UE promete 7,2 mil milhões de euros aos países mais pobres

Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas, in Jornal Público

Portugal avança com 36 milhões de euros, sobretudo para projectos ambientais com os PALOP e o Brasil

Os líderes da União Europeia (UE) comprometeram-se ontem a canalizar 2,4 mil milhões de euros anuais durante os próximos três anos para ajudar os países mais pobres do mundo a enfrentar as consequências das alterações climáticas.

Este montante, alcançado com base em contribuições voluntárias de todos os países da UE, representa cerca de 30 por cento da ajuda esperada dos países desenvolvidos aos mais vulneráveis até 2012.

Portugal prometeu 12 milhões de euros por ano, o que equivale a 0,5 por cento do montante global europeu. De acordo com o primeiro-ministro, José Sócrates, esta ajuda destina-se sobretudo ao desenvolvimento de projectos ambientais com os países africanos de língua oficial portuguesa - PALOP - e o Brasil.

A Alemanha, França e Reino Unido assumiram em conjunto metade do valor da UE, enquanto, de acordo com Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, alguns países "com maiores dificuldades que outros" anunciaram "contribuições simbólicas". Mesmo assim, declarou, o resultado final está "largamente acima" das expectativas.

Fredrik Reinfeldt, primeiro-ministro da Suécia, que preside actualmente à UE, reconheceu que o montante europeu é "uma combinação" de dinheiro novo e de ajuda já prometida, mas que "será redireccionada entre 2010 e 2012 para medidas de combate às alterações climáticas" nos países mais pobres. Gordon Brown e Nicolas Sarkozy defenderam que as receitas de uma possível taxa sobre as transacções financeiras - a chamada taxa Tobin - deveria ser usada para combater as alterações climáticas.

Sócrates confirmou igualmente que parte do montante prometido por Portugal inclui projectos que já estão em curso, embora não tenha quantificado o valor do dinheiro "reciclado".

A decisão europeia foi saudada pela ONU, que a considerou um "encorajamento considerável" para um acordo em Copenhaga. A China reagiu no sentido oposto, criticando o facto de a ajuda de médio e longo prazo aos países mais pobres - estimada em 100 mil milhões por ano em 2020 - ainda estar por definir.

Vinte ou trinta?

Em paralelo com a ajuda até 2012, os líderes europeus começaram discretamente a preparar uma solução de compromisso capaz de lhes permitir manter o nível das ambições em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, e simultaneamente ajudar os Estados Unidos a salvar a face em Copenhaga. A UE, que se comprometeu a reduzir as suas emissões de 20 por cento em 2020 face aos valores de 1990, propôs-se subir a fasquia para 30 por cento, se os outros países desenvolvidos assumirem objectivos comparáveis.

A França e o Reino Unido querem avançar já com a meta de 30 por cento, esperando incentivar os parceiros a melhorar as ofertas, mas a Polónia lidera uma frente dos países de Leste contra esta evolução.

Em privado, os responsáveis europeus já se resignaram no entanto a que os EUA não poderão ir em 2020 muito além dos 3 a 4 por cento de redução do CO2 (face a 1990) já anunciados. Ao invés, as posições europeias e americanas são convergentes no que se refere às metas para 2030 e, sobretudo, 2050. A UE está assim a ponderar a possibilidade de fixar a meta de redução de 30 por cento em 2025 ou 2030, esperando que os EUA possam, nessa altura, seguir a mesma via.