, o mais afectado pelo desemprego e pelos salários em atraso, há 107. 893 beneficiários do RSI – um terço do total do país.
É uma quebra de 17,6%, perto da meta de redução prevista de 20% prevista no Orçamento.
No espaço de um ano, 36 mil famílias deixaram de receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) em nome da contenção do défice. O Estado decidiu cortar 20% nas verbas do RSI.
Só no último ano, 70 mil beneficiários deixaram de receber este apoio destinado a minimizar situações de pobreza grave, escreve o “Diário de Notícias”.
É uma quebra de 17,6%, perto da meta de redução prevista de 20% prevista no Orçamento e que tem como objectivo diminuir as despesas públicas e o défice. A despesa com o RSI está estimada em 400 milhões de euros.
De acordo com a Segurança Social há actualmente mais de 320 mil pessoas a receber este apoio social – que em média ronda os 89, 71 euros. Em Junho do ano passado, eram mais de 397 mil.
O norte é onde existem as situações mais complicadas. Só no distrito do Porto, o mais afectado pelo desemprego e pelos salários em atraso, há 107. 893 beneficiários do RSI – um terço do total do país.
18.8.11
Jacques Delors: “A Europa está à beira do abismo”
in Público on-line
Jacques Delors, antigo presidente francês da Comissão Europeia, afirma que a Europa está à beira do abismo, com risco de desintegração, e denuncia a reacção demasiado tímida face a esta crise, sobretudo da Alemanha e da França.
As afirmações de Delors surgem numa entrevista conjunta aos diários belga Le Soir e suíço Le Temps, onde diz também que a cimeira franco-alemã de terça-feira não trouxe verdadeiras soluções para a crise actual.
“Abramos os olhos: o euro e a Europa estão à beira do abismo. Para não caírem, a escolha parece-me simples: ou os Estados-membros aceitam a cooperação económica reforçada, que sempre defendi, ou eles transferem poderes suplementares para a União. A segunda opção é recusada pela maioria dos países, resta a primeira”, afirma o presidente da Comissão entre 1985 e 1994, um período de fortes avanços na integração dos países que tinham começado por se reunir numa Comunidade Económica Europeia (CEE) e de alargamento a novos membros.
Na sua opinião, ignorar o precipício que se abre hoje perante a moeda única e a construção europeia, sem adoptar a cooperação económica reforçada que defende, levará à implacável desintegração do projecto comunitário.
Delors foi um dos grandes impulsionadores do mercado único europeu e, aos 86 anos, continua a ser uma referência importante nos assuntos europeus.
Jacques Delors, antigo presidente francês da Comissão Europeia, afirma que a Europa está à beira do abismo, com risco de desintegração, e denuncia a reacção demasiado tímida face a esta crise, sobretudo da Alemanha e da França.
As afirmações de Delors surgem numa entrevista conjunta aos diários belga Le Soir e suíço Le Temps, onde diz também que a cimeira franco-alemã de terça-feira não trouxe verdadeiras soluções para a crise actual.
“Abramos os olhos: o euro e a Europa estão à beira do abismo. Para não caírem, a escolha parece-me simples: ou os Estados-membros aceitam a cooperação económica reforçada, que sempre defendi, ou eles transferem poderes suplementares para a União. A segunda opção é recusada pela maioria dos países, resta a primeira”, afirma o presidente da Comissão entre 1985 e 1994, um período de fortes avanços na integração dos países que tinham começado por se reunir numa Comunidade Económica Europeia (CEE) e de alargamento a novos membros.
Na sua opinião, ignorar o precipício que se abre hoje perante a moeda única e a construção europeia, sem adoptar a cooperação económica reforçada que defende, levará à implacável desintegração do projecto comunitário.
Delors foi um dos grandes impulsionadores do mercado único europeu e, aos 86 anos, continua a ser uma referência importante nos assuntos europeus.
Manuais vão custar entre 25 e 200 euros às famílias
Por Natália Faria, in Público on-line
É um ritual que se repete todos os anos: a compra dos manuais escolares vai custar este ano mais 1,13 por cento às famílias com filhos a frequentar o ensino básico. No secundário, não há aumento de preços.
A actualização em 1,13 por cento no valor dos livros para os alunos que frequentam o básico é inferior ao valor da inflação que, em Junho, registou 2,94 por cento. Esta estabilização dos preços fica aquém do aumento permitido pela convenção estabelecida em 2010 entre o Governo, editores e livreiros e reflecte - escreveu ontem a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em comunicado - "o sentido de responsabilidade dos editores escolares perante a situação económica e social que o país atravessa". Isto porque "há um interesse em tornar a compra dos manuais escolares o menos pesada possível para as famílias com filhos em idade escolar", como precisou ao PÚBLICO Miguel Freitas Costa, da APEL, sem deixar de ressalvar que esse esforço "se faz à custa das margens das editoras que, no ano passado, já tiveram de suportar o aumento do IVA de cinco para seis por cento".
A menos de um mês da abertura do novo ano escolar, a APEL garante que "o abastecimento do mercado escolar está a decorrer sem problemas, com a maioria dos livros já disponível nas livrarias".
Como nos anos anteriores, o ensino secundário é o que mais pesa nas carteiras das famílias portuguesas: à volta de 200 euros. No terceiro ciclo do básico, o custo dos manuais ronda os 170 euros, podendo baixar para perto dos 80 euros no 2.º ciclo e para cerca de 25 euros no 1.º ciclo do básico.
É um ritual que se repete todos os anos: a compra dos manuais escolares vai custar este ano mais 1,13 por cento às famílias com filhos a frequentar o ensino básico. No secundário, não há aumento de preços.
A actualização em 1,13 por cento no valor dos livros para os alunos que frequentam o básico é inferior ao valor da inflação que, em Junho, registou 2,94 por cento. Esta estabilização dos preços fica aquém do aumento permitido pela convenção estabelecida em 2010 entre o Governo, editores e livreiros e reflecte - escreveu ontem a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) em comunicado - "o sentido de responsabilidade dos editores escolares perante a situação económica e social que o país atravessa". Isto porque "há um interesse em tornar a compra dos manuais escolares o menos pesada possível para as famílias com filhos em idade escolar", como precisou ao PÚBLICO Miguel Freitas Costa, da APEL, sem deixar de ressalvar que esse esforço "se faz à custa das margens das editoras que, no ano passado, já tiveram de suportar o aumento do IVA de cinco para seis por cento".
A menos de um mês da abertura do novo ano escolar, a APEL garante que "o abastecimento do mercado escolar está a decorrer sem problemas, com a maioria dos livros já disponível nas livrarias".
Como nos anos anteriores, o ensino secundário é o que mais pesa nas carteiras das famílias portuguesas: à volta de 200 euros. No terceiro ciclo do básico, o custo dos manuais ronda os 170 euros, podendo baixar para perto dos 80 euros no 2.º ciclo e para cerca de 25 euros no 1.º ciclo do básico.
12.8.11
Edmundo Martinho troca Instituto da Segurança Social por observatório em Genebra
in Público on-line
O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) vai deixar o cargo, a seu pedido, para integrar o Observatório da Segurança Social, em Genebra, disse hoje fonte do Ministério da Solidariedade, que não adianta o nome do sucessor.
Edmundo Martinho, cujo mandato como presidente do ISS terminou a 3 de Maio, vai assim ocupar um cargo ao qual tinha concorrido ainda antes das eleições legislativas de 5 de Junho, acrescentou a mesma fonte.
A fonte disse que “a seu tempo, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social” divulgará o nome do sucessor de Edmundo Martinho à frente do ISS. A notícia de que Edmundo Martinho irá deixar o ISS para integrar o Observatório da Segurança Social tinha sido hoje avançada pelo Correio da Manhã.
O Observatório da Segurança Social, da Associação Internacional de Segurança Social, monitoriza os programas de segurança social em todo o mundo, compilando informação sobre as reformas do sector, os sistemas privados e complementares de pensões e a legislação em mais de 170 países.
A Lusa tentou contactar Edmundo Martinho, mas não foi possível até ao momento.
O presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) vai deixar o cargo, a seu pedido, para integrar o Observatório da Segurança Social, em Genebra, disse hoje fonte do Ministério da Solidariedade, que não adianta o nome do sucessor.
Edmundo Martinho, cujo mandato como presidente do ISS terminou a 3 de Maio, vai assim ocupar um cargo ao qual tinha concorrido ainda antes das eleições legislativas de 5 de Junho, acrescentou a mesma fonte.
A fonte disse que “a seu tempo, o Ministério da Solidariedade e Segurança Social” divulgará o nome do sucessor de Edmundo Martinho à frente do ISS. A notícia de que Edmundo Martinho irá deixar o ISS para integrar o Observatório da Segurança Social tinha sido hoje avançada pelo Correio da Manhã.
O Observatório da Segurança Social, da Associação Internacional de Segurança Social, monitoriza os programas de segurança social em todo o mundo, compilando informação sobre as reformas do sector, os sistemas privados e complementares de pensões e a legislação em mais de 170 países.
A Lusa tentou contactar Edmundo Martinho, mas não foi possível até ao momento.
9.8.11
Crise ameaça 40 mil empregos no sector alimentar
in Diário de Notícias
As empresas do sector agro-alimentar estão entre as primeiras a sofrer com a actual conjuntura económica. Só este ano, o consumo dos portugueses deve cair 1,5% na sequencia da diminuição do rendimento das famílias.
Uma conjuntura difícil, a que se junta agora uma pressão adicional: o risco de agravamento dos encargos fiscais com a subida do IVA de alguns produtos das taxas mais baixas (6% e 13%) para 23%.
O alerta é dado pelo presidente da Federação de Industrias Portuguesas, Jorge Henriques, para quem os maiores riscos desse agravamento é a potencial perda de 40 mil empregos no sector e a deslocalização de empresas para outros mercados. Segundo o "Diário Económico", este eventual agravamento do imposto poderá ser uma das formas de o Estado cumprir uma das medidas do memorando assinado com a 'troika', que prevê um aumento de 140 milhões de euros em receitas de IVA.
O presidente da FIPA não duvida que o eventual aumento de 17 pontos percentuais de uma vasta gama de produtos para a taxa máxima de IVA "seria o colapso do sector. Irá representar o aumento significativo do desemprego directo e indirecto com graves consequências para a economia nacional". Ainda de acordo com Jorge Henriques, se esta intervenção se concretizar, o sector prevê que se percam cerca de 40 mil postos de trabalho - entre oito mil directos e 32 mil indirectos.
As empresas do sector agro-alimentar estão entre as primeiras a sofrer com a actual conjuntura económica. Só este ano, o consumo dos portugueses deve cair 1,5% na sequencia da diminuição do rendimento das famílias.
Uma conjuntura difícil, a que se junta agora uma pressão adicional: o risco de agravamento dos encargos fiscais com a subida do IVA de alguns produtos das taxas mais baixas (6% e 13%) para 23%.
O alerta é dado pelo presidente da Federação de Industrias Portuguesas, Jorge Henriques, para quem os maiores riscos desse agravamento é a potencial perda de 40 mil empregos no sector e a deslocalização de empresas para outros mercados. Segundo o "Diário Económico", este eventual agravamento do imposto poderá ser uma das formas de o Estado cumprir uma das medidas do memorando assinado com a 'troika', que prevê um aumento de 140 milhões de euros em receitas de IVA.
O presidente da FIPA não duvida que o eventual aumento de 17 pontos percentuais de uma vasta gama de produtos para a taxa máxima de IVA "seria o colapso do sector. Irá representar o aumento significativo do desemprego directo e indirecto com graves consequências para a economia nacional". Ainda de acordo com Jorge Henriques, se esta intervenção se concretizar, o sector prevê que se percam cerca de 40 mil postos de trabalho - entre oito mil directos e 32 mil indirectos.
Sindicatos alertam para despedimento de milhares de docentes
in Jornal de Notícias
A Fenprof alertou esta segunda-feira para o que disse ser a "catástrofe" provocada pelas medidas do Ministério da Educação que vão levar ao "despedimento de milhares de docentes" e a um "inédito" número de professores com horário zero.
No dia em que termina o concurso para o destacamento por ausência de componente lectiva ainda não existem números oficiais sobre os professores que terão "horário zero", mas tanto Ministério da Educação e Ciência (MEC) como sindicatos sabem já que haverá um aumento do número de professores sem horário.
Numa audição parlamentar na semana passada, o ministro Nuno Crato admitiu que este ano haveria menos contratações e um aumento de "horários zero". O responsável da Federação Nacional de Professores (FENPROF) Luís Lobo considerou à Lusa que a actual situação é "uma catástrofe".
"Foi meticulosamente preparado o maior despedimento colectivo de professores contratados, cuja expressão maior terá lugar já em Setembro", denunciou a Fenprof, que fala em "milhares de 'horários zero' nas escolas".
Listando um grupo de estabelecimentos de ensino onde a situação é "dramática", Luís Lobo deu exemplos práticos, como uma escola em Ermesinde onde há nove "horários zero" ou a Escola Secundária de Ílhavo, com 32 "horários zero". O agrupamento de escolas do Carregal do Sal, com 35 casos, e o agrupamento de Anadia, são outras das escolas referidas.
Luís Lobo lembra que esta é a consequência das decisões governamentais - tomadas no anterior mandato e mantidas pelo executivo liderado por Nuno Crato - de alterar as regras de organização e funcionamento das escolas, bem como as normas de elaboração dos horários dos docentes.
Na Federação Nacional de Educação (FNE), o sentimento é semelhante: "Este ano o número de professores será muito superior", lamentou a dirigente sindical Lucinda Dâmaso.
Os sindicatos voltaram hoje a alertar também para a "dramática situação" dos contratados (cujo concurso de colocação termina na quarta-feira), temendo a extinção de muitos postos de trabalho.
"Todas as direcções das escolas contactadas declararam que no próximo ano lectivo deixará, praticamente, de haver professores a contrato, sendo muito elevado o número dos que cairão no desemprego", alertou a FENPROF em comunicado enviado para a agência Lusa.
De acordo com dados avançados pela Fenprof, sete escolas de Faro vão perder 74 lugares para contratação e no Agrupamento de Alandroal (Évora) os 32 lugares existentes para contrato desaparecem. Crato (Portalegre) extingue todos os lugares para contratação. Já no distrito do Porto, o Agrupamento "A Ribeirinha" (Vila do Conde) perde 16 lugares ou a Secundária Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim) está em risco de eliminar mais sete postos de trabalho.
A lista é longa e vai do norte a sul do país: "Esta é uma situação que se repete por todo o território nacional e que, aliás, Nuno Crato não nega, antes confirma. Apesar disso, todas as direcções de escolas estão a envidar todos os esforços para garantir o funcionamento de cursos ainda não autorizados e a autorização de mais turmas de forma a minorar os efeitos tão negativos que esta situação provocará certamente entre milhares de professores".
Quanto aos concursos para destacamento por ausência de componente lectiva e para os professores contratados, FNE e FENPROF dizem que depois de alguns problemas detectados inicialmente, a situação acabou por se resolver e o sistema funcionar com normalidade.
A Fenprof alertou esta segunda-feira para o que disse ser a "catástrofe" provocada pelas medidas do Ministério da Educação que vão levar ao "despedimento de milhares de docentes" e a um "inédito" número de professores com horário zero.
No dia em que termina o concurso para o destacamento por ausência de componente lectiva ainda não existem números oficiais sobre os professores que terão "horário zero", mas tanto Ministério da Educação e Ciência (MEC) como sindicatos sabem já que haverá um aumento do número de professores sem horário.
Numa audição parlamentar na semana passada, o ministro Nuno Crato admitiu que este ano haveria menos contratações e um aumento de "horários zero". O responsável da Federação Nacional de Professores (FENPROF) Luís Lobo considerou à Lusa que a actual situação é "uma catástrofe".
"Foi meticulosamente preparado o maior despedimento colectivo de professores contratados, cuja expressão maior terá lugar já em Setembro", denunciou a Fenprof, que fala em "milhares de 'horários zero' nas escolas".
Listando um grupo de estabelecimentos de ensino onde a situação é "dramática", Luís Lobo deu exemplos práticos, como uma escola em Ermesinde onde há nove "horários zero" ou a Escola Secundária de Ílhavo, com 32 "horários zero". O agrupamento de escolas do Carregal do Sal, com 35 casos, e o agrupamento de Anadia, são outras das escolas referidas.
Luís Lobo lembra que esta é a consequência das decisões governamentais - tomadas no anterior mandato e mantidas pelo executivo liderado por Nuno Crato - de alterar as regras de organização e funcionamento das escolas, bem como as normas de elaboração dos horários dos docentes.
