Sofia Branco, in Jornal Público
Educação no centro do debate das jornadas parlamentares do PS, com algumas vozes a pedirem um novo rumo para a reforma
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, rejeitou ontem, num discurso proferido nas jornadas parlamentares do PS, que decorrem até amanhã na Guarda, os críticos que, dentro do Partido Socialista, têm acusado o Governo de "insensibilidade social".
Em nome do Governo (que ontem também se fez representar pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva), Vieira da Silva insistiu que a reforma do modelo social proposta pelo executivo é "de esquerda" e "progressista", numa alusão às recentes críticas do deputado Manuel Alegre. Mas ontem, ao que o PÚBLICO apurou, as críticas de Alegre foram secundadas por um número significativo de deputados socialistas, principalmente no que toca ao programa Novas Oportunidades.
No seu discurso perante os deputados do PS, Vieira da Silva explicou que o Governo tem procurado conciliar "políticas sociais sustentáveis" com a necessidade de "consolidação das contas públicas". O PS, corroborou o líder parlamentar, Alberto Martins, "é o único partido capaz de casar o rigor e a disciplina das contas públicas com uma nova geração de políticas sociais e de reformas". Porém, recordando algumas propostas socialistas em discussão, como a extensão da licença de paternidade para dez dias úteis e o reforço da protecção dos trabalhadores em caso de acidentes ou doenças profissionais, Alberto Martins reconheceu que as medidas sociais adoptadas "são ainda insuficientes" e é necessária "uma atenção constante à pobreza e à desigualdade de rendimentos".
O debate interno entre os socialistas centrou-se ontem no tema da educação. Algumas vozes apontaram ao Governo a necessidade de um novo rumo político, que recentre a reforma da educação nos professores como agentes da mudança e que não os transforme em bodes expiatórios. Qualificar os portugueses foi outro dos desafios identificados pelos deputados presentes nas jornadas que defendem uma maior aposta nas políticas sociais - o tema das jornadas que decorrem na Guarda.
O líder do PSD, Luís Filipe Menezes, acabou por ser o único político da oposição a ser nomeado directamente pelos socialistas. Primeiro por Alberto Martins, que criticou a sua "agenda política estreita, autárquica e populista" e o acusou de "romper acordos assinados", referindo-se ao compromisso PS-PSD face à lei eleitoral autárquica.
E, depois, com o ministro Santos Silva a reagir às declarações de Luís Filipe Menezes a propósito da manifestação marcada para dia 7 de Março - que inicia a Semana de Luta da Frente Comum -, classificando-a como "o ponto de viragem irreversível na popularidade do Governo e na construção de uma mudança".
Santos Silva disse que Menezes "não tem agenda, não tem iniciativa" e a desafia Menezes a apresentar "propostas e alternativas" e a "fazer oposição ao Governo".
26.2.08
Pobreza nas crianças é problema "sério"
in Jornal Público
Comissão aconselha melhores apoios às famílias
Há, na União Europeia, 78 milhões de pessoas em risco de pobreza das quais 19 milhões são crianças. O Relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão mostra que em Portugal 21 por cento dos menores de 17 anos vivem com rendimentos abaixo do limiar da pobreza, quando a média da UE é de 19 por cento. Os números são de 2006 e mostram uma ligeira melhoria (três pontos percentuais) em relação a 2005 - ano sobre o qual incidia um outro documento da Comissão Europeia (CE) divulgado na véspera, especificamente sobre pobreza infantil.
Ontem, o ministro da Solidariedade Social, Vieira da Silva, reagiu à margem das Jornadas Parlamentares do PS, na Guarda. Notou que, independentemente da desactualização dos números divulgados no domingo, a pobreza infantil "é um dos problemas mais sérios da sociedade portuguesa", que está "identificado" e que tem sido alvo de diversas medidas - o combate ao fenómeno é considerado uma prioridade.
O reforço do apoio às famílias com menores rendimentos que tenham crianças a cargo e o alargamento da rede de equipamentos sociais têm sido algumas das respostas.
A CE entende que países como Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Polónia, onde se registam níveis "relativamente altos de pobreza" nas crianças e entre os agregados que trabalham - e onde as transferências sociais têm pouco impacto -, devem promover o acesso a empregos de melhor qualidade e melhorar os apoios ao rendimento das famílias.
A.S. e S.B.
Comissão aconselha melhores apoios às famílias
Há, na União Europeia, 78 milhões de pessoas em risco de pobreza das quais 19 milhões são crianças. O Relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão mostra que em Portugal 21 por cento dos menores de 17 anos vivem com rendimentos abaixo do limiar da pobreza, quando a média da UE é de 19 por cento. Os números são de 2006 e mostram uma ligeira melhoria (três pontos percentuais) em relação a 2005 - ano sobre o qual incidia um outro documento da Comissão Europeia (CE) divulgado na véspera, especificamente sobre pobreza infantil.
Ontem, o ministro da Solidariedade Social, Vieira da Silva, reagiu à margem das Jornadas Parlamentares do PS, na Guarda. Notou que, independentemente da desactualização dos números divulgados no domingo, a pobreza infantil "é um dos problemas mais sérios da sociedade portuguesa", que está "identificado" e que tem sido alvo de diversas medidas - o combate ao fenómeno é considerado uma prioridade.
O reforço do apoio às famílias com menores rendimentos que tenham crianças a cargo e o alargamento da rede de equipamentos sociais têm sido algumas das respostas.
A CE entende que países como Portugal, Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo e Polónia, onde se registam níveis "relativamente altos de pobreza" nas crianças e entre os agregados que trabalham - e onde as transferências sociais têm pouco impacto -, devem promover o acesso a empregos de melhor qualidade e melhorar os apoios ao rendimento das famílias.
A.S. e S.B.
Taxa de emprego elevada entre os mais velhos
Andreia Sanches e Natália Faria, in Jornal Público
Portugal está entre os dez países com maior percentagem de trabalhadores entre os 55 e os 64 anos, segundo um relatório a ser discutido esta semana
Portugal faz parte do grupo de dez países da União Europeia (UE) onde pelo menos metade (50,1 por cento) das pessoas entre os 55 e os 64 anos trabalha, de acordo com o Relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão de 2008 ontem divulgado pela Comissão Europeia.
A abertura do mercado de trabalho aos mais velhos é considerada essencial para "dar uma base mais sólida aos sistemas de protecção social". E, na UE, a taxa média de emprego na faixa etária dos 55-64 anos tem subido: de 30 por cento, em 2001, para 44 por cento, em 2006. Quase todos os Estados-membros estão a tomar medidas para levar os trabalhadores a adiar o momento da reforma, nota a Comissão. Mas não chega: "As medidas de inclusão activa, assim como as reformas das pensões e dos mercados de trabalho, melhoraram os incentivos ao trabalho, mas ainda são necessárias mais pessoas a trabalhar".
A meta definida para 2010 é a de que cada Estado atinja uma taxa de emprego de pelo menos 50 por cento entre os trabalhadores entre os 55 e os 64 anos. E vários países estão longe desse valor: 11 apresentam mesmo taxas de emprego abaixo dos 40 por cento, sendo Malta, Polónia e Bélgica os pior colocados (com valores na ordem dos 30 por cento). Uma das recomendações da Comissão passa por dar incentivos aos empregadores para que mantenham os seus empregados mais velhos.
Já a Dinamarca, Estónia, Irlanda, Chipre, Letónia, Portugal, Finlândia, Suécia e Reino Unido têm mais de metade da população com esta idade a trabalhar. Para Maria do Carmo Tavares, da CGTP-IN, uma das explicações para o que se passa em Portugal é simples: "Os salários são baixos e as pessoas tentam trabalhar mais anos para ver se as pensões sobem".
A sindicalista acredita, aliás, que haverá mais portugueses a trabalhar do que os que a Comissão contabiliza. "É comum que as pessoas se reformem e regressem ao mercado de trabalho para ter mais um rendimento a juntar à pensão, por vezes clandestinamente."
O relatório ontem divulgado será discutido na sexta-feira pelo Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais. E, nas palavras de Vladimír ?pidla, comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, revela que as reformas que estão a ser levadas a cabo "nos sistemas de protecção social", bem como "as políticas de inclusão", estão "a dar frutos".
Pobres mais doentes
Contudo, a situação das pessoas "mais vulneráveis" continua a merecer preocupação. A Comissão está preocupada, por exemplo, com a desigualdade de acesso ao sistema público de saúde, comum à maioria dos países. E aconselha os países que têm taxas moderadoras a fazer as contas. Objectivo: perceber se aquelas ajudam efectivamente a travar o recurso abusivo aos sistemas nacionais de saúde ou se, pelo contrário, estão a excluir os mais pobres.
O relatório faz eco das críticas de quem considera que os custos de administração do sistema de taxas moderadoras podem absorver a totalidade das receitas angariadas por essa via.
A recomendação surge depois de a Comissão ter constatado sérias desigualdades no acesso à Saúde, em prejuízo dos grupos socialmente desfavorecidos. Privados da necessária assistência médica, os mais pobres continuam a ter uma esperança média de vida mais curta e a sofrer de mais doenças.
Apesar da falta de dados que permitam uma conclusão entre paí-ses, o relatório refere que a falta de recursos financeiros, os tempos de espera e as grandes distâncias são os principais motivos pelos quais muitas pessoas não recebem assistência médica quando precisam. Por isso, recomenda-se mais e melhores medidas de protecção social e de combate à exclusão e a redução das distâncias entre a população e os centros de saúde e os hospitais - por exemplo através de serviços ambulatórios que cheguem às populações mais remotas. Um objectivo que, segundo o relatório, poderá ainda ser assegurado com recurso à Internet.
Além de campanhas de prevenção de doenças capazes de chegar aos grupos mais vulneráveis, a Comissão considera que é possível reduzir os tempos de espera, mediante meras alterações organizativas nas instituições de saúde. Estas devem ser adaptadas a grupos específicos - uma população envelhecida tem necessidades diferentes de outra mais jovem. A abolição de barreiras (culturais e linguísticas) pode igualmente facilitar o acesso de grupos excluídos, segundo o relatório.
A Comissão admite ainda que a concorrência de sistemas de saúde paralelos em cada país sirva para aumentar a eficácia da prestação de cuidados. Mas alerta que os Estados não podem demitir-se do seu papel de regulador do mercado.
41%
A taxa de emprego dos europeus entre os 55 e os 64 anos passou de 38 por cento para 41 por cento em cinco anos
38%
A taxa de emprego dos europeus entre os 55 e os 64 anos passou de 38 por cento para 41 por cento em cinco anos
Portugal está entre os dez países com maior percentagem de trabalhadores entre os 55 e os 64 anos, segundo um relatório a ser discutido esta semana
Portugal faz parte do grupo de dez países da União Europeia (UE) onde pelo menos metade (50,1 por cento) das pessoas entre os 55 e os 64 anos trabalha, de acordo com o Relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão de 2008 ontem divulgado pela Comissão Europeia.
