Muitos benefícios para dinheiro nenhum

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

Os benefícios fiscais não tiveram de esperar pela troika para perderem grande parte do seu interesse fiscal para os contribuintes. No Orçamento do Estado par este ano, introduziu-se um apertado sistema de tectos máximos, num esquema semelhante ao que deverá ser feito em 2012 para as despesas de casa, saúde e educação. Resultado: benefícios há muitos, valem é pouco no IRS.

Faça a conta e veja as diferenças: até 2010, os contribuintes podiam descontar 400 euros do PPR e juntar-lhe ainda mais 350 euros do Certificado de Reforma; 803 euros de investimentos em energias renováveis; 65 euros de seguros de acidentes pessoais e outro tanto para os seguros de vida. Este ano, independentemente da soma que resultar de todas estas parcelas, as Finanças só vão considerar 100 euros, no máximo.

O tempo das campanhas de final do ano a incentivar os clientes a investirem o máximo possível em PPR para tirar o máximo proveito em termos de IRS, chegou definitivamente ao fim. Até agora, 20% do dinheiro canalizado para este produto, era tido em conta para baixar o imposto. Consoante a idade do subscritor podiam declarar-se 400, 350 ou 300 euros. Quem conseguisse acumular ao PPR um certificado de reforma (conhecidos por PPR públicos), acrescentava mais 350 euros de benefício.

Depois havia ainda a possibilidade de abater parte dos prémios dos seguros de acidentes pessoais e de vida, até um máximo de 65 euros ou 130 euros cada, consoante se tratasse de um solteiro ou de casais. No modelo em vigor a partir de 2011, o benefício proporcionado por estes seguros acaba, apenas sendo possível para os deficientes.

Mas há mais diferenças. Excepção feita aos dois primeiros escalões de rendimento colectável (até 7410 euros), todos os outros verão o peso dos benefícios reduzir-se. No 3º escalão, o máximo aceite são 100 euros; no 4ª baixa para 80 euros, descendo para os 60 no seguinte. Quem tem rendimentos colectáveis entre 61244 e 153300 euros pode abater 50 euros e acima daquele escalão deixam de ser aceites benefícios fiscais.

A criação destes tectos surgiu em paralelo com o alargamento dos produtos e despesas que deixaram a categoria das deduções à colecta (onde estão a saúde e educação) para passarem para o “chapéu” dos benefícios, nomeadamente, os investimentos em energias renováveis e os seguros de saúde.