Leis só protegem minorias

in Jornal de Notícias

Apenas 5,4 % da população mundial está protegida por leis que proíbem o fumo em espaços públicos, alerta a Organização Mundial da Saúde num relatório divulgado ontem. fumo passivo mata 600 mil mortes por ano.

"Em 2008, as leis que impõem uma interdição total de fumar cobrem apenas 5,4% da população mundial, contra 3,1% em 2007", assinala o "Relatório da OMS sobre a epidemia mundial de tabagismo 2009".

Só 17 países instauraram até agora uma legislação que protege os não fumadores, incluindo Portugal. No total, as leis estabelecidas abrangem mais 154 milhões de pessoas do que no ano anterior, permitindo-lhes que não sejam "expostas aos efeitos nocivos do fumo do tabaco no seu local de trabalho, restaurantes, bares e no interior de outros locais públicos", detalha o documento, indicando que é proibido fumar em 22 das 100 cidades mais populosas do mundo.

A convenção quadro da OMS contra o tabagismo, que possui um artigo consagrado à protecção contra a exposição ao fumo do tabaco, foi já ratificada por cerca de 170 países, após a sua assinatura, em 2005, assinala o relatório.

"O facto de mais de 94 % da população não estar protegida por uma legislação que interdite totalmente o fumo mostra que há ainda muito que fazer", afirmou o sub-director geral da OMS responsável pela área das doenças não transmissíveis e saúde mental, Ala Alwan, citado num comunicado da organização.

"É necessário actuar com urgência", insistiu o responsável, lembrando que o tabagismo passivo provoca "cerca de 600 mil mortes prematuras por ano, inúmeras doenças incapacitantes e perdas económicas anuais de dezenas de milhares de dólares".

O tabagismo faz mais de cinco milhões de vítimas por ano e este número pode subir para oito milhões em 2030.