A abertura do mercado de trabalho aos mais velhos é considerada essencial para "dar uma base mais sólida aos sistemas de protecção social". E, na UE, a taxa média de emprego na faixa etária dos 55-64 anos tem subido: de 30 por cento, em 2001, para 44 por cento, em 2006. Quase todos os Estados-membros estão a tomar medidas para levar os trabalhadores a adiar o momento da reforma, nota a Comissão. Mas não chega: "As medidas de inclusão activa, assim como as reformas das pensões e dos mercados de trabalho, melhoraram os incentivos ao trabalho, mas ainda são necessárias mais pessoas a trabalhar".
A meta definida para 2010 é a de que cada Estado atinja uma taxa de emprego de pelo menos 50 por cento entre os trabalhadores entre os 55 e os 64 anos. E vários países estão longe desse valor: 11 apresentam mesmo taxas de emprego abaixo dos 40 por cento, sendo Malta, Polónia e Bélgica os pior colocados (com valores na ordem dos 30 por cento). Uma das recomendações da Comissão passa por dar incentivos aos empregadores para que mantenham os seus empregados mais velhos.
Já a Dinamarca, Estónia, Irlanda, Chipre, Letónia, Portugal, Finlândia, Suécia e Reino Unido têm mais de metade da população com esta idade a trabalhar. Para Maria do Carmo Tavares, da CGTP-IN, uma das explicações para o que se passa em Portugal é simples: "Os salários são baixos e as pessoas tentam trabalhar mais anos para ver se as pensões sobem".
A sindicalista acredita, aliás, que haverá mais portugueses a trabalhar do que os que a Comissão contabiliza. "É comum que as pessoas se reformem e regressem ao mercado de trabalho para ter mais um rendimento a juntar à pensão, por vezes clandestinamente."
O relatório ontem divulgado será discutido na sexta-feira pelo Conselho de Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais. E, nas palavras de Vladimír ?pidla, comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades, revela que as reformas que estão a ser levadas a cabo "nos sistemas de protecção social", bem como "as políticas de inclusão", estão "a dar frutos".
Pobres mais doentes
Contudo, a situação das pessoas "mais vulneráveis" continua a merecer preocupação. A Comissão está preocupada, por exemplo, com a desigualdade de acesso ao sistema público de saúde, comum à maioria dos países. E aconselha os países que têm taxas moderadoras a fazer as contas. Objectivo: perceber se aquelas ajudam efectivamente a travar o recurso abusivo aos sistemas nacionais de saúde ou se, pelo contrário, estão a excluir os mais pobres.
O relatório faz eco das críticas de quem considera que os custos de administração do sistema de taxas moderadoras podem absorver a totalidade das receitas angariadas por essa via.
A recomendação surge depois de a Comissão ter constatado sérias desigualdades no acesso à Saúde, em prejuízo dos grupos socialmente desfavorecidos. Privados da necessária assistência médica, os mais pobres continuam a ter uma esperança média de vida mais curta e a sofrer de mais doenças.
Apesar da falta de dados que permitam uma conclusão entre paí-ses, o relatório refere que a falta de recursos financeiros, os tempos de espera e as grandes distâncias são os principais motivos pelos quais muitas pessoas não recebem assistência médica quando precisam. Por isso, recomenda-se mais e melhores medidas de protecção social e de combate à exclusão e a redução das distâncias entre a população e os centros de saúde e os hospitais - por exemplo através de serviços ambulatórios que cheguem às populações mais remotas. Um objectivo que, segundo o relatório, poderá ainda ser assegurado com recurso à Internet.
Além de campanhas de prevenção de doenças capazes de chegar aos grupos mais vulneráveis, a Comissão considera que é possível reduzir os tempos de espera, mediante meras alterações organizativas nas instituições de saúde. Estas devem ser adaptadas a grupos específicos - uma população envelhecida tem necessidades diferentes de outra mais jovem. A abolição de barreiras (culturais e linguísticas) pode igualmente facilitar o acesso de grupos excluídos, segundo o relatório.
A Comissão admite ainda que a concorrência de sistemas de saúde paralelos em cada país sirva para aumentar a eficácia da prestação de cuidados. Mas alerta que os Estados não podem demitir-se do seu papel de regulador do mercado.
41%
A taxa de emprego dos europeus entre os 55 e os 64 anos passou de 38 por cento para 41 por cento em cinco anos
38%
A taxa de emprego dos europeus entre os 55 e os 64 anos passou de 38 por cento para 41 por cento em cinco anos
25.2.08
Ciganos continuam malvistos pelos que não se acham racistas
Rute Araújo, Nuno Brites, in Diário de Notícias
Os portugueses interiorizaram uma norma anti-racista, sabem que ser preconceituoso não é bom. Mas, na forma como se comportam e naquilo que dizem, replicam o comportamento que condenam. Que o digam os ciganos do distrito de Braga, que, de acordo com um estudo realizado naquele distrito, continuam a ser malvistos. Os portugueses acham que estes são maliciosos (61,5%), preguiçosos (70%) e mentirosos (67,5%) e não querem que os seus filhos tenham relacionamentos com eles (44%).
O estudo Relações interétnicas: portugueses, portugueses-ciganos e imigrantes dos PALOP vai ser hoje debatido no seminário sobre migrações e preconceito, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Concluído em 2006, partiu de entrevistas a mais de mil pessoas naquela região: portugueses, ciganos e imigrantes dos PALOP. Coordenado por Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho, e José Manuel Sobral, da Universidade de Lisboa, o trabalho conclui que são os ciganos os mais discriminados. Foi identificado um claro grau de "hostilidade e discriminação" em relação a estes.
Manuel Carlos Silva explica que há poucos contactos entre as várias comunidades. "Os portugueses instalados não se dão com os negros nem com os ciganos, não frequentam os mesmos espaços, não vão a casa uns dos outros." E se, em relação aos imigrantes dos PALOP, "reconhecem vínculos identitários, no caso dos ciganos há uma enorme desconfiança". E refere que os números do inquérito ficam aquém da realidade, porque as pessoas não admitem que são racistas porque sabem que esse comportamento é condenável.
O investigador explica que estes estereótipos são muito difíceis de quebrar. "Um incidente isolado valida o estereótipo que 40 ou 50 casos contrários não conseguem reverter." E refere: "Numa sociedade que valoriza a escolaridade estes continuam a estar numa fronteira que é também económica."
Os portugueses interiorizaram uma norma anti-racista, sabem que ser preconceituoso não é bom. Mas, na forma como se comportam e naquilo que dizem, replicam o comportamento que condenam. Que o digam os ciganos do distrito de Braga, que, de acordo com um estudo realizado naquele distrito, continuam a ser malvistos. Os portugueses acham que estes são maliciosos (61,5%), preguiçosos (70%) e mentirosos (67,5%) e não querem que os seus filhos tenham relacionamentos com eles (44%).
O estudo Relações interétnicas: portugueses, portugueses-ciganos e imigrantes dos PALOP vai ser hoje debatido no seminário sobre migrações e preconceito, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Concluído em 2006, partiu de entrevistas a mais de mil pessoas naquela região: portugueses, ciganos e imigrantes dos PALOP. Coordenado por Manuel Carlos Silva, da Universidade do Minho, e José Manuel Sobral, da Universidade de Lisboa, o trabalho conclui que são os ciganos os mais discriminados. Foi identificado um claro grau de "hostilidade e discriminação" em relação a estes.
Manuel Carlos Silva explica que há poucos contactos entre as várias comunidades. "Os portugueses instalados não se dão com os negros nem com os ciganos, não frequentam os mesmos espaços, não vão a casa uns dos outros." E se, em relação aos imigrantes dos PALOP, "reconhecem vínculos identitários, no caso dos ciganos há uma enorme desconfiança". E refere que os números do inquérito ficam aquém da realidade, porque as pessoas não admitem que são racistas porque sabem que esse comportamento é condenável.
O investigador explica que estes estereótipos são muito difíceis de quebrar. "Um incidente isolado valida o estereótipo que 40 ou 50 casos contrários não conseguem reverter." E refere: "Numa sociedade que valoriza a escolaridade estes continuam a estar numa fronteira que é também económica."
Situação piorou desde o último relatório de 2004
in Diário de Notícias
Quando, em 2003, Portugal já ocupava um dos últimos lugares na lista de países mais expostos à pobreza, a principal abordagem estratégica apontada pela Comissão Europeia para combater a situação portuguesa passava por aumentar a empregabilidade das pessoas, com "uma taxa de actividade elevada, através de medidas que permitam às pessoas encontrar um emprego". E, em consequência, "uma redução do número de portugueses expostos aos risco de pobreza até 2010". Outra recomendação era ainda a de melhorar a integração numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.
A dois anos do prazo estabelecido, os dados mostram que a situação melhorou ligeiramente ao nível da população geral, mas poderá ter piorado na situação concreta das crianças. Até porque no relatório daquele ano, Portugal apresentava ainda uma taxa de desemprego das melhores da Europa, o que era realçado no documento como ponto positivo.
O relatório não só destacava "a taxa de emprego muito elevada e a taxa de desemprego muito baixa", como a "intensificação dos esforços consentidos em matéria de inserção social e diminuição da percentagem de beneficiários da assistência social".
A crítica apontada prendia-se com as metas assumidas. Consideravam os autores que os objectivos propostos seriam "difíceis de alcançar". E estes passavam pela "redução para metade da dependência da assistência social" e também pelo aumento da taxa de emprego para 80%".
O relatório de hoje deve inverter as recomendações, tendo em conta a mudança na taxa de desemprego ocorrida nestes anos, com Portugal a sair de uma das melhores posições para uma das piores no contexto europeu.
As seis prioridades definidas pela Comissão Europeia para reforçar a inclusão social, na linha da Estratégia de Lisboa, passam por garantir que os regimes de protecção social são adaptados e acessíveis a todos e que proporcionam incentivos reais ao trabalho para as pessoas que podem trabalhar. Outra linha passa por investir em medidas que favoreçam um mercado de emprego activo e assegurar a sua adaptação para responder às necessidades das pessoas com maiores dificuldades de acesso ao emprego.
Reforçar os esforços no combate ao abandono escolar precoce e promover uma transição tranquila da escola para o mundo laboral era outro ponto fundamental. Colocar a tónica na erradicação da pobreza infantil e definir uma política dinâmica de redução da pobreza e da exclusão social dos imigrantes completavam as directivas.
Quando, em 2003, Portugal já ocupava um dos últimos lugares na lista de países mais expostos à pobreza, a principal abordagem estratégica apontada pela Comissão Europeia para combater a situação portuguesa passava por aumentar a empregabilidade das pessoas, com "uma taxa de actividade elevada, através de medidas que permitam às pessoas encontrar um emprego". E, em consequência, "uma redução do número de portugueses expostos aos risco de pobreza até 2010". Outra recomendação era ainda a de melhorar a integração numa perspectiva de igualdade entre homens e mulheres.
A dois anos do prazo estabelecido, os dados mostram que a situação melhorou ligeiramente ao nível da população geral, mas poderá ter piorado na situação concreta das crianças. Até porque no relatório daquele ano, Portugal apresentava ainda uma taxa de desemprego das melhores da Europa, o que era realçado no documento como ponto positivo.
