Por José Bento Amaro, in Jornal Público
No ano passado, 21 pessoas procuraram todos os dias os serviços da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Ao todo, reportaram-se mais de 19 mil factos criminosos, e a maior parte destes (80 por cento) tiveram a ver com delitos de violência doméstica.
Os dados estatísticos agora divulgados dizem que foram referenciadas 15.236 ocorrências catalogadas como violência doméstica e que, dentro deste item criminal, houve um acréscimo, em relação a 2009, de 194 por cento relativamente a delitos de natureza sexual e um aumento de 23 por cento relativamente aos homicídios (foram assassinadas 43 mulheres).
Depois dos crimes de violência doméstica, surgem em segundo lugar na lista os que foram praticados contra as pessoas e contra a humanidade. Este tipo de criminalidade teve uma expressão de 17 por cento, correspondente a 3217 casos. A terceira área de intervenção da APAV foi a dos crimes contra o património, com 409 casos, os quais correspondem a 2,1 por cento do total. Seguem-se os crimes contra a vida em sociedade e o Estado, que registaram 49 ocorrências, e 20 crimes rodoviários.
A APAV estima em 7711 as vítimas directas dos crimes denunciados durante o ano passado. No entanto, este número sobe para cima dos 25 mil, quando se soma o apoio prestado a familiares e amigos dos que foram directamente afectados pelos delitos. Ao todo instauraram-se 12.660 processos de apoio, o que, face a 2009, reflecte um aumento de 25 pontos percentuais. O distrito com maior incidência de vítimas foi Lisboa, com 1527 casos.
Fazendo uma relação entre a vítima e o autor do crime, constata-se que 2725 ocorrências tiveram os cônjuges como intervenientes, enquanto 1015 outros casos envolveram pessoas que, vivendo juntas, não eram casadas. Em 81 por cento das situações sinalizadas, os autores dos crimes são homens, na sua maioria com idades entre os 36 e os 55 anos de idade.