28.7.10

Greve nas IPSS não vai afectar os utentes

in Jornal de Notícias

O presidente da União das Misericórdias acredita que a greve dos trabalhadores agendada para hoje, quarta-feira, não afectará o funcionamento das instituições, nem os utentes, porque “a responsabilidade das pessoas é muito grande”.

Em declarações à Lusa, Manuel Lemos disse perceber “perfeitamente” os motivos da greve, mas lembrou que é às instituições que cabe negociar, o que estão a fazer.

“A greve não é contra as misericórdias, é contra o Estado”, resumiu o dirigente, mostrando-se solidário com os trabalhadores destas instituições, que empregam mais de 150 mil pessoas.

Os funcionários de instituições particulares de solidariedade social (IPSS), misericórdias e vooperativas de educação e reabilitação de cidadãos inadaptados vão manifestar-se à tarde frente ao Ministério do Trabalho.

Em declarações à Lusa o porta-voz da Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, Luís Pesca, explicou que o “objectivo principal” da greve é “pressionar o Governo” a proceder ao ajustamento de verbas “o mais rapidamente possível”.

A concentração, disse, visa protestar contra “o estrangulamento financeiro das instituições, os despedimentos, o congelamento das comparticipações do Estado e dos salários”.

Botão para alerta de vítimas de violência doméstica

in Jornal de Notícias

Um dispositivo que permite às vítimas de violência doméstica pedirem ajuda às autoridades carregando apenas num botão vai estar em breve disponível em todo o país, anunciou ontem, terça-feira, a secretária de Estado para a Igualdade.

Segundo Elza Pais, um protocolo a celebrar em Agosto permitirá alargar o projecto que está a ser desenvolvido a título experimental, em parceria com a Cruz Vermelha, a todo o território nacional em Setembro ou Outubro. Por ora, o sistema abrange os distritos de Coimbra e Porto.

Disponibiliza 50 pager, dispositivo semelhante ao telemóvel, às vítimas, uma vez avaliada a sua situação por um magistrado.

Perante uma situação de risco, basta carregar num botão, sem ter proferir qualquer palavra, para que as autoridades policiais a identifiquem e localizem de imediato, accionando o socorro.

De acordo com a governante, que falava em Bragança, distrito que classificou como “referência nacional” na prevenção e combate à violência doméstica, “mesmo não estando numa situação tão dramática, a vítima pode utilizar o aparelho para falar com alguém que lhe dará conselhos”.

A nível nacional, outra das medidas que o Governo está a alargar a todo o país é a vigilância electrónica de agressores, que se encontra ainda em fase de projecto piloto, também nos distritos de Coimbra e Porto.

Elza Pais afirmou que, embora o projecto continue confinado a estas zonas, os 50 dispositivos disponíveis podem ser utilizados por magistrados de todo o país. Já foi, aliás, aplicado em 13 casos.

Outra das medidas em curso no que diz respeito à problemática da violência doméstica é o programa de tratamento de agressores, que só pode ser aplicado de forma voluntária.

A secretária de Estado sublinhou o facto de em todas estas medidas ser necessária a intervenção de um magistrado e notou que elas são aplicadas numa fase pré-sentencial dos processos, o que implica a formalização de queixa e a consequente abertura de um processo judicial.

27.7.10

INE sem dados sobre evolução do desemprego em Junho

in Diário de Notícias

O Instituto Nacional de Estatística sublinhou, na Síntese Económica de Conjuntura, ontem divulgada, que "não estão disponíveis" dados de Junho sobre a taxa de desemprego. Por outro lado, o INE apurou que o indicador de actividade económica manteve até Maio "um forte movimento ascendente", atingindo um máximo desde Agosto de 2008.

Os dados do INE quanto à actividade económica e ao clima económico contrastam com o indicador de confiança dos consumidores, que em Junho recuou para o valor mais baixo desde Junho de 2009. Segundo o INE, as expectativas sobre a evolução da situação económica do país diminuíram "expressivamente" nos últimos sete meses e o indicador de consumo privado voltou a aumentar em Maio.

As importações e as exportações "voltaram a apresentar crescimentos homólogos nominais expressivos" em Maio. Em Junho, a variação homóloga mensal do Índice de Preços no Consumidor (inflação) foi 1,2%, mais 0,1 pontos do que no mês anterior.

O Eurostat divulgou, entretanto, os dados sobre a produção no sector europeu da construção. O instituto europeu de estatísticas revelou que, em Portugal, a actividade caiu 1% em Maio em relação ao mês anterior, valor em linha com a média europeia. Mas em relação a Maio do ano passado, a queda foi de 6,9%.

Recusa de "emprego conveniente" vai cancelar RSI

in Diário de Notícias

A Segurança Social vai cancelar o apoio aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), entre os 18 e os 55 anos, que recusem "emprego conveniente", trabalho socialmente necessário ou propostas de formação.

A medida, inserida na nova lei de condição de recursos, entra em vigor a 01 de Agosto

Após a "cessação da prestação" por motivo de recusa de emprego conveniente, trabalho socialmente necessário, formação ou outras medidas activas de emprego, o beneficiário do RSI ficará inibido de aceder a esta prestação durante um período de 24 meses.

O diploma terá também impacto directo nas regras de atribuição do RSI, já que todos os beneficiários desta prestação entre os 18 e os 55 anos -- não estando no mercado de trabalho mas tenham capacidade para trabalhar -- serão abrangidos por medidas de reconhecimento e de validação de competências.

As medidas de formação, educação ou aproximação ao mercado de trabalho ocorrerão "num prazo máximo de seis meses após a subscrição do programa de inserção", mantendo-se a imposição de que todos os menores em idade escolar frequentem o sistema de ensino.

De acordo com os dados da Segurança Social, no final de Junho existiam 395.341 beneficiários com processamento de RSI, correspondentes a 156.936 famílias.

O valor médio desta prestação social era de 95,53 euros por beneficiário e 248,31 euros por família.

Segundo o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), as verbas disponíveis para o Rendimento Social de Inserção vão progressivamente reduzir-se para os 400 milhões de euros em 2011 e 370 milhões de euros em 2012 e 2013.

Criado no primeiro governo de António Guterres (na altura chamava-se Rendimento Mínimo Garantido), o RSI é uma prestação que procura apoiar as famílias mais carenciadas e promover o seu regresso ao mercado de trabalho.

Avós são "recurso" para crianças em risco

por Céu Neves, in Diário de Notícias

Comissões entregaram 3438 crianças à família alargada em 2009.

No ano passado, 3438 crianças foram retiradas aos pais e entregues à família alargada. Um terço destes menores têm entre 0 e 5 anos, e os "avós constituem um recurso bastante utilizado quando os pais não têm condições", explicou ao DN Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco (CNPCJR).

Aquele dirigente salienta, no entanto, que as comissões tudo fazem para apoiar os pais de forma a garantir-lhes condições para criarem os filhos. E, em 22 229 casos analisados, as crianças ficaram com os progenitores. "As medidas de apoio junto dos pais são em número bastante superior às medidas de apoio junto dos avós, mas estes representam um número considerável", acrescentou, referindo não ser possível dizer o número exacto.