Na Federação Nacional de Educação (FNE), o sentimento é semelhante: "Este ano o número de professores será muito superior", lamentou a dirigente sindical Lucinda Dâmaso.
Os sindicatos voltaram hoje a alertar também para a "dramática situação" dos contratados (cujo concurso de colocação termina na quarta-feira), temendo a extinção de muitos postos de trabalho.
"Todas as direcções das escolas contactadas declararam que no próximo ano lectivo deixará, praticamente, de haver professores a contrato, sendo muito elevado o número dos que cairão no desemprego", alertou a FENPROF em comunicado enviado para a agência Lusa.
De acordo com dados avançados pela Fenprof, sete escolas de Faro vão perder 74 lugares para contratação e no Agrupamento de Alandroal (Évora) os 32 lugares existentes para contrato desaparecem. Crato (Portalegre) extingue todos os lugares para contratação. Já no distrito do Porto, o Agrupamento "A Ribeirinha" (Vila do Conde) perde 16 lugares ou a Secundária Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim) está em risco de eliminar mais sete postos de trabalho.
A lista é longa e vai do norte a sul do país: "Esta é uma situação que se repete por todo o território nacional e que, aliás, Nuno Crato não nega, antes confirma. Apesar disso, todas as direcções de escolas estão a envidar todos os esforços para garantir o funcionamento de cursos ainda não autorizados e a autorização de mais turmas de forma a minorar os efeitos tão negativos que esta situação provocará certamente entre milhares de professores".
Quanto aos concursos para destacamento por ausência de componente lectiva e para os professores contratados, FNE e FENPROF dizem que depois de alguns problemas detectados inicialmente, a situação acabou por se resolver e o sistema funcionar com normalidade.
Malparado das famílias no valor mais elevado desde 1998
Nuno Aguiar, in Dinheiro Vivo
O crédito malparado das famílias portuguesas voltou a aumentar em Junho deste ano, . Como vem sendo regra nos últimos meses, os números do incumprimento voltaram a subir, embora apenas ligeiramente. Ainda assim, foi o suficiente para atingir o valor mais elevado desde Junho de 1998.
O crédito malparado representa 3,05% do stock de empréstimos a particulares, apenas mais 0,01% em relação ao mês anterior. No total, são 4,317 mil milhões de euros.
A componente do consumo é a que mais contribui para os incumprimentos, afectando 8,88% dos empréstimos. O malparado no crédito à habitação continua a ser residual (1,74%), mantendo-se inalterado em relação ao mês anterior.
Os empréstimos de cobrança duvidosa mantiveram-se nos 8,06% nos créditos com "outros fins".
O crédito malparado das famílias portuguesas voltou a aumentar em Junho deste ano, . Como vem sendo regra nos últimos meses, os números do incumprimento voltaram a subir, embora apenas ligeiramente. Ainda assim, foi o suficiente para atingir o valor mais elevado desde Junho de 1998.
O crédito malparado representa 3,05% do stock de empréstimos a particulares, apenas mais 0,01% em relação ao mês anterior. No total, são 4,317 mil milhões de euros.
A componente do consumo é a que mais contribui para os incumprimentos, afectando 8,88% dos empréstimos. O malparado no crédito à habitação continua a ser residual (1,74%), mantendo-se inalterado em relação ao mês anterior.
Os empréstimos de cobrança duvidosa mantiveram-se nos 8,06% nos créditos com "outros fins".
Presidente do BCE exorta governos a assumirem as suas responsabilidades
in Jornal de Notícias
O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, apelou, esta terça-feira, aos governos europeus, nomeadamente ao italiano e espanhol, para "fazerem o seu trabalho e assumirem as suas responsabilidades", designadamente na redução dos seus défices.
"O que esperamos é que os governos façam o que nós consideramos ser o seu trabalho, que actuem de acordo com aquelas que são as suas responsabilidades", afirmou Jean-Claude Trichet em declarações à rádio francesa Europe 1.
O presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, apelou, esta terça-feira, aos governos europeus, nomeadamente ao italiano e espanhol, para "fazerem o seu trabalho e assumirem as suas responsabilidades", designadamente na redução dos seus défices.
"O que esperamos é que os governos façam o que nós consideramos ser o seu trabalho, que actuem de acordo com aquelas que são as suas responsabilidades", afirmou Jean-Claude Trichet em declarações à rádio francesa Europe 1.
8.8.11
A pergunta de padre Agostinho Jardim Moreira a Pedro
in Público
Para quando um plano nacional integrado e integrador das
políticas sociais e fiscais que promova o desenvolvimento
e a integração dos pobres e dos excluídos?
Respondendo ao desafio do PÚBLICO, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal endereça uma pergunta ao ministro da Solidariedade e
da Segurança Social.
Para quando um plano nacional integrado e integrador das
políticas sociais e fiscais que promova o desenvolvimento
e a integração dos pobres e dos excluídos?
Respondendo ao desafio do PÚBLICO, o presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza em Portugal endereça uma pergunta ao ministro da Solidariedade e
da Segurança Social.
A pobreza escondida
Armando Esteves Pereira, in Correio da Manhã
Num País onde o salário médio líquido anda perto do 800 euros e qualquer cidadão neste patamar já é espremido pelo Fisco, perdendo neste Natal parte do subsídio, a linha de separação da pobreza é muito ténue.
Aliás, se não fosse a mão do Estado haveria mais de 4 milhões de pobres em Portugal. O plano ontem apresentado é cheio de boas intenções e mitiga algumas situações de emergência. No entanto, há milhões de portugueses que ficarão fora deste apoio. Famílias com filhos em que ambos os cônjuges ganham pouco mais do que o salário mínimo, que já fazem um esforço descomunal para esticar o salário, dificilmente terão algum apoio. E se alguém se preocupa com emergência social não pode esquecer essa pobreza escondida.
Num País onde o salário médio líquido anda perto do 800 euros e qualquer cidadão neste patamar já é espremido pelo Fisco, perdendo neste Natal parte do subsídio, a linha de separação da pobreza é muito ténue.
Aliás, se não fosse a mão do Estado haveria mais de 4 milhões de pobres em Portugal. O plano ontem apresentado é cheio de boas intenções e mitiga algumas situações de emergência. No entanto, há milhões de portugueses que ficarão fora deste apoio. Famílias com filhos em que ambos os cônjuges ganham pouco mais do que o salário mínimo, que já fazem um esforço descomunal para esticar o salário, dificilmente terão algum apoio. E se alguém se preocupa com emergência social não pode esquecer essa pobreza escondida.
Governo quer agravar penas para crimes fiscais graves
in Diário de Notícias
O Governo apresenta até final de Outubro o plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal 2012-2014, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que deverá incluir um agravamento do quadro penal para crimes fiscais mais graves.
"Uma das prioridades do Governo na área fiscal será a elaboração de um plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal para os anos de 2012 a 2014. Já está em preparação e será apresentado pelo Governo até ao final de Outubro de 2011", indicou hoje Paulo Núncio, durante uma audição na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O governante sublinhou a necessidade, que deverá estar acautelada nesse plano, da "criação de um quadro penal mais exigente para crimes fiscais mais graves", como por exemplo o "crime de burla tributária" e a "fraude qualificada".
Entre as medidas previstas neste plano, segundo o secretário de Estado, deverão estar também o "aumento expressivo dos recursos destinados a inspeção tributária", para que cheguem a corresponder a cerca de 30 por cento dos meios humanos da administração fiscal, o aumento expressivo dos elementos da DSIFAE - Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais.
O Governo pretende ainda reforçar as inspecções e cobranças coercivas com base em técnicas de gestão de risco, a intensificação de troca de informações, corrigir operações realizadas entre entidades relacionadas e para que os preços de mercado "possam ser de facto praticados", a utilização mais frequente da cláusula anti abuso "para combater de forma mais eficaz o planeamento fiscal mais agressivo".
O Governo apresenta até final de Outubro o plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal 2012-2014, indicou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, que deverá incluir um agravamento do quadro penal para crimes fiscais mais graves.
"Uma das prioridades do Governo na área fiscal será a elaboração de um plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal para os anos de 2012 a 2014. Já está em preparação e será apresentado pelo Governo até ao final de Outubro de 2011", indicou hoje Paulo Núncio, durante uma audição na Comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública.
O governante sublinhou a necessidade, que deverá estar acautelada nesse plano, da "criação de um quadro penal mais exigente para crimes fiscais mais graves", como por exemplo o "crime de burla tributária" e a "fraude qualificada".
Entre as medidas previstas neste plano, segundo o secretário de Estado, deverão estar também o "aumento expressivo dos recursos destinados a inspeção tributária", para que cheguem a corresponder a cerca de 30 por cento dos meios humanos da administração fiscal, o aumento expressivo dos elementos da DSIFAE - Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais.
O Governo pretende ainda reforçar as inspecções e cobranças coercivas com base em técnicas de gestão de risco, a intensificação de troca de informações, corrigir operações realizadas entre entidades relacionadas e para que os preços de mercado "possam ser de facto praticados", a utilização mais frequente da cláusula anti abuso "para combater de forma mais eficaz o planeamento fiscal mais agressivo".
Investidores fogem dos bancos e compram casas a pronto
por Ana Baptista, in Diário de Notícias
Na ERA Imobiliária, mais de 50% das transacções já são feitas a pronto pagamento. Comprar para arrendar também é cada vez mais comum
O negócio de compra e venda de casa está a mudar. Se há uns anos 90% das pessoas recorria ao crédito para comprar casa, agora a preferência recai sobre o pronto pagamento.
"Temos mais casas dos bancos à venda na nossa base de dados, mas o que nos tem realmente surpreendido são os pronto pagamento", referiu ao Dinheiro Vivo, o administrador da Century 21, Ricardo Sousa.
Só na ERA, "mais de metade das vendas realizadas são prontos pagamentos. Há três anos, 90% recorria ao crédito", disse ao Dinheiro Vivo, o director-geral da ERA em Portugal, Miguel Poisson.
Na ERA Imobiliária, mais de 50% das transacções já são feitas a pronto pagamento. Comprar para arrendar também é cada vez mais comum
O negócio de compra e venda de casa está a mudar. Se há uns anos 90% das pessoas recorria ao crédito para comprar casa, agora a preferência recai sobre o pronto pagamento.
"Temos mais casas dos bancos à venda na nossa base de dados, mas o que nos tem realmente surpreendido são os pronto pagamento", referiu ao Dinheiro Vivo, o administrador da Century 21, Ricardo Sousa.
Só na ERA, "mais de metade das vendas realizadas são prontos pagamentos. Há três anos, 90% recorria ao crédito", disse ao Dinheiro Vivo, o director-geral da ERA em Portugal, Miguel Poisson.
Quase 138 mil 'esqueceram-se' da entrega da declaração
in Diário de Noticías
Administração Fiscal cancelou 14 400 benefícios fiscais em 2010 a contribuintes em situação irregular. Redução do número de inspectores tributários diminuiu acções inspectivas.
O número de contribuintes (particulares e empresas) que não entregaram as declarações de impostos está a aumentar. Em 2010, a Administração Fiscal detectou 137 630 declarações de IRS e IRC em falta, ou seja, mais 17% do que em 2009. No ano passado, verificou-se também uma subida de situações de perda de benefícios fiscais.
Aos casos de "esquecimento" de entrega das declarações fiscais juntam-se os que declaram valores diferentes dos que constam da base de dados da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).
Administração Fiscal cancelou 14 400 benefícios fiscais em 2010 a contribuintes em situação irregular. Redução do número de inspectores tributários diminuiu acções inspectivas.
O número de contribuintes (particulares e empresas) que não entregaram as declarações de impostos está a aumentar. Em 2010, a Administração Fiscal detectou 137 630 declarações de IRS e IRC em falta, ou seja, mais 17% do que em 2009. No ano passado, verificou-se também uma subida de situações de perda de benefícios fiscais.
Aos casos de "esquecimento" de entrega das declarações fiscais juntam-se os que declaram valores diferentes dos que constam da base de dados da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).
Número de reclusos à beira de recorde histórico
in Diário de Notícias
População prisional aumentou 16% em ano e meio. Apesar de haver menos presos preventivos, tribunais estão a aplicar mais penas de prisão efectiva.
Cadeias centrais e regionais com ocupação acima dos 100%, um guarda para quase três reclusos, uma população prisional que não pára de aumentar e dez prisões novas cuja construção foi adiada por causa da crise. Só no último semestre entraram mais 753 reclusos nas cadeias nacionais, o que significou um aumento de 6,4% da população prisional: de 11 674 presos em Dezembro de 2010 para 12 427 em 1 de Agosto último, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais trabalhados pelo DN. Os números estão perto do máximo de presos em Portugal, que foi 14 mil, há dez anos.
População prisional aumentou 16% em ano e meio. Apesar de haver menos presos preventivos, tribunais estão a aplicar mais penas de prisão efectiva.
Cadeias centrais e regionais com ocupação acima dos 100%, um guarda para quase três reclusos, uma população prisional que não pára de aumentar e dez prisões novas cuja construção foi adiada por causa da crise. Só no último semestre entraram mais 753 reclusos nas cadeias nacionais, o que significou um aumento de 6,4% da população prisional: de 11 674 presos em Dezembro de 2010 para 12 427 em 1 de Agosto último, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais trabalhados pelo DN. Os números estão perto do máximo de presos em Portugal, que foi 14 mil, há dez anos.
Governo francês pretende expulsar 30 mil estrangeiros
in Dinheiro Vivo
O Governo francês expulsou 17.500 estrangeiros ilegais em sete meses e espera atingir as 30 mil expulsões até final de 2011, anunciou hoje em Paris o ministro do Interior, Claude Guéant.
"Por enquanto, parece-nos possível atingir este objectivo. Se o conseguirmos, será o melhor resultado que alguma vez atingimos historicamente", afirmou o ministro à agência France-Presse.
Claude Guéant, antigo chefe de gabinete do Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, nomeado em Fevereiro para a pasta do Interior, considerou que a luta contra a imigração ilegal é agora "mais eficaz" graças a uma nova lei, promulgada a 16 de Junho, que estende o prazo de detenção dos clandestinos de 32 para 45 dias.
Esse prazo, segundo o ministro francês, permite obter mais facilmente as autorizações de viagem dos consulados dos respetivos países de origem. A lei alonga também o prazo de intervenção de um juiz nos casos de detenção, de 2 para 5 dias, motivo que originou uma crítica forte da oposição de esquerda e de certas associações de estrangeiros em França, que denunciaram um aumento da extrema direita no país.
O controlo dos fluxos de imigração "continua uma prioridade, isto por uma razão política maior, porque se trata de uma visão da França de amanhã", sublinhou Claude Guéant. Trata-se, explicou o ministro, de evitar que se vá no sentido de "uma França de comunitarismo, de justaposição de comunidades, de culturas, de grupos cada um com a sua história e a sua religião".
Claude Guéant reiterou também a sua vontade de reduzir de 200 mil para 180 mil o número de entradas legais de estrangeiros em França, quer se trate de uma "imigração de trabalho, de estudos ou ligada ao reagrupamento familiar".
A luta contra a imigração ilegal é um dos pontos principais da agenda política de Nicolas Sarkozy, que deverá ser o candidato da União para um Movimento Popular (UMP) ás eleições presidenciais de 2012.
O Governo francês expulsou 17.500 estrangeiros ilegais em sete meses e espera atingir as 30 mil expulsões até final de 2011, anunciou hoje em Paris o ministro do Interior, Claude Guéant.
"Por enquanto, parece-nos possível atingir este objectivo. Se o conseguirmos, será o melhor resultado que alguma vez atingimos historicamente", afirmou o ministro à agência France-Presse.
Claude Guéant, antigo chefe de gabinete do Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, nomeado em Fevereiro para a pasta do Interior, considerou que a luta contra a imigração ilegal é agora "mais eficaz" graças a uma nova lei, promulgada a 16 de Junho, que estende o prazo de detenção dos clandestinos de 32 para 45 dias.
Esse prazo, segundo o ministro francês, permite obter mais facilmente as autorizações de viagem dos consulados dos respetivos países de origem. A lei alonga também o prazo de intervenção de um juiz nos casos de detenção, de 2 para 5 dias, motivo que originou uma crítica forte da oposição de esquerda e de certas associações de estrangeiros em França, que denunciaram um aumento da extrema direita no país.
O controlo dos fluxos de imigração "continua uma prioridade, isto por uma razão política maior, porque se trata de uma visão da França de amanhã", sublinhou Claude Guéant. Trata-se, explicou o ministro, de evitar que se vá no sentido de "uma França de comunitarismo, de justaposição de comunidades, de culturas, de grupos cada um com a sua história e a sua religião".