O relatório não só destacava "a taxa de emprego muito elevada e a taxa de desemprego muito baixa", como a "intensificação dos esforços consentidos em matéria de inserção social e diminuição da percentagem de beneficiários da assistência social".
A crítica apontada prendia-se com as metas assumidas. Consideravam os autores que os objectivos propostos seriam "difíceis de alcançar". E estes passavam pela "redução para metade da dependência da assistência social" e também pelo aumento da taxa de emprego para 80%".
O relatório de hoje deve inverter as recomendações, tendo em conta a mudança na taxa de desemprego ocorrida nestes anos, com Portugal a sair de uma das melhores posições para uma das piores no contexto europeu.
As seis prioridades definidas pela Comissão Europeia para reforçar a inclusão social, na linha da Estratégia de Lisboa, passam por garantir que os regimes de protecção social são adaptados e acessíveis a todos e que proporcionam incentivos reais ao trabalho para as pessoas que podem trabalhar. Outra linha passa por investir em medidas que favoreçam um mercado de emprego activo e assegurar a sua adaptação para responder às necessidades das pessoas com maiores dificuldades de acesso ao emprego.
Reforçar os esforços no combate ao abandono escolar precoce e promover uma transição tranquila da escola para o mundo laboral era outro ponto fundamental. Colocar a tónica na erradicação da pobreza infantil e definir uma política dinâmica de redução da pobreza e da exclusão social dos imigrantes completavam as directivas.
Vítimas de tráfico esbarram nas dificuldades de legalização
in Jornal de Notícias
Vítimas deixam países sem documentos para não serem repatriadas
São 2,5 milhões as pessoas que, segundo estimativas das Nações Unidas (ONU), são anualmente vítimas de tráfico humano e das suas várias formas de exploração. Sem documentos, são muitas as dificuldades que passam para se conseguirem legalizar nos países onde são depositados por quem os traficou. Em Portugal, reclama-se a aplicação efectiva da legislação que confere a essas vítimas o direito de regularizar a sua situação (ver caixa ao lado).
Exemplo desse drama é Sekou Oumar Balde, um jovem senegalês que foi levado pelas redes de tráfico humano para Espanha com a promessa de uma vida melhor. Detido nas Canárias foi "empurrado para Portugal, onde enfrenta dificuldades para regularizar-se, apesar de a legislação prever a protecção dessas vítimas.
Oriundo de uma família humilde, aos 25 anos, Sekou confiou na palavra de um homem que, por 1500 euros, prometeu que o levaria legalmente para a Europa, onde lhe arranjaria trabalho e documentação legal.
Depois de deixar o Senegal a em Dezembro de 2003, o jovem, agora com 29 anos, passou por Mali, Argélia e Marrocos. Em Junho de 2004, chegou às Canárias, sem documentos para não ser repatriado. Foi deixado, então, numa cidade "algures no Sul" de Espanha. Após dois meses a pedir "esmola para comer" e a dormir nas ruas, Sekou veio para Portugal trabalhar na construção civil. Sem documentos, os patrões não "fizeram contrato de trabalho" nem descontaram para a Segurança Social.
Foi só em 2007 que encontrou um trabalho nas obras com contrato temporário. Agora está inserido no mercado de trabalho, faz descontos, tem habitação, protecção de saúde e cumpre todos os requisitos fixados na lei para prorrogar a sua permanência para efeitos de trabalho.
Através da Associação Solidariedade Imigrante, entregou um pedido ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao abrigo da nova Lei de Imigração, que prevê que às "vítimas de tráfico humano e acções de auxílio à imigração ilegal lhes seja concedido o direito de regularizar a estada em Portugal, sem apresentar prova de entrada legal". Porém, Sekou ainda está sem visto.
Vítimas deixam países sem documentos para não serem repatriadas
São 2,5 milhões as pessoas que, segundo estimativas das Nações Unidas (ONU), são anualmente vítimas de tráfico humano e das suas várias formas de exploração. Sem documentos, são muitas as dificuldades que passam para se conseguirem legalizar nos países onde são depositados por quem os traficou. Em Portugal, reclama-se a aplicação efectiva da legislação que confere a essas vítimas o direito de regularizar a sua situação (ver caixa ao lado).
Exemplo desse drama é Sekou Oumar Balde, um jovem senegalês que foi levado pelas redes de tráfico humano para Espanha com a promessa de uma vida melhor. Detido nas Canárias foi "empurrado para Portugal, onde enfrenta dificuldades para regularizar-se, apesar de a legislação prever a protecção dessas vítimas.
Oriundo de uma família humilde, aos 25 anos, Sekou confiou na palavra de um homem que, por 1500 euros, prometeu que o levaria legalmente para a Europa, onde lhe arranjaria trabalho e documentação legal.
Depois de deixar o Senegal a em Dezembro de 2003, o jovem, agora com 29 anos, passou por Mali, Argélia e Marrocos. Em Junho de 2004, chegou às Canárias, sem documentos para não ser repatriado. Foi deixado, então, numa cidade "algures no Sul" de Espanha. Após dois meses a pedir "esmola para comer" e a dormir nas ruas, Sekou veio para Portugal trabalhar na construção civil. Sem documentos, os patrões não "fizeram contrato de trabalho" nem descontaram para a Segurança Social.
Foi só em 2007 que encontrou um trabalho nas obras com contrato temporário. Agora está inserido no mercado de trabalho, faz descontos, tem habitação, protecção de saúde e cumpre todos os requisitos fixados na lei para prorrogar a sua permanência para efeitos de trabalho.
Através da Associação Solidariedade Imigrante, entregou um pedido ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, ao abrigo da nova Lei de Imigração, que prevê que às "vítimas de tráfico humano e acções de auxílio à imigração ilegal lhes seja concedido o direito de regularizar a estada em Portugal, sem apresentar prova de entrada legal". Porém, Sekou ainda está sem visto.
Situação das famílias está a piorar
in Jornal de Notícias
O agravamento das condições de vida de muitas famílias, sobretudo das famílias desestruturadas e monoparentais, explica o elevado número de crianças em risco de pobreza. A explicação, avançada pela presidente do Banco Alimentar, é partilhada por Maria do Carmo Tavares, dirigente da CGTP.
"Nós temos vindo a alertar para este fenómeno, que está provado por dados estatísticos e estudos", disse Isabel Jonet em declarações à agência Lusa. "Muitas crianças apenas se alimentam com o que lhes é servido nas instituições de solidariedade social, nem sequer tomam pequeno almoço em casa", disse, referindo o caso de uma instituição que pesou as suas crianças antes e depois de elas irem de férias e verificou que elas regressaram mais magras porque não se alimentaram em condições.
Maria do Carmo Tavares, da CGTP, diz que "esta situação não é surpreendente, porque a pobreza está a agravar-se nas famílias portuguesas e isso, obviamente, reflecte-se nas crianças".
Para provar que os trabalhadores portugueses estão a empobrecer, a sindicalista lembra que um terço dos beneficiários do Rendimento Mínimo de Inserção (RMI) - mais de 30 mil pessoas - tem rendimentos provenientes do trabalho.
O agravamento das condições de vida de muitas famílias, sobretudo das famílias desestruturadas e monoparentais, explica o elevado número de crianças em risco de pobreza. A explicação, avançada pela presidente do Banco Alimentar, é partilhada por Maria do Carmo Tavares, dirigente da CGTP.
"Nós temos vindo a alertar para este fenómeno, que está provado por dados estatísticos e estudos", disse Isabel Jonet em declarações à agência Lusa. "Muitas crianças apenas se alimentam com o que lhes é servido nas instituições de solidariedade social, nem sequer tomam pequeno almoço em casa", disse, referindo o caso de uma instituição que pesou as suas crianças antes e depois de elas irem de férias e verificou que elas regressaram mais magras porque não se alimentaram em condições.
Maria do Carmo Tavares, da CGTP, diz que "esta situação não é surpreendente, porque a pobreza está a agravar-se nas famílias portuguesas e isso, obviamente, reflecte-se nas crianças".
Para provar que os trabalhadores portugueses estão a empobrecer, a sindicalista lembra que um terço dos beneficiários do Rendimento Mínimo de Inserção (RMI) - mais de 30 mil pessoas - tem rendimentos provenientes do trabalho.
Pobreza infantil elevada em Portugal
in Jornal de Notícias
Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia.
De acordo com o relatório, divulgado ontem pela agência Lusa e que hoje é apresentado oficialmente e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20% de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Neste caso, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20% de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com 7% de risco. O relatório divide os estados-membros em quatro grupos, consoante os resultados nacionais em cada um de três grandes sectores desemprego, pobreza dos trabalhadores e insuficiência da assistência social.
Fraca assistência
No grupo A - os que apresentam melhores resultados, com níveis baixo de desemprego, de pobreza nos lares onde há crianças e segurança social eficaz - estão incluídos Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Eslovénia, Holanda e Suécia.
O grupo B integra Alemanha, Bélgica, Estónia, França, Irlanda e República Checa.
Eslováquia, Hungria, Malta e Reino Unido estão no grupo C.
O grupo D, de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia.
De acordo com o relatório, divulgado ontem pela agência Lusa e que hoje é apresentado oficialmente e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20% de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Neste caso, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20% de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com 7% de risco. O relatório divide os estados-membros em quatro grupos, consoante os resultados nacionais em cada um de três grandes sectores desemprego, pobreza dos trabalhadores e insuficiência da assistência social.
Fraca assistência
No grupo A - os que apresentam melhores resultados, com níveis baixo de desemprego, de pobreza nos lares onde há crianças e segurança social eficaz - estão incluídos Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Eslovénia, Holanda e Suécia.
O grupo B integra Alemanha, Bélgica, Estónia, França, Irlanda e República Checa.
Eslováquia, Hungria, Malta e Reino Unido estão no grupo C.
O grupo D, de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
Mais política social para falar à Esquerda
Ana Paula Correia, in Jornal de Notícias
A pouco mais de um ano das eleições, a viragem do discurso socialista para a Esquerda está consolidada. A prová-lo está a opção pelo tema - "Políticas sociais" - das jornadas parlamentares do PS, que hoje começam na Guarda. A cidade que foi escolhida antes de o jornal "Público" ter noticiado a existência de dúvidas sobre a autoria de projectos de construção civil, no concelho, assinados por José Sócrates, enquanto engenheiro técnico.
A par da necessidade de conquistar as vozes do descontentamento interno, está a urgência de explicar aos portugueses/eleitorado as opções que estão a ser tomadas e as inflexões que se preparam. Daí a presença na Guarda do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, e, em particular, Ana Jorge, a nova titular da Saúde. Aos deputados socialistas, a ministra apresentará as linhas da sua política, que embora não divirja, no essencial, de Correia de Campos, irá no sentido de harmonizar a redução de custos com sensibilidade social.