Os menores entregues a outros familiares que não os pais representaram 13,3% dos que permanecem no seio familiar (25 667). E 2700 acabaram por ser levados para instituições ou entregues a outras famílias.

Entre os 3438 entregues à família alargada, 31,7% pertencem ao grupo etário dos 0 aos 5 anos; 21,1% têm entre 11 e 14 anos, e 25,1%, entre 6 e 10 anos.

Armando Leandro foi um dos participantes no congresso "A voz dos Avós: migração e património", que ontem teve início na Fundação Pro Dignitate, em Lisboa, dia em que se assinalou o Dia Mundial dos Avós. O encontro termina amanhã.

Em declarações à Lusa, o juiz conselheiro Armando Leandro sublinhou que, ao permanecerem com os avós, as crianças em situação de risco ficam a ganhar porque estão num ambiente familiar que lhes garante crescerem "sem afastar a afectividade dos pais". E sublinha: "Os avós são pessoas a quem o sistema atribuiu um papel importante".

A presidente da Pro Dignitate, Maria Barroso, lembrou a importância dos avós, que "são portadores de uma experiência muito grande e de uma carga de afecto muito importante para as crianças".

Sem esquecer que os "tempos mudaram" e "os contextos de hoje são diferentes", Maria Barroso acredita que "os avós são sempre um pilar muito importante na casa" e que muitas vezes "substituem os pais na educação, formação e ternura que as crianças precisam para se formarem".

Tanto Maria Barroso como Armando Leandro são avós, papel que a presidente da Pro Dignitate reconhece nem sempre exercer como gostaria. Em declarações à Lusa, Maria Barroso reconheceu que, por estar "sempre muito ocupada", por vezes não dá "o tempo que devia dar" aos cinco netos.

Para o presidente da CNPCJR, as sete netas mantém-no em permanente actualização. São uma "aprendizagem contínua", disse Armando Leandro à Lusa.

Regras do Rendimento Mínimo vão mudar

in Jornal de Notícias

As regras do Rendimento Social de Inserção (RSI) vão mudar. A Segurança Social vai cancelar o apoio aos beneficiários, entre os 18 e os 55 anos, que recusem "emprego conveniente", trabalho socialmente necessário ou propostas de formação.

A medida, inserida na nova lei de condição de recursos, entra em vigor a 1 de Agosto.

Após a "cessação da prestação" por motivo de recusa de emprego conveniente, trabalho socialmente necessário, formação ou outras medidas activas de emprego, o beneficiário fica inibido de aceder ao RSI durante dois anos.

O diploma terá também impacto directo nas regras de atribuição do RSI, já que todos os beneficiários dessa prestação entre os 18 e os 55 anos - não estando no mercado de trabalho mas tenham capacidade para trabalhar - serão abrangidos por medidas de reconhecimento e de validação de competências.

As medidas de formação, educação ou aproximação ao mercado de trabalho ocorrerão "num prazo máximo de seis meses após a subscrição do programa de inserção", mantendo-se a imposição de que todos os menores em idade escolar frequentem o sistema de ensino.

De acordo com dados da Segurança Social, no final de Junho existiam 395.341 beneficiários a receber RSI, correspondentes a 156.936 famílias.

O valor médio da prestação é de 95,53 euros por beneficiário e 248,31 por família.

O Programa de Estabilidade e Crescimento prevê a redução das verbas do RSI para os 400 milhões de euros em 2011 e 370 milhões de euros em 2012 e 2013. Criado no primeiro governo de António Guterres (na altura chamava-se Rendimento Mínimo Garantido), o RSI procura apoiar famílias carenciadas e promover o regresso ao mercado de trabalho.

Funcionários das IPSS, Misericórdias e CERCI's em greve

in Jornal de Notícias

Os trabalhadores das Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Cooperativas de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados (CERCI's) fazem greve hoje, terça-feira, contra o congelamento das comparticipações do Estado.

Um comunicado divulgado pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FP) refere que a paralisação é uma forma de protesto contra "o estrangulamento financeiro das instituições, os despedimentos, o congelamento das comparticipações do Estado e dos salários e por aumentos salariais".

"As comparticipações do estado já foram reduzidas no ano passado, estas IPSS têm cada vez mais solicitações das populações e cada vez há mais utentes que não podem pagar o que dá origem a despedimentos", explicou à Lusa Luís Pescas, da FP.

"Se se concretizar a intenção do Governo de congelar as comparticipações atribuídas anualmente às IPSS, Misericórdias e CERCI's", o Governo criará um grave problema social, "já que tal medida inviabilizará o futuro de muitas instituições, pondo em causa os respectivos postos de trabalho e prestação dos serviços".

O sector, garante o sindicato, emprega mais de 150 mil pessoas. A partir das 14.30 horas está marcada uma concentração frente ao Ministério do Trabalho.

26.7.10

Quando a junta e a escola é que ocupam os filhos nas férias

Por Patrícia de Oliveira, in Jornal Público

Perante os custos mais elevados nas instituições privadas, os pais escolhem escolas e jardins-de-infância públicos para ATL de Verão


As ocupações de tempos livres promovidas pelas juntas de freguesia e escolas são as únicas alternativas para muitas famílias que não têm com quem deixar os filhos durante as férias de Verão. Mas serão as preferidas dos mais novos?

Os disfarces são variados: uma criança traz um vestido às bolinhas vermelhas e peruca loura, e outra parece Charlot. A brincadeira faz parte da tradição de praia-campo da junta de Benfica (Lisboa), onde os meninos se mascaram de meninas e as meninas de meninos, no final de cada turno. Os monitores dão o exemplo, provocando risada entre os mais novos, antes de mais um dia de actividades - o último pela junta de freguesia.

Para muitas das crianças, as ocupações de Verão terminaram. As duas semanas de praia-campo chegaram ao fim. A partir daqui, as férias serão passadas em casa ou com familiares. Os pais não têm com quem deixar as crianças nem orçamento para as inscrever nos ateliês de tempos livres (ATL) de privados. Maria Helena Nobre, técnica administrativa, é um exemplo. Mantém os dois filhos gémeos, de dez anos, nas actividades da junta de Benfica desde há três anos, porque "nos privados, as verbas são muito elevadas".

Grande parte dos pais até confessa gostar das actividades das instituições privadas, mas elas são pagas à semana e o preço (cerca de 150 euros) leva-os a optar por alternativas. Porém, a escolha é limitada, resumindo-se às juntas de freguesia e aos ATL das escolas primárias e jardins-de-infância que se mantêm abertos no Verão. Os preços, fixados segundo os escalões de IRS dos pais, são o factor mais apelativo para as famílias, variando entre os cinco e os 35 euros mensais, com acréscimo de um euro por dia para o escalão A e dois euros para os escalões B e C durante as férias. Mesmo com o acréscimo, fica mais barato do que as instituições privadas, sendo por isso uma mais-valia para os pais. Mas não a única.

"Eu não imaginava que um sítio público estivesse tão bem organizado", diz Antonieta Nunes, empregada de escritório e mãe de gémeos, referindo-se às actividades da escola EB1 n.º 101, em Alvalade (Lisboa). Desporto, ciência e culinária são alguns dos temas das férias, aliados a banhos com mangueira e visitas culturais. Para Antonieta Nunes, este ATL público não fica atrás dos privados: o importante é "ocupar [as crianças] com brincadeira e também com uma componente pedagógica".