Claude Guéant reiterou também a sua vontade de reduzir de 200 mil para 180 mil o número de entradas legais de estrangeiros em França, quer se trate de uma "imigração de trabalho, de estudos ou ligada ao reagrupamento familiar".
A luta contra a imigração ilegal é um dos pontos principais da agenda política de Nicolas Sarkozy, que deverá ser o candidato da União para um Movimento Popular (UMP) ás eleições presidenciais de 2012.
800 desesperam pela pré-reforma
Helena Norte, in Jornal de Notícias
Há cerca de 800 polícias que reúnem os requisitos para a pré-aposentação a quem a PSP recusa a saída, apesar de já não estarem nas melhores condições para a actividade operacional, denuncia a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).
Cansados, com problemas físicos e psicológicos, muitos destes profissionais seniores recorrem à baixa médica e psiquiátrica, admite Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP. Esta situação dificulta a gestão dos recursos humanos em muitas esquadras e o planeamento da actividade operacional.
Há cerca de 800 polícias que reúnem os requisitos para a pré-aposentação a quem a PSP recusa a saída, apesar de já não estarem nas melhores condições para a actividade operacional, denuncia a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).
Cansados, com problemas físicos e psicológicos, muitos destes profissionais seniores recorrem à baixa médica e psiquiátrica, admite Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP. Esta situação dificulta a gestão dos recursos humanos em muitas esquadras e o planeamento da actividade operacional.
"Portugal precisa de Porto e Lisboa a rivalizarem", diz Luis Filipe Menezes
in Jornal de Notícias
"Portugal precisa de ter dois grandes pólos urbanos a rivalizarem entre si na frente atlântica. E que daqui do Porto emanem projectos de desenvolvimento do país, nas mais variadas áreas. A conjuntura europeia favorece essa possibilidade.
"Uma cidade, uma região, que faça um diagnóstico adequado da sua situação e adopte uma terapêutica adequada pode ascender muito rapidamente, até sendo a excepção num país onde as coisas não estejam tão bem. O Norte atingiu a decadência absoluta. Mas o potencial da região é muito grande". A explicação é do conselheiro de Estado e presidente da Câmara de Gaia, Luis Filipe Menezez, que diz estar pronto para ser candidato no Porto.
"Portugal precisa de ter dois grandes pólos urbanos a rivalizarem entre si na frente atlântica. E que daqui do Porto emanem projectos de desenvolvimento do país, nas mais variadas áreas. A conjuntura europeia favorece essa possibilidade.
"Uma cidade, uma região, que faça um diagnóstico adequado da sua situação e adopte uma terapêutica adequada pode ascender muito rapidamente, até sendo a excepção num país onde as coisas não estejam tão bem. O Norte atingiu a decadência absoluta. Mas o potencial da região é muito grande". A explicação é do conselheiro de Estado e presidente da Câmara de Gaia, Luis Filipe Menezez, que diz estar pronto para ser candidato no Porto.
Sacrifícios pedidos aos portugueses não vão ser suaves, avisa Passos
Por Sérgio B. Gomes, in Público on-line
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu hoje que os sacrifícios exigidos aos portugueses não serão suaves nem os resultados serão rápidos, numa mensagem publicada no Facebook antes de partir de férias com a família.
No texto intitulado “Uma pequena reflexão de Verão”, o primeiro-ministro começa por se referir à “agenda exigente” relacionada com o “ritmo da tomada de decisões” e a “necessidade de cumprir acordos” com que o país se comprometeu.
Logo a seguir, Pedro Passos Coelho lamenta o “ponto de partida extremamente débil” com que o seu Governo tem de lidar e alerta para a “instabilidade no sistema Financeiro Europeu e Americano” que, na sua opinião, “são travões para um percurso já de si cheio de sacrifícios, tanto na intensidade como no tempo”.
O chefe do Governo afirma ainda que a sociedade portuguesa tem de “mudar de vida” a fim de “encontrar um rumo de prosperidade”.
O texto divulgado no perfil público de Passos Coelho no Facebook é claro quanto ao tempo de austeridade que se avizinha: “Não me comprometo com resultados rápidos nem com sacrifícios suaves. Não seria realista”. Logo a seguir, um tom mais optimista: “Não duvido que, passada esta profunda e longa tempestade, teremos um país muito mais bem preparado para compreender, competir e vencer num mundo que assiste diariamente a importantes transformações.”
No final, Passos Coelho dá conta dos seus planos pessoais para os próximos dias, afirmando que estará com a mulher e as filhas “para recuperar" durante "algum tempo” o papel de “marido e pai”. “Vai ser um período mais curto do que seria a nossa vontade, mas será o possível dentro das actuais circunstâncias. Procurarei aproveitar intensamente o tempo disponível: afinal é nas situações mais simples que podemos encontrar os momentos de maior felicidade”, termina a mensagem.
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu hoje que os sacrifícios exigidos aos portugueses não serão suaves nem os resultados serão rápidos, numa mensagem publicada no Facebook antes de partir de férias com a família.
No texto intitulado “Uma pequena reflexão de Verão”, o primeiro-ministro começa por se referir à “agenda exigente” relacionada com o “ritmo da tomada de decisões” e a “necessidade de cumprir acordos” com que o país se comprometeu.
Logo a seguir, Pedro Passos Coelho lamenta o “ponto de partida extremamente débil” com que o seu Governo tem de lidar e alerta para a “instabilidade no sistema Financeiro Europeu e Americano” que, na sua opinião, “são travões para um percurso já de si cheio de sacrifícios, tanto na intensidade como no tempo”.
O chefe do Governo afirma ainda que a sociedade portuguesa tem de “mudar de vida” a fim de “encontrar um rumo de prosperidade”.
O texto divulgado no perfil público de Passos Coelho no Facebook é claro quanto ao tempo de austeridade que se avizinha: “Não me comprometo com resultados rápidos nem com sacrifícios suaves. Não seria realista”. Logo a seguir, um tom mais optimista: “Não duvido que, passada esta profunda e longa tempestade, teremos um país muito mais bem preparado para compreender, competir e vencer num mundo que assiste diariamente a importantes transformações.”
No final, Passos Coelho dá conta dos seus planos pessoais para os próximos dias, afirmando que estará com a mulher e as filhas “para recuperar" durante "algum tempo” o papel de “marido e pai”. “Vai ser um período mais curto do que seria a nossa vontade, mas será o possível dentro das actuais circunstâncias. Procurarei aproveitar intensamente o tempo disponível: afinal é nas situações mais simples que podemos encontrar os momentos de maior felicidade”, termina a mensagem.
Peso do crédito malparado em novo máximo dos últimos 13 anos
Por Pedro Crisóstomo, in Público on-line
O peso do crédito malparado sobre o total dos empréstimos contraídos por particulares voltou em Junho a atingir o valor mais alto desde 1998.
De acordo com dados preliminares hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP), o crédito de cobrança duvidosa (crédito malparado) registou um peso de 3,05 por cento sobre o valor total de empréstimos concedidos pela banca a particulares.
À excepção de Abril e Maio deste ano, meses em que o peso do malparado já tinha atingido um novo recorde, é preciso recuar a Maio de 1998 – antes de Portugal aderir à moeda única – para que o peso face ao montante concedido estivesse na barreira dos três por cento.
No total, o malparado atingiu 4.317 milhões de euros em Junho, um valor próximo do observado nos últimos meses.
Por segmentos, verifica-se que o peso do malparado ao consumo voltou a aumentar para os 8,88 por cento, o que poderá explicar que os particulares começam por deixar de pagar o crédito ao consumo e, mais tarde, o crédito à habitação. Também aqui a taxa é a mais elevada desde que há dados disponíveis do BdP. Em termos totais, o total de empréstimos considerados crédito malparado ao consumo era de 1.356 milhões de euros.
Já o peso do crédito malparado na habitação manteve-se inalterado, representando 1,74 por cento do total dos empréstimos existentes, ou seja, 1.992 milhões de euros.
O peso do crédito malparado sobre o total dos empréstimos contraídos por particulares voltou em Junho a atingir o valor mais alto desde 1998.
De acordo com dados preliminares hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP), o crédito de cobrança duvidosa (crédito malparado) registou um peso de 3,05 por cento sobre o valor total de empréstimos concedidos pela banca a particulares.
À excepção de Abril e Maio deste ano, meses em que o peso do malparado já tinha atingido um novo recorde, é preciso recuar a Maio de 1998 – antes de Portugal aderir à moeda única – para que o peso face ao montante concedido estivesse na barreira dos três por cento.
No total, o malparado atingiu 4.317 milhões de euros em Junho, um valor próximo do observado nos últimos meses.
Por segmentos, verifica-se que o peso do malparado ao consumo voltou a aumentar para os 8,88 por cento, o que poderá explicar que os particulares começam por deixar de pagar o crédito ao consumo e, mais tarde, o crédito à habitação. Também aqui a taxa é a mais elevada desde que há dados disponíveis do BdP. Em termos totais, o total de empréstimos considerados crédito malparado ao consumo era de 1.356 milhões de euros.
Já o peso do crédito malparado na habitação manteve-se inalterado, representando 1,74 por cento do total dos empréstimos existentes, ou seja, 1.992 milhões de euros.
Roubini avisa que evitar nova recessão mundial pode ser uma missão impossível
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
Nouriel Roubini, o economista que previu a crise financeira de 2008-2009, diz que evitar uma nova recessão mundial pode ser uma “missão impossível” e que as autoridades precisam de tomar as medidas certas, que incluem estímulos à economia e reestruturações da dívida.
Num artigo de opinião publicado hoje no Financial Times, Roubini diz que, até ao ano passado, os líderes mundiais podiam sempre “tirar um novo coelho da cartola” para estimular a economia, com taxas de juro próximas de zero, estímulos orçamentais e provisões de liquidez aos bancos e às instituições financeiras em dificuldades. Mas, “agora, já não há coelhos para tirar da cartola”, conclui.
Para o economista de origem turca e naturalizado nos EUA, o risco de Itália ou de Espanha – ou mesmo ambas – deixarem ter acesso aos mercados da dívida é agora “muito elevado”. Só que, ao contrário da Grécia, de Portugal ou da Irlanda, “estes dois países são demasiado grandes para serem resgatados”, avisa.
A agravar o cenário, a decisão da agência de notação Standard & Poor’s de reduzir o rating dos EUA aumenta as possibilidades de uma nova recessão e de maiores défices orçamentais.
As medidas a tomar
Nouriel Roubini admite que “pode não se conseguir prevenir uma nova recessão”, mas as medidas certas podem fazer parar essa segunda contracção económica.
Para o economista, a melhor aposta que os países que ainda não perderam acesso aos mercados podem fazer – Reino Unido, Estados Unidos, Japão e Alemanha – é estimularem a economia no curto prazo e comprometerem-se com austeridade orçamental no médio prazo.
Nouriel Roubini diz que os bancos centrais deverão introduzir estímulos à economia, em linha com o que a Reserva Federal americana tem feito, embora admita que o efeito possa ser limitado. Na zona euro, o Banco Central Europeu (BCE) deve deixar de aumentar as taxas de juro, reduzindo-as a zero, e deve comprar grandes quantidades de dívida pública nos mercados para evitar que a Itália e a Espanha deixem de conseguir financiar-se normalmente. “Se isso acontecer, o resultado será uma crise gigantesca, que irá requer o dobro ou o triplo dos recursos ou a ruptura da zona euro”, avisa.
Além disso, como o mundo atravessa uma crise de solvência, e não apenas de liquidez, deve haver uma reestruturação das dívidas públicas. No caso dos EUA, o economista defende que a dívida do malparado no crédito à habitação das famílias americanas deve ser reduzida a metade e devem ser dadas ajudas aos americanos que têm dificuldades em pagar os seus empréstimos.
Finalmente, as novas condições da ajuda à Grécia – com prazos de pagamento mais dilatados e taxas de juro mais baixas – devem estender-se a Portugal e à Irlanda, bem como a Itália e a Espanha, se estes dois países deixarem de conseguir financiar-se normalmente nos mercados.
Risco de guerras monetárias
O economista que previu a crise financeira que rebentou em 2008 é, uma vez mais, pessimista no prognostico: “mesmo antes do pânico da última semana, os Estados Unidos e outras economias avançadas estavam já a caminho de uma segunda e severa recessão”.
Os indicadores relativos à produção industrial mundial estão “a abrandar nitidamente – tanto nas economias emergentes, como a China, Índia e Brasil, como nos países riscos em matérias-primas ou orientados para as exportações como a Alemanha e a Austrália”.
No Reino Unido, a austeridade está já a abrandar o crescimento e, no Japão, o terramoto atrasou a recuperação económica.
Neste cenário de crise, “as exportações não vão ajudar”, avisa Roubini, num alerta que assenta que nem uma luva a Portugal e aos países debilitados da zona euro. “Todas as economias desenvolvidas vão precisar de uma moeda fraca, mas não podem tê-la todas ao mesmo tempo”, explica o economista.
Isto pode dar origem ao ressurgimento de guerras monetárias. Os primeiros sinais disso já se manifestaram, com a decisão do Japão e da Suíça de desvalorizarem a sua moeda. “Outros países vão seguir-se”, avisa Roubini.
Nouriel Roubini, o economista que previu a crise financeira de 2008-2009, diz que evitar uma nova recessão mundial pode ser uma “missão impossível” e que as autoridades precisam de tomar as medidas certas, que incluem estímulos à economia e reestruturações da dívida.
Num artigo de opinião publicado hoje no Financial Times, Roubini diz que, até ao ano passado, os líderes mundiais podiam sempre “tirar um novo coelho da cartola” para estimular a economia, com taxas de juro próximas de zero, estímulos orçamentais e provisões de liquidez aos bancos e às instituições financeiras em dificuldades. Mas, “agora, já não há coelhos para tirar da cartola”, conclui.
Para o economista de origem turca e naturalizado nos EUA, o risco de Itália ou de Espanha – ou mesmo ambas – deixarem ter acesso aos mercados da dívida é agora “muito elevado”. Só que, ao contrário da Grécia, de Portugal ou da Irlanda, “estes dois países são demasiado grandes para serem resgatados”, avisa.
A agravar o cenário, a decisão da agência de notação Standard & Poor’s de reduzir o rating dos EUA aumenta as possibilidades de uma nova recessão e de maiores défices orçamentais.
As medidas a tomar
Nouriel Roubini admite que “pode não se conseguir prevenir uma nova recessão”, mas as medidas certas podem fazer parar essa segunda contracção económica.
Para o economista, a melhor aposta que os países que ainda não perderam acesso aos mercados podem fazer – Reino Unido, Estados Unidos, Japão e Alemanha – é estimularem a economia no curto prazo e comprometerem-se com austeridade orçamental no médio prazo.
Nouriel Roubini diz que os bancos centrais deverão introduzir estímulos à economia, em linha com o que a Reserva Federal americana tem feito, embora admita que o efeito possa ser limitado. Na zona euro, o Banco Central Europeu (BCE) deve deixar de aumentar as taxas de juro, reduzindo-as a zero, e deve comprar grandes quantidades de dívida pública nos mercados para evitar que a Itália e a Espanha deixem de conseguir financiar-se normalmente. “Se isso acontecer, o resultado será uma crise gigantesca, que irá requer o dobro ou o triplo dos recursos ou a ruptura da zona euro”, avisa.
Além disso, como o mundo atravessa uma crise de solvência, e não apenas de liquidez, deve haver uma reestruturação das dívidas públicas. No caso dos EUA, o economista defende que a dívida do malparado no crédito à habitação das famílias americanas deve ser reduzida a metade e devem ser dadas ajudas aos americanos que têm dificuldades em pagar os seus empréstimos.
Finalmente, as novas condições da ajuda à Grécia – com prazos de pagamento mais dilatados e taxas de juro mais baixas – devem estender-se a Portugal e à Irlanda, bem como a Itália e a Espanha, se estes dois países deixarem de conseguir financiar-se normalmente nos mercados.
Risco de guerras monetárias
O economista que previu a crise financeira que rebentou em 2008 é, uma vez mais, pessimista no prognostico: “mesmo antes do pânico da última semana, os Estados Unidos e outras economias avançadas estavam já a caminho de uma segunda e severa recessão”.
Os indicadores relativos à produção industrial mundial estão “a abrandar nitidamente – tanto nas economias emergentes, como a China, Índia e Brasil, como nos países riscos em matérias-primas ou orientados para as exportações como a Alemanha e a Austrália”.
No Reino Unido, a austeridade está já a abrandar o crescimento e, no Japão, o terramoto atrasou a recuperação económica.
Neste cenário de crise, “as exportações não vão ajudar”, avisa Roubini, num alerta que assenta que nem uma luva a Portugal e aos países debilitados da zona euro. “Todas as economias desenvolvidas vão precisar de uma moeda fraca, mas não podem tê-la todas ao mesmo tempo”, explica o economista.
