Subida do salário mínimo fica mais cara no Norte

Lucília Tiago, in Jornal de Notícias

Impacto do aumento nos custos salariais das empresas será de 0,16% no Norte e 0,12% no país

O impacto do aumento do salário mínimo nos custos salariais das empresas será, em média, de 0,12%, mas ligeiramente mais elevado (0,16%) no Norte. Parte será absorvida por apoios e o Governo não fecha a porta a novas medidas.

O aumento do salário mínimo nacional para os 475 euros propostos pelo Governo vai ter um impacto reduzido nos custos salariais das empresas, segundo conclui o estudo do Ministério do Trabalho que habitualmente acompanha a actualização do SMN, mas será sentido de forma mais ou menos intensa pelos diferentes sectores de actividade e regiões do país. O impacto será, assim, maior nas zonas e empresas com mais trabalhadores com esta retribuição mínima.

É a junção de todos estes factores que faz com que no Norte os custos da actualização do SMN sejam mais elevados do que a média: 0,16% contra 0,12%. O Centro e o Alentejo também ficarão acima da média, com 0,15%. Só por si, o Norte concentra quase metade (46,3%) dos trabalhadores por conta de outrem (TCO) que ganham o salário mínimo nacional. Inevitavelmente, é também nesta região em que a relação entre TCO e SMN é mais elevada: um em cada quatro trabalhadores por conta de outrem não levará para casa mais do que 475 euros no próximo ano.

O impacto da actualização nos custos das empresas é ainda diferente de sector para sector (sendo mais expressivo nas actividades de agricultura, silvicultura e produção animal; indústrias transformadoras; construção; ou ainda alojamento, restauração e similares) e mais elevado nas empresas mais pequenas (com menos de 10 trabalhadores).

A proposta do Governo para o SMN começou ontem a ser discutida na Concertação Social e deverá voltar à mesa das negociações já amanhã, numa reunião da Comissão Tripartida. Será neste encontro que as confederações patronais apresentarão a sua contraproposta - não sendo ainda ontem claro se o fariam em conjunto ou não -, em que irão fazer depender o valor, da aprovação de novas medidas de apoio.

O Governo avançou já com três medidas para minimizar a subida do SMN, mas José Sócrates referiu ontem, que não fecha a porta a "nenhuma medida" que venha a ser apresentada, reforçando que o objectivo é a recuperação económica. Assim sendo, mostrou-se disponível para "ao longo do ano avaliar" medidas que venham a ser a ser propostas pelos parceiros sociais. E mostrou-se convicto de que há condições "para chegar a um bom acordo".

Em 2008, havia 260 mil pessoas a ganhar o SMN. Se este subir para os 475 euros e a média de aumentos salariais entre os TCO for de 1,5%, então o número de pessoas com o SMN subirá para 450 il em 2010.