9.8.11

Sindicatos alertam para despedimento de milhares de docentes

in Jornal de Notícias

A Fenprof alertou esta segunda-feira para o que disse ser a "catástrofe" provocada pelas medidas do Ministério da Educação que vão levar ao "despedimento de milhares de docentes" e a um "inédito" número de professores com horário zero.

No dia em que termina o concurso para o destacamento por ausência de componente lectiva ainda não existem números oficiais sobre os professores que terão "horário zero", mas tanto Ministério da Educação e Ciência (MEC) como sindicatos sabem já que haverá um aumento do número de professores sem horário.

Numa audição parlamentar na semana passada, o ministro Nuno Crato admitiu que este ano haveria menos contratações e um aumento de "horários zero". O responsável da Federação Nacional de Professores (FENPROF) Luís Lobo considerou à Lusa que a actual situação é "uma catástrofe".

"Foi meticulosamente preparado o maior despedimento colectivo de professores contratados, cuja expressão maior terá lugar já em Setembro", denunciou a Fenprof, que fala em "milhares de 'horários zero' nas escolas".

Listando um grupo de estabelecimentos de ensino onde a situação é "dramática", Luís Lobo deu exemplos práticos, como uma escola em Ermesinde onde há nove "horários zero" ou a Escola Secundária de Ílhavo, com 32 "horários zero". O agrupamento de escolas do Carregal do Sal, com 35 casos, e o agrupamento de Anadia, são outras das escolas referidas.

Luís Lobo lembra que esta é a consequência das decisões governamentais - tomadas no anterior mandato e mantidas pelo executivo liderado por Nuno Crato - de alterar as regras de organização e funcionamento das escolas, bem como as normas de elaboração dos horários dos docentes.

Na Federação Nacional de Educação (FNE), o sentimento é semelhante: "Este ano o número de professores será muito superior", lamentou a dirigente sindical Lucinda Dâmaso.

Os sindicatos voltaram hoje a alertar também para a "dramática situação" dos contratados (cujo concurso de colocação termina na quarta-feira), temendo a extinção de muitos postos de trabalho.

"Todas as direcções das escolas contactadas declararam que no próximo ano lectivo deixará, praticamente, de haver professores a contrato, sendo muito elevado o número dos que cairão no desemprego", alertou a FENPROF em comunicado enviado para a agência Lusa.

De acordo com dados avançados pela Fenprof, sete escolas de Faro vão perder 74 lugares para contratação e no Agrupamento de Alandroal (Évora) os 32 lugares existentes para contrato desaparecem. Crato (Portalegre) extingue todos os lugares para contratação. Já no distrito do Porto, o Agrupamento "A Ribeirinha" (Vila do Conde) perde 16 lugares ou a Secundária Rocha Peixoto (Póvoa de Varzim) está em risco de eliminar mais sete postos de trabalho.

A lista é longa e vai do norte a sul do país: "Esta é uma situação que se repete por todo o território nacional e que, aliás, Nuno Crato não nega, antes confirma. Apesar disso, todas as direcções de escolas estão a envidar todos os esforços para garantir o funcionamento de cursos ainda não autorizados e a autorização de mais turmas de forma a minorar os efeitos tão negativos que esta situação provocará certamente entre milhares de professores".

Quanto aos concursos para destacamento por ausência de componente lectiva e para os professores contratados, FNE e FENPROF dizem que depois de alguns problemas detectados inicialmente, a situação acabou por se resolver e o sistema funcionar com normalidade.