Isto pode dar origem ao ressurgimento de guerras monetárias. Os primeiros sinais disso já se manifestaram, com a decisão do Japão e da Suíça de desvalorizarem a sua moeda. “Outros países vão seguir-se”, avisa Roubini.
Abrandamento económico em quase todos os países da OCDE, Portugal incluído
in Público on-line
Os indicadores compósitos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para Junho continuam a apontar para o abrandamento da actividade na maior parte dos países.
Comparando com os dados do mês de Maio, surgem novos sinais de aceleração nos Estados Unidos, Japão e Rúsia. Contudo, os indicadores para o Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Brasil, China e Índia continuam a prever abrandamentos na actividade económica, refere a OCDE.
A OCDE mantém o indicador avançado para Portugal em queda, pelo quinto mês consecutivo. Cai abaixo dos 100 pontos em Junho, para 99,9 (em Maio o Portugal tinha 100,3 pontos).
Os indicadores compósitos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para Junho continuam a apontar para o abrandamento da actividade na maior parte dos países.
Comparando com os dados do mês de Maio, surgem novos sinais de aceleração nos Estados Unidos, Japão e Rúsia. Contudo, os indicadores para o Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido, Brasil, China e Índia continuam a prever abrandamentos na actividade económica, refere a OCDE.
A OCDE mantém o indicador avançado para Portugal em queda, pelo quinto mês consecutivo. Cai abaixo dos 100 pontos em Junho, para 99,9 (em Maio o Portugal tinha 100,3 pontos).
Líderes do G7 dispostos a tomar “todas as medidas necessárias” para garantir estabilidade
Por AFP, Ana Rute Silva, in Público on-line
Os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais dos países do G7 estão dispostos a “tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira e o crescimento” da economia mundial.
Num comunicado divulgado pouco antes da abertura das bolsas asiáticas, os responsáveis financeiros das sete maiores economias do globo (EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Japão e Itália) garantem que estão “determinados a agir de maneira concertada sempre que for necessário, para garantir a liquidez e apoiar o bom funcionamento dos mercados, a estabilidade financeira e o crescimento económico". “Nenhuma mudança nos fundamentos justifica as tensões financeiras sofridas recentemente pela Itália e pela Espanha", referem.
Na noite de ontem o G7 esteve reunido em teleconferência, presidida pelo ministro francês da Economia François Baroin.A directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, já veio apoiar a iniciativa, dizendo que a “cooperação [do G7] irá contribuir para manter a confiança e favorecer o crescimento da economia mundial”.
Já o Banco Central Europeu disse estar empenhado no seu programa de compra de obrigações. O BCE deverá começar a comprar hoje dívida italiana e espanhola para tentar travar a crise do euro.A instituição bancária saudou as medidas de austeridade tomadas pela Itália e por Espanha, mas defendeu que é preciso uma “rápida aplicação” destes programas para melhorar a competitividade e reduzir “rapidamente os seus défices públicos”.
Também ontem a chanceler alemã Angela Merkel, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, divulgaram uma declaração conjunta onde abrem a porta à compra de dívida por parte do fundo de emergência do euro.
Os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais dos países do G7 estão dispostos a “tomar todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade financeira e o crescimento” da economia mundial.
Num comunicado divulgado pouco antes da abertura das bolsas asiáticas, os responsáveis financeiros das sete maiores economias do globo (EUA, Reino Unido, Canadá, França, Alemanha, Japão e Itália) garantem que estão “determinados a agir de maneira concertada sempre que for necessário, para garantir a liquidez e apoiar o bom funcionamento dos mercados, a estabilidade financeira e o crescimento económico". “Nenhuma mudança nos fundamentos justifica as tensões financeiras sofridas recentemente pela Itália e pela Espanha", referem.
Na noite de ontem o G7 esteve reunido em teleconferência, presidida pelo ministro francês da Economia François Baroin.A directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde, já veio apoiar a iniciativa, dizendo que a “cooperação [do G7] irá contribuir para manter a confiança e favorecer o crescimento da economia mundial”.
Já o Banco Central Europeu disse estar empenhado no seu programa de compra de obrigações. O BCE deverá começar a comprar hoje dívida italiana e espanhola para tentar travar a crise do euro.A instituição bancária saudou as medidas de austeridade tomadas pela Itália e por Espanha, mas defendeu que é preciso uma “rápida aplicação” destes programas para melhorar a competitividade e reduzir “rapidamente os seus défices públicos”.
Também ontem a chanceler alemã Angela Merkel, e o Presidente francês, Nicolas Sarkozy, divulgaram uma declaração conjunta onde abrem a porta à compra de dívida por parte do fundo de emergência do euro.
Bancos concedem menos 338 milhões em crédito às famílias e às empresas
Por Ana Rita Faria, in Público on-line
Os bancos portugueses voltaram em Julho a apertar a concessão de crédito, tanto a particulares como a empresas.
De acordo com os dados do Banco de Portugal, hoje divulgados, o volume de novos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras nacionais a residentes da área do euro (na sua esmagadora maioria portugueses) diminuiu 12,7 por cento em Julho, para um total de 918 milhões de euros. São menos 134 milhões do que em Junho.
No caso das empresas, a redução foi menor – 5,4 por cento – com o total de novos empréstimos concedidos a atingir os 3.609 milhões de euros.
A contracção do crédito foi particularmente forte no caso do crédito à habitação, com o volume de novos empréstimos para compra de casa a resvalar 25,7 por cento. No crédito ao consumo, a queda foi também acentuada – 10,9 por cento. Só o crédito destinados a outros fins registou um aumento – de 13,2 por cento.
As empresas também viram a torneira do crédito fechar-se ainda mais. Em Julho, os bancos portugueses concederam um total de 3.609 milhões de euros a empresas, menos 204 milhões do que no mês anterior.
As restrições ao crédito foram maiores para as operações financeiras de menor dimensão. Os empréstimos às empresas até um milhão de euros diminuíram sete por cento, enquanto os créditos acima desse valor caíram quatro por cento.
Os bancos portugueses voltaram em Julho a apertar a concessão de crédito, tanto a particulares como a empresas.
De acordo com os dados do Banco de Portugal, hoje divulgados, o volume de novos empréstimos concedidos pelas instituições financeiras nacionais a residentes da área do euro (na sua esmagadora maioria portugueses) diminuiu 12,7 por cento em Julho, para um total de 918 milhões de euros. São menos 134 milhões do que em Junho.
No caso das empresas, a redução foi menor – 5,4 por cento – com o total de novos empréstimos concedidos a atingir os 3.609 milhões de euros.
A contracção do crédito foi particularmente forte no caso do crédito à habitação, com o volume de novos empréstimos para compra de casa a resvalar 25,7 por cento. No crédito ao consumo, a queda foi também acentuada – 10,9 por cento. Só o crédito destinados a outros fins registou um aumento – de 13,2 por cento.
As empresas também viram a torneira do crédito fechar-se ainda mais. Em Julho, os bancos portugueses concederam um total de 3.609 milhões de euros a empresas, menos 204 milhões do que no mês anterior.
As restrições ao crédito foram maiores para as operações financeiras de menor dimensão. Os empréstimos às empresas até um milhão de euros diminuíram sete por cento, enquanto os créditos acima desse valor caíram quatro por cento.
Investigadora acredita que o abandono do interior está a contribuir para crise económica
in Público on-line
A desertificação do interior está a contribuir para a crise económica no país, acredita uma arquitecta portuguesa que está a desenvolver um projecto multidisciplinar sobre o tema com a Universidade de Manchester (Reino Unido).
“A situação económica actualmente tem muito a ver com o abandono total do interior, porque temos um país em que dois terços não estão a produzir o que deviam”, afirmou Cristina Rodrigues à agência Lusa. Na sua opinião, “não está a ser explorado a nível territorial o potencial económico do país”. Rodrigues está convicta de que “se isso for revertido, a situação económica transforma-se”.
Foi da “vontade de trazer mais gente para o interior e combater esta causa” que Cristina Rodrigues começou a colaborar com o Instituto para a Investigação e Inovação na Arte e Design de Manchester (MIRIAD na sigla inglesa).
De contactos casuais com responsáveis da instituição durante viagens profissionais a Inglaterra surgiu um convite há dois anos para dar aulas na Universidade Metropolitana daquela cidade no norte do Reino Unido. Com os alunos, fez um projecto para tentar resolver o problema de Chanca, uma das vilas mais desertificadas do concelho de Penela (Coimbra) que no fim foi oferecido à autarquia local.
Depois desta experiência, o MIRIAD decidiu pedir à portuguesa para continuar. Para Cristina Rodrigues, esta foi uma oportunidade de formar uma equipa multidisciplinar para estudar um tema que a preocupa.
Citando dados da Agência Espacial Europeia, refere que Portugal foi classificado em 2004 como o terceiro país europeu mais desertificado, atrás da Itália e da Turquia e à frente da Grécia e da Espanha. “Prevê-se que, dentro de 20 anos, dois terços de Portugal estarão desertos”, vincou, cenário que ameaça também o resto da Europa do Sul.
Juntamente com artistas, ecologistas, designers, gestores de turismo e antropólogos, quer explorar vias para combater a desertificação do território.
Uma ideia é criar pólos de escritórios mais baratos para jovens empreendedores, que no futuro acabem por se fixar na localidade, ou tentar novas abordagens ao turismo rural.
Além de Penela, vão servir de projectos-piloto Idanha-a-Nova e Alcoutim.
A divulgação do projecto em Portugal será feita em Setembro em Faro, onde Rodrigues irá organizar uma série de seminários na Escola de Hotelaria e Turismo, de 14 a 17.
A desertificação do interior está a contribuir para a crise económica no país, acredita uma arquitecta portuguesa que está a desenvolver um projecto multidisciplinar sobre o tema com a Universidade de Manchester (Reino Unido).
“A situação económica actualmente tem muito a ver com o abandono total do interior, porque temos um país em que dois terços não estão a produzir o que deviam”, afirmou Cristina Rodrigues à agência Lusa. Na sua opinião, “não está a ser explorado a nível territorial o potencial económico do país”. Rodrigues está convicta de que “se isso for revertido, a situação económica transforma-se”.
Foi da “vontade de trazer mais gente para o interior e combater esta causa” que Cristina Rodrigues começou a colaborar com o Instituto para a Investigação e Inovação na Arte e Design de Manchester (MIRIAD na sigla inglesa).
De contactos casuais com responsáveis da instituição durante viagens profissionais a Inglaterra surgiu um convite há dois anos para dar aulas na Universidade Metropolitana daquela cidade no norte do Reino Unido. Com os alunos, fez um projecto para tentar resolver o problema de Chanca, uma das vilas mais desertificadas do concelho de Penela (Coimbra) que no fim foi oferecido à autarquia local.
Depois desta experiência, o MIRIAD decidiu pedir à portuguesa para continuar. Para Cristina Rodrigues, esta foi uma oportunidade de formar uma equipa multidisciplinar para estudar um tema que a preocupa.
Citando dados da Agência Espacial Europeia, refere que Portugal foi classificado em 2004 como o terceiro país europeu mais desertificado, atrás da Itália e da Turquia e à frente da Grécia e da Espanha. “Prevê-se que, dentro de 20 anos, dois terços de Portugal estarão desertos”, vincou, cenário que ameaça também o resto da Europa do Sul.
Juntamente com artistas, ecologistas, designers, gestores de turismo e antropólogos, quer explorar vias para combater a desertificação do território.
Uma ideia é criar pólos de escritórios mais baratos para jovens empreendedores, que no futuro acabem por se fixar na localidade, ou tentar novas abordagens ao turismo rural.
Além de Penela, vão servir de projectos-piloto Idanha-a-Nova e Alcoutim.
A divulgação do projecto em Portugal será feita em Setembro em Faro, onde Rodrigues irá organizar uma série de seminários na Escola de Hotelaria e Turismo, de 14 a 17.
7.8.11
Fundos para o Norte, Centro e Alentejo gastos em Lisboa
Alexandra Figueira, Jornal Notícias
A contestação ao uso em Lisboa de fundos europeus destinados ao Norte, Centro e Alentenjo não trava o crescente desvio das regiões mais pobres para a mais rica do país. Em Junho, somava 190 milhões, tanto quanto o centro materno-infantil do Porto e o metro até à Trofa (cancelado).
O assunto já foi apreciado em tribunal nacional e será remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a pedido da Junta Metropolitana do Porto, cujo presidente, Rui Rio, teme que a resposta chegue tarde de mais, depois de gastas todas as verbas europeias. Mas a contestação não trava a crescente transferência de dinheiro para Lisboa, região cujo poder de compra está bem acima do resto do país - corresponde a 137% da média nacional. A perder ficam as regiões para as quais a União Europeia dá os fundos: o Norte (cujo poder de compra é de 86% da média portuguesa), o Centro (84%) e o Alentejo (87%).
A contestação ao uso em Lisboa de fundos europeus destinados ao Norte, Centro e Alentenjo não trava o crescente desvio das regiões mais pobres para a mais rica do país. Em Junho, somava 190 milhões, tanto quanto o centro materno-infantil do Porto e o metro até à Trofa (cancelado).
O assunto já foi apreciado em tribunal nacional e será remetido para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a pedido da Junta Metropolitana do Porto, cujo presidente, Rui Rio, teme que a resposta chegue tarde de mais, depois de gastas todas as verbas europeias. Mas a contestação não trava a crescente transferência de dinheiro para Lisboa, região cujo poder de compra está bem acima do resto do país - corresponde a 137% da média nacional. A perder ficam as regiões para as quais a União Europeia dá os fundos: o Norte (cujo poder de compra é de 86% da média portuguesa), o Centro (84%) e o Alentejo (87%).
6.8.11
Plano de emergência pode deixar casos "graves" de fora
in RR
Não estamos perante um verdadeiro plano, mas sim de um conjunto de políticas, afirma Acácio Catarino, antigo presidente da Cáritas.
O plano de emergência social apresentado pelo Governo é positivo, mas tem alguns aspectos preocupantes, na opinião do antigo presidente da Cáritas, Acácio Catarino.
O também antigo conselheiro do ex-presidente Jorge Sampaio para as questões sociais considera que não estamos perante um verdadeiro plano e explica porquê.
“Não é propriamente um plano de emergência social que temos diante de nós, mas sim um conjunto de medidas de política social, que é qualquer coisa de diferente. Assim sendo, corremos o risco de determinadas situações, porventura das mais graves, ficarem excluídas, porque não estão contempladas neste elenco de medidas”, afirma Acácio Catarino.
O antigo presidente da Cáritas dá o exemplo das pessoas que “não tem nenhum rendimento e estão em risco de perder a sua casa, e só conseguem sobreviver com ajudas que lhes são proporcionadas”.
Acácio Catarino adverte que “para situações desta natureza não há, efectivamente, respostas, as respostas que existem são aquelas que os grupos vão tentando encontrar”.
Não estamos perante um verdadeiro plano, mas sim de um conjunto de políticas, afirma Acácio Catarino, antigo presidente da Cáritas.
O plano de emergência social apresentado pelo Governo é positivo, mas tem alguns aspectos preocupantes, na opinião do antigo presidente da Cáritas, Acácio Catarino.
O também antigo conselheiro do ex-presidente Jorge Sampaio para as questões sociais considera que não estamos perante um verdadeiro plano e explica porquê.
“Não é propriamente um plano de emergência social que temos diante de nós, mas sim um conjunto de medidas de política social, que é qualquer coisa de diferente. Assim sendo, corremos o risco de determinadas situações, porventura das mais graves, ficarem excluídas, porque não estão contempladas neste elenco de medidas”, afirma Acácio Catarino.
O antigo presidente da Cáritas dá o exemplo das pessoas que “não tem nenhum rendimento e estão em risco de perder a sua casa, e só conseguem sobreviver com ajudas que lhes são proporcionadas”.
Acácio Catarino adverte que “para situações desta natureza não há, efectivamente, respostas, as respostas que existem são aquelas que os grupos vão tentando encontrar”.
CNIS entusiasmada com novo plano de emergência social
in RR
O presidente da CNIS sublinha o facto do Governo se comprometer a transferir para o sector social cerca de 40 equipamentos actualmente geridos pelo Estado.
O presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) diz que as instituições vão aderir com entusiasmo ao novo plano de emergência social.
O Padre Lino Maia sublinha, em declarações à Renascença, o facto do Governo se comprometer a transferir para o sector social cerca de 40 equipamentos actualmente geridos pelo Estado.
