"Há muitos campos em que se podem facilitar as condições das empresas"

in Jornal Público

"É um absurdo", afirma Carvalho da Silva sobre as dificuldades alegadas pelas empresas. Mas mais absurdo, diz, é associar o salário mínimo apenas à pobreza

O secretário-geral da CGTP critica o Governo por defender o aumento do salário mínimo como uma forma de combater apenas a pobreza. As remunerações não deveriam estar associadas à indigência, mas à valorização do trabalho.

Carvalho da Silva considera "um absurdo" afirmar-se que não há condições para aumentar o salário mínimo para 475 euros em 2010. O seu peso na massa salarial é, "em média, um sobre dez mil". Mas é outra a questão que o preocupa.

"Quando o Governo vem fazer o seu discurso assente na valorização meramente como combate à pobreza e deixa as pistas para o negócio com o patronato, propondo a redução da taxa social única sobre os trabalhadores que, em 2009 auferiram o salário mínimo e colocando outros apoios para sustentar a tese de que as empresas têm de ser subsidiadas, estamos a caminhar para a desvalorização profunda do trabalho", afirmou ao PÚBLICO.

"Começa-se pelo salário mínimo, mas depois são todos os salários. E qualquer dia o salário não é uma retribuição pelo valor do trabalho mas integra-se no contexto de sobrevivência, em relação ao mínimo de condições e não na perspectiva de repartição de riqueza de forma justa".

É uma dinâmica global, recorda. "Não é por acaso que na conferência anual da OIT onde foi celebrado o pacto mundial para o emprego, um dos apelos fortes é a necessidade de não redução dos salários". A crise tem sido "um instrumento de pressão negativa sobre os salários". E as duas causas para a manutenção do desemprego são a queda dos salários e a fragilidade do emprego precário". E em Portugal, as contrapartidas pedidas pelo patronato, a um Governo fragilizado, pode premiar o infractor.

"Dou-lhe o caso do sector têxtil. Em 2009, várias associações fizeram negociações dos contratos subsectoriais. Outras recusaram-se a negociar. E como os salários eram muito próximos do salário mínimo, grande parte desses trabalhadores ficaram a ganhar o salário mínimo. Agora esses infractores que não actualizaram salários em 2009 vão ser beneficiados com a redução da taxa social única. Isto é muito mau. Já alertámos o primeiro-ministro para isto, mas há diversos sectores que estão a chamar a atenção, porque é um escândalo".

Em vez de reduzir os descontos para a Segurança Social, o Estado poderia ajudar as empresas. Na verdade, os apoios aprovados pelo Governo "pouco chegam" às pequenas empresas, ficando nas empresas maiores que as subcontratam, impõe-lhes preços injustos, "saqueiam-lhes as margens. E volta tudo ao mesmo". "Este funcionamento do estrangulamento das pequenas empresas pelas grandes é um dos traços da actualidade que precisava de ser abordado".

"Aqui é que era necessário uma intervenção de pressão sobre o sector financeiro para o crédito ser mais barato". Poderia ser feito o mesmo nas telecomunicações e na energia. Por outro lado, a CGTP vê com bons olhos que as pequenas empresas ganhem uma "maior identidade e mais organização específica. A representação patronal pouco identifica as preocupações dos pequenos. São as grandes que determinam".

E o que vai acontecer na reunião da concertação social? "Não sei o que vai acontecer. É preciso um contributo grande para desmontar esta campanha. Não há qualificação". A parte patronal tem "manifesta falsa preocupação". O que há a fazer é defender os 475 euros e encontrarem-se medidas de apoio efectivo às pequenas empresas, de forma que façam com que os apoios cheguem aos seus destinatários. E não sejam sugados pelos grandes. J.R.A.