31.8.11

Famílias numerosas preocupadas com "colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade"

in iInformação

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) manifestou hoje "preocupação" face ao "colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade" e queixou-se que a dimensão das famílias foi "ignorada para o cálculo do 'rendimento mensal equivalente'".

"Vemos com preocupação o colossal aumento de bens de primeiríssima necessidade, como é o caso da eletricidade, gás e transportes públicos, que, obviamente, serão tanto maiores em valor absoluto quanto maior a dimensão da família e mais elevado o número de dependentes a cargo", alega a APFN.

E acrescenta: "O facto de termos chegado a uma situação de emergência obviamente obriga a medidas de emergência. Mas estas medidas não terão obrigatoriamente que agravar a injustiça, aumentando ainda mais a pressão sobre as famílias com maiores encargos de primeira necessidade, de forma desproporcionada relativamente às que têm menores encargos e, como tal, maior folga orçamental".

A APFN diz também que, "foi com enorme surpresa que tomou conhecimento de que a dimensão das famílias foi totalmente ignorada para o cálculo do 'rendimento mensal equivalente', o que fará aumentar ainda mais a fortíssima política anti-família e anti-natalista a que as famílias com filhos têm vindo a ser submetidas".

"O desprezo pelo Governo da dimensão do agregado familiar será uma omissão colossal", realça a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, referindo-se ao novo título de transportes, o Passe Social +, que entra em vigor a 01 de setembro para quem receba até 545 euros, segundo anunciou na segunda-feira o Ministério da Economia e do Emprego.

O Passe Social+ vai estar disponível "para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS)", segundo comunicado do Governo, estando o IAS atualmente no valor de 419,22 euros, de acordo com a Segurança Social, o que coloca o valor a considerar nos 545 euros.

O Governo realçou, também, que "todos os restantes títulos de transporte" se mantêm em vigor, nas mesmas condições que neste momento, sendo o Passe Social+ válido por 12 meses e renovável anualmente.

"O 'Passe Social+' enquadra-se no esforço do atual Governo e do Ministério da Economia e do Emprego na promoção da justiça e proteção social aos agregados familiares de menores rendimentos", escreveu o Executivo no comunicado.

De acordo com os valores apresentados pelo Governo, em Lisboa, o título Carris/Metro Urbano, segundo os números do novo passe social, vai custar 24,20 euros, enquanto o normal é de 33,85 euros.

Um título intermodal deste novo modelo para o Porto, na área Z2, vai custar 21,30 euros, sendo que o normal vale 28,40 euros.