Vieira da Silva: Crise económica traz "inevitáveis riscos"

in Diário de Notícias

O ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, admitiu hoje que a crise económica traz "inevitáveis riscos" sobre o nível de pobreza em Portugal, mas garantiu que as medidas do Governo são suficientes para "contrabalançar" esses perigos.

"Esse risco existe, mas é por isso que o reforço das transferências sociais, este ano, é mais significativo, principalmente para os idosos, as crianças e os desempregados. Não nego que a crise agrave os problemas, mas não creio que as mudanças estruturais que estão a verificar-se na distribuição de rendimento possam ser invertidas por esta situação", sublinhou Vieira da Silva. O ministro respondia assim à questão sobre se os dados do Instituto Nacional de Estatística sobre a pobreza, em 2007, poderiam piorar em 2008 e 2009.

"Há ainda um instrumento muito importante que não produziu efeitos, que é a elevação do salário mínimo nacional, que cresceu a partir de 2007 a taxas bem superiores às [subidas das] taxas dos salários médios em 2008 e 2009. Estes factores poderão contrabalançar os inevitáveis riscos que uma crise económica traz para os indicadores sociais", acrescentou o ministro.

Comentando os indicadores provisórios do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento retratando o ano de 2007, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), e que dão conta de um aumento da pobreza nos jovens, Vieira da Silva disse que os números "mostram-nos um problema que é agora mais visível, o das famílias mais numerosas. É, por isso, que as políticas sociais têm sido orientadas para o abono de família e para os escalões com menores rendimentos. Houve aumentos muito significativos de abono e acção social escolar [que ronda os 300 milhões de euros] e que podem ter efeitos nos próximos anos, e em particular no próximo ano".

Sobre as desigualdades, medidas através do indicador de rendimento do INE, o ministro realçou que "têm vindo consistentemente a diminuir em Portugal", de uma forma que não aconteceu no passado recente.

"Os dados da pobreza nunca nos podem deixar completamente satisfeitos, mas as desigualdades em termos de rendimento têm vindo consistentemente a diminuir em Portugal", salientou o governante.

O INE anunciou que o número de portugueses em risco de pobreza se manteve, em 2007, nos 18 por cento, com o mesmo valor estimado para 2005 e 2006.

Em 2005, em termos de desigualdades, "estávamos perto de 47 por cento acima da média da União Europeia a 15. Com os actuais valores, devemos, infelizmente, ficar ainda acima dos 25 por cento, ou seja, há aqui uma redução muito substancial", salientou Vieira da Silva.

"A taxa de risco de pobreza manteve-se, num contexto em que o limiar de pobreza cresceu sete por cento em 2007. Os rendimentos dos que estão abaixo [desse limiar] acompanharam esse valor e, nalguns segmentos, houve uma melhoria muito significativa, nomeadamente nos idosos", conclui o ministro.