É nesse sentido que podem ser lidas as palavras aos jornalistas do líder parlamentar, Alberto Martins, numa antevisão dos trabalhos "Haverá diálogo crítico e construtivo com o Governo e será uma oportunidade para aferir resultados das políticas e anunciar novas iniciativas. Tudo isto, numa perspectiva de que o Executivo e o grupo parlamentar são uma mesma realidade, enquanto responsabilidade no cumprimento do programa do Governo".
Espera-se, por isso, que José Sócrates leve para a sessão de encerramento das jornadas, na quarta-feira, um discurso de crítica ao estado da Oposição, em particular do PSD, mas também o anúncio do reforço da acção governativa nas áreas sociais.
A pouco mais de um ano das eleições, a viragem do discurso socialista para a Esquerda está consolidada. A prová-lo está a opção pelo tema - "Políticas sociais" - das jornadas parlamentares do PS, que hoje começam na Guarda. A cidade que foi escolhida antes de o jornal "Público" ter noticiado a existência de dúvidas sobre a autoria de projectos de construção civil, no concelho, assinados por José Sócrates, enquanto engenheiro técnico.
A par da necessidade de conquistar as vozes do descontentamento interno, está a urgência de explicar aos portugueses/eleitorado as opções que estão a ser tomadas e as inflexões que se preparam. Daí a presença na Guarda do ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva, e, em particular, Ana Jorge, a nova titular da Saúde. Aos deputados socialistas, a ministra apresentará as linhas da sua política, que embora não divirja, no essencial, de Correia de Campos, irá no sentido de harmonizar a redução de custos com sensibilidade social.
É nesse sentido que podem ser lidas as palavras aos jornalistas do líder parlamentar, Alberto Martins, numa antevisão dos trabalhos "Haverá diálogo crítico e construtivo com o Governo e será uma oportunidade para aferir resultados das políticas e anunciar novas iniciativas. Tudo isto, numa perspectiva de que o Executivo e o grupo parlamentar são uma mesma realidade, enquanto responsabilidade no cumprimento do programa do Governo".
Espera-se, por isso, que José Sócrates leve para a sessão de encerramento das jornadas, na quarta-feira, um discurso de crítica ao estado da Oposição, em particular do PSD, mas também o anúncio do reforço da acção governativa nas áreas sociais.
CNIS defende intervenção colectiva contra pobreza infantil
in Diário Digital
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, defendeu hoje uma intervenção colectiva no combate à pobreza em Portugal, denunciando a falta de apoio às instituições de solidariedade.
Reagindo ao relatório da UE, que afirma que uma em cada cinco crianças em Portugal está em risco de pobreza, o padre Lino Maia declarou à agência Lusa que as instituições de solidariedade não podem ser apoiadas como se se vivesse numa «situação normal».
«As instituições sentem o agravamento da pobreza no país e têm feito um grande esforço», afirmou Lino Maia.
O responsável do CNIS defendeu uma intervenção de fundo no combate à pobreza, pela educação, e uma intervenção colectiva, que junte segurança social, escolas, autarquias e instituições de solidariedade, denunciando a falta de um «esforço de complementariedade».
Lino Maia diz não ter ficado muito surpreendido com o relatório, e explicou que a sua situação se tem «vindo a agravar, sobretudo no interior do país e na periferia de Lisboa e do Porto, onde o desemprego é uma realidade», apontando para o problema das crianças nos bairros sociais.
«É importante intervir nestes bairros, onde as condições de pobreza são mais graves», afirmou o presidente da CNIS, que concluiu: «o concentracionismo não é uma boa política».
Lino Maia diz recear que as instituições de solidariedade estejam a ser marginalizadas, e fala de algum «desencanto» sentido pelos seus membros e responsáveis.
«É preciso despertar um novo entusiasmo no combate à pobreza», afirmou à Lusa.
Na opinião do presidente do CNIS, este tipo de relatórios mostram que o modelo do Estado-providência tem «os dias contados», e que a solução é evoluirmos para um «Estado solidário».
«Temos de reflectir sobre o próprio modelo social europeu, e o tratado de Lisboa é uma boa oportunidade para o fazer», concluiu Lino Maia.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), padre Lino Maia, defendeu hoje uma intervenção colectiva no combate à pobreza em Portugal, denunciando a falta de apoio às instituições de solidariedade.
Reagindo ao relatório da UE, que afirma que uma em cada cinco crianças em Portugal está em risco de pobreza, o padre Lino Maia declarou à agência Lusa que as instituições de solidariedade não podem ser apoiadas como se se vivesse numa «situação normal».
«As instituições sentem o agravamento da pobreza no país e têm feito um grande esforço», afirmou Lino Maia.
O responsável do CNIS defendeu uma intervenção de fundo no combate à pobreza, pela educação, e uma intervenção colectiva, que junte segurança social, escolas, autarquias e instituições de solidariedade, denunciando a falta de um «esforço de complementariedade».
Lino Maia diz não ter ficado muito surpreendido com o relatório, e explicou que a sua situação se tem «vindo a agravar, sobretudo no interior do país e na periferia de Lisboa e do Porto, onde o desemprego é uma realidade», apontando para o problema das crianças nos bairros sociais.
«É importante intervir nestes bairros, onde as condições de pobreza são mais graves», afirmou o presidente da CNIS, que concluiu: «o concentracionismo não é uma boa política».
Lino Maia diz recear que as instituições de solidariedade estejam a ser marginalizadas, e fala de algum «desencanto» sentido pelos seus membros e responsáveis.
«É preciso despertar um novo entusiasmo no combate à pobreza», afirmou à Lusa.
Na opinião do presidente do CNIS, este tipo de relatórios mostram que o modelo do Estado-providência tem «os dias contados», e que a solução é evoluirmos para um «Estado solidário».
«Temos de reflectir sobre o próprio modelo social europeu, e o tratado de Lisboa é uma boa oportunidade para o fazer», concluiu Lino Maia.
Portugal tem mais desigualdades
in Correio da Manhã
Portugal apresenta maior risco de pobreza
Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) que apresenta maior risco de pobreza e mais desigualdades na distribuição dos rendimentos, revela esta segunda-feira o Relatório Conjunto de 2008 Protecção e Inclusão Social.
De acordo com o documento, divulgado em Bruxelas e que será adoptado pelos 27 no Conselho de Ministros da Segurança Social na sexta-feira, em Portugal “o risco de pobreza após as transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE”.
A população mais idosa, as mulheres e as crianças são as mais atingidas pela pobreza. As despesas do Estado com protecção social representavam 24,9 por cento do PIB, abaixo da média da UE de 27,3 por cento.
Na análise à situação portuguesa, Bruxelas identifica “seis riscos multidimensionais e sistémicos que afectam fortemente a inclusão em Portugal”, sendo a primeira a “pobreza infantil e a pobreza dos idosos”.
Outros riscos, que foram “substanciados com estatísticas e análises circunstanciadas”, são o insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e ainda desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes.
Bruxelas recomenda a adopção de medidas de combate à pobreza como “a activação do Rendimento Social de Inserção”, os “Contratos de Desenvolvimento Social”, e o “Complemento Solidário para Idosos”, apesar de considerar que estas “não são suficientes para reduzir de forma significativa a pobreza”.
Já as metas definidas pelo Governo para corrigir as deficiências na escolaridade, entre as quais a iniciativa Novas Fronteiras, são consideradas pela Comissão Europeia como “ambiciosas” e “adequadas para actuar sobre o nível das qualificações estruturalmente baixo da população”, mas o relatório sustenta que “não se concentram nos grupos mais atingidos pela exclusão”.
Portugal apresenta maior risco de pobreza
Portugal é um dos Estados-membros da União Europeia (UE) que apresenta maior risco de pobreza e mais desigualdades na distribuição dos rendimentos, revela esta segunda-feira o Relatório Conjunto de 2008 Protecção e Inclusão Social.
De acordo com o documento, divulgado em Bruxelas e que será adoptado pelos 27 no Conselho de Ministros da Segurança Social na sexta-feira, em Portugal “o risco de pobreza após as transferências sociais (20 por cento em 2004) e as desigualdades na distribuição dos rendimentos (rácio 8,2 em 2004) são das mais elevadas na UE”.
A população mais idosa, as mulheres e as crianças são as mais atingidas pela pobreza. As despesas do Estado com protecção social representavam 24,9 por cento do PIB, abaixo da média da UE de 27,3 por cento.
Na análise à situação portuguesa, Bruxelas identifica “seis riscos multidimensionais e sistémicos que afectam fortemente a inclusão em Portugal”, sendo a primeira a “pobreza infantil e a pobreza dos idosos”.
Outros riscos, que foram “substanciados com estatísticas e análises circunstanciadas”, são o insucesso escolar e abandono escolar precoce, os baixos níveis de qualificação, a participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida, a info-exclusão e ainda desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes.
Bruxelas recomenda a adopção de medidas de combate à pobreza como “a activação do Rendimento Social de Inserção”, os “Contratos de Desenvolvimento Social”, e o “Complemento Solidário para Idosos”, apesar de considerar que estas “não são suficientes para reduzir de forma significativa a pobreza”.
Já as metas definidas pelo Governo para corrigir as deficiências na escolaridade, entre as quais a iniciativa Novas Fronteiras, são consideradas pela Comissão Europeia como “ambiciosas” e “adequadas para actuar sobre o nível das qualificações estruturalmente baixo da população”, mas o relatório sustenta que “não se concentram nos grupos mais atingidos pela exclusão”.
Pobreza: Ministro Solidariedade Social reconhece que é um dos "problemas mais sérios" da população
in RTP
Pobreza: Ministro Solidariedade Social reconhece que é um dos "problemas mais sérios" da população
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social reconheceu hoje que a pobreza nas crianças é um dos "problemas mais sérios" da sociedade portuguesa, sublinhando que a "consciência da realidade" levou o executivo a considerar respostas às famílias.
"O relatório faz a identificação de um dos problemas mais sérios da população portuguesa", admitiu o ministro do Trabalho e da Segurança Social, em declarações aos jornalistas à margem da sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até quarta-feira na Guarda.
Segundo indica um relatório da Comissão Europeia, Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados.
Ainda de acordo com o relatório, em Portugal há mais de 20 por cento de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O relatório hoje divulgado em Bruxelas revela ainda que o risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são dos mais elevados da União Europeia.
Num comentário ao relatório, Vieira da Silva assinalou que foi a "consciência da realidade" que levou o executivo socialista a considerar como uma das medidas principais da sua política "as respostas às famílias".
A este propósito, o ministro do Trabalho e da Solidariedade recordou os investimentos realizados no alargamento da rede de equipamentos sociais, nomeadamente de creches, assim como o reforço do abono de família, entre outras medidas.
"São instrumentos que procuram combater as desigualdades nos rendimentos de origem", salientou, alertando, contudo, para que os dados do relatório estão "um pouco desactualizados", já que se referem a 2004.
VAM.
Pobreza: Ministro Solidariedade Social reconhece que é um dos "problemas mais sérios" da população
O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social reconheceu hoje que a pobreza nas crianças é um dos "problemas mais sérios" da sociedade portuguesa, sublinhando que a "consciência da realidade" levou o executivo a considerar respostas às famílias.