Ainda assim, a ocupação não dura sempre. Agosto é mês de férias para muitos educadores e, por isso, grande parte dos ATL encerra. Só nessa altura alguns pais admitem recorrer ao privado, porque nos outros períodos de férias "a relação qualidade/preço não o justifica", diz Alexandra Cordeiro, socióloga. Os ATL privados não estão ao alcance de todos os orçamentos, obrigando alguns pais a levar os filhos para o emprego. O que, na opinião do psicólogo Quintino Aires, pode causar sofrimento à criança. "Não há disponibilidade para acompanhar a criança [no emprego]. Os pais estão emocionalmente indisponíveis para ela e aquilo que podia ser uma coisa boa para a criança acaba por ser frustrante", explica.

Situações destas são, contudo, residuais. Os pais confessam que só o fazem em último recurso, preferindo, sempre que possível, deixar os filhos com outras pessoas. Mesmo que isso signifique uma distância física entre ambos. Caso de Sandra Araújo, residente em Lisboa, que ficará quatro semanas sem ver a filha Raquel, de sete anos, tempo que estará em Viseu com os avós. "No início custa muito", confessa. "Mas tem de ser. E sempre dá para ela ir à rua e jogar à bola. Em Lisboa é quase impossível", conclui, acrescentando que no final de Agosto vai poder gozar férias com a filha.

O “Estado social”

João Marques de Almeida, in Económico

Portugal vive uma situação surrealista. Está toda a gente convencida que haverá eleições antes de 2013, mas ninguém sabe quando. Resultado: os partidos políticos estão em campanha eleitoral permanente.

Se a economia do país crescesse 5% por ano, se o desemprego fosse de 3 ou 4%, se a pobreza diminuísse, se não houvesse o défice e a dívida públicas que existem, até seria divertido. Na situação em que estamos, é dramático. Pior, o "Estado social" tornou-se agora uma questão de campanha eleitoral. O tema mais importante da política europeia para os próximos anos, que exige um grande esforço e determinação para ser objecto de consensos alargados, foi colocado no centro da luta política. A racionalidade (o bem mais precioso e raro da política) foi substituída pela demagogia, pelo populismo e por chavões ideológicos.

Se não arrepiarmos caminho, pode ter começado o caminho do país para fora do Euro. Será que as nossas elites políticas não percebem o que se passa na Europa? Acham que a "crise" já acabou, e que estamos a regressar ao "normal"? E se entendem, resolveram seguir em frente, negando a realidade, a caminho do suicídio político? O modo como foi afastada uma das propostas mais corajosas e lúcidas feitas por um actual ministro, a imposição de limites constitucionais ao défice (e que infelizmente o PSD não adoptou nas suas propostas), leva-me a desconfiar do pior.

O que se passa é muito simples. Nos próximos três anos vai definir-se a natureza da "zona Euro pós-crise". Como será? E quem lá estará? E em grande medida as clarificações serão feitas pela capacidade de reformar o "Estado social". Estamos a assistir a um processo de redefinição do Estado europeu (que por sua vez irá redefinir a União Europeia). O Estado europeu e a União serão muito diferentes em 2014 do que são hoje. Quem não entende isto, não percebe o que se passa na Europa. E quem vai definir os padrões do novo "Estado social europeu" serão os mais avançados nas reformas, os países do norte europeu. Se os países do sul não acompanharem, não poderão continuar a ter a mesma moeda.

Mas há ainda duas questões a considerar. Por vezes quando ouço falar das "conquistas" do "Estado social" em Portugal, parece que se está num debate sobre Teoria Política, mas não sobre a situação social no nosso país. O "Estado social" é fantástico, o pior é a educação desigual, a segurança social e o sistema de saúde insustentáveis, o crescente desemprego e o aumento da pobreza. Ou seja, há um "Estado social", mas não há justiça social (daí as aspas durante todo o artigo). Dito de outro modo, o "Estado social" está a falhar onde não pode falhar.

O segundo ponto é uma reflexão para aqueles que querem defender o actual "Estado social" a todo o custo. Com a actual evolução demográfica e com um crescimento económico quase nulo, como vão defendê-lo sem dinheiro para aumentar as despesas sociais? A defesa do "Estado social" só é credível quando se pode aumentar as despesas. Quando não se pode, é o caminho para a mentira e o desastre.

Associação Protectora dos Pobres apoia em média 170 pessoas por dia

Ricardo Caldeira, in Jornal de Madeira

Dos cerca de 230 utentes assíduos da Associação Protectora dos Pobres (APP), passam por esta instituição, em média, 170 pessoas por dia, às quais são facultados diferentes serviços.

Segundo adiantou ao JORNAL da MADEIRA a directora da instituição, a estas pessoas são prestados cerca de 230 serviços diários, um dado que demonstra que há pessoas que procuram mais do que uma valência. Tal como explicou Luísa Pessanha, enquanto que há mais tempo as pessoas poderiam procurar apenas o almoço ou o lanche, «agora já procuram pequeno-almoço, almoço, lanche, jantar e banho».

Dividindo a procura por géneros, entre as mulheres, a maioria das solicitações surge da parte de idosas, maioritariamente viúvas, com reformas ou pensões muito baixas. Já entre os homens, a maior procura surge por parte da faixa etária entre os 35 e os 45 anos, sendo que grande parte das situações estão relacionadas com o alcoolismo, o desemprego e, nalguns casos, com a toxicodependência.

De acordo com a responsável, a procura pela APP tem aumentado, embora não seja preocupante. No entanto, futuramente, acredita que a questão poderá atingir esse patamar, devido à nova legislação que entra em vigor em Agosto, segundo um decreto-lei do Governo nacional que contém alterações mais rígidas ao nível da atribuição dos apoios sociais existentes. Estas maiores exigências, acredita, «irão se reflectir numa maior procura pelos nossos serviços». Segundo Luísa Pessanha, há casos de pessoas que por vezes têm meios e não melhoram a sua vida porque não querem, mas também há muitas pessoas que não têm capacidade e que vão ser afectadas.

Diversos serviços disponibilizados

A directora da APP refere que a instituição tem vindo ao longo dos anos a adaptar a sua oferta às dificuldades existentes na população, pelo que os serviços prestados foram sendo alargados. Assim, inicialmente era apenas colmatada a carência alimentar, mas, aos poucos e poucos, foram sendo dadas outras respostas, nomeadamente a nível da higiene (com os serviços de balneário, lavandaria e rouparia), mas também apoio social, para o qual existe um gabinete específico. Ali, é feita uma avaliação de toda a população recorrente à APP e que é merecedora de apoio.

