Famílias com filhos menores vão receber apoio para aumentar rendimentos

in Público On-line

Criação da medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho

As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, anunciou o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS).

A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

“Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado” o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse, em entrevista à agência Lusa, Edmundo Martinho, presidente do ISS e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas.

“O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação”, explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um “compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar”.

Para já, o presidente do ISS garante apenas que “2010 significará o arranque da medida”, reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.

“Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo”, concluiu.

Para o responsável, “só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional”. Edmundo Martinho vê esta proposta como “uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade”.

A criação desta medida é “um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil”, sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.

Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar “prioridade número um” ao combate à pobreza infantil. “No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação”, alerta.

Quanto à possibilidade de a crise poder dificultar a aplicação de projectos como este, Edmundo Martinho prefere olhar para o actual cenário económico-financeiro como um momento que “deve estimular as pessoas para serem capazes de desenvolver instrumentos novos”.

“A crise é uma boa altura para nos alertar para a importância de termos mecanismos capazes de apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade”, sustenta.



Estudos sobre pobreza infantil

Portugal vai gastar em 2010 mais de 700 mil euros para colocar o tema da pobreza na ordem do dia e mobilizar a sociedade civil para o seu combate.

Em entrevista à agência Lusa, a dois dias do arranque do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social, o responsável pelo grupo de trabalho em Portugal, Edmundo Martinho, explicou, em traços gerais, os objectivos da iniciativa europeia.

“Não se pretende que no final de 2010 não haja pobreza em Portugal, mas que tenha havido impactos muito fortes e que todos nós compreendamos que não há ninguém dispensado deste esforço de combate à pobreza e à exclusão”, resume.

Os 700 mil euros afectos a este programa serão co-financiados pela União Europeia e por verbas nacionais. No entanto, sublinhou Edmundo Martinho, a maior parte das iniciativas irá caber a entidades públicas e privadas, ou seja, parte dos gastos não está ainda contabilizada.

“Não há propriamente um orçamento”, explicou o responsável, que acredita que a “pujança do ano europeu vai ser a mobilização das entidades: desde empresas a grupos económicos, clubes desportivos e recreativos a organizações não-governamentais”.

Para além de parcerias para acções de divulgação e mobilização no combate à pobreza e exclusão social, vão existir também “medidas concretas com impacto directo na vida das pessoas”. Serão iniciativas públicas, nomeadamente medidas de política social.

De acordo com o também presidente do Instituto da Segurança Social, vão ser também realizados estudos sobre pobreza infantil e analisada a relação das baixas qualificações dos trabalhadores com os baixos salários e riscos acrescidos de exposição à pobreza.

O responsável considera que os indicadores relativos ao risco de pobreza em Portugal têm melhorado nos últimos anos, mas continuam a ser preocupantes. “Temos números que não podem deixar de nos inquietar e mobilizar para fazer tudo o que está ao nosso alcance. E o que queremos com este ano é dar esse contributo”, explicou.

Sobre o combate à pobreza entre os mais velhos, Edmundo Martinho considera que o complemento solidário para idosos tem o “tremendo potencial de colocar todos” os “pensionistas acima do limiar da pobreza”.