OCDE propõe introdução de avaliadores externos

Alexandra Inácio, in Jornal de Notícias

Legitimidade dos titulares não é reconhecida e modelo deve ser credibilizado para vingar

A introdução de avaliadores externos é fulcral para credibilizar a avaliação docente, defende a OCDE. O problema, aponta a organização, é que a legitimidade dos titulares não é reconhecida. Hoje, quinta-feira, sindicatos e ME voltam a reunir-se.

O relatório pedido pelo Ministério da Educação (ME) à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) foi apresentado ontem, em Lisboa. A introdução de avaliadores externos, a exclusão dos resultados escolares dos alunos e a uniformização dos critérios a nível nacional para anular possíveis injustiças são algumas das propostas. A OCDE elogia a "coragem política" do Governo por avançar com uma reforma difícil; sublinha que o actual modelo é "uma base sólida para futuros desenvolvimentos" e que deve ser mantido até à aplicação de um novo; mas face às recomendações pouco é aproveitado do decreto-lei nº2/2008 para o futuro.

"Um modelo de avaliação só terá sucesso se tiver credibilidade" e os professores estiverem motivados, sublinhou Deborah Roseveare. Ora, o problema da legitimação dos titulares como professores avaliadores "é real" e um dos motivos que levaram a OCDE a defender a acreditação formal dos avaliadores, explicou ao JN Paulo Santiago. De acordo com o perito, a falta de motivação e preparação dos titulares foi, aliás, sublinhada pela maioria desses professores à equipa da OCDE.

"É evidente que o processo de escolha dos primeiros titulares teve algumas repercussões negativas na implantação do modelo", lê-se no relatório.

A OCDE recomenda a aplicação do modelo de avaliação em dois processos distintos, embora interligados. Objectivo: ultrapassar "duas fontes de tensão" criadas por "o actual modelo tentar cumprir duas funções fundamentais de um sistema de avaliação - a melhoria e prestação de contas, usando o mesmo processo". A avaliação para o desenvolvimento tem de ser separada processualmente da avaliação para a progressão; e os critérios devem ser nacionais para que a avaliação possa ser comparável entre escolas, esclareceu Paulo Santiago.

Assim, a OCDE recomenda ao Governo que a avaliação para a melhoria do desenvolvimento profissional seja reforçada e simplificada a avaliação para a progressão na carreira. A primeira seria interna e estritamente qualitativa; a segunda, quantitativa, aplicada a partir do actual modelo mas simplificado; e, apesar de realizada na escola, validada por um avaliador externo, que deve ser um professor no activo, devidamente formado para essa função, e acreditado por uma agência, como a Inspecção-Geral de Educação.