"O relatório faz a identificação de um dos problemas mais sérios da população portuguesa", admitiu o ministro do Trabalho e da Segurança Social, em declarações aos jornalistas à margem da sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até quarta-feira na Guarda.
Segundo indica um relatório da Comissão Europeia, Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados.
Ainda de acordo com o relatório, em Portugal há mais de 20 por cento de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O relatório hoje divulgado em Bruxelas revela ainda que o risco de pobreza e as desigualdades na distribuição dos rendimentos são dos mais elevados da União Europeia.
Num comentário ao relatório, Vieira da Silva assinalou que foi a "consciência da realidade" que levou o executivo socialista a considerar como uma das medidas principais da sua política "as respostas às famílias".
A este propósito, o ministro do Trabalho e da Solidariedade recordou os investimentos realizados no alargamento da rede de equipamentos sociais, nomeadamente de creches, assim como o reforço do abono de família, entre outras medidas.
"São instrumentos que procuram combater as desigualdades nos rendimentos de origem", salientou, alertando, contudo, para que os dados do relatório estão "um pouco desactualizados", já que se referem a 2004.
VAM.
Bruxelas alerta para riscos de exclusão na UE
in Diário Digital
As reformas estão a dar os seus frutos, «mas há que não esquecer os mais vulneráveis», sublinha um relatório da União Europeia (UE) esta segunda-feira.
As reformas em matéria de protecção social e políticas de inclusão activas «contribuíram visivelmente para um crescimento mais elevado e mais empregos na Europa no ano passado.
Porém, de acordo com um relatório da Comissão que vai ser discutido pelos Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais a 29 de Fevereiro, «é necessário fazer mais para garantir que estes benefícios atingem aqueles que vivem nas margens da sociedade e concorrem para melhorar a coesão social».
O «relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão» de 2008 incide nas prioridades e nos progressos realizados nas áreas da pobreza infantil, do prolongamento da vida activa, dos regimes de reforma privados, das desigualdades na saúde e dos cuidados de longa duração.
Uma vez adoptado pelo Conselho, o relatório irá ao Conselho Europeu da Primavera de 13 e 14 de Março a fim de destacar a dimensão social do pacote empregos e crescimento.
«As nossas reformas nos sistemas de protecção social e as políticas de inclusão social estão a dar frutos: promovem a coesão social e o crescimento trazendo mais pessoas para o mercado de trabalho e tornando mais sustentáveis as finanças públicas» declarou Vladimír Špidla, Comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.
«Mas um crescimento económico são e a criação de emprego não melhoram automaticamente a situação dos mais marginalizados nas nossas sociedades. Precisamos de políticas conjuntas para termos a certeza de que incluímos plenamente os mais vulneráveis.» O relatório deste ano incide nalguns temas-chave - uma inovação recente que veio acrescentar valor ao método aberto de coordenação da UE no domínio das políticas sociais.
As reformas estão a dar os seus frutos, «mas há que não esquecer os mais vulneráveis», sublinha um relatório da União Europeia (UE) esta segunda-feira.
As reformas em matéria de protecção social e políticas de inclusão activas «contribuíram visivelmente para um crescimento mais elevado e mais empregos na Europa no ano passado.
Porém, de acordo com um relatório da Comissão que vai ser discutido pelos Ministros do Emprego e dos Assuntos Sociais a 29 de Fevereiro, «é necessário fazer mais para garantir que estes benefícios atingem aqueles que vivem nas margens da sociedade e concorrem para melhorar a coesão social».
O «relatório conjunto sobre a protecção social e a inclusão» de 2008 incide nas prioridades e nos progressos realizados nas áreas da pobreza infantil, do prolongamento da vida activa, dos regimes de reforma privados, das desigualdades na saúde e dos cuidados de longa duração.
Uma vez adoptado pelo Conselho, o relatório irá ao Conselho Europeu da Primavera de 13 e 14 de Março a fim de destacar a dimensão social do pacote empregos e crescimento.
«As nossas reformas nos sistemas de protecção social e as políticas de inclusão social estão a dar frutos: promovem a coesão social e o crescimento trazendo mais pessoas para o mercado de trabalho e tornando mais sustentáveis as finanças públicas» declarou Vladimír Špidla, Comissário da UE para o Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades.
«Mas um crescimento económico são e a criação de emprego não melhoram automaticamente a situação dos mais marginalizados nas nossas sociedades. Precisamos de políticas conjuntas para termos a certeza de que incluímos plenamente os mais vulneráveis.» O relatório deste ano incide nalguns temas-chave - uma inovação recente que veio acrescentar valor ao método aberto de coordenação da UE no domínio das políticas sociais.
Associação Portuguesa de Mulheres Juristas alerta para vazio legal no combate à violência doméstica
São José Almeida, in Jornal Público
A necessidade de manter o agressor em casos de violência doméstica fora do lar e longe da vítima durante o período em que os tribunais estão fechados levou a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas a escrever ao presidente da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, alertando para a situação grave que consideram ter sido criada pela revisão do Código de Processo Penal.
O documento, de que foi dado conhecimento a todos os presidentes de grupos parlamentares, bem como ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, é assinado por Teresa Féria de Almeida, presidente daquela organização.
Em declarações ao PÚBLICO, Teresa Féria explicou que existe uma situação de vazio legal que leva à libertação de muitos dos agressores de violência doméstica que são apanhados em flagrante delito pelas autoridades, já que o novo Código Penal prevê para estes casos uma moldura penal de até cinco anos, ficando assim sujeitos ao processo sumário destinado à pequena criminalidade. Uma situação que entra em contradição com a caracterização de criminalidade violenta que foi dada a este crime no Código de Processo Penal.
Assim, como só os tribunais podem aplicar a medida de coacção de afastamento do agressor do lar, quando a situação de agressão é detectada pelas autoridades policiais fora das horas de funcionamento dos tribunais os agressores são libertados, pois, de acordo com as regras do crime sumário, assumem o compromisso de comparecer ao tribunal.
A presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera assim que se está perante uma "desautorização dos agentes da polícia" e uma situação de bloqueio do combate à violência doméstica.
Teresa Féria alertou ainda para o facto de este vazio legal prejudicar também as situações de coacção grave e de resistência e coacção sobre funcionário (polícia).
A necessidade de manter o agressor em casos de violência doméstica fora do lar e longe da vítima durante o período em que os tribunais estão fechados levou a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas a escrever ao presidente da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, alertando para a situação grave que consideram ter sido criada pela revisão do Código de Processo Penal.
O documento, de que foi dado conhecimento a todos os presidentes de grupos parlamentares, bem como ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, é assinado por Teresa Féria de Almeida, presidente daquela organização.
Em declarações ao PÚBLICO, Teresa Féria explicou que existe uma situação de vazio legal que leva à libertação de muitos dos agressores de violência doméstica que são apanhados em flagrante delito pelas autoridades, já que o novo Código Penal prevê para estes casos uma moldura penal de até cinco anos, ficando assim sujeitos ao processo sumário destinado à pequena criminalidade. Uma situação que entra em contradição com a caracterização de criminalidade violenta que foi dada a este crime no Código de Processo Penal.
Assim, como só os tribunais podem aplicar a medida de coacção de afastamento do agressor do lar, quando a situação de agressão é detectada pelas autoridades policiais fora das horas de funcionamento dos tribunais os agressores são libertados, pois, de acordo com as regras do crime sumário, assumem o compromisso de comparecer ao tribunal.
A presidente da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas considera assim que se está perante uma "desautorização dos agentes da polícia" e uma situação de bloqueio do combate à violência doméstica.
Teresa Féria alertou ainda para o facto de este vazio legal prejudicar também as situações de coacção grave e de resistência e coacção sobre funcionário (polícia).
Pobreza das crianças portuguesas é mais duradoura
Clara Viana, in Jornal Público
É o pior nível de desqualificação da UE: 68 por cento das crianças portuguesas vivem com pais com o ensino secundário incompleto
Não é um retrato abonatório para Portugal aquele que se encontra descrito num relatório da Comissão Europeia sobre pobreza infantil que hoje será apresentado. Elaborado com base em dados de 2005 (que é ainda o ano limite para a maior parte dos estudos europeus), o relatório coloca Portugal não só entre os oito países da União Europeia com níveis mais elevados de pobreza entre as crianças, como o confirma entre aqueles com mais probabilidades de se manter nesta posição.
Em 2005, 24 por cento das crianças (contra 19 de média na UE) encontravam-se expostas, em Portugal, ao risco de pobreza (no ano anterior essa percentagem era de 23 por cento). Como a Roménia e a Bulgária não foram incluídas neste estudo, em situação pior do que Portugal figuravam apenas a Polónia (29 por cento) e a Lituânia (27). Seguiam-se-lhes, em situação de empate, Portugal, Espanha e Itália.
Habilitações dos pais
A análise da pobreza entre as crianças permitiu identificar factores que são potenciadores desta situação. Entre os principais, segundo o relatório da Task-Force on Child Poverty and Child Well-Being, figuram a dimensão do agregado, bem como o nível de escolaridades e a situação profissional dos pais.
Uma conclusão: quanto menor a escolaridade dos pais, maior o risco de pobreza das crianças. É, talvez, um dos dados mais chocantes presentes no relatório europeu: em Portugal, 68 por cento (contra 16 de média europeia) das crianças vivem com pais que não concluíram os estudos secundários. Oitenta e oito por cento das crianças portuguesas em risco de pobreza vivem em agregados com estas baixas qualificações.
É o patamar mais elevado de desqualificação na UE. Apenas Malta, com 66 por cento, se aproxima. E há situações tão distantes da nacional como esta: a percentagem de crianças a viverem em agregados com níveis baixos de escolaridade é de dois por cento na Eslováquia, seis por cento na Polónia, sete por cento em França.
Crescer em famílias monoparentais ou em agregados com três ou mais crianças são outros factores potenciadores de pobreza . Na União Europeia, "metade das crianças pobres" vive nestes dois tipos de família. A taxa de pobreza entre as que vivem só com um pai (em 90 por cento dos casos é a mãe) é de 34 por cento. Entre as que pertencem a famílias numerosas é de 25 por cento: a Suécia e a Alemanha são a excepção, ou seja, são os únicos dois países da UE em que o facto de uma criança viver numa família numerosa não lhe aumenta o risco de pobreza.
Famílias monoparentais
Portugal está acima da média europeia em ambos os casos: 38 por cento no que respeita a famílias monoparentais (existem oito países em pior situação) e 43 por cento nas famílias numerosas. Neste campo pior só a Polónia e a Lituânia, com 47 e 43 por cento. Esta diferença tem consequências. Em declarações ao PÚBLICO, Amélia Bastos, do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa, com um doutoramento em pobreza infantil e um livro sobre o tema a ser publicado em breve, frisa que aos dois tipos de famílias correspondem, em regra, "distintas trajectórias": "nas mo-
noparentais, a pobreza tende a ser transitória, enquanto nas famílias nu-
merosas a tendência é para ser crónica".