A saúde é outra das valências da APP. Neste campo, a instituição tem uma enfermeira de saúde mental que apoia as pessoas e faz o encaminhamento para as áreas necessárias, seja a nível de internamentos (por exemplo para desabituação alcoólica ou de drogas) ou não. Nesta, e em todas as restantes valências, a nossa interlocutora lembra que nenhum utente é obrigado a nada. «Fazemos uma sensibilização, um acompanhamento ou um esclarecimento para que as pessoas se apercebam que podem viver melhor se tiverem uma atitude diferente perante a vida», afirmou. Exemplo disso são as sessões de educação para a saúde, onde há uma sensibilização dos utentes para prevenir determinadas doenças e para a adopção de hábitos saudáveis e de higiene. A higiene é, aliás, um requisito necessário para frequentar os serviços. Por exemplo, o banho é uma obrigatoriedade para que as pessoas possam frequentar o refeitório. Um pormenor interessante é que ao longo da instituição existem grandes espelhos, justamente para que as pessoas tenham uma percepção da sua imagem. O acolhimento nocturno (texto ao lado) é outro dos serviços disponibilizados.

Avaliação primária

Quando uma pessoa recorre pela primeira vez à APP, passa por uma avaliação primária, uma espécie de rastreio, de modo a fazer-se prova da sua real situação e saber se, de facto, necessita de ajuda. A partir daí, é traçado um plano de integração e é feita uma avaliação dos serviços que devem ser disponibilizados a essa pessoa, seguindo-se o acompanhamento. Para este efeito, a APP dispõe de uma equipa de trabalho composta por um sociólogo, um psicólogo, uma assistente social e dois educadores sociais que, juntamente com os utentes, trabalham as questões da integração social, seja a nível familiar, habitacional ou profissional, preparando-os para que voltem a ser autónomos.

Por esta razão é que há uma distinção entre utentes provisórios e efectivos. Os primeiros são aqueles que, após avaliada a sua situação de vida actual, por encontrarem-se em situação de marginalidade, pobreza ou exclusão social, podem frequentar os serviços num período máximo de três meses. No final desse período, se ainda não tiverem atingido essa capacidade, são-lhes dados mais três meses. No final dos seis meses, tornam-se efectivos. A situação de utente provisório existe para “obrigar” a que as pessoas sejam activas. Já o utente efectivo é aquele que, no termo dos três meses de boa utilização dos serviços, e após uma reavaliação da sua situação actual (caso esta coincida com o propósito institucional), fica a usufruir de todos os serviços, até ter capacidade para refazer a sua vida sem necessitar do apoio institucional.

No campo dos serviços prestados, além da alimentação, higiene e saúde, os frequentadores da APP podem igualmente ter acesso ao ensino recorrente (está destacada uma professora de ensino básico), bem como a um atelier ocupacional, que é acompanhado por um animador sócio-familiar. Esta é, aliás, uma valência que, segundo a directora da APP, dá alguma estabilidade emocional ao utente, pois ali este está a ser trabalhado ao nível das suas competências pessoais e sociais. Aqui, os técnicos tentam também incutir regras de civismo, respeito, assiduidade e pontualidade. O projecto torna-se, depois, também viável ao nível da integração profissional.
Por outro lado, o seguimento dos utentes é complementado com uma reunião semanal de acompanhamento e aconselhamento. Trata-se de uma espécie de grupos de auto-ajuda onde, na presença de um psicólogo e de um sociólogo, as pessoas têm a possibilidade de trocar experiências, de aprender com aquilo que ouvem e de evitar cair nos mesmos erros que as outras pessoas já cairam. «É uma reunião em que nós somos a família de todos aqueles que não a têm e criamos um suporte, um pilar, que vem dar alguma substância e algum equilíbrio a esta população», adiantou Luísa Pessanha, acrescentando que este é um espaço muito frequentado, por vezes até por utentes que já estão integrados ou já não dependem unicamente da instituição.
Sublinhe-se que, desde Maio, 11 pessoas foram integradas com sucesso.
Relativamente ao modo de subsistência, a APP recebe uma verba mensal da Segurança Social no valor de 48.148 euros, um donativo anual de uma fundação americana e outros donativos, alguns dos quais de empresas, através da lei do mecenato.

«É como uma família»

À saída de mais uma reunião de acompanhamento e aconselhamento, esta quinta-feira, o JM falou com alguns dos utentes da APP. Com diferentes percursos de vida, todos destacam o apoio que recebem ali. A definição foi unânime: «aqui é como uma família».
Elisabete Sousa, de 47 anos, está desempregada e, com a crise, deixou de conseguir pagar o aluguer. Pediu apoio à APP e ali, além do acolhimento nocturno que neste momento tem, da alimentação, dos serviços de higiene e lavandaria, diz que recebe carinho. Agradecida pela ajuda, não se dá por vencida e afirma, convicta, que está à procura de emprego e que vai conseguir encontrá-lo. Por seu turno, José Luís Abreu, de 37 anos, dorme em casa da sogra, mas frequenta a APP todos os dias. É ali que encontra afecto, alimentação e roupa lavada. Também grato pelo apoio, aponta igualmente um outro facto importante: ali, aprendeu a ler. Já Maria de Abreu, de 57 anos, é um exemplo de integração. Chegou a pernoitar no centro de acolhimento nocturno, mas agora vive num espaço alugado. Também ali encontrou o apoio que precisava, a ponto de, apesar de já não estar tão dependente, optar por ir às reuniões semanais e conviver.
A hora de jantar (das 19h30 às 20h30) é também um ponto de encontro. Pessoas de diferentes origens e com diferentes problemas convivem todas à mesa, numa espécie de ambiente familiar.

Centro de acolhimento até ao final do ano

O centro de acolhimento nocturno para pessoas sem-abrigo é outra das valências da Associação Protectora dos Pobres (APP).
Neste momento, o prédio que está a ser utilizado para este efeito é adaptado e não dispõe das condições necessárias, pelo que está a ser construído um novo espaço, contíguo às instalações da APP, o qual deverá ser inaugurado até ao final do ano.
A nova infra-estrutura, segundo Luísa Pessanha, irá ter o dobro da capacidade do espaço actual. Ou seja, enquanto que actualmente existem 13 camas, de futuro passarão a existir 26. Por outro lado, irão também duplicar (de duas para quatro) as camas para linha de emergência.

Ajudar e incutir sentido de responsabilidade

Também no que se refere ao acolhimento nocturno, os utentes têm de obedecer a determinados critérios. A directora da instituição afirma que, após a avaliação que é feita pelos técnicos e de ser traçado um projecto de vida para o utente, este «obrigatoriamente tem de mostrar vontade de mudança e que quer empenhar-se na sua integração». Isto porque, por vezes, «as pessoas acomodam-se e não fazem nada para a sua melhoria de vida no exterior da instituição».
Como tal, o centro de acolhimento permite pernoitar ao longo de 15 noites consecutivas, caso o utente cumpra com tudo o que está estipulado em regulamento. No final dessas 15 noites, há uma nova avaliação, sendo que se se constatar que este tem se empenhado em cumprir com o seu projecto, são-lhe dadas mais 15 noites, e assim sucessivamente, até à sua integração e à sua autonomização.

Políticos recusam ajuda com salário

Por:Cristina Rita/Isabel Ramos, in Correio da Manhã

Alguns políticos cristãos não acolheram bem o apelo do bispo auxiliar de Lisboa e presidente da Comissão Episcopal da Pastoral Social, D. Carlos Azevedo, para que doem vinte por cento do salário a um fundo social destinado aos pobres.