Para o presidente da CNIS, é o reconhecimento de que o Estado “não tem vocação” para ser agente nas respostas sociais.
“No sector social solidário a proximidade é uma vantagem inequívoca e, por isso, transferir esses equipamentos para o sector solidário é optar bem, é garantir que quem está mais próximo possa responder com melhor qualidade”, defende o Padre Lino Maia.
O presidente da CNIS sublinha o facto do Governo se comprometer a transferir para o sector social cerca de 40 equipamentos actualmente geridos pelo Estado.
O presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade Social (CNIS) diz que as instituições vão aderir com entusiasmo ao novo plano de emergência social.
O Padre Lino Maia sublinha, em declarações à Renascença, o facto do Governo se comprometer a transferir para o sector social cerca de 40 equipamentos actualmente geridos pelo Estado.
Para o presidente da CNIS, é o reconhecimento de que o Estado “não tem vocação” para ser agente nas respostas sociais.
“No sector social solidário a proximidade é uma vantagem inequívoca e, por isso, transferir esses equipamentos para o sector solidário é optar bem, é garantir que quem está mais próximo possa responder com melhor qualidade”, defende o Padre Lino Maia.
Cáritas diz que Plano de Emergência não resolve “causas da pobreza”
in RR
O presidente da Cáritas considera que o Plano de Emergência Social (PES) é um "programa ambicioso" e que até dá resposta a algumas reivindicações da instituição que lidera. Ainda assim, Eugénio da Fonseca lembra que se trata apenas de um recurso, que não resolve as causas estruturais da pobreza em Portugal.
“Um programa de emergência social, só por si, não vencerá as causas estruturantes da pobreza - é apenas um recurso. E, portanto, há que estar numa estreita articulação com ministérios, como o da Economia, da Educação e o da Saúde”.
Eugénio da Fonseca sublinha que “temos de vencer esta crise assumindo o pagamento das dívidas, mas numa perspectiva de não deixar para trás investimentos que levem a um efectivo desenvolvimento de Portugal”.
Por isso, lembra o presidente da Cáritas, resta agora saber como vai ser concretizado.
Já Manuel Lemos, da União das Misericórdias, sublinha que o PES é positivo e responde às “preocupações” manifestadas pelas misericórdias portuguesas, mas deixa uma crítica: “Temos pena e lamentamos que na área da saúde não se recorra igualmente ao sector social”.
O presidente da Cáritas considera que o Plano de Emergência Social (PES) é um "programa ambicioso" e que até dá resposta a algumas reivindicações da instituição que lidera. Ainda assim, Eugénio da Fonseca lembra que se trata apenas de um recurso, que não resolve as causas estruturais da pobreza em Portugal.
“Um programa de emergência social, só por si, não vencerá as causas estruturantes da pobreza - é apenas um recurso. E, portanto, há que estar numa estreita articulação com ministérios, como o da Economia, da Educação e o da Saúde”.
Eugénio da Fonseca sublinha que “temos de vencer esta crise assumindo o pagamento das dívidas, mas numa perspectiva de não deixar para trás investimentos que levem a um efectivo desenvolvimento de Portugal”.
Por isso, lembra o presidente da Cáritas, resta agora saber como vai ser concretizado.
Já Manuel Lemos, da União das Misericórdias, sublinha que o PES é positivo e responde às “preocupações” manifestadas pelas misericórdias portuguesas, mas deixa uma crítica: “Temos pena e lamentamos que na área da saúde não se recorra igualmente ao sector social”.
Plano de emergência social é "amplo, concreto e abrangente"
in RR
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social destaca, também, a dimensão pedagógica do novo plano de emergência social.
O novo plano de emergência social apresentado hoje pelo Governo é realista e respeita a dignidade das pessoas e instituições, afirma D. Carlos Azevedo.
Em declarações à Renascença, o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social considera positivas as medidas anunciadas pelo Executivo.
“Parece-me um programa amplo, concreto e abrangente, o que revela conhecimento e respeito pela dignidade das pessoas e, também, pelo trabalho das instituições”, afirma o Bispo auxiliar de Lisboa.
As avaliações semestrais, refere D. Carlos Azevedo, “permitirão corrigir e endereçar os recursos para o que for visto como mais urgente”. O Bispo prevê que o desemprego atinja os 15% em breve e “exigirá uma redobrada atenção”.
D. Carlos Azevedo dá ainda exemplos de alguns aspectos a ter em atenção na implementação do plano de emergência social: “Vejo que há a necessidade de uma coordenação, sobretudo nas grandes cidades e terá de encontrar-se um meio eficaz de resposta dada a escassez de vizinhança que existe noutros lugares do país.”
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social destaca, também, a dimensão pedagógica do plano de emergência social, “não só para as escolas, como para os adultos”, para ajudar as pessoas a saírem deste tipo de situações.
D. Carlos Azevedo sublinha, no entanto, que não viu no discurso do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, nenhuma referência directa ao apoio ao cultivo dos campos, mas espera que esteja incluído nas várias iniciativas do plano.
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social destaca, também, a dimensão pedagógica do novo plano de emergência social.
O novo plano de emergência social apresentado hoje pelo Governo é realista e respeita a dignidade das pessoas e instituições, afirma D. Carlos Azevedo.
Em declarações à Renascença, o presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social considera positivas as medidas anunciadas pelo Executivo.
“Parece-me um programa amplo, concreto e abrangente, o que revela conhecimento e respeito pela dignidade das pessoas e, também, pelo trabalho das instituições”, afirma o Bispo auxiliar de Lisboa.
As avaliações semestrais, refere D. Carlos Azevedo, “permitirão corrigir e endereçar os recursos para o que for visto como mais urgente”. O Bispo prevê que o desemprego atinja os 15% em breve e “exigirá uma redobrada atenção”.
D. Carlos Azevedo dá ainda exemplos de alguns aspectos a ter em atenção na implementação do plano de emergência social: “Vejo que há a necessidade de uma coordenação, sobretudo nas grandes cidades e terá de encontrar-se um meio eficaz de resposta dada a escassez de vizinhança que existe noutros lugares do país.”
O presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social destaca, também, a dimensão pedagógica do plano de emergência social, “não só para as escolas, como para os adultos”, para ajudar as pessoas a saírem deste tipo de situações.
D. Carlos Azevedo sublinha, no entanto, que não viu no discurso do ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares, nenhuma referência directa ao apoio ao cultivo dos campos, mas espera que esteja incluído nas várias iniciativas do plano.
Ministro quer centros de emprego mais organizados e eficientes
Patrícia Susano Ferreira com Lusa, in Destak.pt
O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, defende uma «melhor organização e eficiência dos centros de emprego para permitir uma maior dinamização na criação de emprego».
Em declarações aos jornalistas, Álvaro Santos Pereira, que visitou uma dezena de empresas em Paços de Ferreira e Paredes, disse que «existe uma grande assimetria entre os centros de emprego». Enquanto uns «estão com 100 desempregados por técnico», outros «têm 1500 desempregados por técnico».
Além de «diluir as assimetrias» existentes, o responsável pela pasta da Economia pretende que os centros de emprego estejam mais vocacionados para a formação profissional e consequentemente às necessidades das empresas.
«Tencionamos apostar muito mais na formação profissional e vamos dar uma grande preponderância para melhorar a organização e a eficiência dos centros de forma a permitir que haja uma maior dinamização da criação de emprego e que as necessidades de capital humano das empresas tenham resposta», declarou.
Álvaro Santos Pereira realçou que «agora que o emprego e a economia estão no mesmo ministério pode-se melhorar os centros de emprego que têm que estar mais voltados para ajudar as empresas na ligação com o ensino». Apesar de ainda não haver prazos para aplicar as medidas, o ministro garante que esse trabalho será realizado «nos próximos meses».
O ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, defende uma «melhor organização e eficiência dos centros de emprego para permitir uma maior dinamização na criação de emprego».
Em declarações aos jornalistas, Álvaro Santos Pereira, que visitou uma dezena de empresas em Paços de Ferreira e Paredes, disse que «existe uma grande assimetria entre os centros de emprego». Enquanto uns «estão com 100 desempregados por técnico», outros «têm 1500 desempregados por técnico».
Além de «diluir as assimetrias» existentes, o responsável pela pasta da Economia pretende que os centros de emprego estejam mais vocacionados para a formação profissional e consequentemente às necessidades das empresas.
«Tencionamos apostar muito mais na formação profissional e vamos dar uma grande preponderância para melhorar a organização e a eficiência dos centros de forma a permitir que haja uma maior dinamização da criação de emprego e que as necessidades de capital humano das empresas tenham resposta», declarou.
Álvaro Santos Pereira realçou que «agora que o emprego e a economia estão no mesmo ministério pode-se melhorar os centros de emprego que têm que estar mais voltados para ajudar as empresas na ligação com o ensino». Apesar de ainda não haver prazos para aplicar as medidas, o ministro garante que esse trabalho será realizado «nos próximos meses».
Mais famílias procuram apoios sociais
in Destak.pt
O recurso de famílias carenciadas às lojas sociais de Leiria, Pombal e Marinha Grande está a aumentar, garantiram os os responsáveis por estas estruturas.
Estes responsáveis adiantaram que tem sido crescente também o número de donativos, como roupa, calçado, mobiliário, eletrodomésticos, brinquedos, carrinhos para bebés e, nalguns casos, bens alimentares.
A presidente de uma das entidades promotoras da loja social de Pombal, a APEPI, assegurou que, “de mês para mês, cresce o número de famílias que procura de bens de primeira necessidade”.
Teresa Silva revelou que “há falta de bens alimentares”, mas os donativos têm conseguido responder às solicitações de outros produtos, “como os de roupa e artigos de higiene”.
A psicóloga Sofia Gonçalves, à frente da loja social de Pombal, informou que, desde maio do ano passado, é prestado apoio a 100 famílias.
Só em julho último, “mais de 50 famílias foram à loja, algo que corresponde, no mínimo, a um universo de 150 pessoas”, disse.
Já em Leiria, o responsável pela loja social que funciona na delegação da Cruz Vermelha Portuguesa revelou que, desde o início do ano, 100 famílias procuram ali roupa.
Segundo Telmo Inácio, os contentores de recolha que foram colocados à porta vieram dar muita visibilidade ao projeto.
“Inicialmente, instalámos dois contentores, dois meses depois tivemos de colocar quatro. Antes havia uma pessoa que fazia a recolha uma vez por semana, agora esta é realizada três vezes por semana”, revelou o responsável, para ilustrar o crescimento nos donativos.
Na loja social da Marinha Grande é confirmada a mesma tendência: “desde que foi inaugurada, em outubro, tem sido notório o aumento no número de famílias que recorrem à loja, sobretudo à procura de roupa”, disse Ana Patrícia Quintanilha, sublinhando, contudo, que “essa procura tem sido acompanhada pelo crescimento ao nível de donativos”.
Neste mês de agosto, e apesar de ter roupa para dar, a loja da Marinha Grande está fechada por falta de voluntários.
“Temos o armazém com roupa para dar, há pessoas que procuram a loja, mas não existem voluntários [disponíveis], o que nos obriga a fechar no mês de agosto”, revelou Ana Patrícia Quintanilha.
A loja social da Marinha Grande - promovida pela Câmara da Marinha Grande e pela Associação Novo Olhar e instalada no centro tradicional da cidade - possui oito voluntários.
As lojas sociais visam o combate à pobreza, proporcionando gratuitamente às famílias carenciadas o acesso a bens materiais de primeira necessidade.
O recurso de famílias carenciadas às lojas sociais de Leiria, Pombal e Marinha Grande está a aumentar, garantiram os os responsáveis por estas estruturas.
Estes responsáveis adiantaram que tem sido crescente também o número de donativos, como roupa, calçado, mobiliário, eletrodomésticos, brinquedos, carrinhos para bebés e, nalguns casos, bens alimentares.
A presidente de uma das entidades promotoras da loja social de Pombal, a APEPI, assegurou que, “de mês para mês, cresce o número de famílias que procura de bens de primeira necessidade”.
Teresa Silva revelou que “há falta de bens alimentares”, mas os donativos têm conseguido responder às solicitações de outros produtos, “como os de roupa e artigos de higiene”.
A psicóloga Sofia Gonçalves, à frente da loja social de Pombal, informou que, desde maio do ano passado, é prestado apoio a 100 famílias.
Só em julho último, “mais de 50 famílias foram à loja, algo que corresponde, no mínimo, a um universo de 150 pessoas”, disse.
Já em Leiria, o responsável pela loja social que funciona na delegação da Cruz Vermelha Portuguesa revelou que, desde o início do ano, 100 famílias procuram ali roupa.
Segundo Telmo Inácio, os contentores de recolha que foram colocados à porta vieram dar muita visibilidade ao projeto.
“Inicialmente, instalámos dois contentores, dois meses depois tivemos de colocar quatro. Antes havia uma pessoa que fazia a recolha uma vez por semana, agora esta é realizada três vezes por semana”, revelou o responsável, para ilustrar o crescimento nos donativos.
Na loja social da Marinha Grande é confirmada a mesma tendência: “desde que foi inaugurada, em outubro, tem sido notório o aumento no número de famílias que recorrem à loja, sobretudo à procura de roupa”, disse Ana Patrícia Quintanilha, sublinhando, contudo, que “essa procura tem sido acompanhada pelo crescimento ao nível de donativos”.
Neste mês de agosto, e apesar de ter roupa para dar, a loja da Marinha Grande está fechada por falta de voluntários.
“Temos o armazém com roupa para dar, há pessoas que procuram a loja, mas não existem voluntários [disponíveis], o que nos obriga a fechar no mês de agosto”, revelou Ana Patrícia Quintanilha.
A loja social da Marinha Grande - promovida pela Câmara da Marinha Grande e pela Associação Novo Olhar e instalada no centro tradicional da cidade - possui oito voluntários.
As lojas sociais visam o combate à pobreza, proporcionando gratuitamente às famílias carenciadas o acesso a bens materiais de primeira necessidade.
Cantinas de Sintra servem 1500 refeições diárias durante as férias
in Destak.pt
Os noventa refeitórios das escolas de primeiro ciclo e jardins de infância de Sintra têm servido 1500 refeições diárias desde o início do período de férias escolares.
Segundo Rui Monteiro, responsável da empresa municipal EDUCA, que gere as escolas de primeiro ciclo e jardim de infância do concelho de Sintra, as 1500 refeições diárias têm sido servidas às crianças que se encontram inseridas em programas de atividades de tempos livres (ATL).
“As refeições começaram a ser servidas no fim de junho, ocasião em que começaram as férias escolares. Durante o mês de julho, os refeitórios estiveram todos abertos. Esta é uma ação que a EDUCA tem há pelo menos nove anos, que visa resolver um conjunto de problemas e dificuldades que as famílias têm, nomeadamente a questão da alimentação durante as ferias escolares”, disse o administrador.
O número contrasta com as refeições diárias servidas durante o período de aulas, que ronda as quinze mil. Rui Monteiro adiantou que, apesar da crise que afeta as famílias, este ano não houve um aumento do número de refeições fornecidas durante as férias.
O Governo apresentou hoje o Plano de Emergência Social, cuja atuação vai incidir em cinco áreas, a primeira das quais prevê a distribuição de refeições “a quem não consiga prover a si e à sua família pelo menos duas refeições diárias”, disse à Lusa fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).
O objetivo será alcançado através da articulação da rede de cozinhas e cantinas dos equipamentos sociais existentes pelo país.
Por outro lado, o plano prevê a distribuição gratuita de alimentos fora da rede de estabelecimentos de restauração, "muitas vezes travada por questões burocráticas", disse a fonte do MSSS. O objetivo é "remover as dificuldades sem afetar a segurança alimentar", promovendo a articulação entre as instituições doadoras, as instituições de solidariedade social (IPSS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e as Finanças.
Os noventa refeitórios das escolas de primeiro ciclo e jardins de infância de Sintra têm servido 1500 refeições diárias desde o início do período de férias escolares.
Segundo Rui Monteiro, responsável da empresa municipal EDUCA, que gere as escolas de primeiro ciclo e jardim de infância do concelho de Sintra, as 1500 refeições diárias têm sido servidas às crianças que se encontram inseridas em programas de atividades de tempos livres (ATL).
“As refeições começaram a ser servidas no fim de junho, ocasião em que começaram as férias escolares. Durante o mês de julho, os refeitórios estiveram todos abertos. Esta é uma ação que a EDUCA tem há pelo menos nove anos, que visa resolver um conjunto de problemas e dificuldades que as famílias têm, nomeadamente a questão da alimentação durante as ferias escolares”, disse o administrador.
