Governo garante que ouviu sociedade civil

Filomena Barros, in RR

O Ministério da Solidariedade Social garante que ouviu a sociedade civil para a elaboração do plano contra a pobreza.

A elaboração do Programa Nacional de Reformas, que tem os objectivos de redução da pobreza até 2020, envolveu a “consulta alargada à sociedade civil e várias entidades regionais”.

Em nota de esclarecimento enviada à Renascença como resposta à notícia que dava conta das queixas do padre Jardim Moreira, presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza, que se queixava de não ter sido ouvido, o Ministério do Trabalho e Solidariedade Social indica que “foi promovida uma reunião com CCDRS”, no dia 7 de Fevereiro, “onde foram apresentadas as linhas de orientação e debatidos e recolhidos contributos a nível regional”.

Foi depois, a 16 de Fevereiro, organizada em Lisboa uma sessão pública “no contexto da qual tiveram lugar um workshop sobre emprego e um sobre pobreza, sendo que a REAPN foi convidada (e esteve representada) neste último”. Neste encontro, refere o MTSS, “foram convidados representantes da sociedade civil, ONG’s, parceiros sociais, académicos, entre outros, e o objectivo foi debater os principais estrangulamentos e soluções em matéria de emprego e combate à pobreza, assim como as metas a estabelecer no PNR”.

O Ministério de Helena André revela, nesta nota, que o documento final foi aprovado em Conselho de Ministro no dia 20 de Março.

O Governo português estabeleceu como metas nacionais a elevação da taxa de emprego para 75% e a redução de 200 mil pessoas em situação de pobreza, no horizonte até 2020.