A seu favor, Portugal conta com o facto de ser, na UE, um dos que têm uma menor percentagem (pouco mais de quatro por cento) a viver em agregados onde nenhum dos membros trabalha. A nível nacional, como na maioria dos outros países, as crianças encontram-se em maior risco de pobreza do que o conjunto da população: em Portugal, a diferença é de 24,5 para 20,3 por cento.
Segundo o relatório da UE, em média as transferências sociais têm reduzido o risco de pobreza infantil na Europa em 44 por cento.
Governo desvaloriza?
Embora só hoje deva ser conhecida a reacção oficial a este relatório, um porta-voz do Ministério do Trabalho e da Segurança Social assegurou ao PÚBLICO que o cenário retratado não corresponderá "certamente" à situação de hoje, e provavelmente também não à de 2005. Os abonos foram reforçados, criados os subsídios de maternidade, mas mais importante, adianta, o estudo não contabiliza algumas das principais medidas "redutoras" da pobreza infantil. Por exemplo, não foram levados em conta os "mil milhões de euros que o Estado anualmente transfere para as IPSS" para subsidiar a frequência de pré-escolar e primário.
Já Amália Bastos confirma Portugal "na cauda da UE". Tanto pela análise dos recursos monetários, como pela observação da "privação", em que a criança é olhada directamente: "O insucesso escolar é grande, encontramos uma dieta alimentar desiquilibrada e muito frequentemente a ausência total de comida. Muitas crianças não têm qualquer vigilância médica. Muitas delas continuam a viver também numa situação de estigmatização auto-alimentada. Por fim, residem muito frequentemente em casas sobrelotadas, nas quais não dispõem de um quarto".
O que se pode esperar daqui? "Quem anda no terreno constata que
existe uma grande fatia destas crianças condenadas a reproduzir a pobreza das famílias. A quebra do ciclo intergeracional não está a ser feita", alerta a investigadora.
Em 2005, a Europa contava com 97,5 milhões de crianças entre os 0 e os 17 anos. Destas, 19 milhões viviam abaixo da linha de pobreza.
O Governo diz que entretanto já foram reforçados os abonos e subsídios, o que contribui para a desactualização dos dados.
Desde 2001 que Portugal tem vindo a adoptar o chamado Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI). Segundo dados do INE, em 2006, a taxa de pobreza, após transferências sociais, foi de 18 por cento, ou seja, menos dois pontos do que a registada em 2005 e aproximando-se assim da média europeia (17 por cento), um dos principais objectivos estabelecidos naqueles planos.
No PNAI para 2006-2008 as crianças voltam a ser apresentadas como "um grupo particularmente vulnerável a situações de pobreza". Em Portugal, o risco de pobreza entre elas aumentou de 23 para 24 por cento entre 2004 e 2005.
O combate à pobreza das crianças e idosos foi fixado como prioridade número um do plano para a inclusão. Algumas medidas a atingir até 2008: reforçar a protecção às famílias monoparentais, que estão entre as mais vulneráveis ao risco de pobreza, abrangendo 200 mil titulares do abono de família; aumentar em 50 por cento a capacidade instalada em creches (até 2009); garantir que 90 por cento dos agregados beneficiários do rendimento social de inserção estabeleçam acordos de inserção.
É o pior nível de desqualificação da UE: 68 por cento das crianças portuguesas vivem com pais com o ensino secundário incompleto
Não é um retrato abonatório para Portugal aquele que se encontra descrito num relatório da Comissão Europeia sobre pobreza infantil que hoje será apresentado. Elaborado com base em dados de 2005 (que é ainda o ano limite para a maior parte dos estudos europeus), o relatório coloca Portugal não só entre os oito países da União Europeia com níveis mais elevados de pobreza entre as crianças, como o confirma entre aqueles com mais probabilidades de se manter nesta posição.
Em 2005, 24 por cento das crianças (contra 19 de média na UE) encontravam-se expostas, em Portugal, ao risco de pobreza (no ano anterior essa percentagem era de 23 por cento). Como a Roménia e a Bulgária não foram incluídas neste estudo, em situação pior do que Portugal figuravam apenas a Polónia (29 por cento) e a Lituânia (27). Seguiam-se-lhes, em situação de empate, Portugal, Espanha e Itália.
Habilitações dos pais
A análise da pobreza entre as crianças permitiu identificar factores que são potenciadores desta situação. Entre os principais, segundo o relatório da Task-Force on Child Poverty and Child Well-Being, figuram a dimensão do agregado, bem como o nível de escolaridades e a situação profissional dos pais.
Uma conclusão: quanto menor a escolaridade dos pais, maior o risco de pobreza das crianças. É, talvez, um dos dados mais chocantes presentes no relatório europeu: em Portugal, 68 por cento (contra 16 de média europeia) das crianças vivem com pais que não concluíram os estudos secundários. Oitenta e oito por cento das crianças portuguesas em risco de pobreza vivem em agregados com estas baixas qualificações.
É o patamar mais elevado de desqualificação na UE. Apenas Malta, com 66 por cento, se aproxima. E há situações tão distantes da nacional como esta: a percentagem de crianças a viverem em agregados com níveis baixos de escolaridade é de dois por cento na Eslováquia, seis por cento na Polónia, sete por cento em França.
Crescer em famílias monoparentais ou em agregados com três ou mais crianças são outros factores potenciadores de pobreza . Na União Europeia, "metade das crianças pobres" vive nestes dois tipos de família. A taxa de pobreza entre as que vivem só com um pai (em 90 por cento dos casos é a mãe) é de 34 por cento. Entre as que pertencem a famílias numerosas é de 25 por cento: a Suécia e a Alemanha são a excepção, ou seja, são os únicos dois países da UE em que o facto de uma criança viver numa família numerosa não lhe aumenta o risco de pobreza.
Famílias monoparentais
Portugal está acima da média europeia em ambos os casos: 38 por cento no que respeita a famílias monoparentais (existem oito países em pior situação) e 43 por cento nas famílias numerosas. Neste campo pior só a Polónia e a Lituânia, com 47 e 43 por cento. Esta diferença tem consequências. Em declarações ao PÚBLICO, Amélia Bastos, do Instituto Superior de Economia e Gestão de Lisboa, com um doutoramento em pobreza infantil e um livro sobre o tema a ser publicado em breve, frisa que aos dois tipos de famílias correspondem, em regra, "distintas trajectórias": "nas mo-
noparentais, a pobreza tende a ser transitória, enquanto nas famílias nu-
merosas a tendência é para ser crónica".
A seu favor, Portugal conta com o facto de ser, na UE, um dos que têm uma menor percentagem (pouco mais de quatro por cento) a viver em agregados onde nenhum dos membros trabalha. A nível nacional, como na maioria dos outros países, as crianças encontram-se em maior risco de pobreza do que o conjunto da população: em Portugal, a diferença é de 24,5 para 20,3 por cento.
Segundo o relatório da UE, em média as transferências sociais têm reduzido o risco de pobreza infantil na Europa em 44 por cento.
Governo desvaloriza?
Embora só hoje deva ser conhecida a reacção oficial a este relatório, um porta-voz do Ministério do Trabalho e da Segurança Social assegurou ao PÚBLICO que o cenário retratado não corresponderá "certamente" à situação de hoje, e provavelmente também não à de 2005. Os abonos foram reforçados, criados os subsídios de maternidade, mas mais importante, adianta, o estudo não contabiliza algumas das principais medidas "redutoras" da pobreza infantil. Por exemplo, não foram levados em conta os "mil milhões de euros que o Estado anualmente transfere para as IPSS" para subsidiar a frequência de pré-escolar e primário.
Já Amália Bastos confirma Portugal "na cauda da UE". Tanto pela análise dos recursos monetários, como pela observação da "privação", em que a criança é olhada directamente: "O insucesso escolar é grande, encontramos uma dieta alimentar desiquilibrada e muito frequentemente a ausência total de comida. Muitas crianças não têm qualquer vigilância médica. Muitas delas continuam a viver também numa situação de estigmatização auto-alimentada. Por fim, residem muito frequentemente em casas sobrelotadas, nas quais não dispõem de um quarto".
O que se pode esperar daqui? "Quem anda no terreno constata que
existe uma grande fatia destas crianças condenadas a reproduzir a pobreza das famílias. A quebra do ciclo intergeracional não está a ser feita", alerta a investigadora.
Em 2005, a Europa contava com 97,5 milhões de crianças entre os 0 e os 17 anos. Destas, 19 milhões viviam abaixo da linha de pobreza.
O Governo diz que entretanto já foram reforçados os abonos e subsídios, o que contribui para a desactualização dos dados.
Desde 2001 que Portugal tem vindo a adoptar o chamado Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI). Segundo dados do INE, em 2006, a taxa de pobreza, após transferências sociais, foi de 18 por cento, ou seja, menos dois pontos do que a registada em 2005 e aproximando-se assim da média europeia (17 por cento), um dos principais objectivos estabelecidos naqueles planos.
No PNAI para 2006-2008 as crianças voltam a ser apresentadas como "um grupo particularmente vulnerável a situações de pobreza". Em Portugal, o risco de pobreza entre elas aumentou de 23 para 24 por cento entre 2004 e 2005.
O combate à pobreza das crianças e idosos foi fixado como prioridade número um do plano para a inclusão. Algumas medidas a atingir até 2008: reforçar a protecção às famílias monoparentais, que estão entre as mais vulneráveis ao risco de pobreza, abrangendo 200 mil titulares do abono de família; aumentar em 50 por cento a capacidade instalada em creches (até 2009); garantir que 90 por cento dos agregados beneficiários do rendimento social de inserção estabeleçam acordos de inserção.
Pobreza em Portugal coloca crianças em risco
Lígia Silveira, in Agência Ecclesia
Pe. Agostinho Jardim Moreira afirma que governo não capacita pessoas para saírem do círculo de pobreza
A pobreza deixou de chocar as pessoas que se habituaram a viver com a injustiça. Um quadro que, em Portugal já se tornou “normal, como de se uma realidade se tratasse”, aponta à Agência ECCLESIA o Pe. Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.
Dada esta normalidade, é também sem surpresa que o Presidente da REAPN recebe os dados da União Europeia que apontam que uma em cada cinco crianças portuguesas está em risco de pobreza.
O Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal traça um quadro no qual os pais trabalhadores auferem um rendimento “muito pequeno, insuficiente para satisfazer as necessidades”.
A maior parte das famílias pobres “não tem formação, qualificação nem auto-estima capaz de despertar nos filhos uma vontade de lutar por um futuro diferente dos seus pais”. Neste quadro, a “pobreza torna-se herdeira e contínua”, aponta.
O Pe. Agostinho Moreira sublinha também que o Rendimento Social de Inserção falha nos seus objectivos, pois “não tem sido suficientemente aplicado”.
Esta medida do governo, de natureza pecuniária e de carácter transitório visa dar às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
O Presidente da REAPN Portugal sublinha que “este subsídio não acompanha a inclusão”, nomeadamente “não favorece a formação dos pais e família”.
“O RSI apenas faz dos pobres consumidores”, dando-lhes subsídios e “não aposta na sua capacitação para os incluir na vida activa”.