O número contrasta com as refeições diárias servidas durante o período de aulas, que ronda as quinze mil. Rui Monteiro adiantou que, apesar da crise que afeta as famílias, este ano não houve um aumento do número de refeições fornecidas durante as férias.
O Governo apresentou hoje o Plano de Emergência Social, cuja atuação vai incidir em cinco áreas, a primeira das quais prevê a distribuição de refeições “a quem não consiga prover a si e à sua família pelo menos duas refeições diárias”, disse à Lusa fonte do Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS).
O objetivo será alcançado através da articulação da rede de cozinhas e cantinas dos equipamentos sociais existentes pelo país.
Por outro lado, o plano prevê a distribuição gratuita de alimentos fora da rede de estabelecimentos de restauração, "muitas vezes travada por questões burocráticas", disse a fonte do MSSS. O objetivo é "remover as dificuldades sem afetar a segurança alimentar", promovendo a articulação entre as instituições doadoras, as instituições de solidariedade social (IPSS), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e as Finanças.
Governo quer beneficiários de prestações a cumprir trabalho social
in Diário de Notícias
O Governo vai incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção (RSI), de modo a que mantenham hábitos de trabalho e possam ter actividades socialmente úteis.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social como uma das medidas incluídas no Plano de Emergência Social (PES), apresentado nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
"Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", defendeu Pedro Mota Soares.
O ministro afirmou que "as prestações sociais atribuídas a adultos em idade activa devem fomentar sempre a procura activa de trabalho" e as prestações sociais não se devem tornar uma "forma de assistência permanente".
"A sociedade portuguesa quer respostas efectivas aos mais pobres e acima de tudo quer garantir a todos a oportunidade baseada no valor do trabalho e não quer que o dinheiro dos seus impostos seja permeável à fraude e ao abuso", justificou. De acordo com o ministro, o trabalho socialmente necessário já está previsto na lei, "é importante assegurar que existe na prática", frisou.
O Governo vai incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção (RSI), de modo a que mantenham hábitos de trabalho e possam ter actividades socialmente úteis.
O anúncio foi feito hoje pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social como uma das medidas incluídas no Plano de Emergência Social (PES), apresentado nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora.
"Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", defendeu Pedro Mota Soares.
O ministro afirmou que "as prestações sociais atribuídas a adultos em idade activa devem fomentar sempre a procura activa de trabalho" e as prestações sociais não se devem tornar uma "forma de assistência permanente".
"A sociedade portuguesa quer respostas efectivas aos mais pobres e acima de tudo quer garantir a todos a oportunidade baseada no valor do trabalho e não quer que o dinheiro dos seus impostos seja permeável à fraude e ao abuso", justificou. De acordo com o ministro, o trabalho socialmente necessário já está previsto na lei, "é importante assegurar que existe na prática", frisou.
Quem são os pobres em Portugal
in Dinheiro Vivo
O Plano de Emergência Social prevê dar respostas às situações de maior carência com que se defronta a sociedade portuguesa. Apesar de ainda haver muita pobreza encapotada, fruto da vergonha que muita gente ainda sente em expor a sua situação, a verdade é que os números oficiais demonstram é profunda e com tendência a crescer. Mas onde está o grosso dos pobres em Portugal?
1. A taxa de desemprego está nos 12,2 por cento, o que representa cerca de 700 mil indivíduos, mais de metade dos quais (54%) não tem acesso a qualquer subsídio.
2. Mais de 323 mil pessoas e 126 mil famílias recebem em Portugal o Rendimento Social de Inserção, um número que foi substancialmente reduzido depois da entrada em vigor de regras mais apertadas para a concessão ou manutenção desta prestação social. O valor médio da prestação é de 88,69 euros por beneficiário e 231,75 euros por família.
3. Em apenas um ano, mais de meio milhão de portugueses deixaram de receber abono de família. A maior quebra ocorreu na região de Lisboa onde quase um terço dos beneficiários deixou de ter acesso ao abono.
4. Em Janeiro de 2011, Portugal registava 2.194.611 pensionistas de invalidez e velhice na Segurança Social. A pensão média destes pensionistas era de 391,62 euros, um valor inferior ao limiar da pobreza que era, em 2010, de 406,5 euros. O valor das pensões do regime regulamentar rural era de 227,43 euros, e as do regime de pensão social e do regime rural transitório de 189,52 euros.
5. O número de portugueses que aufere o salário mínimo tem vindo progressivamente a aumentar. Dados ainda relativos a 2009 mostram que mais de 400 mil trabalhadores não auferem mais do que 485 euros mensalmente.
O Plano de Emergência Social prevê dar respostas às situações de maior carência com que se defronta a sociedade portuguesa. Apesar de ainda haver muita pobreza encapotada, fruto da vergonha que muita gente ainda sente em expor a sua situação, a verdade é que os números oficiais demonstram é profunda e com tendência a crescer. Mas onde está o grosso dos pobres em Portugal?
1. A taxa de desemprego está nos 12,2 por cento, o que representa cerca de 700 mil indivíduos, mais de metade dos quais (54%) não tem acesso a qualquer subsídio.
2. Mais de 323 mil pessoas e 126 mil famílias recebem em Portugal o Rendimento Social de Inserção, um número que foi substancialmente reduzido depois da entrada em vigor de regras mais apertadas para a concessão ou manutenção desta prestação social. O valor médio da prestação é de 88,69 euros por beneficiário e 231,75 euros por família.
3. Em apenas um ano, mais de meio milhão de portugueses deixaram de receber abono de família. A maior quebra ocorreu na região de Lisboa onde quase um terço dos beneficiários deixou de ter acesso ao abono.
4. Em Janeiro de 2011, Portugal registava 2.194.611 pensionistas de invalidez e velhice na Segurança Social. A pensão média destes pensionistas era de 391,62 euros, um valor inferior ao limiar da pobreza que era, em 2010, de 406,5 euros. O valor das pensões do regime regulamentar rural era de 227,43 euros, e as do regime de pensão social e do regime rural transitório de 189,52 euros.
5. O número de portugueses que aufere o salário mínimo tem vindo progressivamente a aumentar. Dados ainda relativos a 2009 mostram que mais de 400 mil trabalhadores não auferem mais do que 485 euros mensalmente.
Amores atrás das grades
in Diário de Notícias
São 658 as mulheres detidas em Portugal, a maioria por tráfico de estupefacientes - muitos 'correios' -, representando cinco por cento da população prisional. Vivem a prisão de forma diferente dos homens, não conseguem deixar a família à entrada e estabelecem relações afectivas e não violentas na cadeia.
Passámos alguns dias com essas mulheres no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, a segunda maior do País.
Assumem ter encontrado o amor numa mulher e são felizes; tentam criar os filhos no interior da prisão, que com elas partilham a cela e o vocabulário - também dizem ir "de precária" -; cortam, ou estabelecem novos laços, com os maridos, namorados e companheiros.
São 658 as mulheres detidas em Portugal, a maioria por tráfico de estupefacientes - muitos 'correios' -, representando cinco por cento da população prisional. Vivem a prisão de forma diferente dos homens, não conseguem deixar a família à entrada e estabelecem relações afectivas e não violentas na cadeia.
Passámos alguns dias com essas mulheres no Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, a segunda maior do País.
Assumem ter encontrado o amor numa mulher e são felizes; tentam criar os filhos no interior da prisão, que com elas partilham a cela e o vocabulário - também dizem ir "de precária" -; cortam, ou estabelecem novos laços, com os maridos, namorados e companheiros.
Vozes contra a decisão de baixar a produção
Por Aníbal Rodrigues, in Público on-line
São cada vez mais as vozes a pronunciar-se contra a decisão do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) de baixar a produção de vinho do Porto, nesta vindima, para 85 mil pipas, quando, em 2010, tinham sido 110 mil. Desta vez, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) uniu-se à Estrutura de Missão do Douro, numa tomada de posição comum que alerta para as consequências da decisão do IVDP, sobretudo no quotidiano dos pequenos produtores. O documento conjunto foi tornado público ontem e será enviado a membros do actual Governo e a organismos públicos relacionados com o vinho e com a promoção externa de produtos portugueses.
"Se o plano inclinado em que se encontra a trajectória do vinho do Porto não for invertido, poderemos estar à beira de um colapso económico, social e ambiental no Douro. O "salve-se quem puder" só nos conduzirá ao desastre", avisa o comunicado conjunto. Em 2001, foram autorizadas 154.000 pipas de vinho do Porto, o que, no intervalo de uma década, se traduz numa redução de 45 por cento face às 85.000 deste ano. Em 2001, o preço pago à produção foi de 1106,83 euros por pipa e, este ano, rondará os 930 euros (menos 16 por cento).
Tendo em conta que este ano serão autorizadas menos 25 mil pipas do que em 2010, na prática, os produtores vão receber menos 23,25 milhões de euros, tendo em conta o referido valor de 930 euros por pipa. Uma redução que irá afectar de forma mais contundente os pequenos produtores. Foram eles que, no passado dia 27, fizeram uma marcha lenta com os seus tractores nas ruas de Peso da Régua. Nessa acção, várias vozes falaram em espectros de "fome" e "miséria" para a região, devido à decisão do IVDP.
"Se nada for feito, as condições de vida de milhares de pequenos e médios viticultores estarão comprometidas", sublinha a posição conjunta da CCDRN e da Estrutura de Missão do Douro. Porém, estas duas entidades também propõem soluções: em vez de se privilegiar as melhorias na produção, como tem sido feito predominantemente até aqui, deve-se apostar mais na promoção das vendas, nomeadamente no estrangeiro. "Exige-se um forte envolvimento dos agentes públicos e privados numa aposta comum voltada para o mercado, a comercialização, a distribuição e a promoção", dizem a CCDRN e a Estrutura de Missão do Douro, que apelam à intervenção do IVDP, da AICEP, da ViniPortugal e da marca Wines of Portugal. "Este é, em última análise, um desafio para o Estado português", apelam.
Neste documento comum são, inclusive, dados alguns exemplos concretos. Os mercados francês e holandês, que registam "assinalável quebra", necessitam de "um esforço de relançamento e consolidação". A isto deverá somar-se uma forte aposta em mercados com elevado poder de compra, como os EUA e o Canadá, ou a "exploração e conquista" de mercados com grande potencial, como é o caso de Brasil, Rússia, Índia e China. Outra peça considerada chave nesta estratégia é a "adopção ou reforço de acções de marketing que adequem o vinho do Porto a novos hábitos e tendências de consumo".
São cada vez mais as vozes a pronunciar-se contra a decisão do Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP) de baixar a produção de vinho do Porto, nesta vindima, para 85 mil pipas, quando, em 2010, tinham sido 110 mil. Desta vez, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) uniu-se à Estrutura de Missão do Douro, numa tomada de posição comum que alerta para as consequências da decisão do IVDP, sobretudo no quotidiano dos pequenos produtores. O documento conjunto foi tornado público ontem e será enviado a membros do actual Governo e a organismos públicos relacionados com o vinho e com a promoção externa de produtos portugueses.
"Se o plano inclinado em que se encontra a trajectória do vinho do Porto não for invertido, poderemos estar à beira de um colapso económico, social e ambiental no Douro. O "salve-se quem puder" só nos conduzirá ao desastre", avisa o comunicado conjunto. Em 2001, foram autorizadas 154.000 pipas de vinho do Porto, o que, no intervalo de uma década, se traduz numa redução de 45 por cento face às 85.000 deste ano. Em 2001, o preço pago à produção foi de 1106,83 euros por pipa e, este ano, rondará os 930 euros (menos 16 por cento).
Tendo em conta que este ano serão autorizadas menos 25 mil pipas do que em 2010, na prática, os produtores vão receber menos 23,25 milhões de euros, tendo em conta o referido valor de 930 euros por pipa. Uma redução que irá afectar de forma mais contundente os pequenos produtores. Foram eles que, no passado dia 27, fizeram uma marcha lenta com os seus tractores nas ruas de Peso da Régua. Nessa acção, várias vozes falaram em espectros de "fome" e "miséria" para a região, devido à decisão do IVDP.
"Se nada for feito, as condições de vida de milhares de pequenos e médios viticultores estarão comprometidas", sublinha a posição conjunta da CCDRN e da Estrutura de Missão do Douro. Porém, estas duas entidades também propõem soluções: em vez de se privilegiar as melhorias na produção, como tem sido feito predominantemente até aqui, deve-se apostar mais na promoção das vendas, nomeadamente no estrangeiro. "Exige-se um forte envolvimento dos agentes públicos e privados numa aposta comum voltada para o mercado, a comercialização, a distribuição e a promoção", dizem a CCDRN e a Estrutura de Missão do Douro, que apelam à intervenção do IVDP, da AICEP, da ViniPortugal e da marca Wines of Portugal. "Este é, em última análise, um desafio para o Estado português", apelam.
Neste documento comum são, inclusive, dados alguns exemplos concretos. Os mercados francês e holandês, que registam "assinalável quebra", necessitam de "um esforço de relançamento e consolidação". A isto deverá somar-se uma forte aposta em mercados com elevado poder de compra, como os EUA e o Canadá, ou a "exploração e conquista" de mercados com grande potencial, como é o caso de Brasil, Rússia, Índia e China. Outra peça considerada chave nesta estratégia é a "adopção ou reforço de acções de marketing que adequem o vinho do Porto a novos hábitos e tendências de consumo".
Governo afasta responsável das Novas Oportunidades
Por Clara Viana, com João Pedro Pereira, in Público on-line
Luís Capucha, responsável pela Agência Nacional para a Qualificação, entidade criada para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades, foi afastado do cargo. A comissão de serviço terminou e não foi renovada.
"De acordo com a Lei nº. 2/2004, de 15 de Janeiro, a mudança de Governo determina a cessação das comissões de serviço dos cargos de direcção superior de 1º grau no prazo de 45 dias", explicou o Ministério da Educação, por e-mail, ao PÚBLICO. "Foi comunicado ao professor Luís Capucha que, decorrido este prazo, não seria renovada a comissão de serviço".
Em Maio, durante a campanha eleitoral, Capucha e Pedro Passo Coelho tiveram uma azeda troca de palavras. O então candidato a primeiro-ministro classificou as Novas Oportunidades como um "escândalo" e "uma mega produção que atribui uma credenciação à ignorância", afirmação que Capucha considerou "insultuosa".
O até agora director da Agência Nacional para a Qualificação confirmou ao PÚBLICO o afastamento: “Compete ao Governo escolher as pessoas que quer à frente das instituições e das políticas. A partir do momento em que um novo Governo entra em funções ficamos em gestão corrente”.
Luís Capucha, que foi a cara do programa Novas Oportunidades, considera que o fim da sua comissão de serviço “não tem nada a ver” com o objectivo estipulado no programa do Governo de proceder a uma revisão deste projecto. “Tinham anunciado que iam fazer uma auditoria ao programa, mas agora parece que nem isso vai acontecer”, indicou, para acrescentar: “Como tem sido público os actuais ministros têm mudado muito de opinião em relação ao que tinham dito antes. E ainda bem no que respeita às Novas Oportunidades. Mexer num programa que deu os resultados que este teve seria fazer mal ao país”.
“Cumpri a minha missão. Espero que o Governo arranje alguém que continue à altura”, diz Luís Capucha, que regressará agora ao ISCTE, em Lisboa, onde é professor e investigador na área da sociologia e políticas públicas.
Foi a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues a levar Capucha para o ministério. Quando a Agência Nacional para a Qualificação foi criada, para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades e o ensino profissional e artístico especializado, Capucha passou a liderar o projecto.
Luís Capucha, responsável pela Agência Nacional para a Qualificação, entidade criada para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades, foi afastado do cargo. A comissão de serviço terminou e não foi renovada.
"De acordo com a Lei nº. 2/2004, de 15 de Janeiro, a mudança de Governo determina a cessação das comissões de serviço dos cargos de direcção superior de 1º grau no prazo de 45 dias", explicou o Ministério da Educação, por e-mail, ao PÚBLICO. "Foi comunicado ao professor Luís Capucha que, decorrido este prazo, não seria renovada a comissão de serviço".
Em Maio, durante a campanha eleitoral, Capucha e Pedro Passo Coelho tiveram uma azeda troca de palavras. O então candidato a primeiro-ministro classificou as Novas Oportunidades como um "escândalo" e "uma mega produção que atribui uma credenciação à ignorância", afirmação que Capucha considerou "insultuosa".
O até agora director da Agência Nacional para a Qualificação confirmou ao PÚBLICO o afastamento: “Compete ao Governo escolher as pessoas que quer à frente das instituições e das políticas. A partir do momento em que um novo Governo entra em funções ficamos em gestão corrente”.