A deputada eleita pelo PS Teresa Venda, por exemplo, assumiu ao CM discordar da sugestão: "Pode-se resolver o problema de consciência, passar o cheque, mas não resolve o problema. Eu preferia trabalhar em casos concretos."

A parlamentar começou por recordar que muitos pobres têm trabalho mas ganham "muito pouco". Por isso, propôs no Parlamento a alteração de feriados, mais quatro dias de trabalho por ano e o reforço do Salário Mínimo Nacional. Projecto rejeitado pelo próprio PS na quinta-feira. "A Igreja quer mais um subsídio, mas a pobreza resolve-se com o atender às condições específicas de cada família, porque cada família é um caso", sublinhou, admitindo a hipótese de voltar a apresentar o projecto sobre o reforço de salário mínimo e mudança de feriados com algumas alterações, na próxima sessão legislativa.

Questionada pelo CM sobre se estaria disponível para doar 20% do salário, a deputada respondeu: "Não posso doar uma parte do meu ordenado como deputada porque já dou parte para ajudar uma família em concreto."

Da reunião extraordinária da Comissão Episcopal da Pastoral Social, realizada quinta-feira, resultou uma exortação aos católicos para que se empenhem politicamente e denunciem situações de injustiça social. "É preciso ultrapassar o capitalismo neoliberal", disse D. Carlos Azevedo. Posteriormente, em entrevista à SIC Notícias, dirigiu-se especificamente aos políticos católicos.

Maria José Nogueira Pinto, deputada do PSD, entendeu as palavras de D. Carlos em sentido lato, como um estímulo à consciência social. Já Assunção Cristas, do CDS-PP, considerou que o apelo não deve restringir-se aos políticos, e José Manuel Pureza, do BE, defendeu que as palavras do prelado se dirigem a todos os que têm dinheiro.

ALEGRE DIZ QUE JÁ DESCONTA MUITO NOS IMPOSTOS

O candidato presidencial Manuel Alegre acolheu com agrado o apelo do bispo D. Carlos Azevedo no sentido da criação de um fundo social para apoiar os mais afectados pela crise, considerando contudo , em relação à doação de 20 por cento dos ordenados dos políticos, que já desconta muito nos impostos. "O bispo esqueceu-se de uma coisa: pagar impostos é necessário porque esse é o primeiro dever dos cidadãos", notou Manuel Alegre, para quem não só os cristãos, mas todos, têm a responsabilidade de ajudar os outros num momento de crise.

A Câmara Municipal de Vouzela, no âmbito do Programa Rede Social, e em parceria com as instituições/entidades que integram o Conselho Local de Acção S

in viseumais.com

A Câmara Municipal de Vouzela, no âmbito do Programa Rede Social, e em parceria com as instituições/entidades que integram o Conselho Local de Acção Social, vai organizar a primeira edição da Feira Social, que decorrerá nos dias 31 de Julho e 1 de Agosto, na Avenida João de Melo, em Vouzela.

A I Feira Social pretende ser um espaço de reflexão, exposição e partilha, uma mostra global do trabalho social desenvolvido e implementado no concelho de Vouzela.

Divulgar os recursos locais disponíveis na área da acção social, dar visibilidade e valor ao trabalho desenvolvido pelas instituições/entidades do concelho, permitir o intercâmbio de experiências e metodologias de trabalho entre as instituições, reforçar a parceria no âmbito da Rede Social e sensibilizar o público em geral para os temas e problemáticas da pobreza e exclusão social, são algumas das linhas orientadoras do certame.

A iniciativa dirige-se a todos os munícipes, no sentido de dar a conhecer as várias respostas sociais existentes e que podem ser accionadas na resolução de situações de carácter social, nomeadamente com idosos, crianças e jovens, desempregados e pessoas portadoras de deficiência.

Para além da exposição de trabalhos das diversas instituições/entidades presentes, decorrerá em simultâneo um conjunto de actividades com destaque para a Exposição Itinerante UNTITLE da ANACED (Associação Nacional de Arte e Criatividade de e para Pessoas com Deficiência), patente no Museu Municipal; sessão de informação e sensibilização sobre “Burlas”, dinamizada pela GNR; Espaço Informação Saúde; Confecção de um tapete colectivo alusivo à Feira Social; Espaço Livre “Deixa a tua marca contra a pobreza e exclusão social, entre outras.

Tendo em consideração o elevado interesse deste certame, convidamos toda a população a associar-se a esta iniciativa.

Um milhão de pares por exportar

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

"Temos tanta gente a faltar que, até às férias, vão ficar por exportar centenas de milhar de pares de sapatos, seguramente um milhão", calcula Fortunato Frederico, presidente da associação do calçado e dono da empresa que fabrica a Fly London. Que as faltas ao trabalho são correntes é uma realidade, mas a razão pela qual isso acontece não é unânime.

Fernanda Moreira, presidente do Sindicato de Calçado de Aveiro, reconhece o grande número de faltas, sobretudo nesta altura do ano, mas justifica-o com a pressão a que os trabalhadores estão sujeitos, para duplicar turnos, fazer horas extraordinárias, encaixar mais trabalho no mesmo tempo. "Antes das férias, quando as pessoas já estão cansadas e sob pressão, é-lhes exigido ainda mais e não aguentam", disse, garantindo que as empresas com médico do trabalho têm menos absentismo. Além disso, a produção emprega sobretudo mulheres e em Agosto quase não se encontram infantários e ATL abertos, lembra.

Mas não só: "Os empresários desvalorizam a importância dos trabalhadores, dizem-lhes que não fazem falta nenhuma e eles acabam por pensar isso mesmo".

Fortunato Frederico bete na tecla: a da cultura, mas dos trabalhadores. "Há uns anos não era assim, instalou-se uma cultura de laxismo". Na sua empresa, assegura, é normal faltar um décimo das pessoas. "As justificações são fáceis, o trabalho é que fica por fazer".

O empresário recusa que os baixos salários sejam justificação. "Há dez anos era ainda mais pequeno e havia menos absentismo". Chegou a fazer uma experiência, não trabalhar sexta-feira à tarde, para que as pessoas tivessem tempo livre. "Resultou durante algum tempo, mas depois voltou tudo à mesma", disse.

Absentismo custa 100 milhões de horas por ano

Alexandra Figueira, in Jornal de Notícias

Precariedade e más condições de trabalho são avançadas como justificação para absentismo


Poderá ser por causa das grandes cadeias de "fast food", que empregam sobretudo jovens precários em busca de algo melhor, como diz uma associação do sector. Mas a verdade é que é na restauração e hotelaria que mais se falta ao trabalho.

A cada dia que passou, em cafés, restaurantes e hotéis, quase um décimo dos trabalhadores não apareceram no emprego. Os dados do Ministério do Trabalho datam de 2008 e dizem que o sector tinha a mais alta taxa de absentismo do país (9,5%, acima da média de 6,7%) - valor justificado pelo sindicato com as más condições de trabalho e atribuído às cadeias de "fast food", pela associação.