O Pe. Agostinho Moreira aponta que as crianças que se encontram no limiar da pobreza concentram em si “vários factores sociais”.
O Presidente da REAPN Portugal acompanha agradavelmente as políticas que o Governo têm vindo a desenvolver, nomeadamente as que se dirigem aos idosos que, “apesar de não alterar substancialmente a sua vida, favorece uma maior qualidade”, aponta.
Mas frisa que “é preciso mudar as políticas, pôr as pessoas em primeiro lugar e pensar que não é com dinheiro que se resolve, mas antes com formação e qualificação para que as próprias pessoas possam intervir no seu processo”.
“Ficarmos no subsídio do dinheiro não resolve os problemas”, explica, apontando que as pessoas encaram outras situações graves, nomeadamente de “problemas afectivos, familiares e de integração”.
O Pe. Agostinho Moreira aponta que neste sistema capitalista “as pessoas passaram para segundo plano, pensando que o dinheiro resolve tudo”. O dinheiro é necessário “mas é preciso primeiro dar atenção às famílias, para que resolvam os seus problemas e integrem as suas crianças”.
Portugal é um dos oito países da UE onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão social, que vai ser apresentado hoje, dia 25, e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20 por cento de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Relativamente à pobreza das crianças, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20 por cento de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com sete por cento de risco.
O grupo de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
Com Lusa
Pe. Agostinho Jardim Moreira afirma que governo não capacita pessoas para saírem do círculo de pobreza
A pobreza deixou de chocar as pessoas que se habituaram a viver com a injustiça. Um quadro que, em Portugal já se tornou “normal, como de se uma realidade se tratasse”, aponta à Agência ECCLESIA o Pe. Agostinho Jardim Moreira, Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal.
Dada esta normalidade, é também sem surpresa que o Presidente da REAPN recebe os dados da União Europeia que apontam que uma em cada cinco crianças portuguesas está em risco de pobreza.
O Presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal traça um quadro no qual os pais trabalhadores auferem um rendimento “muito pequeno, insuficiente para satisfazer as necessidades”.
A maior parte das famílias pobres “não tem formação, qualificação nem auto-estima capaz de despertar nos filhos uma vontade de lutar por um futuro diferente dos seus pais”. Neste quadro, a “pobreza torna-se herdeira e contínua”, aponta.
O Pe. Agostinho Moreira sublinha também que o Rendimento Social de Inserção falha nos seus objectivos, pois “não tem sido suficientemente aplicado”.
Esta medida do governo, de natureza pecuniária e de carácter transitório visa dar às pessoas e aos seus agregados familiares apoios adaptados à sua situação pessoal, que contribuam para a satisfação das suas necessidades essenciais e que favoreçam a progressiva inserção laboral, social e comunitária.
O Presidente da REAPN Portugal sublinha que “este subsídio não acompanha a inclusão”, nomeadamente “não favorece a formação dos pais e família”.
“O RSI apenas faz dos pobres consumidores”, dando-lhes subsídios e “não aposta na sua capacitação para os incluir na vida activa”.
O Pe. Agostinho Moreira aponta que as crianças que se encontram no limiar da pobreza concentram em si “vários factores sociais”.
O Presidente da REAPN Portugal acompanha agradavelmente as políticas que o Governo têm vindo a desenvolver, nomeadamente as que se dirigem aos idosos que, “apesar de não alterar substancialmente a sua vida, favorece uma maior qualidade”, aponta.
Mas frisa que “é preciso mudar as políticas, pôr as pessoas em primeiro lugar e pensar que não é com dinheiro que se resolve, mas antes com formação e qualificação para que as próprias pessoas possam intervir no seu processo”.
“Ficarmos no subsídio do dinheiro não resolve os problemas”, explica, apontando que as pessoas encaram outras situações graves, nomeadamente de “problemas afectivos, familiares e de integração”.
O Pe. Agostinho Moreira aponta que neste sistema capitalista “as pessoas passaram para segundo plano, pensando que o dinheiro resolve tudo”. O dinheiro é necessário “mas é preciso primeiro dar atenção às famílias, para que resolvam os seus problemas e integrem as suas crianças”.
Portugal é um dos oito países da UE onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão social, que vai ser apresentado hoje, dia 25, e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20 por cento de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Relativamente à pobreza das crianças, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20 por cento de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com sete por cento de risco.
O grupo de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
Com Lusa
24.2.08
Pobreza: Presidente do Banco Alimentar diz que há mais crianças afectadas devido ao agravamento da situação das famílias
in RTP
A presidente do Banco Alimentar considerou hoje que o número de crianças afectadas pela pobreza tem vindo a aumentar nos últimos anos devido ao agravamento das condições de vida de muitas famílias, sobretudo das famílias desestruturadas e monoparentais.
"Nós temos vindo a alertar para este fenómeno, que está provado por dados estatísticos e estudos", disse Isabel Jonet à agência Lusa.
O Banco Alimentar faz campanhas anuais de recolha de alimentos que depois fornece a instituições de solidariedade que apoiam pessoas carenciadas.
Nos contactos que mantém com estas instituições o Banco alimentar tem tomado conhecimento da degradação das condições de vida de muitas famílias, que levam as crianças a viver em situação de pobreza.
"Muitas crianças apenas se alimentam com o que lhes é servido nas instituições de solidariedade social, nem sequer tomam pequeno almoço em casa", disse, referindo o caso de uma instituição que pesou as suas crianças antes e depois de elas irem de férias e verificou que elas regressaram mais magras porque não se alimentaram em condições.
Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão social, que vai ser apresentado segunda-feira e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20 por cento de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Isabel Jonet reconhece que esta situação se tem vindo a agravar sobretudo nas famílias desestruturadas e monoparentais, cujo número também tem vindo a aumentar, que não têm rendimentos suficientes para assegurar as despesas básicas.
Relativamente à pobreza das crianças, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20 por cento de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com sete por cento de risco.
O grupo de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
RRA/IG.
Lusa/Fim
A presidente do Banco Alimentar considerou hoje que o número de crianças afectadas pela pobreza tem vindo a aumentar nos últimos anos devido ao agravamento das condições de vida de muitas famílias, sobretudo das famílias desestruturadas e monoparentais.
"Nós temos vindo a alertar para este fenómeno, que está provado por dados estatísticos e estudos", disse Isabel Jonet à agência Lusa.
O Banco Alimentar faz campanhas anuais de recolha de alimentos que depois fornece a instituições de solidariedade que apoiam pessoas carenciadas.
Nos contactos que mantém com estas instituições o Banco alimentar tem tomado conhecimento da degradação das condições de vida de muitas famílias, que levam as crianças a viver em situação de pobreza.
"Muitas crianças apenas se alimentam com o que lhes é servido nas instituições de solidariedade social, nem sequer tomam pequeno almoço em casa", disse, referindo o caso de uma instituição que pesou as suas crianças antes e depois de elas irem de férias e verificou que elas regressaram mais magras porque não se alimentaram em condições.
Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso.
De acordo com o relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão social, que vai ser apresentado segunda-feira e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20 por cento de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Isabel Jonet reconhece que esta situação se tem vindo a agravar sobretudo nas famílias desestruturadas e monoparentais, cujo número também tem vindo a aumentar, que não têm rendimentos suficientes para assegurar as despesas básicas.
Relativamente à pobreza das crianças, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20 por cento de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com sete por cento de risco.
O grupo de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
RRA/IG.
Lusa/Fim
UE: Portugal tem dos maiores níveis de pobreza nas crianças
in Diário Digital
Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso.
Segundo o relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão social, que é apresentado na segunda-feira e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20% de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Neste caso, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20% de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com sete por cento de risco.
O relatório divide os estados-membros em quatro grupos, consoante os resultados nacionais em cada um de três grandes sectores: desemprego, pobreza dos trabalhadores e insuficiência da assistência social.
No grupo A - os que apresentam melhores resultados, com níveis baixo de desemprego, de pobreza nos lares onde há crianças e segurança social eficaz - estão incluídos Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Eslovénia, Holanda e Suécia.
O grupo B integra Alemanha, Bélgica, Estónia, França, Irlanda e República Checa.
Eslováquia, Hungria, Malta e Reino Unido estão no grupo C.
O grupo D, de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
Diário Digital / Lusa
Portugal é um dos oito países da União Europeia (UE) onde se registam os níveis mais elevados de pobreza nas crianças, nomeadamente nas que vivem com adultos empregados, segundo um relatório da Comissão Europeia, a que a Lusa teve acesso.
Segundo o relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão social, que é apresentado na segunda-feira e deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança Social, em Portugal há mais de 20% de crianças (uma em cada cinco) expostas ao risco de pobreza.
O risco abrange tanto crianças que vivem com adultos desempregados como as que vivem em lares onde não há desemprego.
Neste caso, Portugal está em penúltimo lugar e é apenas ultrapassado pela Polónia - ambos com mais de 20% de risco de exposição à pobreza - de uma tabela liderada pela Finlândia e Suécia, com sete por cento de risco.
O relatório divide os estados-membros em quatro grupos, consoante os resultados nacionais em cada um de três grandes sectores: desemprego, pobreza dos trabalhadores e insuficiência da assistência social.
No grupo A - os que apresentam melhores resultados, com níveis baixo de desemprego, de pobreza nos lares onde há crianças e segurança social eficaz - estão incluídos Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, Eslovénia, Holanda e Suécia.
O grupo B integra Alemanha, Bélgica, Estónia, França, Irlanda e República Checa.
Eslováquia, Hungria, Malta e Reino Unido estão no grupo C.
O grupo D, de países onde se registam níveis relativamente altos de pobreza nas crianças, extremamente elevados em trabalhadores e uma fraca assistência social, inclui Espanha, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Polónia e Portugal.
O relatório exclui a Bulgária e a Roménia, os últimos a aderir à União Europeia.
Diário Digital / Lusa
José Sócrates nega que esteja a desmantelar o Estado social
Isabel Teixeira da Mota, in Jornal de Notícias
Novas Fronteiras marcaram os três anos de Sócrates no Governo
Contrariando as vozes de temor pelo desinvestimento no sistema nacional de saúde e de pensões, o líder do PS fez ontem a jura de que não pretende desmantelar o Estado social. "Não queremos um Estado social mínimo, queremos um Estado social mais forte", disse o primeiro-ministro no discurso de abertura do Fórum Novas Fronteiras, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa.
A iniciativa socialista, aberta a independentes, contou com um balanço dos três anos de governação da maioria PS, com destaque de "15 marcas da modernidade do país". E entre elas, o líder socialista quis salientar precisamente as medidas sociais.
"Dizem alguns, repetindo slogans antigos, que aumentaram as desigualdades. Pois eu quero contestar com factos simples, objectivos e verificáveis. O risco de pobreza diminuiu, o rendimento disponível aumentou, baixou o insucesso escolar, baixou o abandono escolar, o salário mínimo teve o maior aumento da década. Tudo isto são factos e factos incontestáveis", disse Sócrates.
