Saúde: a despesa mais universal

Lucília Tiago, in Dinheiro Vivo

O que dizem as estatísticas sobre a utilização dos benefícios e deduções fiscais? Quase sempre que são os que têm rendimentos mais elevados os que melhor aproveitam estas “escapatórias” legais de planeamento fiscal. Mas mostram também que a maioria dos pagam IRS deduz educação, casa, saúde e...seguros de vida.

Dos cerca de 4,1 milhões de agregados com rendimento colectável (para um total de 4,6 milhões que entregaram declaração do IRS), 78,9% reportou despesas com saúde. Segundo os dados mais recentes disponíveis no site da Direcção Geral dos Impostos, foram ainda contabilizados 1,08 milhões de agregados que deduziu encargos com o empréstimo da casa e 1,45 milhões que reportaram seguros de vida.

O elevado número destes seguros (a segunda dedução mais “usada” pelos portugueses) deve-se sobretudo ao facto de este ser um produto de subscrição habitual para quem fazem um crédito à habitação, uma vez que ajuda a melhorar as condições (leia-se o spread) do crédito.

Este ano, as Finanças deixam de aceitar este tipo de seguro para efeitos fiscais, pelo que quando no próximo ano fizer a declaração de rendimentos de 2011 já não haverá “espaço” para inscrever o dinheiro gasto no prémio deste seguro. Apenas para os deficientes a situação se manteve inalterada.

Os dados da DGCI mostram ainda que um em cada quatro contribuintes com rendimento colectável apresentou despesas com educação.

Com PPR foram reportados 420 mil agregados e 410 disse ter seguros de saúde.

No relatório que acompanha o Orçamento do Estado, era referido que a dedução média dos contribuintes do escalão mais elevado de rendimentos (153.300 euros) era de 1556 euros. Quatro escalões abaixo era de mil euros.