Condé Pinto, presidente executivo da Associação da Hotelaria, assegura não receber queixas devido às faltas dos trabalhadores. "O absentismo não é um problema", disse, lembrando que os dados se referem só a firmas de média e grande dimensão. Mas nem todas as empresas têm as mesmas características. Condé Pinto reconhece que "um número significativo dos contratos a prazo não é renovado e isso pode ser a causa de absentismo, sobretudo nas cadeias de 'fast food', onde trabalham muitos jovens estudantes".

Esta não é a primeira vez que o sector aparece no topo do absentismo, que engloba as faltas ao trabalho por doença (a principal razão), acidente de trabalho, gozo de licença de maternidade ou paternidade, assistência a um familiar doente ou suspensão disciplinar (a menor causa). Mas, na raiz das faltas ao trabalho, encontram-se causas específicas.

Francisco Figueiredo, do Sindicato da Hotelaria do Norte, desfia um rol de reclamações: a proliferação do trabalho negro, "por baixo da mesa", que estima envolver um terço dos trabalhadores; os horários longos, de 10 ou 12 horas diárias, mas sem receber mais por isso; o trabalho nos feriados e fins--de-semana; as mudanças de última hora dos horários, tão diferentes do ritmo normal da vida que, por exemplo, deixam as mães sem sítio para ter as crianças (isto num sector onde 63% dos trabalhadores são mulheres com menos de 40 anos); e os salários baixos, próximos (ainda que acima) do salário mínimo nacional.

"O sindicato pensa que os trabalhadores devem ser exemplares, faz a apologia da assiduidade, mas estas condições de trabalho levam à doença, até do ponto de vista psicológico. Pelo conhecimento que tem do sector, Francisco Figueiredo garante que é nos sítios com piores condições de trabalho que mais se falta.

Cem milhões de horas
Há pelo menos uma década que o absentismo está a diminuir, ainda que devagar, mas no ano passado ficaram por trabalhar cerca de cem milhões de horas. Para ter uma noção do que isso significa, imagine uma pessoa a trabalhar sete horas por dia, de segunda a domingo e todas as 52 semanas do ano, por 60 anos.

Mas se a restauração tem o maior número de faltas, já o imobiliário é o que tem menos. Luís Lima, da Associação da Mediação Imobiliária, avança duas razões: o facto de muitos dos trabalhadores serem independentes (passarem recibos verdes) e de ganharem à comissão. Dois incentivos, diz, para não faltarem ao trabalho.

O desafio de retratar a pobreza em três minutos

Gina Pereira, in Jornal de Notícias

O desafio não era fácil, mas superou as expectativas dos promotores: num vídeo de três minutos, retratar a realidade da pobreza e exclusão social. Candidataram-se 80 projectos, só 57 foram admitidos a concurso. O vencedor quer partilhar o prémio com os protagonistas.

Foi pelo "desafio" que Diogo Pessoa de Andrade, 35 anos, decidiu participar no prémio "Micro Filmes para Macro Causas" promovido, no mês passado, exclusivamente através da internet, pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em parceria com o Clube Português de Artes e Ideias e o portal Sapo. Com formação em documentário e a trabalhar como freelancer em multimedia - desde 2002 e sempre sem contrato - Diogo viu nesta iniciativa uma oportunidade para se manter activo, treinar a técnica e mostrar o seu trabalho.

O tema do concurso não lhe era, contudo, indiferente. O realizador - que só depois de formado em engenharia de máquinas marítimas decidiu enveredar pela paixão da imagem e do cinema - já esteve ligado a vários projectos de associativismo juvenil nas áreas do diálogo intercultural, direitos humanos e promoção da cidadania. E, embora nunca tivesse feito nenhum trabalho "tão local", sabia muito bem onde encontrar a realidade da pobreza e exclusão social, visto que anda diariamente a pé por Lisboa.
Com a ajuda de uma amiga, Maria do Mar Liz - com quem já tinha trabalhado e participado no "48 horas Film Project" -, Diogo dirigiu-se, um dia, a meio da tarde, para algumas das zonas mais procuradas pelos sem-abrigo e pelas pessoas que, tendo casa mas carteira vazia, encontram o pão para a boca na distribuição diária de alimentos.

Na cabeça tinha o guião do seu pequeno filme: explorar como o próprio regulamento do concurso era, à partida, um motivo de exclusão social. "Se uma pessoa que vive na rua quisesse participar, o que é que escrevia no item da morada?", disse, ao JN, explicando que o seu objectivo foi mostrar como coisas que hoje são tão banais para a maioria das pessoas - como ter um número de telefone de contacto ou acesso a um computador e à internet - para muita gente são ainda inacessíveis e até desconhecidas.

Diogo Pessoa de Andrade e Maria do Mar Liz estiveram, durante algumas horas, no Jardim Constantino e na zona dos Anjos - onde se situa a sopa dos pobres - e não tiveram dificuldade em encontrar quem aceitasse participar no vídeo. Os mais velhos não tinham qualquer pudor em mostrar a cara e dar o nome, os mais jovens eram mais reticentes à exposição, mas aceitavam participar. E houve até quem lhe tenha chegado a pedir trabalho.

Embora estivesse ciente da qualidade do seu vídeo - a que intitulou "Estou para aqui assim", a frase de uma das protagonistas com que termina o filme e que já tem mais de 2800 visualizações em videos.sapo.pt/mmcausas - foi com surpresa que Diogo recebeu a notícia de que tinha ganho o 1º prémio. "Achava que havia filmes com muito potencial", disse, reconhecendo que a o concurso teve o mérito de fazer circular na internet a mensagem do ano europeu. Agora vai partilhar parte do prémio e mostrar o vídeo aos protagonistas.

25.7.10

"É preciso evitar que mais pessoas cheguem ao limiar da pobreza na Europa"

por Isadora Ataíde, in Diário de Notícias

Quais os principais pontos em discussão no âmbito da reforma da Política Comum das Pescas?

A reforma em discussão será concretizada em 2012. A inserção de Portugal na política comum resultou num profundo declínio do sector, com o abate da frota, perda de capacidade produtiva, abandono do sector e declínio socioeconómico das comunidades costeiras. O Tratado de Lisboa considera a gestão dos recursos marinhos como competência exclusiva da UE, o que contraria a gestão de proximidade ao nível dos Estados. Esta, entre outros, permite gerir os recursos marinhos de modo sustentável. Defen-do medidas ao nível da organização dos mercados que proporcionem uma melhoria do rendimento dos pescadores.

O que justifica a subutilização de recursos de programas europeus, o Proder, na agricultura, e o Life+, de conservação ambiental?

Nas áreas da agricultura e do ambiente, o problema é a falta de iniciativa do Governo na promoção de investimentos. Em muitos casos, a incapacidade é determinada pelas restrições do investimento público, pois os programas exigem contrapartidas nacionais. O Life+ é um programa em que temos todas as condições de financiamento, pois 21% do território português é classificado como de protecção e as autarquias debatem-se para financiar a sua gestão. É preciso rever os mecanismos de concurso e acesso aos recursos.

A Comissão do Emprego e Assun-tos Sociais aprovou o relatório da eurodeputada Ilda Figueiredo que prevê um rendimento mínimo na UE. Quais os mecanismos para a paridade de valor entre os 27?

