18.3.16

Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as pessoas com deficiência

In "Plural & Singular"

Os objetivos de desenvolvimento sustentável e as pessoas com deficiência th« Em Setembro de 2015, a cimeira das Nações Unidas fixou 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que vêm substituir os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em 2000. Embora, segundo as Nações Unidas, tenha havido progressos com a aplicação dos ODM, sobretudo ao nível da redução da pobreza, esta organização reconhece que a situação está longe de ser satisfatória.

Entretanto, um estudo da ONG britânica Oxfam de 2015 revela que, pela primeira vez, a riqueza dos 1% mais ricos do planeta ultrapassou a riqueza dos 99% restantes. O relatório conclui que as 62 pessoas mais ricas do mundo detêm mais riqueza que 50% da restante população mundial. São dados sinistros, sobretudo porque demonstram que a tendência é para que se acentue cada vez mais o fosso entre ricos e pobres.
Por isso é fundamental que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam assumidos como um desiderato por todos os governos, pela sociedade em geral e por cada um de nós, mas exigindo que a sua execução não seja suportada pelos mais pobres.

Segundo a ONU, os ODS vieram introduzir melhoramentos aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.

Um destes melhoramentos é a referência à situação das pessoas com deficiência, que os ODM ignoravam. São estes os objetivos que os países se propuseram alcançar até 2030: Objetivo 1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Objetivo 2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável Objetivo 3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos Objetivo 5. Alcançar a igualdade de género e empoderar Fonte: https://nacoesunidas.org/pos2015/ todas as mulheres e meninas.

Objetivo 6. Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos Objetivo 7. Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos Objetivo 8. Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos Objetivo 9. Construir infraestruturas robustas, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles Objetivo 11. Tornar as cidades e as comunidades inclusivas, seguras, resistentes e sustentáveis Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos Objetivo 14. Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável As pessoas com deficiência são especialmente citadas na educação (objetivo 4), no emprego (objetivo 8), na redução das desigualdades (objetivo 10), na construção de cidades e comunidades sustentáveis (objetivo 11).