Inspecção detecta 36 mil baixas falsas

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

De Janeiro a Outubro, a Segurança Social fiscalizou 683 baixas por dia

De Janeiro a Outubro, a Segurança Social detectou 36 428 baixas fraudulentas, entre as 205 mil situações que fiscalizou. As suspensões e cessações destas situações irregulares permitiram poupar 9,5 milhões de euros.

Uma em cada seis pessoas que são chamadas pelas juntas médicas para verificação da baixa perde o subsídio porque é considerada apta para trabalhar. Dados a que o JN teve acesso mostram que nos 10 meses corridos de 2009 houve 10 223 pessoas convocadas pelo Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (SVIT) que viram a baixa "cortada" por terem faltado à convocatória e não terem apresentado nenhuma justificação para a falta.

O controlo das situações de baixa por doença tem vindo a intensificar-se desde 2006, e a relação entre verificações e situações fraudulentas mostra que as situações irregulares estão a diminuir. Desde 2008 que os serviços de Segurança Social classificam como convocáveis para verificação a totalidade dos beneficiários com baixa superior a 30 dias. Essa actuação fez com que, entre Janeiro e Outubro, fossem fiscalizadas 205 mil pessoas, o que equivale a uma média de 683 por dia.

Daquele total, faltaram à convocatória da junta médica 10 223 beneficiários e 35 428 foram verificados e considerados aptos para trabalhar. Entre essas situações de cessação e suspensão da baixa (e consequentemente do fim do pagamento do subsídio), a Segurança Social poupou 9,56 milhões de euros.

A comparação com os resultados de 2008 mostra, no entanto, duas coisas: o número de pessoas fiscalizadas está quase ao mesmo nível, mas as situações irregulares ou fraudulentas desceram para cerca de metade. E o número dos que "fogem" à convocatória da junta médica também caiu quase 50%. Inevitavelmente, as poupanças (obtidas pela suspensão das baixas falsas) também desceram dos 19,2 milhões de 2008, para os 9,56 milhões contabilizados até Outubro.

A situação não surpreende o especialista em questões de trabalho Luís Bento que, em declarações ao JN, apontou a melhoria dos serviços e controlo da Segurança Social como um dos factores que explica a descida das baixas irregulares. "O reforço da fiscalização alterou aquela ideia de que se pode estar de baixa sem estar doente e não ser detectado", precisou Luís Bento adiantando que o reforço dos gabinetes de medicina do trabalho junto das empresas também tem contribuído para um menor recurso à fraude. O presidente do Instituto de Segurança Social, Edmundo Martinho, sublinhou ao JN o efeito positivo que as fiscalizações têm junto dos prevaricadores ao inibir os comportamentos fraudulentos. Também o dirigente da CGTP José Carlos considera que a "percepção do aumento da fiscalização" leva as pessoas a usar menos a baixa quando não estão doentes.

A fiscalização das baixas por doença pode ser feita através de convocatórias do serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (as chamadas juntas médicas) ou ainda por visitas domiciliárias, sendo que neste caso também é suspenso o subsídio a quem não esteja em casa no momento da visita e não tenha uma justificação médica para essa ausência. Além do período de baixa há outros factores que contam para a Segurança Social: o tipo de doença e o recurso frequente a esta prestação.