Amas da Segurança Social "vão para o desemprego"

in RR

A Associação dos Profissionais no Regime de Amas critica a intenção do Governo de liberalizar a actividades

A Associação dos Profissionais no Regime Amas teme que a proposta de lei do Governo que altera as condições de acesso à profissão de ama.

O Governo quer permitir o acesso à profissão de ama a trabalhadoras independentes, que só podem exercer a actividade com autorização do Instituto da Segurança Social, uma exigência que, diz a presidente da associação, vai contribuir para o aumento do desemprego.

“Todas as amas da Segurança Social vão para o desemprego”, diz à Renascença a dirigente Paula Melo. Das 1.142 amas registadas no país, a associação diz que metade está em risco de perder o trabalho.

“Algumas instituições particulares de solidariedade social (IPSS) já disseram que se, com a nova legislação, a Segurança Social deixar de subsidiar o vencimento das amas, não podem manter os postos de trabalho”, diz.

A Associação dos Profissionais no Regime de Amas a acusa o Executivo de querer "poupar ao descartar as profissionais" que trabalham directamente para a Segurança Social e criar um "regime de precariedade absoluta".

"Todas as amas já são trabalhadoras independentes porque trabalham a recibos verdes, agora vão passar a haver amas 'low-cost'", denuncia.

Se a medida for aplicada, quem estiver interessado em aceder à actividade de ama tem de frequentar, "com aproveitamento", um curso de formação inicial, excepção feita para quem prove "ter experiência no cuidado de crianças há, pelo menos, um ano" ou tenha formação de educadora de infância ou puericultura.

Na proposta de lei do Governo e o projecto de lei da autoria do Partido Comunista Português (PCP) discutidos esta quinta-feira no Parlamento é ainda exigido que todos os profissionais tenham formação de cinco em cinco anos.