Região de Lisboa só concretizou cinco por cento dos 300 milhões de apoios europeus

Por Ana Rita Faria, in Jornal Público

A crise e a adaptação às novas regras da União Europeia dificultaram a vida a muitos projectos. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional apela a maior execução

Internacionalização de empresas, operações de regeneração urbana e requalificação de escolas. No total, projectos deste tipo arrecadaram já 177,7 milhões de euros de fundos comunitários, ou seja, 57,94 por cento dos 306,7 milhões colocados à disposição do Programa Operacional Regional (POR) de Lisboa.

De acordo com o balanço apresentado ontem pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, o POR Lisboa aprovou 340 candidaturas entre 2007 e 30 de Novembro de 2009. Mas, quando se passa à execução dos projectos, os valores tornam-se bem mais baixos.

Até 30 de Novembro, a execução validada (apurada com base na entrega de facturas relativas às despesas dos projectos apoiados) estava em 16,1 milhões de euros. Isso representa apenas 9,06 por cento dos 177,7 milhões de euros atribuídos a Lisboa pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e somente 5,25 por cento do total de 306,7 milhões de euros que a União Europeia tem para atribuir até 2013. Um desfasamento que levou ontem a CCDR a apelar a uma maior execução, durante a apresentação dos resultados.

"Executem, não deixem as coisas arrastarem-se, quer porque não queremos perder os fundos comunitários, quer porque a economia nacional precisa agora de muito investimento", afirmou Luísa Vale. A presidente da CCDR atribuiu a baixa execução à "adaptação às novas regras do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que são muito diferentes das do quadro comunitário anterior", mas também à crise financeira e económica, que criou "grandes dificuldades de financiamento às empresas, obrigando-as a adiar alguns projectos".

Entre as candidaturas aprovadas este ano pelo POR Lisboa e que se mantêm com um grau de execução de zero por cento estão os projectos de regeneração dos centros históricos, como o da Mouraria, Palmela, Odivelas e Setúbal.

Outro tipo de projectos na área da sustentabilidade territorial, cuja execução ainda não se iniciou, são os de gestão activa de espaços protegidos e classificados, como a rede de visitação e interpretação do Parque Natural Sintra/Cascais, da agência municipal Cascais Natura.

Esta candidatura ao POR Lisboa foi aprovada há um ano, mereceu aprovação em Março passado e até agora nada avançou devido a "atrasos do programa e a um processo burocrático um bocado maçudo", explicou ao PÚBLICO João Cardoso Melo, gestor de projecto da Cascais Natura. "O próprio processo de candidatura é tão complexo que tivemos de contratar uma pessoa só para isso", adianta.

Mais sorte tiveram as escolas (ver caixa) e os projectos de apoio ao sector empresarial e público, para os quais está reservada metade do bolo financeiro. Neste caso, 17 por cento dos fundos comunitários atribuídos (74,7 milhões de euros) já foram executados até Novembro.