Mas o líder socialista não se ficou nas medidas sociais. Foi mais longe nos elogios ao seu próprio Governo, destacando a governabilidade e estabilidade do Executivo que formou há três anos. "Acredito na importância crucial do bom Governo. Governar bem é governar com competência e com rigor", disse, contrapondo o comportamento do Governo ao do maior partido da Oposição que caracterizou como sendo de "descrédito e desorientação".
"Não sabe honrar os compromissos que livremente assumiu, os acordos que livremente celebrou e demonstra uma falta de sentido das responsabilidades, não hesita faltar à palavra dada", acusou, referindo-se à ruptura por parte do PSD dos mais recentes acordos em torno do novo mapa judiciário e da lei eleitoral autárquica (ler texto em baixo).
Sem referir qualquer falha governativa, Sócrates sublinhou ainda a "fronteira" que vê entre os anos anteriores a 2005 e os posteriores. "Estes anos que vivemos marcam uma fronteira entre o antes e o depois". Em vários domínios, o líder dos socialistas foi apresentando a evolução "antes os idosos com rendimentos abaixo do limiar da pobreza estavam entregues à sua sorte. Depois esses mesmos idosos estão a beneficiar já de uma prestação que os retira da pobreza".
O psicólogo Júlio Machado Vaz, o neurocirurgião João Lobo Antunes, António Vitorino, Joaquim Gomes Canotilho foram alguns dos oradores do encontro de ontem. O constitucionalista de Coimbra apresentou as 15 marcas da modernidade socialista concluindo pela "bondade intrínseca" das medidas tomadas nos últimos três anos.
Novas Fronteiras marcaram os três anos de Sócrates no Governo
Contrariando as vozes de temor pelo desinvestimento no sistema nacional de saúde e de pensões, o líder do PS fez ontem a jura de que não pretende desmantelar o Estado social. "Não queremos um Estado social mínimo, queremos um Estado social mais forte", disse o primeiro-ministro no discurso de abertura do Fórum Novas Fronteiras, que decorreu no Centro de Congressos de Lisboa.
A iniciativa socialista, aberta a independentes, contou com um balanço dos três anos de governação da maioria PS, com destaque de "15 marcas da modernidade do país". E entre elas, o líder socialista quis salientar precisamente as medidas sociais.
"Dizem alguns, repetindo slogans antigos, que aumentaram as desigualdades. Pois eu quero contestar com factos simples, objectivos e verificáveis. O risco de pobreza diminuiu, o rendimento disponível aumentou, baixou o insucesso escolar, baixou o abandono escolar, o salário mínimo teve o maior aumento da década. Tudo isto são factos e factos incontestáveis", disse Sócrates.
Mas o líder socialista não se ficou nas medidas sociais. Foi mais longe nos elogios ao seu próprio Governo, destacando a governabilidade e estabilidade do Executivo que formou há três anos. "Acredito na importância crucial do bom Governo. Governar bem é governar com competência e com rigor", disse, contrapondo o comportamento do Governo ao do maior partido da Oposição que caracterizou como sendo de "descrédito e desorientação".
"Não sabe honrar os compromissos que livremente assumiu, os acordos que livremente celebrou e demonstra uma falta de sentido das responsabilidades, não hesita faltar à palavra dada", acusou, referindo-se à ruptura por parte do PSD dos mais recentes acordos em torno do novo mapa judiciário e da lei eleitoral autárquica (ler texto em baixo).
Sem referir qualquer falha governativa, Sócrates sublinhou ainda a "fronteira" que vê entre os anos anteriores a 2005 e os posteriores. "Estes anos que vivemos marcam uma fronteira entre o antes e o depois". Em vários domínios, o líder dos socialistas foi apresentando a evolução "antes os idosos com rendimentos abaixo do limiar da pobreza estavam entregues à sua sorte. Depois esses mesmos idosos estão a beneficiar já de uma prestação que os retira da pobreza".
O psicólogo Júlio Machado Vaz, o neurocirurgião João Lobo Antunes, António Vitorino, Joaquim Gomes Canotilho foram alguns dos oradores do encontro de ontem. O constitucionalista de Coimbra apresentou as 15 marcas da modernidade socialista concluindo pela "bondade intrínseca" das medidas tomadas nos últimos três anos.
Comércio justo é alternativa para "consumo responsável"
Carina Fonseca, in Jornal de Notícias
Cláudia Simões acredita que o comércio justo não é uma aposta utópica e pode ser viável
O comércio justo está em expansão em Portugal. Já há cerca de dez lojas a funcionar, mas esta forma de economia alternativa - assenta no respeito pelos direitos humanos e pelo ambiente e supõe uma atitude de consumo responsável - inclui uma série de "actividades invisíveis", explica Celina Santos, da Acção para a Justiça e Paz (AJP), Organização Não Governamental para o Desenvolvimento sediada em Soure, concelho de Coimbra.
"O comércio justo é uma forma de escoar produtos feitos pelos países mais pobres com justiça", resume Celina Santos. Termos como solidariedade, sustentabilidade ou igualdade de géneros são familiares àqueles que se movem nesta rede. É que o comércio justo procura fixar uma relação de paridade entre os participantes na cadeia comercial produtores, trabalhadores, importadores, lojas e consumidores.
Mas "não é correcto colocar o comércio justo ao lado dos movimentos de caridade", alerta Cláudia Simões, da Cooperativa Planeta Sul, responsável por uma loja destes produtos, na Baixa de Coimbra. "Esta é uma forma de comércio como outra qualquer - apenas tem na base questões humanas. O preço justo de um produto é aquele que cobre os custos de produção e deixa uma margem considerável para levar as crianças à escola, por exemplo. No comércio tradicional paga-se o mínimo ao produtor para cobrar o máximo ao consumidor", observa.
Mas pode o comércio justo ser viável? Cláudia Simões acredita que sim. "Não é utópico. É uma questão de justiça e de menor ganância", assegura, ao balcão da loja colorida, onde abundam produtos alimentares (os mais procurados) e artigos de artesanato oriundos da América Latina, de África, da Ásia. Celina Santos, da AJP, tem opinião idêntica "As alternativas que tentam formas de fazer mais justas e dignas vão vingar. O comércio justo faz parte do futuro".
Pobreza não é fatalidade
A venda de artigos é a face mais visível do comércio justo, mas não a única. A AJP, por exemplo, aposta na vertente da educação para o desenvolvimento. Isto traduz-se em oficinas de sensibilização para as desigualdades entre os países e para as alternativas ao comércio convencional junto de escolas. As oficinas seguem um percurso pedagógico a que os mais novos não ficam indiferentes, contam as responsáveis Celina Santos e Sandra Silvestre.
"Tentamos que as pessoas percebam que há fenómenos que estão a manipular a pobreza. Ela não é uma fatalidade!", explica Celina Santos. "Colocar os alunos no lugar das pessoas excluídas resulta numa aprendizagem muito forte", conta. E recorda o momento em que uma aluna desabafou "Não sabia que o mundo era tão injusto!".
A Cooperativa Planeta Sul também trabalha, em escolas, no sentido da sensibilização. A parte mais física do comércio justo é veículada através de pequenos armários com produtos, mas também há palestras e outras acções. "Os mais novos são extremamente abertos", confirma Cláudia Simões.
Existem já cerca de dez as lojas espalhadas pelo país, além de outras organizações ligadas ao comércio justo, que chegou a Portugal há quase uma década. Apesar disso, "a maioria das pessoas ainda não tem hábitos de consumo responsável enraizados e compra o que é mais barato", lamenta Cláudia. Mas há quem adquira, regularmente, artigos "justos". No caso da Planeta Sul, são sobretudo mulheres das classes média e média alta. "O consumo, no comércio justo, é um acto consciente", frisa Sandra Silvestre.
Cláudia Simões acredita que o comércio justo não é uma aposta utópica e pode ser viável
O comércio justo está em expansão em Portugal. Já há cerca de dez lojas a funcionar, mas esta forma de economia alternativa - assenta no respeito pelos direitos humanos e pelo ambiente e supõe uma atitude de consumo responsável - inclui uma série de "actividades invisíveis", explica Celina Santos, da Acção para a Justiça e Paz (AJP), Organização Não Governamental para o Desenvolvimento sediada em Soure, concelho de Coimbra.
"O comércio justo é uma forma de escoar produtos feitos pelos países mais pobres com justiça", resume Celina Santos. Termos como solidariedade, sustentabilidade ou igualdade de géneros são familiares àqueles que se movem nesta rede. É que o comércio justo procura fixar uma relação de paridade entre os participantes na cadeia comercial produtores, trabalhadores, importadores, lojas e consumidores.
Mas "não é correcto colocar o comércio justo ao lado dos movimentos de caridade", alerta Cláudia Simões, da Cooperativa Planeta Sul, responsável por uma loja destes produtos, na Baixa de Coimbra. "Esta é uma forma de comércio como outra qualquer - apenas tem na base questões humanas. O preço justo de um produto é aquele que cobre os custos de produção e deixa uma margem considerável para levar as crianças à escola, por exemplo. No comércio tradicional paga-se o mínimo ao produtor para cobrar o máximo ao consumidor", observa.
Mas pode o comércio justo ser viável? Cláudia Simões acredita que sim. "Não é utópico. É uma questão de justiça e de menor ganância", assegura, ao balcão da loja colorida, onde abundam produtos alimentares (os mais procurados) e artigos de artesanato oriundos da América Latina, de África, da Ásia. Celina Santos, da AJP, tem opinião idêntica "As alternativas que tentam formas de fazer mais justas e dignas vão vingar. O comércio justo faz parte do futuro".
Pobreza não é fatalidade
A venda de artigos é a face mais visível do comércio justo, mas não a única. A AJP, por exemplo, aposta na vertente da educação para o desenvolvimento. Isto traduz-se em oficinas de sensibilização para as desigualdades entre os países e para as alternativas ao comércio convencional junto de escolas. As oficinas seguem um percurso pedagógico a que os mais novos não ficam indiferentes, contam as responsáveis Celina Santos e Sandra Silvestre.
"Tentamos que as pessoas percebam que há fenómenos que estão a manipular a pobreza. Ela não é uma fatalidade!", explica Celina Santos. "Colocar os alunos no lugar das pessoas excluídas resulta numa aprendizagem muito forte", conta. E recorda o momento em que uma aluna desabafou "Não sabia que o mundo era tão injusto!".
A Cooperativa Planeta Sul também trabalha, em escolas, no sentido da sensibilização. A parte mais física do comércio justo é veículada através de pequenos armários com produtos, mas também há palestras e outras acções. "Os mais novos são extremamente abertos", confirma Cláudia Simões.
Existem já cerca de dez as lojas espalhadas pelo país, além de outras organizações ligadas ao comércio justo, que chegou a Portugal há quase uma década. Apesar disso, "a maioria das pessoas ainda não tem hábitos de consumo responsável enraizados e compra o que é mais barato", lamenta Cláudia. Mas há quem adquira, regularmente, artigos "justos". No caso da Planeta Sul, são sobretudo mulheres das classes média e média alta. "O consumo, no comércio justo, é um acto consciente", frisa Sandra Silvestre.
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