29.8.11

Rentrée: Setor social expectante para ver Programa de Emergência Social posto em prática

in Correio do Minho

O setor social está expectante para ver o Programa de Emergência Social (PES) posto em prática, havendo quem sugira uma sensibilização da ‘troika’ para a situação específica do país ou um melhor trabalho entre solidariedade e saúde.

O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, admitiu-se 'bastante apreensivo', afirmando temer que os próximos meses sejam 'o pior período em Portugal, com a ‘rentrée’, com o regresso às aulas, com muitas empresas a fecharem portas”.

Aguarda, por isso, “com alguma expectativa a implementação do Programa de Emergência Social” - anunciado há cerca de um mês pelo Governo -, apesar de ter consciência que não se trata de um programa de erradicação da pobreza.

“Gostaria que ao mesmo tempo que vamos implementar o PES, estabelecêssemos um programa de erradicação da pobreza. Pode parecer desajustado em tempo de crise falar nessa ambição, mas é nestes momentos que todos nós devemos dar as mãos para encontramos um futuro de mais esperança para os portugueses”, pediu Lino Maia.

O presidente da Cáritas lembrou, por seu lado, que o país não pode “viver muito tempo com medidas paliativas” e, apesar de entender que esta é uma altura difícil para investimentos públicos, pede estímulos à criação de emprego, propondo “uma reforma fiscal a sério”.

“O Programa de Emergência Social, não sendo para resolver os problemas estruturais da pobreza, poderá ajudar a suavizar nalguns aspetos muitas das carências que milhares de portugueses estão a sentir”, sustentou Eugénio Fonseca, que defendeu ainda que o Governo tente sensibilizar a ‘troika’ para “a si tuação muito específica” de Portugal.

“Não sei se passa por uma renegociação da amortização da dívida, mas que isso não ponha em causa a satisfação das necessidades básicas de milhares de portugueses. Não podemos desprezar um direito essencial, que é o respeito pela dignidade das pessoas que se expressa no acesso a bens de sobrevivência indispensáveis”, sublinhou o presidente da Cáritas.

Para Eugénio Fonseca, deve haver um acompanhamento constante da aplicação das medidas e o Governo deve “suavizá-las no sentido de não atingir tanto aqueles que são sempre os mesmos sacrificados”.

Já para o presidente da União das Misericórdias, “há coisas que são extremamente positivas” no PES que poderão ser parte integrante para melhorar a situação social em Portugal.

“É o caso de assegurarmos que ninguém passe fome em Portugal. Não há necessidade que alguém passe fome ou alguém não tome os medicamentos que necessita”, apontou Manuel Lemos.

Por outro lado, entende que o país precisa “urgentemente” que todos os intervenientes “se sentem à mesa”, apontando que “essa é uma tarefa do Governo”.

“Os estudos estão todos feitos, estão encontradas as soluções, precisam é de conversar como é que as implementam no terreno”, defendeu Manuel Lemos.

Defende igualmente que o Governo veja se e que pessoas precisam de acompanhamento, seja em lares, internamento ou apoio domiciliário.

No rol das reivindicações, Manuel Lemos inclui ainda uma maior interação entre os ministérios da Saúde e da Solidariedade, alertando que, se tal não acontecer, a situação social poderá “deteriorar-se muito”.