Famílias monoparentais e casais no desemprego com filhos vão receber mais subsídio

Por Andreia Sanches, in Público on-line

O Governo vai aumentar em 10 por cento o subsídio de desemprego para casais com filhos nos quais ambos os membros estão desempregados. Numa cerimónia na Amadora, o ministro da Solidariedade e da Segurança Social anunciou hoje cerca de 50 medidas que fazem parte do Programa de Emergência Social (PES). Um plano que prevê também a criação de um mercado social de arrendamento para famílias excluídas da habitação social.
Destinado a, num tempo de crise, “encontrar respostas para que os mais fracos e desprotegidos não fiquem para trás”, o PES prevê, por exemplo, que os “cinco mil casais” com filhos a cargo, que se encontram numa situação de “franco aperto”, provocada pelo desemprego, vejam o seu subsídio majorado, cada um, em dez por cento.

“Se já é difícil gerir um orçamento familiar quando uma pessoa está no desemprego, um Governo com consciência social deve perceber que é ainda mais difícil gerir um orçamento familiar quando não há um único posto de trabalho”, disse Mota Soares.

No final da sua intervenção, Mota Soares esclareceu aos jornalistas que esta medida se destina também a famílias monoparentais, sem trabalho. Mas não adiantou quando entrará em vigor.

O PES vai custar 400 milhões de euros no primeiro ano e compila várias medidas – muitas das quais já incluídas no Programa do Governo. Algumas, visam facilitar a vida das instituições particulares de solidariedade social, que suportam boa parte das respostas sociais que existem, como lares e creches.

Desde logo, será criada uma linha de crédito à qual estas instituições poderão recorrer e vai ser aprovado um aumento das comparticipações do Estado (ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional) em projectos do sector social em zonas mais desfavorecidas do país – um aumento de 75 por cento para 85 por cento no apoio a essas respostas.

Quanto ao mercado social de arrendamento, o Governo prevê que cerca de mil casas em cem concelhos do país possam vir a ser arrendadas abaixo do preço de mercado. “Queremos dinamizar o mercado social do arrendamento, criando para isso parcerias que envolvam o Governo, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e bancos que venham aderir”, disse o ministro.

As casas em causa serão, em grande medida, provenientes do “bolo” de imóveis que acabam por ser entregues aos bancos, por famílias e construtores, por falta de pagamento.

O Governo quer ainda incentivar a prestação de trabalho social por parte das pessoas em idade activa que recebam subsídios do Estado, nomeadamente o Rendimento Social de Inserção. “Vamos incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário para os beneficiários de algumas prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção, para que possam prestar uma actividade socialmente útil em entidades públicas ou do sector social, garantindo assim a manutenção de hábitos de trabalho, o que terá um efeito multiplicador ao nível das instituições”, defendeu Pedro Mota Soares.