SOS Racismo apresenta queixa crime contra Fátima Bonifácio

Carolina Reis, in Expresso

O SOS Racismo vai ainda hoje apresentar queixa no Ministério Público contra a historiadora Fátima Bonifácio. A organização considera que o texto da autora viola o artigo 240 do Código Penal que define o crime de discriminação racial.

“Ofender, injuriar e difamar alguém não pode ser justificado como mera opinião; a liberdade de Fátima Bonifácio se expressar e dizer o que pensa não foi limitada - do que se sabe, escreveu exatamente o que quis. Mas não se pode esperar ou pedir aos/às "africanos"/as e "ciganos"/as atingido/as pelas suas palavras, que vejam diminuídos os seus direitos fundamentais, em especial, o direito à honra, à dignidade, à imagem e à integridade moral.

Direitos inalienáveis e que a Constituição da República lhes reconhece e que toda e qualquer Declaração de Direitos Humanos defende. Direitos que não podem ser suspensos ou aplicados discricionariamente, porque Fátima Bonifácio considera, a título de ostensivo preconceito, que estes não se lhes aplicam por “descendência”, lê se num comunicado a que o Expresso teve acesso.

Em causa está o artigo da historiadora publicado este sábado no Público. “Entre as considerações que tece encontram-se afirmações graves, pelas generalizações abusivas e estigmatizantes, de teor explícita e inequivocamente ofensivo, entre as quais: a afirmação de que “ciganos” e “africanos” não pertencem a uma qualquer “entidade civilizacional” que a autora denomina de “cristandade” e não “descendem” da “Declaração Universal do Direitos do Homem”; as acusações de que os ciganos são “inassimiláveis” e manifestam “comportamentos disfuncionais” e incompatíveis com as “regras básicas de civismo”; a acusação de que os ciganos forçam as suas adolescentes ao abandono escolar e ao casamento; a acusação de que os “africanos e afrodescendentes” são “abertamente racistas” e que se “detestam” entre si e aos ciganos. De ambas as comunidades é dito, em tom perentório, que se autoexcluem”, diz ainda o mesmo comunicado.