A pobreza atinge 85 milhões, é preciso evitar que mais pessoas cheguem ao limiar da pobreza na Europa, daí a importância de um rendimento mínimo. Os mecanismos de diferenciação terão de ser os indicadores económicos, como o custo de vida. Outro aspecto importante do relatório é apontar para o reforço da disponibilização de serviços públicos como saúde, energia e água.

A UE deve taxar a banca?

Sim. Essa e outras medidas - a exemplo da taxação das transacções financeiras e do fim dos offshores - foram manifestadas como intenções repetidas vezes, mas não avançaram.

A opinião pública reclama maior liderança da Alemanha desde o início da crise.

Eu não acho que a opinião pública reclame a liderança dos maiores países. Pelo contrário, essa liderança tem-se imposto há muito tempo. Com o Tratado de Lisboa, os seis países mais populosos passam a ter 70% dos votos no Conselho Euro-peu. É do interesse dos povos europeus um processo de cooperação com vantagens mútuas, em que todos os Estados sejam considerados em igualdade, independentemente do seu tamanho.

Quais os princípios da sua família política, a Esquerda Unitária, na discussão do orçamento?

Entendemos que é fundamental o reforço do orçamento, que neste momento representa pouco mais de 1% do rendimento nacional bruto dos países da UE. Com o aumento do orçamento comunitá- rio, e através da sua função redis-tributiva, poderemos corrigir os desequilíbrios estruturais entre as diferentes economias da UE e vi- sar a efectiva coesão económica e social.

A investigação científica é prioridade para a UE. Como avalia a situação em Portugal?

Os investigadores estão há anos a viver de bolsas, sem direito ao regime de segurança social, sem subsídio de férias nem de Natal, sem direito ao seguro de desemprego e com montantes não actualizados há oito anos. O subfinanciamento crónico das instituições de ensino cria enormes constrangimentos à investigação continuada.

24.7.10

Combate à info-exclusão tem garantido o aumento da procura das novas tecnologias

José Garcia, in AzoresDigital

O workshop "TIC Açores 2010", que decorreu em Ponta Delgada, traçou o estado da Região em matéria de Tecnologias de Informação e Comunicação, possibilitou uma reflexão sobre a evolução do sector e os desafios e oportunidades que se nos colocam.

Foi desta forma que o Director Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações, encerrou ontem dia a sessão de trabalhos dedicada à análise da presença e efeito das TIC junto da comunidade açoriana, numa palestra dirigida essencialmente a empresários e responsáveis pela difusão das novas tecnologias da informação e comunicação.

Em representação do Secretário Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, Paulo Menezes referiu que o Governo dos Açores, no seu programa para a actual legislatura, "propôs-se dinamizar o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação nas suas mais diversas vertentes como factor de modernização e inovação dos Açores".

Neste contexto, a tutela está empenhada, enumerou, na promoção do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação segundo um critério de proximidade; consolidação e desenvolvimento da plataforma do Governo Electrónico, garantindo a sua interacção com entidades externas e o cidadão; combater a info-exclusão, proporcionando a igualdade de oportunidades, a satisfação das necessidades sociais e a melhoria da qualidade de vida das populações; e ainda contribuir, desta forma, para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e do Conhecimento, enquanto factores estratégicos para a constituição de novos modelos económicos e sociais.

Para o alcance destas metas, a Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos (SRCTE), tem dado passos significativos na promoção do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, nomeadamente com a criação de Espaços TIC em todas as ilhas - actualmente são 84 – e com a instalação de redes wireless nas ilhas da coesão e nas aerogares da Terceira e do Pico, para acesso gratuito à internet.

O Director Regional, que apresentou a visão estratégica do Governo dos Açores para o sector das TIC na Região na sessão de encerramento do "TIC Açores 2010", referiu ainda a implementação de medidas no âmbito do Plano Integrado para a Ciência Tecnologia e Inovação (PICTI) enquanto ferramenta para a disponibilização da tecnologia para acesso à sociedade de informação e do conhecimento.

"Continuamos a melhorar as nossas medidas do PICTI, estando já em curso uma reformulação deste mesmo programa para adequa-lo às novas realidades da sociedade onde vivemos. Neste sentido, vamos lançar novo concurso para os Espaços TIC tendo em conta que a Região está num patamar diferente, com novas acessibilidades e, inevitavelmente, com outras necessidades", acrescentou.

No que respeita à consolidação e desenvolvimento do Governo Electrónico também aqui têm sido feitos enormes progressos, sublinhou o governante. Nesta área estão a ser desenvolvidos diversos projectos que têm vindo facilitar a interacção da administração regional com as entidades externas e com os cidadãos. "Esta é uma luta constante de melhoria da prestação de serviço e de maior aproximação ao cidadão. Continuam, nos mais diversos sectores da Governação, a desenvolver-se novas ferramentas e novos sistemas que venham ao encontro das necessidades e dos anseios dos cidadãos", disse Paulo Menezes.

Quanto à grande batalha do combate à info-exclusão, que visa proporcionar a igualdade de oportunidades, a satisfação das necessidades sociais e a melhoria da qualidade de vida das populações, o Governo Regional, atreves da SRCTE tem vindo a disponibilizar os recursos financeiros e técnicos a instituições de solidariedade social, a cidadãos portadores de deficiência e a outras instituições que, através de iniciativas várias, facilitam e disponibilizam serviços que contribuem para o bem-estar das populações.

"O Governo dos Açores tem desenvolvido esforços no sentido de serem criadas condições para que a nossa sociedade tenha um acesso mais facilitado à sociedade de informação e do conhecimento, para que as nossas empresas sejam mais competitivas e para que a nossa Região seja mais apetecível e atractiva. A nossa situação de insularidade desaparece quando se fala de telecomunicações", afirmou o Director Regional.

Paulo Menezes relembrou ainda que foi através da insistência do Governo dos Açores que o anel de fibra óptica vai ser finalmente extensível às ilhas das Flores e Corvo, foi possível aceder gratuitamente aos canais generalistas nacionais e ainda que os Açores fizessem parte das regiões que vai integrar a primeira fase da televisão digital terrestre.

Aos empresários presentes o governante apelou à modernização e conversão tecnológica, afirmando que "novos desafios estão a ser colocados. O mercado das TIC não é hoje nada comparável com o de à uns anos atrás. As exigências são muito maiores porque os clientes são mais exigentes. Há que repensar alguns modelos de negócio nesta área. No entanto, não podemos aqui também esquecer que a solução passa, normalmente, por recursos humanos, isto é, recursos humanos qualificados".

Políticos chamados a doar 20% dos salários para fundo

Carla Soares, in Jornal de Notícias

A Igreja pediu, ontem, quinta-feira, aos políticos católicos 20% dos seus salários para um fundo social gerido pela Cáritas, no sentido de darem o exemplo para outros sectores da sociedade. O apelo foi mal recebido pelos partidos. No próximo mês, o fundo terá conta própria.

O desafio partiu de D. Carlos Azevedo, bispo auxiliar de Lisboa que preside à Comissão Episcopal da Pastoral Social, na sequência da reunião do Conselho Consultivo. Ao JN, explicou que a proposta visa pedir um "testemunho voluntário" aos políticos cristãos, doando 20% dos salários para ajudar as vítimas da crise e da pobreza. A Cáritas gere o fundo e já deu 30 mil euros que resultaram da venda de velas no Natal.

