Competitividade ultrapassa coesão social e ganha a maior fatia do orçamento camarário

Por Patrícia Carvalho, in Jornal Público

Orçamento de 228 milhões de euros continua a apostar na redução da dívida global do município do Porto

A competitividade é a nova estrela deste último mandato de Rui Rio à frente da Câmara do Porto. Apresentada, durante a campanha eleitoral, como a nova prioridade do presidente, ela recebe, agora, a maior fatia do orçamento para 2010, cerca de 67,4 milhões de euros.

Pela primeira vez, a coesão social fica para segundo plano no orçamento municipal. Para 2010, Rio atribui a esta prioridade pouco mais que 41,2 milhões de euros, dos quais 19,5 milhões vão inteiramente para a habitação social. A segunda aposta mais forte dentro da coesão social é a educação, que receberá cerca de 11,8 milhões de euros destinados à reabilitação das infra-estruturas, mas também à "melhoria da qualidade das actividades de enriquecimento curricular", pode ler-se no documento a que o PÚBLICO teve acesso.

A grande contemplada, no próximo ano, será mesmo a competitividade, com duas grandes valências - os programas do Ambiente e Sustentabilidade, dotados com 41,4 milhões de euros, e o programa de Desenvolvimento Urbano, com 21,9 milhões. No primeiro caso, os 41,4 milhões de euros serão aplicados, em grande parte, na limpeza urbana e na manutenção, beneficiação ou construção de novos parques e jardins. Esta componente tem uma dotação orçamental tão elevada porque contempla os valores estabelecidos no acordo do Parque da Cidade, na ordem dos 19,4 milhões de euros. A componente do Desenvolvimento Urbano irá apostar na melhoria da iluminação pública e da rede viária.

A regeneração urbana mantém-se como a terceira grande prioridade do mandato, através da ligação da câmara ao trabalho da Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana.

O orçamento camarário para 2008 é de 228 milhões de euro, mais dois milhões do que no ano passado. Rui Rio pretende manter "o rigor e refor-?ço da consolidação das finanças mu-nicipais", apostando numa nova re-dução da dívida global do município. Em 2010, a Câmara do Porto pretende reduzir em cerca de 9,3 por cento (perto de 11,7 milhões de euros) a dívida global à banca e outras instituições financeiras, fixando em "montantes inferiores a dez por cento do orçamento" a dívida líquida do curto prazo.

A expectativa é que a dívida total da câmara, daqui a um ano, seja de 114,1 milhões de euros. E Rio continua a apostar em não recorrer ao endividamento. "O município do Porto tem capacidade de endividamento mas mantém o firme propósito de não aumentar a sua dívida", pode ler-se no Relatório do Orçamento para 2010.