Dívidas da tutela ameaçam funcionamento das Misericórdias

in Jornal de Notícias

Atrasos nos pagamentos do Ministério da Saúde às Misericórdias estão a criar dificuldades nas instituições, caso da Misericórdia de Estômbar onde faltam 84 mil euros relativos à rede de cuidados continuados, alerta o presidente da União das Misericórdias.

"O Ministério da Saúde, neste momento, está a pôr claramente em risco a capacidade das instituições do sector social de responderem à crise", disse Manuel Lemos, presidente da União das Misericórdias.

"As Misericórdias do Algarve não recebem há vários meses a comparticipação do Ministério da Saúde no que diz respeito à rede de cuidados continuados quando foi o Governo que pediu às IPSS [Instituições Privadas de Solidariedade Social] e às misericórdias que ajudassem", criticou, ouvido pela Lusa.

Na Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, concelho de Lagoa, as comparticipações relativas à rede de cuidados continuados não são pagas desde Maio.

"É uma dívida de um acordo que nós temos com a Administração Regional de Saúde e com a Segurança Social. Quando entrou este Governo em Junho, a ARS Algarve deixou de pagar o mês de Maio, porque o mês de Maio é pago em Junho, o mês de Junho em Julho e assim sucessivamente e nestes três meses não nos deram um tostão", confirmou o provedor da instituição.

De acordo com José Bentes Camarinha, estão em dívida 84 mil euros relativos a 32 utentes da Unidade de Longa Duração de Cuidados Continuados, dívida que está a pôr em risco o funcionamento daquela Misericórdia.

"Estamos no fundo. Não temos dinheiro para pagar ordenados, não temos dinheiro para pagar aos nossos fornecedores porque esta é uma das Misericórdias mais pobres do país e não temos onde ir buscar mais recursos", denunciou, acrescentando que ainda deve "muito dinheiro ao banco" por causa da construção das instalações para aqueles pacientes.

José Bentes Camarinha reafirmou que a instituição "não tem dinheiro para coisa alguma" e sublinhou que a preocupação está nos utentes da Unidade e nos funcionários, cerca de 60, para além da assistência domiciliária e do apoio prestado no Centro de Dia.

Os pagamentos da Segurança Social estão em dia, garante o responsável, que diz não compreender "por que é que o Ministério da Saúde não está a pagar", acrescentando não ter tido qualquer justificação para a dívida.

De acordo com o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Estômbar, a situação multiplica-se pelas misericórdias do Algarve, todas com atrasos nos pagamentos do Ministério da Saúde.

"Não sei até quando conseguimos aguentar. Já estamos com o credo na boca. O que mais me custa é não poder pagar aos fornecedores porque nunca falhámos. A farmácia vai cortar o fornecimento porque nós não pagamos", adiantou José Bentes Camarinha.

O presidente da União das Misericórdias explicou que as dívidas não se registam apenas no Algarve, mas afectam as instituições de Norte a Sul do país.

"O pagamento das comparticipações está com três a seis meses de atraso, à excepção do Alentejo, onde ainda não há agravamento", revelou Manuel Lemos.

O responsável disse estar em causa "muito dinheiro", mas esclareceu não ser ainda possível saber ao certo o valor porque as situações diferem de Misericórdia para Misericórdia. "No Algarve é que é dramático", admitiu.