A mensagem, garante o bispo, não se dirige apenas aos políticos mas a todos os que estão numa situação económica que lhes permita contribuir. Porém, os políticos podem dar "um sinal de que estão dispostos a sacrificar-se" e um exemplo que "arraste" outros.


Da Esquerda à Direita, a sugestão foi mal recebida. Os partidos criticam o enfoque nos políticos e lembram que o voluntarismo é pessoal. Manuel Alegre, porém, diz-se disposto a contribuir.

O porta-voz do PS, Vitalino Canas, contestou, ao JN, a lógica de que "os políticos têm sempre de dar mais do que os outros". A seu ver, "toda a sociedade tem de contribuir para diminuir as desigualdades", num "esforço comum de todas as instituições", incluindo a Igreja, e "sem especificar se são "sacerdotes, políticos" ou outros.

Para Miguel Macedo, líder da bancada do PSD, o político "é um cidadão como outro qualquer e fará o que bem entender, de acordo com a sua responsabilidade e consciência social". "Não ponho de parte o valor do exemplo", ressalvou, notando que, "por iniciativa do PSD, os políticos passam a receber menos". Já Pedro Mota Soares lembra a proposta do CDS para os políticos abdicarem do 13º mês, enquanto o comunista Bernardino Soares recusa "alinhar" numa "campanha" que desvia a atenção do aumento de impostos.

José Manuel Pureza, líder parlamentar do BE, nota que o testemunho pedido vai "depender de cada um". E preferia ver da "hierarquia católica" uma proposta "forte em matéria de imposto sobre as grandes fortunas ou de crítica do aumento do IVA para produtos de primeira necessidade".

D. Carlos Azevedo deixou claro que o desafio se insere num apelo mais amplo para um "pacto" e "mais responsabilidade social e política perante a crise". E "soluções corajosas". Quanto ao fundo, a aplicação caberá às paróquias, pelo maior o conhecimento das situações críticas.

Ao JN, o presidente da CáritasPortuguesa, Eugénio Fonseca, explicou que irá recolher os donativos e que, "em Agosto, já estará a funcionar" uma conta para o efeito. As cáritas diocesanas farão chegar os pedidos. Além dos vicentinos (Sociedade S. Vicente de Paulo), colabora a Comissão Nacional Justiça e Paz. O apelo aos "políticos cristãos" é para que "dêem um sinal" num momento em que "é preciso reforçar a solidariedade". E os 20% são indicativos. Mas o apelo "é também para empresários" e "todos aqueles que possam disponibilizar alguma percentagem sem colocar em risco a sua subsistência".

O vice-presidente da Associação Cristã de Empresários e Gestores, Fernandes Thomaz, ainda não conhece a proposta . Mas diz que "mais importante do que descontar dos salários, aliviando a consciência" dos políticos, é reclamar "políticas correctas".

23.7.10

Igreja alerta para riscos de violência por causa da crise e da desigualdade social

Por António Marujo, in Jornal Público

Cáritas irá gerir fundo nacional para socorrer vítimas da crise com contribuições das diversas dioceses


D. Carlos Azevedo, presidente da Comissão Episcopal católica da pastoral social, alertou ontem para a possibilidade de o agravamento da crise poder gerar violência e revolta por parte dos mais sacrificados. "Perante a perda do emprego, a ausência de ter que comer, pode haver situações de violência, de revolta", afirmou o bispo auxiliar de Lisboa, no final da reunião do Conselho da Pastoral Social, que reúne as instituições católicas nesta área.

Num discurso duro sobre a situação do país, o bispo considerou necessária "uma contestação política organizada que questione estruturas financeiras, comerciais, culturais, políticas", de modo a permitir "um pacto social mais sustentado e justo".

Em conferência de imprensa após a reunião, Carlos Azevedo fez um apelo a que a actual situação seja ultrapassada com o empenhamento de todos: "A crise é tão grave que não poderemos superá-la uns contra os outros: empresários contra sindicatos, sindicatos contra patrões, Governo contra oposição, oposição contra Governo." Posições "rígidas" e "enfrentamento de grupos de interesses" só provocarão mais vítimas, avisou.

Para socorrer as vítimas da crise, saiu da reunião a ideia de unificar os diversos fundos de solidariedade das dioceses. A Cáritas Portuguesa, que irá coordenar o fundo, avançará, para já, com 30 mil euros, recolhidos na operação Dez milhões de estrelas, no Natal do ano passado. A ideia é "congregar esforços" de modo a "rentabilizar os bens disponíveis", explicou o seu presidente, Eugénio Fonseca. Dentro de "poucos dias" haverá um encontro entre diferentes responsáveis para decidir de que forma funcionará este novo fundo nacional.

Na sua intervenção inicial, Carlos Azevedo criticou ainda o que considerou ser o apelo "obsceno" que ainda é feito nalguma publicidade, "mesmo de alguns bancos".

Os responsáveis católicos fizeram uma avaliação positiva do rendimento social de inserção (RSI), uma "ajuda fundamental para muita gente", disse Carlos Azevedo. Não comentando directamente as alterações introduzidas há dias no RSI por acordo entre PS e CDS-PP, o bispo manifestou a ideia de que o "acompanhamento deve ser muito exigente". Mas, por outro lado, a fraude fiscal "é um dos pontos da grande desigualdade" que subsiste no país. "Grandes gestores, com os seus ordenados fabulosos, permitiram que fossem ladrões dos outros", sublinhou.

Carlos Azevedo disse ainda que os empresários têm a "obrigação moral de investir". E criticou a "democracia de carga corporativa e opaca", apelando ao movimento social cristão para que se preocupe em "repensar o significado político do seu compromisso", sem se ancorar "num impossível apoliticismo".

Violência doméstica já fez 11 mortos este ano

Por Cláudia Ferreira, in Jornal Público

A morte de uma mulher, ontem, na Marinha Grande, elevou para 11 o número de vítimas este ano em contexto de violência doméstica. A esmagadora maioria (nove) são mulheres e no historial das relações existem casos de violência continuada, ciúmes e separações. A estas mortes directas acrescem centenas de queixas de agressão registadas pelas autoridades e outros três homicídios de agressores, supostamente praticados pelos familiares das vítimas. Só ontem foram detidos três suspeitos de crimes de violência doméstica. O caso mais grave deu-se na Marinha Grande, onde um homem de 61 anos terá matado a sua ex-mulher. De acordo com o coordenador da PJ de Leiria, Carlos do Carmo, o suspeito e a vítima viviam na mesma casa e os "problemas de violência doméstica eram antigos". O homem foi ontem apresentado ao juiz de instrução criminal do Tribunal da Marinha Grande, desconhecendo-se à hora do fecho desta edição as medidas de coacção que lhe foram aplicadas.

Em Famalicão, um homem de 31 anos terá ferido "com gravidade" a esposa, no pescoço e no braço, e foi detido por "presumível tentativa de homicídio". Em Cantanhede, outro homem de 33 anos foi também detido por tentativa de homicídio da ex-mulher.