Luís Capucha, que foi a cara do programa Novas Oportunidades, considera que o fim da sua comissão de serviço “não tem nada a ver” com o objectivo estipulado no programa do Governo de proceder a uma revisão deste projecto. “Tinham anunciado que iam fazer uma auditoria ao programa, mas agora parece que nem isso vai acontecer”, indicou, para acrescentar: “Como tem sido público os actuais ministros têm mudado muito de opinião em relação ao que tinham dito antes. E ainda bem no que respeita às Novas Oportunidades. Mexer num programa que deu os resultados que este teve seria fazer mal ao país”.
“Cumpri a minha missão. Espero que o Governo arranje alguém que continue à altura”, diz Luís Capucha, que regressará agora ao ISCTE, em Lisboa, onde é professor e investigador na área da sociologia e políticas públicas.
Foi a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues a levar Capucha para o ministério. Quando a Agência Nacional para a Qualificação foi criada, para acolher a Iniciativa Novas Oportunidades e o ensino profissional e artístico especializado, Capucha passou a liderar o projecto.
Famílias monoparentais e casais no desemprego com filhos vão receber mais subsídio
Por Andreia Sanches, in Público on-line
O Governo vai aumentar em 10 por cento o subsídio de desemprego para casais com filhos nos quais ambos os membros estão desempregados. Numa cerimónia na Amadora, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje cerca de 50 medidas que fazem parte do Programa de Emergência Social (PES). Um plano que prevê também a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social.
Destinado a, num tempo de crise, “encontrar respostas para que os mais fracos e desprotegidos não fiquem para trás”, o PES prevê, por exemplo, que os “cinco mil casais” com filhos a cargo, que se encontram numa situação de “franco aperto”, provocada pelo desemprego, vejam o seu subsídio majorado, cada um, em dez por cento.
“Se já é difícil gerir um orçamento familiar quando uma pessoa está no desemprego, um Governo com consciência social deve perceber que é ainda mais difícil gerir um orçamento familiar quando não há um único posto de trabalho”, disse Mota Soares.
No final da sua intervenção, Mota Soares esclareceu aos jornalistas que esta medida se destina também a famílias monoparentais, sem trabalho. Mas não adiantou quando entrará em vigor.
O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano e compila várias medidas – muitas das quais já incluídas no Programa do Governo. Algumas, visam facilitar a vida das instituições particulares de solidariedade social, que suportam boa parte das respostas sociais que existem, como lares e creches.
Desde logo, será criada uma linha de crédito à qual estas instituições poderão recorrer e vai ser aprovado um aumento das comparticipações do Estado (ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional) em projectos do sector social em zonas mais desfavorecidas do país – um aumento de 75 por cento para 85 por cento no apoio a essas respostas.
Quanto ao mercado social de arrendamento, o Governo prevê que cerca de mil casas em cem concelhos do país possam vir a ser arrendadas abaixo do preço de mercado. “Queremos dinamizar o mercado social do arrendamento, criando para isso parcerias que envolvam o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e bancos que venham aderir”, disse o ministro.
As casas em causa serão, em grande medida, provenientes do “bolo” de imóveis que acabam por ser entregues aos bancos, por famílias e construtores, por falta de pagamento.
O Governo quer ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção. “Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições”, defendeu Pedro Mota Soares.
O Governo vai aumentar em 10 por cento o subsídio de desemprego para casais com filhos nos quais ambos os membros estão desempregados. Numa cerimónia na Amadora, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje cerca de 50 medidas que fazem parte do Programa de Emergência Social (PES). Um plano que prevê também a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social.
Destinado a, num tempo de crise, “encontrar respostas para que os mais fracos e desprotegidos não fiquem para trás”, o PES prevê, por exemplo, que os “cinco mil casais” com filhos a cargo, que se encontram numa situação de “franco aperto”, provocada pelo desemprego, vejam o seu subsídio majorado, cada um, em dez por cento.
“Se já é difícil gerir um orçamento familiar quando uma pessoa está no desemprego, um Governo com consciência social deve perceber que é ainda mais difícil gerir um orçamento familiar quando não há um único posto de trabalho”, disse Mota Soares.
No final da sua intervenção, Mota Soares esclareceu aos jornalistas que esta medida se destina também a famílias monoparentais, sem trabalho. Mas não adiantou quando entrará em vigor.
O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano e compila várias medidas – muitas das quais já incluídas no Programa do Governo. Algumas, visam facilitar a vida das instituições particulares de solidariedade social, que suportam boa parte das respostas sociais que existem, como lares e creches.
Desde logo, será criada uma linha de crédito à qual estas instituições poderão recorrer e vai ser aprovado um aumento das comparticipações do Estado (ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional) em projectos do sector social em zonas mais desfavorecidas do país – um aumento de 75 por cento para 85 por cento no apoio a essas respostas.
Quanto ao mercado social de arrendamento, o Governo prevê que cerca de mil casas em cem concelhos do país possam vir a ser arrendadas abaixo do preço de mercado. “Queremos dinamizar o mercado social do arrendamento, criando para isso parcerias que envolvam o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e bancos que venham aderir”, disse o ministro.
As casas em causa serão, em grande medida, provenientes do “bolo” de imóveis que acabam por ser entregues aos bancos, por famílias e construtores, por falta de pagamento.
O Governo quer ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção. “Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições”, defendeu Pedro Mota Soares.
Governo tem 450 mil pessoas prontas para trabalhar nas IPSS
por Pedro Reis Ribeiro,in Dinheiro Vivo
O Governo tem uma reserva de mão-de-obra barata de 450 mil pessoas para pôr a trabalhar nas instituições de solidariedade e nas misericórdias, no âmbito do Programa de Emergência Social.
O plano, hoje apresentado pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, está a contar com a colaboração dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados com mais de 55 anos para o esforço do sector social em combater a pobreza.
O número de pessoas com RSI processado ronda os 320 mil, há mais de 40 mil jovens à procura do primeiro emprego e quase 100 mil desempregados com mais de 55 anos. Dá um total de 460 mil indivíduos, os que poderão ser chamados pelo Governo a colaborar com as instituições de apoio social, mediante o pagamento de salários relativamente reduzidos.
"Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", disse o ministro na apresentação do PES, na Amadora.
Mas o Governo planeia ir mais além nesse recrutamento. O Executivo vai "apoiar, ao nível da administração central e local, os projectos de economia solidária apresentados por IPSS e misericórdias, a saber, aqueles que envolvam a
participação de cidadãos em risco de exclusão social tais como desempregados de longa duração, jovens à procura do primeiro emprego ou beneficiários do RSI em idade activa", diz o programa para a legislatura.
O chamado "subsector solidário", onde estão as misericórdias e IPSS, é responsável por cerca de 180 mil postos de trabalho.
O Governo tem uma reserva de mão-de-obra barata de 450 mil pessoas para pôr a trabalhar nas instituições de solidariedade e nas misericórdias, no âmbito do Programa de Emergência Social.
O plano, hoje apresentado pelo ministro da Segurança Social, Pedro Mota Soares, está a contar com a colaboração dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), dos jovens à procura do primeiro emprego e dos desempregados com mais de 55 anos para o esforço do sector social em combater a pobreza.
O número de pessoas com RSI processado ronda os 320 mil, há mais de 40 mil jovens à procura do primeiro emprego e quase 100 mil desempregados com mais de 55 anos. Dá um total de 460 mil indivíduos, os que poderão ser chamados pelo Governo a colaborar com as instituições de apoio social, mediante o pagamento de salários relativamente reduzidos.
"Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", disse o ministro na apresentação do PES, na Amadora.
Mas o Governo planeia ir mais além nesse recrutamento. O Executivo vai "apoiar, ao nível da administração central e local, os projectos de economia solidária apresentados por IPSS e misericórdias, a saber, aqueles que envolvam a
participação de cidadãos em risco de exclusão social tais como desempregados de longa duração, jovens à procura do primeiro emprego ou beneficiários do RSI em idade activa", diz o programa para a legislatura.
O chamado "subsector solidário", onde estão as misericórdias e IPSS, é responsável por cerca de 180 mil postos de trabalho.
Conheça as 30 medidas do Plano de Emergência Social
in Dinheiro Vivo
O Plano de Emergência Social que o Governo apresentou vai tentar dar resposta à grave crise económica que o país atravessa e que tem piorado as situações de exclusão social. O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social vai investir 400 milhões de euros no primeiro ano do programa.
Aqui ficam as propostas mais significativas apresentadas hoje pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
1. O Governo irá aumentar em 10% o subsídio de desemprego de casais com filhos, em que ambos os elementos estejam desempregados. “É justo que a essas situações se acuda em primeiro e se dê um pouco mais”, afirmou ontem Pedro Mota Soares. No entanto, o ministro avisa que se trata de uma “medida transitória no contexto da crise”, estimando que ela afecte cerca de cinco mil casais.
2. Os medicamentos que antes estavam fora do circuito comercial por faltarem menos de seis meses para terminar o seu prazo de validade, passarão a ser distribuídos gratuitamente a idosos, através de “locais próprios e credenciados nas instituições sociais, com salvaguarda das regras legais de segurança”. Numa fase inicial, o Governo estima distribuir 30 a 35 mil embalagens de medicamentos.
3. A criação de um mercado social de arrendamento para agregados familiares que estão excluídos do acesso à habitação social nos municípios, com preços abaixo dos praticados no mercado. Será uma proposta que resultará de uma parceria entre Governo, Associação Nacional de Municípios e dos bancos que queiram aderir. O ministro anunciou que vão estar mil casas disponíveis em 100 concelhos. O objectivo é acudir a situações de “emergência social” e “sobreendividamento”.
4. O Governo quer permitir que mais instituições possam distribuir refeições a pessoas ou famílias mais carenciadas. “A Segurança Social tem sido demasiado restritiva em relação à possibilidade IPSS, que conhecem as pessoas no terreno, distribuírem mais refeições”, referiu o ministro do Trabalho na apresentação do PES. O Executivo quer ser mais flexível, dando “resposta às situações de fome”. Este objectivo será alcançado através da articulação da rede de cozinhas e cantinas dos equipamentos sociais existentes pelo país
5. Distribuição gratuita de alimentos fora da rede de estabelecimentos de restauração. A ideia é eliminar as barreiras burocráticas actualmente existentes, sem afectar a segurança alimentar. Contará com a colaboração das instituições doadoras, das IPSS, da ASAE e das Finanças
6. Promover a simplificação legislativa para baixar custos e acabar com alguma complexidade injustificada no funcionamento das instituições sociais
7. Reformulação da Linha Nacional de Emergência Social (114), adaptando-a às novas contingências da pobreza e aos novos fenómenos de exclusão
8. A rede de creches é para continuar a crescer nos próximos anos, mas essa evolução é insuficiente para responder à procura dos centros urbanos. Para fazer face a essa dificuldade, o Executivo pretende também aumentar o número de vagas das creches, passando de oito para dez até à aquisição de marcha, de dez para 14 até aos 24 meses e dos 15 para os 18 para as crianças até aos 36 meses.
9. O Governo vai descongelar as pensões mais baixas em 2012, permitindo que acompanhem a inflação. “Estamos a falar de pensões no valor de 247, 227 e 189 euros, respectivamente”, esclareceu Pedro Mota Soares. Dos 400 milhões de euros alocados ao Programa de Emergência Social (PES), 70 milhões (18%) serão dirigidos para estes aumentos. Pensões mínimas abrangem cerca de um milhão de idosos.
10. Garantir que o apoio dos fundos comunitários às instituições sociais passe de 75 para 85%, incidindo nas obras realizadas por esses organismos
11. Lançamento de um programa nacional de micro-crédito para promover a empregabilidade e apoiar o empreendedorismo
12.Trabalho activo e solidário, promover a empregabilidade de desempregados com mais de 45 anos, e de desempregados de longa duração
13. Problema sobre-endividamento - educar os mais jovens para lidar com o dinheiro e com os problemas de sobre-endividamento
14. Manutenção dos professores destacados pelo Ministério da Educação para as IPSS
15. Combater o abandono escolar e o insucesso escolar
16. Apostar na educação dos jovens oriundos de bairros problemáticos
17. Continuar a apoiar as bolsas de estudo do ensino superior e de outros níveis de ensino
18. Subsidiar compra manuais escolares para os jovens oriundos de famílias desfavorecidas
19. Implementar tarifas sociais nos transportes públicos. Redução do preço dos bilhetes e passes para os mais desfavorecidos
20. Tarifas sociais no gás e na electricidade. Tal como já tinha sido anunciado esta semana pelo ministro da Economia no Parlamento, as tarifas sociais no gás e na electricidade serão estendidas a 700 mil famílias no primeiro caso e a 150 mil no segundo.
21. Banco farmacêutico. Promover a doação de medicamentos nas farmácias.
22. Reforçar o apoio domiciliário aos mais idosos para não transformar "Portugal num país de lares"
23. Reforçar a linha telefónica Tele Lares, para responder às necessidades dos idosos mais necessitados
24. Centros de noite para que os idosos necessitados possam desfrutar de uma refeição e de uma cama caso necessitem
25. Em conjunto com o Ministério da Administração Interna, aumentar a vigilância junto dos idosos que vivam em locais isolados
26. Melhorar o acesso dos idosos à saúde
27. Apostar na empregabilidade de pessoas com deficiências
28. Lançamento do programa Rampa para promover a mobilidade dos deficientes motores nas cidades portuguesas
29. Promover o voluntariado social. Revisão do enquadramento legal do voluntariado, baixando a idade mínima para prestar este serviço dos 18 para os 16 anos
30. Criação de bancos de horas nas empresas para promover o voluntariado
O Plano de Emergência Social que o Governo apresentou vai tentar dar resposta à grave crise económica que o país atravessa e que tem piorado as situações de exclusão social. O Ministério da Solidariedade e da Segurança Social vai investir 400 milhões de euros no primeiro ano do programa.
Aqui ficam as propostas mais significativas apresentadas hoje pelo ministro da Solidariedade e da Segurança Social.
1. O Governo irá aumentar em 10% o subsídio de desemprego de casais com filhos, em que ambos os elementos estejam desempregados. “É justo que a essas situações se acuda em primeiro e se dê um pouco mais”, afirmou ontem Pedro Mota Soares. No entanto, o ministro avisa que se trata de uma “medida transitória no contexto da crise”, estimando que ela afecte cerca de cinco mil casais.
2. Os medicamentos que antes estavam fora do circuito comercial por faltarem menos de seis meses para terminar o seu prazo de validade, passarão a ser distribuídos gratuitamente a idosos, através de “locais próprios e credenciados nas instituições sociais, com salvaguarda das regras legais de segurança”. Numa fase inicial, o Governo estima distribuir 30 a 35 mil embalagens de medicamentos.
3. A criação de um mercado social de arrendamento para agregados familiares que estão excluídos do acesso à habitação social nos municípios, com preços abaixo dos praticados no mercado. Será uma proposta que resultará de uma parceria entre Governo, Associação Nacional de Municípios e dos bancos que queiram aderir. O ministro anunciou que vão estar mil casas disponíveis em 100 concelhos. O objectivo é acudir a situações de “emergência social” e “sobreendividamento”.
4. O Governo quer permitir que mais instituições possam distribuir refeições a pessoas ou famílias mais carenciadas. “A Segurança Social tem sido demasiado restritiva em relação à possibilidade IPSS, que conhecem as pessoas no terreno, distribuírem mais refeições”, referiu o ministro do Trabalho na apresentação do PES. O Executivo quer ser mais flexível, dando “resposta às situações de fome”. Este objectivo será alcançado através da articulação da rede de cozinhas e cantinas dos equipamentos sociais existentes pelo país
5. Distribuição gratuita de alimentos fora da rede de estabelecimentos de restauração. A ideia é eliminar as barreiras burocráticas actualmente existentes, sem afectar a segurança alimentar. Contará com a colaboração das instituições doadoras, das IPSS, da ASAE e das Finanças
6. Promover a simplificação legislativa para baixar custos e acabar com alguma complexidade injustificada no funcionamento das instituições sociais
7. Reformulação da Linha Nacional de Emergência Social (114), adaptando-a às novas contingências da pobreza e aos novos fenómenos de exclusão
8. A rede de creches é para continuar a crescer nos próximos anos, mas essa evolução é insuficiente para responder à procura dos centros urbanos. Para fazer face a essa dificuldade, o Executivo pretende também aumentar o número de vagas das creches, passando de oito para dez até à aquisição de marcha, de dez para 14 até aos 24 meses e dos 15 para os 18 para as crianças até aos 36 meses.
9. O Governo vai descongelar as pensões mais baixas em 2012, permitindo que acompanhem a inflação. “Estamos a falar de pensões no valor de 247, 227 e 189 euros, respectivamente”, esclareceu Pedro Mota Soares. Dos 400 milhões de euros alocados ao Programa de Emergência Social (PES), 70 milhões (18%) serão dirigidos para estes aumentos. Pensões mínimas abrangem cerca de um milhão de idosos.
10. Garantir que o apoio dos fundos comunitários às instituições sociais passe de 75 para 85%, incidindo nas obras realizadas por esses organismos
11. Lançamento de um programa nacional de micro-crédito para promover a empregabilidade e apoiar o empreendedorismo
12.Trabalho activo e solidário, promover a empregabilidade de desempregados com mais de 45 anos, e de desempregados de longa duração
13. Problema sobre-endividamento - educar os mais jovens para lidar com o dinheiro e com os problemas de sobre-endividamento
14. Manutenção dos professores destacados pelo Ministério da Educação para as IPSS
15. Combater o abandono escolar e o insucesso escolar
16. Apostar na educação dos jovens oriundos de bairros problemáticos
17. Continuar a apoiar as bolsas de estudo do ensino superior e de outros níveis de ensino
18. Subsidiar compra manuais escolares para os jovens oriundos de famílias desfavorecidas
19. Implementar tarifas sociais nos transportes públicos. Redução do preço dos bilhetes e passes para os mais desfavorecidos
20. Tarifas sociais no gás e na electricidade. Tal como já tinha sido anunciado esta semana pelo ministro da Economia no Parlamento, as tarifas sociais no gás e na electricidade serão estendidas a 700 mil famílias no primeiro caso e a 150 mil no segundo.
21. Banco farmacêutico. Promover a doação de medicamentos nas farmácias.
22. Reforçar o apoio domiciliário aos mais idosos para não transformar "Portugal num país de lares"
23. Reforçar a linha telefónica Tele Lares, para responder às necessidades dos idosos mais necessitados
24. Centros de noite para que os idosos necessitados possam desfrutar de uma refeição e de uma cama caso necessitem
25. Em conjunto com o Ministério da Administração Interna, aumentar a vigilância junto dos idosos que vivam em locais isolados
26. Melhorar o acesso dos idosos à saúde
27. Apostar na empregabilidade de pessoas com deficiências
28. Lançamento do programa Rampa para promover a mobilidade dos deficientes motores nas cidades portuguesas
29. Promover o voluntariado social. Revisão do enquadramento legal do voluntariado, baixando a idade mínima para prestar este serviço dos 18 para os 16 anos
30. Criação de bancos de horas nas empresas para promover o voluntariado
18% do Programa de Emergência Social será para pagar pensões mínimas
in Dinheiro Vivo
O governo estima alocar 400 milhões de euros ao Programa de Emergência Social (PES) no primeiro ano de aplicação, dos quais 70 milhões de euros servirão para financiar o aumento das pensões mínimas, cerca de 18% do PES.
“Estamos a falar de pensões mínimas, rurais e sociais, no valor de 247, 227 e 189 euros, respectivamente”, esclareceu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, durante a apresentação do PES na Misericórdia da Amadora.
As pensões mínimas, que abrangem cerca de um milhão de idosos em Portugal, devem subir entre seis a 13 euros por mês no próximo ano, de acordo com dados do Governo. O indexante será a inflação média sem habitação apurada no final de Novembro deste ano, como diz a lei. O valor, a ter efeitos em 2012, deverá aproximar-se de 3,3% a 3,4%, à luz das previsões oficiais.
Os 400 milhões de euros de financiamento não serão nova despesa, mas apenas o realocação de recursos já existentes, tendo portanto um impacto nulo no défice.
De acordo com o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, que hoje apresentou o Programa de Emergência Social (PES), na Amadora, "no primeiro ano, esperamos alocar cerca de 400 milhões de euros”, sendo que o referido projecto vai "apoiar três milhões de portugueses".
Portanto, no primeiro ano, o Programa irá apoiar cada um dos três milhões de pobres ou quase pobres identificados por Mota Soares com 133 euros por ano, cerca de 11,1 euros por mês.
O governo estima alocar 400 milhões de euros ao Programa de Emergência Social (PES) no primeiro ano de aplicação, dos quais 70 milhões de euros servirão para financiar o aumento das pensões mínimas, cerca de 18% do PES.
“Estamos a falar de pensões mínimas, rurais e sociais, no valor de 247, 227 e 189 euros, respectivamente”, esclareceu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, durante a apresentação do PES na Misericórdia da Amadora.
As pensões mínimas, que abrangem cerca de um milhão de idosos em Portugal, devem subir entre seis a 13 euros por mês no próximo ano, de acordo com dados do Governo. O indexante será a inflação média sem habitação apurada no final de Novembro deste ano, como diz a lei. O valor, a ter efeitos em 2012, deverá aproximar-se de 3,3% a 3,4%, à luz das previsões oficiais.
Os 400 milhões de euros de financiamento não serão nova despesa, mas apenas o realocação de recursos já existentes, tendo portanto um impacto nulo no défice.
De acordo com o ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, que hoje apresentou o Programa de Emergência Social (PES), na Amadora, "no primeiro ano, esperamos alocar cerca de 400 milhões de euros”, sendo que o referido projecto vai "apoiar três milhões de portugueses".
Portanto, no primeiro ano, o Programa irá apoiar cada um dos três milhões de pobres ou quase pobres identificados por Mota Soares com 133 euros por ano, cerca de 11,1 euros por mês.
Programa de Emergência Social vai vigorar até 2014 e apostar no trabalho social
in Jornal de Notícias
O Programa de Emergência Social vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano, vigorará até Dezembro de 2014 e será sujeito a avaliações semestrais, anunciou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. O Governo quer ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado.
Pedro Mota Soares falava nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, na cerimónia de apresentação do Programa de Emergência Social (PES), um programa que prevê, entre várias medidas, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e o aumento em 10% do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados.
"Não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos", disse o ministro, adiantando que o programa "não é retórico", mas sim "focado e de soluções para grupos de risco".
O Governo pretende ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado. "Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", defendeu Pedro Mota Soares.
O ministro afirmou que "as prestações sociais atribuídas a adultos em idade activa devem fomentar sempre a procura activa de trabalho" e as prestações sociais não se devem tornar uma "forma de assistência permanente".
"A sociedade portuguesa quer respostas efectivas aos mais pobres e acima de tudo quer garantir a todos a oportunidade baseada no valor do trabalho e não quer que o dinheiro dos seus impostos seja permeável à fraude e ao abuso", justificou.
De acordo com o ministro, o trabalho socialmente necessário já está previsto na lei, "é importante assegurar que existe na prática", frisou.
O Programa de Emergência Social vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano, vigorará até Dezembro de 2014 e será sujeito a avaliações semestrais, anunciou o ministro da Solidariedade e da Segurança Social. O Governo quer ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado.
Pedro Mota Soares falava nas instalações da Santa Casa da Misericórdia da Amadora, na cerimónia de apresentação do Programa de Emergência Social (PES), um programa que prevê, entre várias medidas, a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social e o aumento em 10% do subsídio de desemprego a casais com filhos em que ambos estão desempregados.
"Não vamos gastar em burocracia, vamos investir nas pessoas. Não vamos criar novas estruturas, vamos rentabilizar as que temos", disse o ministro, adiantando que o programa "não é retórico", mas sim "focado e de soluções para grupos de risco".
O Governo pretende ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado. "Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições", defendeu Pedro Mota Soares.
O ministro afirmou que "as prestações sociais atribuídas a adultos em idade activa devem fomentar sempre a procura activa de trabalho" e as prestações sociais não se devem tornar uma "forma de assistência permanente".
"A sociedade portuguesa quer respostas efectivas aos mais pobres e acima de tudo quer garantir a todos a oportunidade baseada no valor do trabalho e não quer que o dinheiro dos seus impostos seja permeável à fraude e ao abuso", justificou.
De acordo com o ministro, o trabalho socialmente necessário já está previsto na lei, "é importante assegurar que existe na prática", frisou.
Lei do voluntariado muda e é simplificada legislação das creches e lares
in Jornal de Notícias
Conceder benefícios laborais e sociais aos voluntários e incluir as actividades de voluntariado no diploma do Ensino Secundário são alguns dos objectivos das mudanças legislativas previstas no Plano de Emergência Social, disse o ministro da Solidariedade.
Pedro Mota Soares falava esta sexta-feira no Centro de Dia Rainha Santa Isabel na cerimónia de apresentação do Programa de Emergência Social.
Segundo o ministro, o voluntariado é um dos pilares da economia social, mas importa adequar a legislação que enquadra esta actividade às novas realidades, pelo que vai ser revisto o enquadramento legal do voluntariado.
"É fundamental criar incentivos ao voluntariado na área social, com a valorização do respectivo tempo de apoio para efeitos de benefícios laborais e sociais, tais como bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educação e formação, instituindo Bancos de Voluntariado online", disse.
Além disso, adiantou, o governo pretende colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, criando assim um complemento ao diploma do Secundário onde conste, como mais valia, as actividades extra curriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.
O Governo quer também simplificar a legislação das creches para aumentar de oito para dez o número de vagas para crianças nas salas até aquisição de marcha, de 10 para 14 nas crianças entre a aquisição de marcha e os 24 meses e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses.
Relativamente aos Lares, Pedro Mota Soares anunciou que pretende simplificar os processos legais e burocráticos relativos às instituições sociais de forma a permitir, não só a máxima utilização das capacidades instaladas, mas também encontrar estratégias para assegurar a sua sustentabilidade.
No que respeita aos equipamentos sociais, o governo pretende rever as actuais regras legais de forma a que instituições não possam ser prejudicadas pela ausência de respostas dos serviços públicos.
Igualmente prevista, adiantou Pedro Mota Soares, está a simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.
Conceder benefícios laborais e sociais aos voluntários e incluir as actividades de voluntariado no diploma do Ensino Secundário são alguns dos objectivos das mudanças legislativas previstas no Plano de Emergência Social, disse o ministro da Solidariedade.
Pedro Mota Soares falava esta sexta-feira no Centro de Dia Rainha Santa Isabel na cerimónia de apresentação do Programa de Emergência Social.
Segundo o ministro, o voluntariado é um dos pilares da economia social, mas importa adequar a legislação que enquadra esta actividade às novas realidades, pelo que vai ser revisto o enquadramento legal do voluntariado.
"É fundamental criar incentivos ao voluntariado na área social, com a valorização do respectivo tempo de apoio para efeitos de benefícios laborais e sociais, tais como bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educação e formação, instituindo Bancos de Voluntariado online", disse.
Além disso, adiantou, o governo pretende colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, criando assim um complemento ao diploma do Secundário onde conste, como mais valia, as actividades extra curriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.
O Governo quer também simplificar a legislação das creches para aumentar de oito para dez o número de vagas para crianças nas salas até aquisição de marcha, de 10 para 14 nas crianças entre a aquisição de marcha e os 24 meses e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses.
Relativamente aos Lares, Pedro Mota Soares anunciou que pretende simplificar os processos legais e burocráticos relativos às instituições sociais de forma a permitir, não só a máxima utilização das capacidades instaladas, mas também encontrar estratégias para assegurar a sua sustentabilidade.
No que respeita aos equipamentos sociais, o governo pretende rever as actuais regras legais de forma a que instituições não possam ser prejudicadas pela ausência de respostas dos serviços públicos.
Igualmente prevista, adiantou Pedro Mota Soares, está a simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.
Projecto de combate à precariedade no Porto rejeitado
in Jornal de Notícias
A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, um projecto de resolução do PCP para a implementação de um plano de combate à precariedade e promoção de "emprego com direitos" no distrito do Porto.
O projecto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e PS. Os votos favoráveis foram do PCP, BE e PEV.
Foram anunciadas declarações de voto por parte de Renato Sampaio (PS), em seu nome e de outros deputados socialistas do Porto, de Adriano Rafael Moreira, também em nome de deputados eleitos por aquele distrito, e dos deputados do CDS daquele círculo eleitoral.
Um projecto de resolução do BE a recomendar a modernização da linha-férrea Porto-Vigo foi também chumbado com os votos contra do PSD, CDS e PS. Os votos a favor foram do BE, PCP e PEV.
Os deputados socialistas Inês de Medeiros, Basílio Horta, Jorge Fão, Isabel Moreira e Rui Santos abstiveram-se.
Ana Paula Vitorino anunciou declarações de voto por parte de deputados do PS e Carlos Amorim uma declaração de voto do grupo parlamentar do PSD.
O Parlamento rejeitou ainda um projecto de resolução apresentado pelo PCP a recomendar ao Governo a urgente revogação da decisão anunciada pela CP de terminar com a ligação ferroviária Porto-Vigo.
Votaram contra PSD, CDS e PS e a favor o deputado socialista Jorge Fão, PCP, BE e PEV.
A Assembleia da República chumbou, esta sexta-feira, um projecto de resolução do PCP para a implementação de um plano de combate à precariedade e promoção de "emprego com direitos" no distrito do Porto.
O projecto de resolução foi rejeitado com os votos contra do PSD, CDS-PP e PS. Os votos favoráveis foram do PCP, BE e PEV.
Foram anunciadas declarações de voto por parte de Renato Sampaio (PS), em seu nome e de outros deputados socialistas do Porto, de Adriano Rafael Moreira, também em nome de deputados eleitos por aquele distrito, e dos deputados do CDS daquele círculo eleitoral.
Um projecto de resolução do BE a recomendar a modernização da linha-férrea Porto-Vigo foi também chumbado com os votos contra do PSD, CDS e PS. Os votos a favor foram do BE, PCP e PEV.
Os deputados socialistas Inês de Medeiros, Basílio Horta, Jorge Fão, Isabel Moreira e Rui Santos abstiveram-se.
Ana Paula Vitorino anunciou declarações de voto por parte de deputados do PS e Carlos Amorim uma declaração de voto do grupo parlamentar do PSD.
O Parlamento rejeitou ainda um projecto de resolução apresentado pelo PCP a recomendar ao Governo a urgente revogação da decisão anunciada pela CP de terminar com a ligação ferroviária Porto-Vigo.
Votaram contra PSD, CDS e PS e a favor o deputado socialista Jorge Fão, PCP, BE e PEV.
Doentes de centro de saúde recebidos por empregada de limpeza
in Jornal de Notícias
O período de férias agravou o descontentamento dos utentes da extensão de saúde de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão. Com médico apenas um dia por semana e sem saber em que dias têm enfermeira, os doentes estão descontentes.
Tal como outros, David deslocou-se sexta-feira à extensão de saúde mas encontrou apenas a funcionária responsável pela limpeza. Segundo alguns utentes, com o período de férias, há dias em que apenas ali se encontra a funcionária da limpeza. Ao que apurámos junto dos utentes, a mesma atende o telefone e dá as receitas que estão já prescritas aos utentes. Também a marcação de consultas parece não ser possível até porque o mês de Agosto estará já preenchido.
O período de férias agravou o descontentamento dos utentes da extensão de saúde de Gondifelos, em Vila Nova de Famalicão. Com médico apenas um dia por semana e sem saber em que dias têm enfermeira, os doentes estão descontentes.
Tal como outros, David deslocou-se sexta-feira à extensão de saúde mas encontrou apenas a funcionária responsável pela limpeza. Segundo alguns utentes, com o período de férias, há dias em que apenas ali se encontra a funcionária da limpeza. Ao que apurámos junto dos utentes, a mesma atende o telefone e dá as receitas que estão já prescritas aos utentes. Também a marcação de consultas parece não ser possível até porque o mês de Agosto estará já preenchido.
350 mil pessoas do rendimento mínimo postas a trabalhar
in Jornal de Notícias
O Governo tem uma reserva de mão-de-obra barata de 450 mil pessoas, para pôr a trabalhar nas instituições particulares de solidariedade social e nas misericórdias, no âmbito do Programa de Emergência Social.
O número de pessoas com Rendimento Social de Inserção processado ronda os 320 mil, há mais de 40 mil jovens à procura do primeiro emprego e quase cem mil desempregados com mais de 55 anos. Dá um total de 460 mil indivíduos, que poderão ser chamados pelo Governo a colaborar com as instituições de apoio social, mediante o pagamento de salários relativamente reduzidos.
O Governo tem uma reserva de mão-de-obra barata de 450 mil pessoas, para pôr a trabalhar nas instituições particulares de solidariedade social e nas misericórdias, no âmbito do Programa de Emergência Social.
O número de pessoas com Rendimento Social de Inserção processado ronda os 320 mil, há mais de 40 mil jovens à procura do primeiro emprego e quase cem mil desempregados com mais de 55 anos. Dá um total de 460 mil indivíduos, que poderão ser chamados pelo Governo a colaborar com as instituições de apoio social, mediante o pagamento de salários relativamente reduzidos.
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